Entra hoje em funcionamento uma nova plataforma da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto.
Esta plataforma chegará aos restantes 16 balcões da Nacionalidade do registo civil a 4 de novembro, e de acordo com o Governo, permite atingir uma poupança de 1h13 minutos num processo que demora 1h50, em circunstâncias normais.
De acordo com informação do Ministério da Justiça, a nova plataforma utilizada pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN) vem permitir desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final.
Com novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial (IA), esta plataforma agilizará a tramitação dos processos e aumentará a eficiência dos Serviços de Registo.
As novas funcionalidades de atendimento (frontoffice) permitem:
Digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido;
Extrair os dados de identificação do requerente com recurso a inteligência artificial (IA);
Inserir os automaticamente no sistema;
Classificar, de forma automática, o processo, quanto à tipologia do pedido.
Na área da Nacionalidade, a receção de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescendo ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude.
A nova tecnologia deverá reduzir os processos pendentes.
A partir de agora, todas as tipologias de pedido passam a ser tramitadas na nova plataforma, onde as interações com os requerentes e mandatários são feitas de forma eletrónica, garantindo segurança e transparência.
As comunicações com as entidades externas, consultadas na atribuição da nacionalidade, estão totalmente desmaterializadas e têm maior automatização.
A plataforma está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade.
O Governo espera atingir um ganho de 50% da capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade.
A nova plataforma da Nacionalidade permite também aos mandatários e requerentes fazer o acompanhamento online das fases do processo com maior transparência e clareza.
Com esta nova versão da plataforma da Nacionalidade, o IRN assinala uma nova fase na modernização da tramitação dos processos de nacionalidade, depois de, em 2023 ter disponibilizado o canal online para submissão de pedidos de nacionalidade, exclusivo e obrigatório para advogados e solicitadores inscritos na respetiva ordem profissional de Portugal.