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Fisco esclarece regime do Mini Balcão Único do IVA
Portugal Fiscal >> IVA
19.12.2014 | 18:26
Fisco esclarece regime do Mini Balcão Único do IVA

Aplicação, modalidades, opção e cessação 

 

Insolvência e recuperação extrajudicial alteradas
Diário Legal >> Comercial e sociedades
19.12.2014 | 18:23
Insolvência e recuperação extrajudicial alteradas

Regras para recapitalizar e reestruturar empresas 

 

Mãe leva filho para o Brasil sem pai consentir
Diário Legal >> Justiça e tribunais
19.12.2014 | 18:21
Mãe leva filho para o Brasil sem pai consentir

Tribunais portugueses podem ordenar regresso 

 

Pagamentos em atraso por entidades públicas
Diário Legal >> Comercial e sociedades
19.12.2014 | 18:19
Pagamentos em atraso por entidades públicas

Clarificado conceito de compromisso plurianual

 

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Arrendamento urbano alterado para 2015
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
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19.12.2014 | 18:50

Novas regras entram em vigor já em janeiro

 

Venda de carro a seguir a ALD e pagamento de IUC
Portugal Fiscal >> Tributação Automóvel
Venda de carro a seguir a ALD e pagamento de IUC
19.12.2014 | 18:45

Em causa valor probatório de documentos contabilísticos

 

Decretada requisição civil de trabalhadores da TAP
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
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19.12.2014 | 18:39

Definidos prazos e serviços abrangidos

 

Tribunal equipara obesidade a deficiência
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
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19.12.2014 | 18:35

Município terminou contrato com homem obeso

 

Fisco esclarece regime do Mini Balcão Único do IVA
Portugal Fiscal >> IVA
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19.12.2014 | 18:26

Aplicação, modalidades, opção e cessação 

 

Insolvência e recuperação extrajudicial alteradas
Diário Legal >> Comercial e sociedades
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19.12.2014 | 18:23

Regras para recapitalizar e reestruturar empresas 

 

Mãe leva filho para o Brasil sem pai consentir
Diário Legal >> Justiça e tribunais
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19.12.2014 | 18:21

Tribunais portugueses podem ordenar regresso 

 

Pagamentos em atraso por entidades públicas
Diário Legal >> Comercial e sociedades
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19.12.2014 | 18:19

Clarificado conceito de compromisso plurianual

 

Oposição à penhora de carro em execução fiscal
Portugal Fiscal >> Processo tributário, direitos e garantias
Oposição à penhora de carro em execução fiscal
18.12.2014 | 17:39

Quantos dias para se opor após receber a citação 

 

Novas regras para sociedades de profissionais
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Novas regras para sociedades de profissionais
18.12.2014 | 17:33

Profissões reguladas, estágios e regras de acesso

 

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