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Ministério Publico criou três novos DIAP no país
Diário Legal >> Justiça e tribunais
21.08.2014 | 18:17
Ministério Publico criou três novos DIAP no país

Departamentos arrancam em setembro

 

Requisitos para laboratórios de análises clínicas
Diário Legal >> Saúde
21.08.2014 | 18:09
Requisitos para laboratórios de análises clínicas

Licenciamento, recursos humanos e instalações 

 

Rejeição do requerimento de abertura de instrução
Diário Legal >> Penal
21.08.2014 | 18:05
Rejeição do requerimento de abertura de instrução

Acórdão que negue recurso não sobe ao Supremo

 

Peso dos veículos automóveis vai mudar
Diário Legal >> Transportes e Condução
21.08.2014 | 18:03
Peso dos veículos automóveis vai mudar

Regulamento de pesos e dimensões alterado

 

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Imóvel com defeitos e exigência de indemnização
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
Imóvel com defeitos e exigência de indemnização
20.08.2014 | 16:29

Em causa indemnização pelas reparações efetuadas

 

Paciente operado após diagnóstico errado de cancro
Diário Legal >> Saúde
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20.08.2014 | 16:22

Tribunal afere responsabilidade do médico analista

 

Acesso a conta bancária pela AT levada a tribunal
Portugal Fiscal >> Processo tributário, direitos e garantias
Acesso a conta bancária pela AT levada a tribunal
20.08.2014 | 16:19

Em causa decisão de derrogação do sigilo bancário

 

Mergulho no novo parque subaquático nos Açores
Diário Legal >> Comercial e sociedades
Mergulho no novo parque subaquático nos Açores
20.08.2014 | 16:09

Visitas turísticas a destroços e recifes 

 

Portal das oportunidades imobiliárias de Lisboa
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
Portal das oportunidades imobiliárias de Lisboa
20.08.2014 | 15:58

Novo site para comprar prédios e casas na capital

 

Atualizada lista de grupos de medicamentos
Diário Legal >> Saúde
Atualizada lista de grupos de medicamentos
20.08.2014 | 15:55

Comercialização de genéricos origina alteração

 

Veículos para transporte de turistas
Diário Legal >> Transportes e Condução
Veículos para transporte de turistas
20.08.2014 | 15:52

Alteradas características dos ligeiros de passageiros

 

Contar as penas a cumprir por vários crimes
Diário Legal >> Penal
Contar as penas a cumprir por vários crimes
20.08.2014 | 15:50

Mulher volta a ser condenada depois de sentença 

 

Divórcio de casal com negócios em comum
Diário Legal >> Comercial e sociedades
Divórcio de casal com negócios em comum
19.08.2014 | 16:53

Ex-mulher gerente deposita cheque na sua conta 

 

Cooperação fiscal entre Portugal e EUA
Portugal Fiscal >> Internacional e União Europeia
Cooperação fiscal entre Portugal e EUA
19.08.2014 | 16:42

CNPD não aceita termos da transferência de dados

 

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