Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1219 registos

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27.02.2026

Medidas preventivas para o novo aeroporto

Restrições a operações urbanísticas em 4 municípios

16.02.2026

Regime excecional administrativo Free

Free

Vários procedimentos previstos

13.02.2026

Kristin: simplificação administrativa para a reconstrução Free

Free

Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens

11.02.2026

Produtos de consumo não vendidos descartados

Proibição de destruição e divulgação obrigatória

29.01.2026

Incentivos à Transição Climática e Energética

Abertas candidaturas a empresas

26.01.2026

Normas técnicas de gestão de combustível

Redes primária, secundária e terciária e áreas estratégicas de mosaicos

26.01.2026

Produtores de tabaco começam a pagar às autarquias

Contribuição por filtros plásticos 2026 e 2027

05.01.2026

Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

Prazo para sistema de incentivo ou de depósito

05.01.2026

Transição climática e índices de Referência

Redução da carga regulamentar

27.11.2025

Mais equipamentos com porta USB-C

Alterados requisitos para carregadores

11.11.2025

Sistema de Depósito e Reembolso em 2026

Retoma de embalagens de bebidas de uso único

24.10.2025

Normas técnicas de gestão de combustível

Adiada aplicação do novo Regulamento do ICNF

17.10.2025

Novas centrais de biomassa florestal

Instrução dos pedidos de licença de produção e exploração

30.09.2025

Nova gestão dos resíduos têxteis em 2027

Regime de responsabilidade alargada do produtor

29.09.2025

UE: estratégia para resíduos têxteis

Nova diretiva publicada

11.09.2025

Nuclear e gás natural são sustentáveis

Investimento sustentável

09.09.2025

Reduzir o desperdício têxtil e alimentar

Parlamento europeu aprova novas regras

01.09.2025

Freguesias afetadas pelos grandes incêndios Free

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Alentejo, Centro e Lisboa e Vale do Tejo

25.08.2025

Incêndios: quadro geral de apoios Free

Free

Medidas para pessoas e habitações

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

20.08.2025

Alterações ao regime de emissões industriais

Novas regras de informação em vigor

19.08.2025

Alterada classificação e rotulagem de substâncias perigosas

Novas regras a 1 de setembro

19.08.2025

Licença Ambiental e Licença de Exploração

Novidades no regime de emissões industriais

18.08.2025

Deteção de incêndio em explorações pecuárias

Novas regras em aplicação

28.07.2025

Madeira: extração de inertes 2025

Atualizadas taxas a pagar

28.07.2025

Transporte de mercadorias perigosas

Atualizada regulamentação

24.07.2025

Estados obrigados a limitar aquecimento global

Responsabilização e reparação climática

24.07.2025

Definida estratégia para alga invasora

Ativação imediata no Algarve e costa de Lisboa

16.07.2025

Dever de diligência relativo a baterias

Adiar obrigações dos operadores económicos

11.07.2025

Acesso público às praias Free

Free

Medidas corretivas na costa alentejana

26.06.2025

Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra

Novas regras em vigor

24.06.2025

Direito ao repouso e zonas de diversão noturna Free

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Proprietários em zona de marina com vida noturna

17.06.2025

Empresas vão ter de divulgar informações

Produtos de consumo não vendidos e descartados

05.06.2025

Incerteza regulatória e dificuldade no acesso à justiça

Relato de sustentabilidade e diligência devida em causa

04.06.2025

Incêndios florestais na Europa

Reforço de bombeiros e frota aérea

03.06.2025

Loteamento no parque natural Sintra-Cascais

Alteração de licença e obrigação de parecer

02.06.2025

Prorrogado prazo para limpeza de terrenos Free

Free

Gestão de combustível na rede secundária

02.06.2025

Aprovada simplificação da taxa de carbono CBAM sobre importações

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

29.05.2025

Atribuição do fim do estatuto de resíduo

Critérios para usar ex-resíduos na produção agrícola

23.05.2025

Flexibilizadas metas de CO2 para automóveis

Ligeiros de passageiros e comerciais novos

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