O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) definiu as datas e os júris de seleção para as provas da fase escrita dos dois concursos de magistrados: o 4.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) e o 32.º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados.
As candidaturas decorreram até 4 de março e, previsivelmente, no dia 24 de março, será divulgada a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos aos testes de aptidão para ingresso no CEJ, no âmbito destes concursos; será afixada e publicitada no site do CEJ,, segundo os Avisos publicados no Diário da República. Contudo, esta data pode vir a ser alterada por circunstâncias supervenientes, mas o CEJ divulgará oportunamente a informação necessária.
Para já estão disponíveis as listas provisórias dos candidatos apurados para exame e os recusados. Pode consultá-las aqui ou no site do CEJ:
Os júris são distintos para as provas da fase escrita dos candidatos aos dois concursos para magistrados, e para as duas via de admissão: por habilitação académica e por via da experiência profissional.
Datas e locais das provas escritas
Quanto às datas para os exames, são as seguintes, conforme divulgado pelo CEJ:
- Tribunais Judiciais - 1ª chamada
2 de abril: Direito civil e comercial e direito processual civil (via académica e via profissional)
16 de abril: Direito penal e direito processual penal (via académica e via profissional)
23 de abril: Desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos (via académica)
- Tribunais Judiciais - 2ª chamada
7 de abril: Direito civil e comercial e direito processual civil (via académica e via profissional)
21 de abril: Direito penal e direito processual penal (via académica e via profissional)
28 de abril: Desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos (via académica)
- Tribunais Administrativos e Fiscais - 1ª chamada
9 de abril: Direito e processo administrativo e tributário (via académica e via profissional)
30 de abril: Desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos (via académica)
no caso de candidatos que optaram por realizar a prova em Lisboa, a mesma terá lugar no CEJ, Largo do Limoeiro – Lisboa)
- Tribunais Administrativos e Fiscais - 2ª chamada
14 de abril: Direito e processo administrativo e tributário (via académica e via profissional)
5 de maio: Desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos (via académica)
As 1ªs chamadas decorrem em Lisboa, Porto e Coimbra:
Lisboa: Escola Secundária 2, 3 D. Filipa de Lencastre – Av. Magalhães Lima, 1000-197 Lisboa
Porto: Universidade Lusíada - Fundação Minerva, Rua Dr. Lopo de Carvalho, 4369-006 Porto
Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – Largo da Porta Férrea, 3004-530 Coimbra
As 2ªs chamadas realizam-se em Lisboa, nas instalações do CEJ, no Largo do Limoeiro.
Consulte aqui o aviso do CEJ com as datas e moradas definidas para as provas escritas.
Referências
Aviso n.º 3597-G/2016, Justiça - Centro de Estudos Judiciários, publicado na Parte C do DR IIª Série n.º 53, de 16 de março
Aviso n.º 3597-H/2016, Justiça - Centro de Estudos Judiciários, publicado na Parte C do DR IIª Série n.º 53, de 16 de março
CEJ - Aviso relativo a datas e locais das provas escritas
Aviso n.º 1756-A/2016, do Centro de Estudos Judiciários, publicado na Parte C do DR, IIª Série n.º 30, de 12 de fevereiro
Aviso n.º 1756-B/2016, do Centro de Estudos Judiciários, publicado na Parte C do DR, IIª Série n.º 30, de 12 de fevereiro