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984 registos
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13.05.2022
Teletrabalho, limite de velocidade e menos carros
Lisboa quer reduzir a pegada energética
05.05.2022
Época balnear 2022 já começou
Águas balneares e praias de banhos
03.05.2022
Limpeza de terrenos 2022 começou
Retificada lista de freguesias prioritárias
19.04.2022
Produção de energia a partir de fontes renováveis
Simplificação de procedimentos
18.04.2022
OE 2022: prevenção de incêndios
Contratação pública e recuperação florestal e rural
11.04.2022
Apoios para agricultura e energia
Medidas extraordinárias nos preços e produção
28.03.2022
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Publicada carta que condiciona atividades nos espaços rurais
23.03.2022
Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2022
Instalação de postos de carregamento privativos em condomínios
23.03.2022
Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2022
Áreas prioritárias com risco de incêndio
09.03.2022
Instalação e beneficiação de faixas de gestão de combustível
Autorizada verba para quatro anos
04.03.2022
Açores: produtos de utilização única
Regime começa a partir de junho
24.02.2022
Comportamento empresarial sustentável na UE
Dever de diligência vai ser harmonizado
08.02.2022
Informação cadastral simplificada continua
Regime atualizado
08.02.2022
Fiscalidade verde na lei de bases do clima
Subsídios até 2030 e novo IRS Verde
18.01.2022
Aberto apoio do PRR para empresas industriais
Projetos de investimento na descarbonização até 2025
17.01.2022
Regime da reconversão da paisagem alterado
Novas regras em vigor
13.01.2022
IEC: manutenção da taxa de carbono
Valor do adicionamento sobre emissões de CO2 suspenso
13.01.2022
Alterada regulamentação dos depósitos minerais
Novas regras para áreas protegidas e consultas públicas
06.01.2022
Nova Lei de Bases do Clima
Metas para a neutralidade climática até 2050
04.01.2022
Fundo azul: mais incentivos
PRR e financiamento não reembolsável
31.12.2021
Apoio financeiro aos utilizadores de veículos elétricos
Desconto no carregamento na rede de mobilidade elétrica nacional
30.12.2021
PRR: incentivos à descarbonização da indústria
Regulamentação entra em vigor
23.12.2021
COVID-19: várias medidas prorrogadas
Validade de documentos, garantias e outros
17.12.2021
UE vai definir novos crimes ambientais
Diretiva prevê proteção dos denunciantes
07.12.2021
Programas de reordenamento e gestão da paisagem
Definida elaboração de 9 programas
30.11.2021
Prorrogada 2.ª fase do Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Mais tempo, mais dotação e masi imóveis incluídos
11.11.2021
Alterações à tarifação rodoviária na UE
Reduzir emissões nos transportes
04.11.2021
Reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Prazo para título de reconversão passa de 2021 para 2026
04.11.2021
Novos limites para químicos mais nocivos presentes nos resíduos
Comissão apresenta proposta relativa ao Pacto Ecológico Europeu
02.11.2021
Proibição de plástico de uso único
Calendário continua com metas anuais
29.10.2021
Aprovação e publicação de diplomas
Ponto de situação neste final de semana
27.10.2021
Apoio para embalagens reutilizáveis na restauração
Take away e entrega ao domicílio
21.10.2021
Procedimentos de transferências de resíduos
Taxas aplicáveis a partir de hoje
14.10.2021
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no continente
Novas regras em 2022
13.10.2021
Licenciamento de centros electroprodutores com fonte solar
Simplificada avaliação de impacte ambiental
13.10.2021
OE 2022: embalagens de take away
Governo quer densificar contribuição
27.09.2021
Plástico de utilização única e alternativas aos sacos de plástico
Legislação alterada a partir de novembro
27.09.2021
Novas regras para garrafas e copos de plástico
Proibições e objetivos começam em novembro
17.09.2021
Desenvolvimento sustentado do setor extrativo em preparação
Matérias-primas necessárias à transição energética
13.09.2021
Apoios à aquisição de prédios rústicos
Dotação da linha de crédito de apoio ao emparcelamento
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