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Diário Legal >> Justiça e tribunais >> Jurisprudência
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Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14-05-2015
27.05.2015 | 15:07

Título executivo, documento particular, interpretação da lei

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14-05-2015
26.05.2015 | 13:47

Responsabilidade civil de advogado, litigância de má fé

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30-04-2015
26.05.2015 | 13:39

Danos causados por animais

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 06-05-2015
25.05.2015 | 12:13

Suspensão dos prazos judiciais, CITIUS

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 05-05-2015
25.05.2015 | 12:04

Recurso, conclusões, danos causados pelo imóvel, locador financeiro

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05-05-2015
25.05.2015 | 12:02

Acção de despejo, inutilidade superveniente da lide, questão nova, abuso do direito, obras, renda, princípio da proporcionalidade, direito à indemnização, danos não patrimoniais

 

(...)
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 05-05-2015
25.05.2015 | 11:57

Factos, juízos, equivalência, crédito, letra de câmbio, prescrição, interrupção da prescrição, aval

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05-05-2015
22.05.2015 | 10:07

Advogado, mandatário, obrigações de meios e de resultado, responsabilidade contratual, omissão, direito à indemnização,  perda de chance

 

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05-05-2015
22.05.2015 | 10:03

Litisconsórcio, depoimento de parte, confissão, princípio da livre apreciação da prova

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16-04-2015
22.05.2015 | 10:00

Privação de uso de imóvel, litigância de má fé

 

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