Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

862 registos

1 2 3 4 5 ...

25.05.2020

Época balnear 2020 começa amanhã

Novas regras para praias e piscinas

22.05.2020

Entrada em funcionamento de juízos especializados

Juízos nos tribunais administrativos e fiscais em setembro

22.05.2020

Nova legislação no ordenamento do território

Aprovados vários novos regimes

18.05.2020

COVID-19: suspensas autorizações de certos aterros

Instalações de eliminação de resíduos importados

05.05.2020

COVID 19: alterados prazos no ordenamento do território

Adiados vários atos e atualizações de planos

02.05.2020

Calamidade: gestão de resíduos com regime especial

Depósito em aterro de resíduos não tratados

02.05.2020

COVID 19: limpeza de terrenos com novos prazos

Cartas de caçador, zonas de caça, cortes ou arranques de árvores (Notícia atualizada a 05.05.2020)

02.05.2020

COVID 19: licenciamentos e autorizações deixam de estar suspensos

Publicadas alterações das regras excecionais

22.04.2020

Contraordenação urbanística

Realização de obras de ampliação sem autorização prévia

08.04.2020

COVID-19: gestão de combustível alargada

Prazo para trabalhos de limpeza de terrenos

19.03.2020

Situação de calamidade em Ovar

Medidas excecionais até 2 de abril

26.02.2020

Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2020

Áreas prioritárias com risco de incêndio

03.02.2020

Carregador único para aparelhos portáveis em breve

UE cria medida obrigatória para reduzir resíduos eletrónicos

28.01.2020

Inconstitucionalidade de taxa municipal de proteção civil

Imposto criado sem intervenção da Assembleia da República

20.01.2020

Gestão de fluxos específicos de resíduos

Faturas a favor das entidades gestoras de sistemas integrados

20.01.2020

Sistema de incentivo para a devolução de embalagens

Financiamento do projeto-piloto em 2020-2021

10.01.2020

Centrais de biomassa florestal instaladas em 2020

Condições de desconto nas tarifas até ao final do ano

23.12.2019

GOPS novidades no poder local

Impostos, registo de interesses e outras

02.12.2019

Expropriação de terreno agrícola em estado de abandono Free

Consideração das despesas necessárias à recuperação do terreno

29.11.2019

Ações para defesa do direito ao ambiente

Legitimidade do Ministério Público

08.11.2019

Alojamento Local em Lisboa: regras para novos registos

Regras para instalação e registo de estabelecimentos

31.10.2019

Aeroporto de Montijo dependente de implementação de medidas

Agência Portuguesa do Ambiente emite proposta de decisão favorável condicionada

28.10.2019

Programa Revive Natura recupera antigos postos fiscais

96 imóveis para recuperar para turismo

25.10.2019

Portos: Janela Única Logística

Novo sistema em vigor

21.10.2019

Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Lisboa

Alteração ao Regulamento de Reconversão Urbanística

16.10.2019

Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo

Nova plataforma digital em preparação

10.10.2019

Responsabilidade de fábrica por infeção por Legionella

Inexistência de atividade perigosa

02.10.2019

Período crítico de incêndios prorrogado até 10 de outubro

Risco de incêndio rural em níveis elevados

01.10.2019

Avaliação e gestão do ruído ambiente

Novas obrigações para os municípios em vigor

24.09.2019

Alterada regulamentação do sistema de informação cadastral simplificada

Novas regras em aplicação

24.09.2019

Novos procedimentos especiais para prédios rústicos e mistos omissos

Sistema de informação cadastral simplificada

16.09.2019

Expropriação por utilidade pública

Avaliação fiscal e indemnização a pagar

11.09.2019

Regime da estruturação fundiária alterado

Novas regras em vigor

05.09.2019

Fim da louça de plástico de utilização única Free

Não usar nem disponibilizar na restauração e comércio

04.09.2019

Pontas de cigarros, charutos ou outros Free

Coimas até € 250 para quem deitar para o chão

04.09.2019

Promoção e desenvolvimento do ecoturismo

Criados programas regionais

02.09.2019

Regime jurídico da produção cartográfica

Novas regras em vigor

29.08.2019

Alteração do regime da Reserva Ecológica Nacional

Novas regras a partir de hoje

27.08.2019

Alterações ao apoio ao sistema de devolução de embalagens

Candidaturas e pagamento do apoio retificados

26.08.2019

Moradia situada em área abrangida por plano de pormenor

Em causa responsabilidade do município

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Login