Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Notícias

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586 registos

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30.03.2020

Covid 19: videovigilância através de drones

CNPD pronuncia-se sobre uso nas fronteiras e em Ovar

24.03.2020

COVID-19: limitações nas comunicações eletrónicas

Definidos serviços críticos e clientes prioritários

19.03.2020

Medidas do estado de emergência Free

Governo estabelece limitações a cumprir até 2 de abril

06.03.2020

Plano para a Transição Digital

Legislação para a digitalização

21.02.2020

Eutanásia passa na primeira votação

Parlamento permite avanço dos projetos para Comissão

21.02.2020

Videovigilância no Carnaval de Torres Vedras Free

CNPD não se opõe ao uso das imagens

19.02.2020

Apreensão de correio eletrónico

Competência para a abertura e conhecimento da correspondência

19.02.2020

Alerta de segurança da AT Free

Mensagens fraudulentas por email

12.02.2020

Envolvimento a longo prazo dos acionistas de sociedades cotadas

Proposta de lei com regime nacional no Parlamento

07.02.2020

CNPD critica comunicação ao fisco e troca de informações

Mecanismos com potencial risco de evasão fiscal

05.02.2020

CNPD e interconexão de dados no OE2020

Regras desproporcionadas e arriscadas para o cidadão

23.01.2020

Pedidos de informação sobre proteção de dados

CNPD altera atendimento ao público

21.01.2020

ANACOM proíbe venda de serviços pagos TDT

Práticas comerciais desleais punidas até agosto

16.01.2020

Remuneração pelo uso de infraestruturas de telecomunicações

Consulta sobre novo regulamento até 26 de fevereiro

20.12.2019

Fidelização nas comunicações eletrónicas

Projeto defende limite de seis meses

18.12.2019

Recolha de dados de tráfego Free

Investigação de crime resultante de chamada falsa para o 112

17.12.2019

Comunicação entre tribunais e escolas

Começou a consulta para processos judiciais

13.12.2019

Autoridade da Concorrência quer mudar fidelização

Novas regras para contratos de telecomunicações

09.12.2019

Chamadas para números 707, 708, 808 e 809

ANACOM define preço máximo permitido

27.11.2019

Banca e reporte de incidentes de cibersegurança

Comunicação obrigatória a partir de janeiro

25.11.2019

Cobrança de IVA pelas grandes plataformas online

Nova Diretiva com regras para comércio online

24.10.2019

Base de dados de perfis de ADN

Definidas novas regras de funcionamento

14.10.2019

CNPD define regras para novos contadores inteligentes

Diretrizes para distribuidores e comercializadores

09.10.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais ao Banco de Portugal

Processos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

07.10.2019

Facebook obrigado a suprimir comentários ilegais Free

Diretiva sobre o comércio eletrónico

07.10.2019

Fundo de Garantia de Alimentos a Menores mais rápido

Comunicações eletrónicas entre os tribunais e o Fundo

07.10.2019

Processos tutelares cíveis e de proteção

Comunicações eletrónicas entre tribunais e segurança social

04.10.2019

Consentimento para a colocação de cookies

Tribunal europeu pronuncia-se sobre validade de opção pré-validada

26.09.2019

Direito ao esquecimento válido apenas dentro da União Europeia

Supressão de referências não tem de ser feita a nível mundial

26.09.2019

UE: combater o radicalismo online

Novo regulamento contra disseminação de conteúdo terrorista

26.09.2019

Base de dados dos da Administração Pública

Adesão às greves é registada no sistema

25.09.2019

Tribunal Constitucional chumba artigos da lei dos metadados

Serviços secretos impedidos de aceder a registos de comunicações

24.09.2019

CNPD desaplica regras portuguesas de proteção de dados

Deliberação interpretativa fixa incompatibilidade com direito da UE

24.09.2019

CPAS e interconexão de dados com o fisco

Celebração de protocolo e declarações de rendimentos

06.09.2019

Segurança privada em empresas, indústrias e espaços comerciais

Novas regras a partir desta semana

04.09.2019

Autenticação forte dos clientes em setembro

Novas obrigações para prestadores de serviços de pagamento

23.08.2019

Videovigilância em bares e discotecas

Novas regras entraram em vigor

20.08.2019

Registo criminal e registo de contumazes

Acesso eletrónico a partir de setembro

14.08.2019

CPAS e interconexão de dados com o fisco

Medida deverá entrar em vigor em breve

13.08.2019

Tratamento de dados pessoais para efeitos penais

Nova lei em vigor

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