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Novas regras para mergulho profissional
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
01.09.2014 | 17:03
Novas regras para mergulho profissional

Cursos, certificação e entidades formadoras

 

Banco garante compra de participações sociais
Diário Legal >> Justiça e tribunais
01.09.2014 | 16:59
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Validade do documento como título executivo

 

Medidas para combater a pirataria informática
Diário Legal >> Comercial e sociedades
01.09.2014 | 16:54
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Aprovado pacote de medidas 

Deslocação das entidades financeiras dentro da UE
Diário Legal >> Financeiro
01.09.2014 | 16:51
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Regulamentadas formalidades a nível europeu

 

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Devedores de crédito à habitação mais protegidos
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
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29.08.2014 | 19:15

Novas regras abrangem também fiadores

Hostéis e alojamentos locais com mais regras
Diário Legal >> Comercial e sociedades
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29.08.2014 | 19:09

Novas regras aplicam-se a partir de novembro

Animais domésticos mais protegidos em outubro
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29.08.2014 | 19:06

Criminalização dos maus tratos a animais já publicada

Confidencialidade de dados de genética e de saúde
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29.08.2014 | 19:01

Regulamentadas regras sobre informação genética pessoal 

Regularização de IVA em fusão de sociedades
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29.08.2014 | 18:56

Dedução de IVA pela sociedade incorporante

UE com novas regras para contas bancárias
Diário Legal >> Financeiro
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29.08.2014 | 18:47

Pagamento transfronteiriço, mudanças de conta e comissões 

Dedução indevida de IVA por empresário agrícola
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29.08.2014 | 18:42

Informações vinculativas e genéricas do Fisco

Profissão de podologista com novas regras
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29.08.2014 | 18:36

Legislado acesso e exercício da profissão

Portugal Fiscal >> Orçamentos do Estado >> Destaques
Proposta de Lei n.º 244/XII, de 28-08-2014
29.08.2014 | 09:30

Altera o Orçamento do Estado para 2014

Arresto de contas bancárias impede entrega do IVA
Diário Legal >> Penal
Arresto de contas bancárias impede entrega do IVA
28.08.2014 | 17:41

Contas congeladas e acusação de crime 

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