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Diário Legal >> Justiça e tribunais >> Jurisprudência
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Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 26-03-2015
21.04.2015 | 10:02

Dívida de cônjuges, proveito comum do casal

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 23-03-2015
17.04.2015 | 10:00

Citação de pessoas coletivas, sede social, nulidade da citação, prejuízo para a defesa do citado

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-03-2015
16.04.2015 | 10:07

Direito de personalidade, indemnização

 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 26-02-2015
16.04.2015 | 10:05

Reclamação de créditos, eficácia da penhora em caso de separação de bens, (art.º 825.º, n.º7, do CPC)

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11-03-2015
15.04.2015 | 10:02

Impugnação de perfilhação, sentença, alimentos já prestados, processo penal, violação da obrigação de alimentos, suficiência do processo penal, questão prejudicial

 

(...)
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12-03-2015
15.04.2015 | 10:00

Litigância de má fé, condenação, indemnização

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24-03-2015
14.04.2015 | 10:04

Citius, notificação electrónica, mandatário judicial

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 24-03-2015
14.04.2015 | 10:03

Contrato-promessa, partilha, título executivo

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24-03-2015
13.04.2015 | 10:02

Cláusula compromissória, convenção arbitral, terceiro

 

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25-03-2015
13.04.2015 | 10:01

Nova lei da organização do sistema judiciário, conflito negativo de competência, cúmulo jurídico, tribunal colectivo, competência,  tramitação, processo

 

(...)
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