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Diário Legal >> Justiça e tribunais >> Jurisprudência
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 01-07-2014
22.07.2014 | 10:06

PERDA DE CHANCE, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, DANO  AUTÓNOMO, PROBABILIDADE SÉRIA, MANDATO FORENSE, ACÇÃO NÃO  CONTESTADA, INCUMPRIMENTO, INDEMNIZAÇÃO, DANO

 

(...)
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29-05-2014
22.07.2014 | 10:03

AUTO-ESTRADA, ACIDENTE DE VIAÇÃO, BRISA, CONTRATO COM EFICÁCIA DE  PROTECÇÃO DE TERCEIROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS NÃO  PATRIMONIAIS, DANOS PATRIMONIAIS

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03-06-2014
22.07.2014 | 10:00

INTERDIÇÃO, REGIME DE VISITAS, PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, ALTERAÇÃO  SUPERVENIENTE

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17-06-2014
21.07.2014 | 10:05

NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS, PRESUNÇÃO JUDICIAL, IMPUGNAÇÃO DE FACTO, ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO, DIVÓRCIO, CONSTITUCIONALIDADE, LEI

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03-06-2014
21.07.2014 | 10:01

SEPARAÇÃO DE FACTO, DIVÓRCIO, COMUNHÃO CONJUNGAL

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 17 de julho de 2014
18.07.2014 | 16:06

REENVIO PREJUDICIAL – LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS – ACESSO À  PROFISSÃO DE ADVOGADO – POSSIBILIDADE DE RECUSAR A INSCRIÇÃO NO  REGISTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS AOS NACIONAIS DE UM(...)

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 10-07-2014
18.07.2014 | 10:07

ADVOGADO, PROCESSO DISCIPLINAR, PROVA DOS FACTOS

Acórdão n.º 467/2014, do Tribunal Constitucional, D.R. n.º 136, Série II de 2014-07-17
18.07.2014 | 10:00

LEI DAS FINANÇAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS, ADAPTAÇÃO DO SISTEMA  FISCAL ÀS ESPECIFICIDADES REGIONAIS

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18-06-2014
17.07.2014 | 10:04

DUPLA CONFORME, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 27-06-2014
17.07.2014 | 10:02

UNIÃO DE FACTO, PERDA DE DIREITO, PENSÃO

 

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