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Novo Código Cooperativo publicado
Diário Legal >> Comercial e sociedades
01.09.2015 | 16:26
Novo Código Cooperativo publicado

Novas regras entram em vigor no fim deste mês

 

Competência territorial para apreciar oposição à reversão
Portugal Fiscal >> Processo tributário, direitos e garantias
01.09.2015 | 16:23
Competência territorial para apreciar oposição à reversão

STA esclarece tribunal territorialmente competente

 

Comprovativo para tarifa social de eletricidade
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
01.09.2015 | 16:19
Comprovativo para tarifa social de eletricidade

Declaração de honra pelos clientes vulneráveis

 

Fraude nos impostos sobre bebidas alcoólicas
Portugal Fiscal >> Internacional e União Europeia
01.09.2015 | 16:16
Fraude nos impostos sobre bebidas alcoólicas

Comissão Europeia lança consulta pública 

 

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Subsídio de desemprego para gerentes e independentes
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
Subsídio de desemprego para gerentes e independentes
31.08.2015 | 17:33

Atualizada segurança social de trabalhadores independentes

 

Graduação de crédito relativo a IRS
Diário Legal >> Financeiro
Graduação de crédito relativo a IRS
31.08.2015 | 17:29

Crédito não prevalece sobre outros garantidos por hipoteca

 

Redução da taxa de IMI para famílias com filhos
Portugal Fiscal >> Tributação do Património
Redução da taxa de IMI para famílias com filhos
31.08.2015 | 17:25

Procedimento sem custos para os contribuintes

 

Conceder crédito a membros da família
Diário Legal >> Financeiro
Conceder crédito a membros da família
31.08.2015 | 17:22

Novas regras a partir de amanhã

 

Apoios para paragem na pesca do lagostim
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
Apoios para paragem na pesca do lagostim
31.08.2015 | 17:13

Interdição de pesca até novembro

 

Vítimas mantidas em servidão por dívidas
Diário Legal >> Penal
Vítimas mantidas em servidão por dívidas
31.08.2015 | 16:49

Distinção entre tráfico de pessoas e lenocínio agravado

 

Diretores do SNS mantêm atividade profissional
Diário Legal >> Saúde
Diretores do SNS mantêm atividade profissional
31.08.2015 | 16:46

Diretores clínicos podem exercer especialidade

 

Áreas marinhas protegidas com novas regras em breve
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
Áreas marinhas protegidas com novas regras em breve
31.08.2015 | 16:45

Água além do mar territorial, solo e subsolo marinho 

 

Contrato swap de taxa de juro
Diário Legal >> Financeiro
Contrato swap de taxa de juro
28.08.2015 | 17:47

Empresa lesada pede nulidade ou resolução do contrato

 

Sistema de Informações da República chumba no TC
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Sistema de Informações da República chumba no TC
28.08.2015 | 17:39

Novo regime terá de voltar ao Parlamento

 

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