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OE 2015: Imposto do selo sobre transações financeiras
Diário Legal >> Financeiro
22.10.2014 | 18:20
OE 2015: Imposto do selo sobre transações financeiras

Governo poderá criar imposto sobre transações em mercado secundário

 

Arbitragem nas questões laborais com a Educação
Diário Legal >> Ensino e Formação
22.10.2014 | 18:16
Arbitragem nas questões laborais com a Educação

Litígios que envolvam Ministério da Educação fora dos tribunais

Apoios para pescadores de pescada branca e de lagostim
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
22.10.2014 | 18:12
Apoios para pescadores de pescada branca e de lagostim

Em causa a suspensão temporária da pesca das espécies

Portugal no conselho de direitos humanos da ONU
Diário Legal >> União Europeia e Internacional
22.10.2014 | 18:06
Portugal no conselho de direitos humanos da ONU

Eleição com 184 de 192 votos expressos

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OE 2015: regularização de IVA nos créditos incobráveis
Portugal Fiscal >> IVA
OE 2015: regularização de IVA nos créditos incobráveis
21.10.2014 | 16:21

Regras são alteradas também quanto aos créditos de cobrança duvidosa

OE 2015 altera tributação do património
Portugal Fiscal >> Tributação do Património
OE 2015 altera tributação do património
21.10.2014 | 16:14

IMT e IMT com novas regras e isenções

Cálculo de honorários devidos a advogado
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Cálculo de honorários devidos a advogado
21.10.2014 | 16:10

Representação em processo de inventário, processo crime e execução

Atualização anual de rendas para 2015
Diário Legal >> Imobiliário, urbanismo e ordenamento do território
Atualização anual de rendas para 2015
21.10.2014 | 16:06

Valor de 2014 vai manter-se inalterado

Cônjuge protege-se de penhora de imóvel comum
Portugal Fiscal >> Processo tributário, direitos e garantias
Cônjuge protege-se de penhora de imóvel comum
21.10.2014 | 16:02

Em causa dedução de embargos no processo de execução fiscal

Finanças alertam para email de Phishing
Portugal Fiscal >> Obrigações Declarativas
Finanças alertam para email de Phishing
21.10.2014 | 15:53

Aconselhada atenção redobrada em emails da AT

Base de dados de referenciação de pedófilos
Diário Legal >> Justiça e tribunais
Base de dados de referenciação de pedófilos
21.10.2014 | 15:49

Registo e armazenamento de dados sobre crimes sexuais 

Pesca pela frota de arrasto interdita
Diário Legal >> Energia, Agricultura, ambiente e pescas
Pesca pela frota de arrasto interdita
21.10.2014 | 15:46

Proibição mantém-se até finais de novembro

Redução temporária da TSU a cargo da empresa
Diário Legal >> Trabalho e segurança social
Redução temporária da TSU a cargo da empresa
20.10.2014 | 16:36

Publicada medida de apoio ao emprego

OE 2015: Contribuintes com situação tributária regularizada
Portugal Fiscal >> Processo tributário, direitos e garantias
OE 2015: Contribuintes com situação tributária regularizada
20.10.2014 | 16:28

Definidos requisitos e efeitos da não regularização da situação

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