Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

605 registos

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23.09.2020

Macau: acesso a sistemas informáticos fora de Região

Buscas informáticas remotas permitidas desde julho

22.09.2020

Ofertas de tarifa zero para escolha de apps e serviços

Uso de bloqueio do tráfego por prestadores de internet

24.08.2020

Videovigilância em Portimão Free

Segurança nos locais públicos e repressão de infrações estradais

24.08.2020

Autarcas com certificação de assinatura

Sistema de Certificação de Atributos Profissionais

13.08.2020

Terminaram as limitações nas comunicações eletrónicas

Fim de prioridades e exceções devido à pandemia

11.08.2020

STAYAWAY COVID Free

Aplicação já está disponível

05.08.2020

Lei das Comunicações Eletrónicas vai ser substituída

Transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas

04.08.2020

Atualizado regime sancionatório nas comunicações eletrónicas

Internet aberta e chamadas intra-UE reguladas

08.07.2020

Proteção de dados pessoais

Junção de recibos de vencimento a processo judicial

25.06.2020

Drones para prevenção de incêndios até outubro

Videovigilância de zonas florestais desabitadas

22.06.2020

Não suspensão de serviços de comunicações a desempregados

Demonstração de quebra de rendimentos

17.06.2020

Retomados prazos na proteção de dados

Fim da suspensão de procedimentos e contraordenações

29.05.2020

Garantia de serviços essenciais

Pagamento de dívidas adiado para setembro

27.05.2020

Proteção contra abusos na cobrança extrajudicial de créditos vencidos

CNPD aponta ilegalidades no projeto de lei

26.05.2020

Ensino superior: avaliação à distância

CNPD define orientações

28.04.2020

Comunicações eletrónicas: ANACOM quer mais proteção

Regularização de dívidas, suspender contratos e outras propostas

27.04.2020

COVID-19: utilização de dados de localização

Limites no uso de aplicações de rastreio de doentes

24.04.2020

COVID 19: CNPD limita recolha de dados de saúde dos trabalhadores

Definidas orientações a cumprir

12.04.2020

Emergência: propinas, jogo online e chamadas de valor acrescentado

Assegurados serviços essenciais de água, luz, gás e net

30.03.2020

Covid 19: videovigilância através de drones

CNPD pronuncia-se sobre uso nas fronteiras e em Ovar

24.03.2020

COVID-19: limitações nas comunicações eletrónicas

Definidos serviços críticos e clientes prioritários

19.03.2020

Medidas do estado de emergência Free

Governo estabelece limitações a cumprir até 2 de abril

06.03.2020

Plano para a Transição Digital

Legislação para a digitalização

21.02.2020

Eutanásia passa na primeira votação

Parlamento permite avanço dos projetos para Comissão

21.02.2020

Videovigilância no Carnaval de Torres Vedras Free

CNPD não se opõe ao uso das imagens

19.02.2020

Apreensão de correio eletrónico

Competência para a abertura e conhecimento da correspondência

19.02.2020

Alerta de segurança da AT Free

Mensagens fraudulentas por email

12.02.2020

Envolvimento a longo prazo dos acionistas de sociedades cotadas

Proposta de lei com regime nacional no Parlamento

07.02.2020

CNPD critica comunicação ao fisco e troca de informações

Mecanismos com potencial risco de evasão fiscal

05.02.2020

CNPD e interconexão de dados no OE2020

Regras desproporcionadas e arriscadas para o cidadão

23.01.2020

Pedidos de informação sobre proteção de dados

CNPD altera atendimento ao público

21.01.2020

ANACOM proíbe venda de serviços pagos TDT

Práticas comerciais desleais punidas até agosto

16.01.2020

Remuneração pelo uso de infraestruturas de telecomunicações

Consulta sobre novo regulamento até 26 de fevereiro

20.12.2019

Fidelização nas comunicações eletrónicas

Projeto defende limite de seis meses

18.12.2019

Recolha de dados de tráfego Free

Investigação de crime resultante de chamada falsa para o 112

17.12.2019

Comunicação entre tribunais e escolas

Começou a consulta para processos judiciais

13.12.2019

Autoridade da Concorrência quer mudar fidelização

Novas regras para contratos de telecomunicações

09.12.2019

Chamadas para números 707, 708, 808 e 809

ANACOM define preço máximo permitido

27.11.2019

Banca e reporte de incidentes de cibersegurança

Comunicação obrigatória a partir de janeiro

25.11.2019

Cobrança de IVA pelas grandes plataformas online

Nova Diretiva com regras para comércio online

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