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Despedimento por extinção do posto de trabalho
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
19.06.2013 | 17:14
Despedimento por extinção do posto de trabalho

Inexistência de posto compatível com a categoria do trabalhador

Privatização da ANA
Diário Legal >> Administração pública e Estado
19.06.2013 | 17:07
Privatização da ANA

Comissão Europeia aprova processo

Regras para avaliar candidatos a gestores públicos
Diário Legal >> Administração pública e Estado
19.06.2013 | 17:03
Regras para avaliar candidatos a gestores públicos

Publicadas as regras de avaliação dos nomeados para cargos de gestor público

Grafitos banidos das paredes
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
19.06.2013 | 16:56
Grafitos banidos das paredes

Sanções aprovadas hoje pelo Governo

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Justo impedimento por doença do advogado
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Justo impedimento por doença do advogado
18.06.2013 | 17:16

Entrega de contestação fora de prazo

Publicados incentivos fiscais ao investimento
Portugal Fiscal >> IRC
Publicados incentivos fiscais ao investimento
18.06.2013 | 17:03

Alterados benefícios fiscais ao investimento de natureza contratual

Direito à casa de morada de família
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Direito à casa de morada de família
18.06.2013 | 17:00

Tribunal define situação após a venda da casa a terceiros

Mais alterações ao Código Penal
Diário Legal >> Penal
Mais alterações ao Código Penal
18.06.2013 | 16:50

Novas regras para tráfico de pessoas e proteção das vítimas

Informação de crédito aos consumidores
Diário Legal >> Financeiro
Informação de crédito aos consumidores
18.06.2013 | 16:44

Nova informação normalizada em julho

Resolução de litígios de consumo na Europa
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Resolução de litígios de consumo na Europa
18.06.2013 | 16:34

Definidos meios alternativos e online

SMS utilizadas como prova da prática do crime
Diário Legal >> Justiça e tribunais
SMS utilizadas como prova da prática do crime
18.06.2013 | 16:32

Em causa prática do crime de violência doméstica

Formulário Nacional de Medicamentos
Diário Legal >> Saúde
Formulário Nacional de Medicamentos
18.06.2013 | 16:21

SNS obrigado a usar medicamentos incluídos

Responsabilidade de gerente por falta de património
Diário Legal >> Comercial e sociedades
Responsabilidade de gerente por falta de património
17.06.2013 | 16:48

Falta de bens da sociedade impede cobrança de dívida

Subsídio de férias de pensionistas e função pública
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
Subsídio de férias de pensionistas e função pública
17.06.2013 | 16:44

Aprovado diploma na Assembleia da República

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