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Criada Medida Estímulo Emprego 2014
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
25.07.2014 | 14:50
Criada Medida Estímulo Emprego 2014

Continua apoio aos empregadores privados

 

Áreas aduaneiras, impostos de consumo e veículos
Portugal Fiscal >> Alfândegas
25.07.2014 | 14:47
Áreas aduaneiras, impostos de consumo e veículos

Regras para transmissão eletrónica de dados

 

Portagens para pesados de mercadorias
Diário Legal >> Transportes e Condução
25.07.2014 | 14:45
Portagens para pesados de mercadorias

Aprovada aplicação a mais veículos 

 

Código de conduta para Serviço Nacional de Saúde
Diário Legal >> Saúde
25.07.2014 | 14:41
Código de conduta para Serviço Nacional de Saúde

Ética obrigatória para todos os colaboradores

 

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Fidelização em serviços de telecomunicações
Diário Legal >> Consumo
Fidelização em serviços de telecomunicações
24.07.2014 | 16:58

Cliente sai se não lhe derem melhores condições

 

Alteração ao regime da derrama regional da Madeira
Portugal Fiscal >> IRC
Alteração ao regime da derrama regional da Madeira
24.07.2014 | 16:52

Alargada base tributável, taxas e adicionais 

 

Sacrifício do direito de construir é expropriação
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
Sacrifício do direito de construir é expropriação
24.07.2014 | 16:50

Viaduto impede construção de pavilhões comerciais

 

Estado herda e mantem promessa da falecida
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
Estado herda e mantem promessa da falecida
24.07.2014 | 16:48

Preferência na compra de imóvel arrendado em causa

 

Subsídio de isenção do horário de trabalho
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
Subsídio de isenção do horário de trabalho
24.07.2014 | 16:46

Tribunal aprecia direito que não estava no contrato

 

Faturas da água e resíduos urbanos vão mudar
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
Faturas da água e resíduos urbanos vão mudar
24.07.2014 | 16:44

Regras para fatura detalhada em breve

 

Nova organização judiciária em breve
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Nova organização judiciária em breve
24.07.2014 | 16:41

Transição de processos do Ministério Público

 

Acordo para a recuperação financeira municipal
Diário Legal >> Administração pública e Estado
Acordo para a recuperação financeira municipal
24.07.2014 | 16:35

Regulamentado Fundo de Apoio Municipal

Advogado falta ao julgamento e mente ao cliente
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Advogado falta ao julgamento e mente ao cliente
23.07.2014 | 16:48

Processo disciplinar da Ordem acaba em tribunal 

Coima fiscal aplicada após declaração de insolvência
Portugal Fiscal >> IVA
Coima fiscal aplicada após declaração de insolvência
23.07.2014 | 16:46

Tribunal pronuncia-se sobre a extinção da coima

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