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Diário Legal >> Saúde >> Jurisprudência
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26-06-2014
23.07.2014 | 10:03

RESPONSABILIDADE MÉDICA, ERRO DE DIAGNÓSTICO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO, OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR, DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 10-07-2014
10.07.2014 | 12:22

Classificação de misturas de ervas aromáticas que contêm canabinóides sintéticos, consumidos como substitutos da marijuana

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 20-03-2014
29.04.2014 | 10:02

MEDICAMENTOS, TRIBUNAL ARBITRAL

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 26-02-2014
18.03.2014 | 10:06

INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 13 de fevereiro de 2014
19.02.2014 | 10:03

LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO – SAÚDE PÚBLICA – ARTIGO 49.° TFUE – FARMÁCIAS – ABASTECIMENTO ADEQUADO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO(...)

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 23-01-2014
06.02.2014 | 10:07

APIFARMA, LEGITIMIDADE ATIVA, INTERESSE EM AGIR, PROVIDÊNCIA DECRETADA AO ABRIGO DA AL. A) DO Nº 1 DO ARTIGO 120º DO CPTA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 21-11-2013
13.01.2014 | 10:45

NEGLIGENCIA MÉDICA, DANOS MORAIS

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 02-12-2013
26.12.2013 | 10:34

EXAME POR JUNTA MÉDICA, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 5 de dezembro de 2013
06.12.2013 | 10:30

LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO – ARTIGO 49.° TFUE – SAÚDE PÚBLICA – LEGISLAÇÃO NACIONAL QUE PROÍBE AS PARAFARMÁCIAS DE VENDEREM MEDICAMENTOS SUJEITOS A RECEITA MÉDICA A CARGO DO(...)

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 31-10-2013
21.11.2013 | 10:19

OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA, NEGLIGÊNCIA MÉDICA

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