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Comercialização de produtos financeiros de risco
Diário Legal >> Financeiro
27.05.2015 | 18:56
Comercialização de produtos financeiros de risco

Recomendadas medidas restritivas na respetiva comercialização 

Crime de violência doméstica em unidos de facto
Diário Legal >> Penal
27.05.2015 | 18:50
Crime de violência doméstica em unidos de facto

Discussões e insultos chegam para condenar

Estágio na Ordem dos Notários começou dia 18
Diário Legal >> Justiça e tribunais
27.05.2015 | 18:44
Estágio na Ordem dos Notários começou dia 18

Definidas regras aplicáveis na 3ª época

Conselho Municipal de Educação
Diário Legal >> Ensino e Formação
27.05.2015 | 18:39
Conselho Municipal de Educação

Reforçados os poderes interventivos

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CITIUS e suspensão dos prazos judiciais
Diário Legal >> Justiça e tribunais
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27.05.2015 | 19:20

Não aplicação aos processos nos tribunais superiores

Licença por risco clínico durante a gravidez
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
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27.05.2015 | 19:15

Obrigação de pagamento do subsídio férias pelo empregador

Parecer obrigatório para avenças em autarquias
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
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27.05.2015 | 19:10

Tramitação do parecer obrigatório na aquisição de serviços técnicos 

Sigilo bancário entre Suiça e UE termina em 2018
Portugal Fiscal >> Internacional e União Europeia
Sigilo bancário entre Suiça e UE termina em 2018
27.05.2015 | 19:07

Comissão Europeia e Suíça assinam acordo sobre transparência fiscal
 

Comercialização de produtos financeiros de risco
Diário Legal >> Financeiro
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27.05.2015 | 18:56

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Crime de violência doméstica em unidos de facto
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Fidelização nas comunicações: operadora condenada
Diário Legal >> Consumo
Fidelização nas comunicações: operadora condenada
26.05.2015 | 17:37

Caráter abusivo da indemnização exigida pela operadora

Suspensão da execução da pena por crime fiscal
Portugal Fiscal >> Processo tributário, direitos e garantias
Suspensão da execução da pena por crime fiscal
26.05.2015 | 17:32

Situação económica do arguido deve ser tida em conta

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