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11.02.2025
Difusão de conteúdos terroristas online
Decisões de supressão ou de bloqueio
07.02.2025
Questões sobre aplicação do DORA
Mais respostas da Comissão Europeia
06.02.2025
Dados pessoais tratados pelas instituições UE
Direito de acesso dos titulares
05.02.2025
Carteira europeia de identidade digital eID
Usar no Registo Criminal Online
31.01.2025
Regulamento Inteligência Artificial
O que se aplica a partir de fevereiro
30.01.2025
Começa investigação ao DeepSeek chinês
Proteção de dados italiana pede informações
27.01.2025
Cartão de Identificador de Cidadão Imigrante
Pedidos e informação na app ID.GOV.
23.01.2025
Serviços de intermediação de dados
Definido regime de execução nacional
21.01.2025
Intimação para proteção de direitos liberdades e garantias
Comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas
20.01.2025
Alterado Regulamento dos Circuitos Integrados
Novas regras em fevereiro
20.01.2025
Orientações sobre Pseudonimização em consulta
CEPD esclarece definição, uso e implementação
20.01.2025
Avaliar investimentos UE no estrangeiro
Tecnologias de IA, quânticas e de semicondutores
17.01.2025
Regulamento de Cibersolidariedade
Resposta a ciberameaças e incidentes de cibersegurança
16.01.2025
Certificado Europeu de Cibersegurança
Alterado Regulamento Cibersegurança
16.01.2025
Estratégia europeia para a justiça eletrónica
Conselho definiu orientações até 2028
15.01.2025
Regulamento DORA em vigor
Resiliência operacional digital do setor financeiro
09.01.2025
Comissão Europeia condenada
Transferência de dados para os EUA
08.01.2025
OE2025 e interconexão de dados
Estado e outras entidades, e entre justiça, finanças e segurança social
23.12.2024
Worldcoin obrigada a eliminar dados da íris
Só com consentimento prévio explícito
20.12.2024
Uso de dados pessoais para desenvolver modelos de IA
CEPD avança teste de três passos para interesse legítimo
20.12.2024
UE certificação da cibersegurança
Organismos de avaliação da conformidade
17.12.2024
Regime Jurídico da Cibersegurança
Obrigações e sanções da proposta de lei
16.12.2024
Alterações à Lei do Cibercrime
Atos não puníveis por interesse público de cibersegurança
13.12.2024
Cibersegurança em consulta até ao fim do ano
Exposição à influência indevida de país terceiro
13.12.2024
Uso de inteligência artificial nos TAF
Carta Ética em 2025
13.12.2024
Responsabilidade por produtos defeituosos
Prova em processos judiciais
12.12.2024
Novo quadro nacional de cibersegurança
Consulta prorrogada até ao fim do ano
06.12.2024
MiCA em aplicação a 30 de dezembro
Regulamentação e prestadores de serviços
06.12.2024
Transferências de dados para países terceiros
Avaliação de pedidos das autoridades
07.11.2024
Tratamento de dados não pessoais
Regras de execução nacionais
06.11.2024
Dados tratados para publicidade personalizada
Facebook usa informação externa à plataforma
05.11.2024
Desempenho energético dos centros de dados
Regras de informação nacionais
05.11.2024
Execução do Regulamento dos Serviços Digitais
Governo apresentou proposta de lei
31.10.2024
Investigadores de dados das plataformas online
Comissão abriu consulta
24.10.2024
Videovigilância no local de trabalho
Legitimidade para a instalação e justa causa de despedimento
18.10.2024
Interesse legítimo e patrocinios desportivos
TJUE define requisitos de necessidade
17.10.2024
Tratamento de dados e interesse legítimo
CEPD prepara orientações
17.10.2024
Decisões de Adequação UE de proteção de dados
Comissão reconheceu 15 países
15.10.2024
Produtos com componentes digitais
Conselho adota Regulamento Ciber-Resiliência
02.10.2024
Taxa Municipal Turística em Lisboa
CNPD questiona várias medidas
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