Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

690 registos

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14.09.2021

Cooperação policial para combate à criminalidade organizada

Acordo entre Portugal e Marrocos

08.09.2021

Uso de câmaras de vídeo pelas forças de segurança

Governo apresenta regulamentação proposta

08.09.2021

Uso de câmaras de vídeo pelas forças de segurança

Regimes especiais: câmaras portáteis, estradas, mar, incêndios

07.09.2021

Diplomas e certificados eletrónicos

Novos modelos em preparação

01.09.2021

Mais alterações no setor audiovisual em 2022

Definida cobrança na publicidade e investimentos obrigatórios

31.08.2021

Tribunal Constitucional e a lei do cibercrime

Inconstitucionalidade por unanimidade

31.08.2021

Princípios gerais em matéria de dados abertos

Dados e entidades obrigadas

30.08.2021

Novos dados e taxas na LADA

Dados dinâmicos, de elevado valor e de investigação

27.08.2021

Dados constantes de sites e pesquisas no Google Free

Apagamento de dados e direito à honra e ao bom nome

25.08.2021

Verificação de dados do Cartão de Cidadão

Fidedignidade dos dados pessoais

24.08.2021

Videovigilância em Santarém

Sistema autorizado por dois anos

24.08.2021

Alterações ao Cartão de Cidadão

Certificados digitais e atributos profissionais

23.08.2021

Declaração de filiação para titulares de cargos públicos

Nova obrigação a partir de hoje

19.08.2021

Criação de zonas livres tecnológicas

Promoção da inovação de base tecnológica

17.08.2021

Acesso a contas bancárias pelas autoridades

Novas regras a partir de setembro

17.08.2021

Nova Base de Dados de Violência contra Mulheres e Doméstica

MAI gere interconexão com 10 bases de dados

09.08.2021

Proibida suspensão de serviços essenciais

GPL incluído na lista de serviços

06.08.2021

Acesso do MP a emails no combate ao cibercrime

Presidente requer apreciação da constitucionalidade

05.08.2021

Utilização da imagem de criança em vídeo promocional Free

Em causa proteção de dados pessoais

02.08.2021

Regulamentado Regime da Segurança do Ciberespaço

Segurança das redes e notificação de incidentes

30.07.2021

UE: combate ao abuso sexual de crianças online

Denúncia pelos prestadores de serviços de comunicações

30.07.2021

Processo de vacinação

Mais técnicos envolvidos

30.07.2021

Tarifa social de Internet em banda larga

Consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais

29.07.2021

Números de valor acrescentado gratuitos

Projeto quer alteração nas novas regras

28.07.2021

Aprovadas alterações ao Cartão de Cidadão Free

Novidades nos pedidos e sistema de certificação

27.07.2021

Regime de atos autênticos por videoconferência

Aguarda-se publicação da versão final do regime

26.07.2021

Atualizar dados no Portal SNS 24

Utentes devem atualizar informação

23.07.2021

Calamidade em todo o país até 8 de agosto Free

Alteração semanal dos municípios de risco

21.07.2021

Reformular o direito à proteção contra a desinformação

Projetos do PAN e PS passam para a Comissão

16.07.2021

Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital

Diploma entra em vigor

13.07.2021

Atos autênticos, autenticação e reconhecimentos por videoconferência

CNPD quer mais concretizações no projeto do Governo

08.07.2021

Mora no arrendamento habitacional e serviços essenciais

Medidas excecionais são mantidas

06.07.2021

Proteção de dados pessoais Free

Utilização da imagem de um trabalhador

23.06.2021

Direito ao esquecimento em créditos e seguros

Regime não pode ser definido num acordo

21.06.2021

Facebook e tratamento transfronteiriço de dados pessoais

Autoridade nacional pode acionar tribunais

09.06.2021

Telecomunicações móveis e indemnização Free

Prescrição de dívidas e período de fidelização

07.06.2021

Cláusulas contratuais tipo vão ser atualizadas

Exigências da proteção de dados na UE

24.05.2021

Proposta alteração à apreensão de correio eletrónico

Governo quer mudar regras da Lei do Cibercrime

18.05.2021

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Direito de autor só são regulados em 2022

13.05.2021

Nova diretiva para cibersegurança da UE

Recomendações da AEPD para diploma em preparação

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