Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.11.2020

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.11.2020

23.11.2020

Contrafacção de marca, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, colocação no mercado, lei nova, lei antiga

Não consegue ver o conteúdo?
Registe-se para uma free trial.

Este Website utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação