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Diário Legal >> Justiça e tribunais >> Jurisprudência
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Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 30-04-2015
28.08.2015 | 10:00

Factos instrumentais, complementares ou concretizadores

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-05-2015
27.08.2015 | 10:03

Processo civil, alteração do rol de testemunhas, contagem do prazo

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11-05-2015
27.08.2015 | 10:01

Revelia operante, efeitos, documento particular, responsabilidade civil extracontratual, danos, indemnização

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07-05-2015
27.08.2015 | 10:00

Mandato sem representação, incumprimento, execução específica

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-05-2015
26.08.2015 | 10:04

Responsabilidade civil, mandato judicial, perda de chance, indemnização

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015
24.08.2015 | 10:04

Inventário para partilha, bens comuns do casal, dívidas hipotecárias, abatimento das dívidas no ativo a partilhar, valor a considerar

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 29-06-2015
21.08.2015 | 10:01

Depoimento indirecto, prova documental, inadmissibilidade da prova testemunhal

 

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 01-06-2015
21.08.2015 | 10:00

Responsabilidade civil extracontratual, nulidade da sentença, princípio do dispositivo, sentença condicional, restauração natural

 

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 09-07-2015
20.08.2015 | 10:07

Recurso de revista excepcional, prova de conhecimentos, teste americano, sindicabilidade, admissão do recurso

 

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 02-06-2015
19.08.2015 | 10:04

Arbitragem voluntária, preterição do tribunal arbitral, incompetência absoluta, excepção dilatória, execção dilatória, absolvição da instância

 

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