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Primeiro sorteio Fatura da Sorte hoje
Diário Legal >> Consumo
17.04.2014 | 16:39
Primeiro sorteio Fatura da Sorte hoje

Benefício fiscal e carro de luxo

Prova de deficiência para efeitos fiscais
Portugal Fiscal >> IRS
17.04.2014 | 16:29
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Atestado médico obtido em 1996

Direito a pensão de sobrevivência do ex-cônjuge
Diário Legal >> Justiça e tribunais
17.04.2014 | 16:07
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Regime aplicável aos trabalhadores bancários

Definida taxa de Segurança Alimentar + 2014
Diário Legal >> Comercial e sociedades
17.04.2014 | 16:00
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Valor a pagar pelo comércio alimentar

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Envio de peças processuais em processo penal
Diário Legal >> Justiça e tribunais
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16.04.2014 | 16:57

Tribunal fixa jurisprudência nesta matéria

Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal
Portugal Fiscal >> Internacional e União Europeia
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16.04.2014 | 16:51

Portugal aprova Protocolo de revisão da Convenção

Objetivos orçamentais para 2015
Diário Legal >> Administração pública e Estado
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16.04.2014 | 16:47

Cortes nos gastos do Estado

Seguradora recusa pagamento de seguro de vida
Diário Legal >> Financeiro
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16.04.2014 | 16:36

Cláusula restringe âmbito das situações de invalidez

Indeferimento de apoio judiciário em causa
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
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16.04.2014 | 16:32

Tribunal decide com prazo para contestar a correr

Processo emergente de acidente de trabalho
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
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16.04.2014 | 16:28

Tribunal aprecia erro na forma do processo

PROMAR reabre candidaturas apoios
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
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16.04.2014 | 16:25

Compensações para gestão da frota de pesca

Registo das cláusulas contratuais gerais abusivas
Diário Legal >> Consumo
Registo das cláusulas contratuais gerais abusivas
16.04.2014 | 16:11

Possível consultar lista das cláusulas chumbadas

Mais investimento e reforma do IRC
Diário Legal >> Comercial e sociedades
Mais investimento e reforma do IRC
15.04.2014 | 15:58

A retoma segundo o Governo português

Terreno vendido para impedir cobrança de dívida
Diário Legal >> Comercial e sociedades
Terreno vendido para impedir cobrança de dívida
15.04.2014 | 15:54

Impugnação da venda pelos credores

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