Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Notícias

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1028 registos

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10.11.2025

Portabilidade de números de telemóvel

Novas regras em vigor hoje

06.11.2025

Regime da Cibersegurança aprovado

Aguarda-se publicação

04.11.2025

IA generativa nos tribunais

Texas toma medidas e ChatGPT segue

31.10.2025

Funções que envolvam contacto regular com menores

Acesso dos municípios ao registo criminal da DGAJ

30.10.2025

Ciber-resiliência de velocípedes com motor e ciclomotores

Comissão definiu exceções

27.10.2025

Algoritmos da Meta mandam no feed

Publicações no Facebook e Instagram sem controle do utilizador

24.10.2025

Regime da cibersegurança e certificação de TIC

Autorizada transposição da Diretiva NIS2

15.10.2025

RGPD e o Regulamento dos Mercados Digitais

Orientações para articulação das regras

29.09.2025

Execução do Regulamento dos Serviços Digitais

Poderes de investigação

26.09.2025

Execução do Regulamento dos Serviços Digitais

26.09.2025

Execução nacional do Regulamento DORA

Alteração ao Código dos Valores Mobiliários

25.09.2025

Plataforma de moda europeia tem grande dimensão

Zalando deve cumprir Regulamento dos Serviços Digitais

25.09.2025

Execução nacional do Regulamento DORA

Proposta de lei no Parlamento

24.09.2025

Inteligência Artificial na comunicação social

Estratégia ERC para enquadrar e regular

22.09.2025

Cibersegurança e conteúdos terroristas online

Propostas de lei aprovadas no Parlamento

22.09.2025

Rede de prevenção do abuso sexual de crianças

Comissão cria grupo de 50 peritos

19.09.2025

UE prepara acesso direto dos EUA aos dados europeus

Bases de dados das polícias e imigração

17.09.2025

Regulamento dos Dados em aplicação

Implementação em curso

17.09.2025

Dados relativos aos veículos

Orientações da Comissão

16.09.2025

Chat Control da Comissão Europeia

IL pede rejeitação da vigilância excessiva

15.09.2025

Serviços Digitais e RGPD

CEPD prepara orientações

11.09.2025

Taxas de supervisão da Meta e TikTok

Comissão terá de refazer método de cálculo

11.09.2025

Transposição da NIS 2

Despenalização de atividades

09.09.2025

Anthropic faz acordo na ação coletiva de direitos de autor

Pagamento de 1,5 mil milhões de dólares

08.09.2025

Tecnologias publicitárias abusivas

Comissão multa Google

08.09.2025

Acesso a atestados de residência

CADA limita informação a partido político

08.09.2025

Transposição da Diretiva NIS2

CNPD aponta acertos necessários

05.09.2025

Recolha de dados pessoais em larga escala pelos EUA

Transferência para serviços de informação é legal

04.09.2025

UE: Sistemas de IA transparentes

Consulta para orientações e Código de Conduta

21.08.2025

Gravação e reprodução de imagens Free

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Prova do crime de dano

18.08.2025

Smartphones e tablets fora do 1.º e 2.º ciclo Free

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Proibição começou a 15 de agosto

28.07.2025

EUA: Direitos de Autor e treino de IA

Califórnia certificou ação coletiva

24.07.2025

Modelos de IA de Finalidade Geral

Obrigações a partir de 2 de agosto

17.07.2025

Recomendações para plataformas online

Orientações para proteção online de menores

14.07.2025

Direitos de autor sobre rosto e voz

Dinamarqueses vão proteger imagem individual

11.07.2025

Modelos de IA de finalidade geral

Versão final do Código de Boas Práticas

11.07.2025

Drones com câmaras para detetar incêndios

Videovigilância pela GNR em locais inacessíveis

11.07.2025

Alterações ao RGPD

Simplificação na obrigação de conservar registos

07.07.2025

Despedimento, prova e RGPD

Utilização de dados de GPS sem autorização

04.07.2025

Simplificação no RGPD

Facilitar a conformidade

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