Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

984 registos

1 2 3 4 5 ...

13.05.2022

Teletrabalho, limite de velocidade e menos carros

Lisboa quer reduzir a pegada energética

05.05.2022

Época balnear 2022 já começou

Águas balneares e praias de banhos

03.05.2022

Limpeza de terrenos 2022 começou

Retificada lista de freguesias prioritárias

19.04.2022

Produção de energia a partir de fontes renováveis

Simplificação de procedimentos

18.04.2022

OE 2022: prevenção de incêndios

Contratação pública e recuperação florestal e rural

11.04.2022

Apoios para agricultura e energia Free

Medidas extraordinárias nos preços e produção

28.03.2022

Carta de Perigosidade de Incêndio Rural

Publicada carta que condiciona atividades nos espaços rurais

23.03.2022

Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2022

Instalação de postos de carregamento privativos em condomínios

23.03.2022

Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2022

Áreas prioritárias com risco de incêndio

09.03.2022

Instalação e beneficiação de faixas de gestão de combustível

Autorizada verba para quatro anos

04.03.2022

Açores: produtos de utilização única

Regime começa a partir de junho

24.02.2022

Comportamento empresarial sustentável na UE

Dever de diligência vai ser harmonizado

08.02.2022

Informação cadastral simplificada continua

Regime atualizado

08.02.2022

Fiscalidade verde na lei de bases do clima

Subsídios até 2030 e novo IRS Verde

18.01.2022

Aberto apoio do PRR para empresas industriais

Projetos de investimento na descarbonização até 2025

17.01.2022

Regime da reconversão da paisagem alterado

Novas regras em vigor

13.01.2022

IEC: manutenção da taxa de carbono

Valor do adicionamento sobre emissões de CO2 suspenso

13.01.2022

Alterada regulamentação dos depósitos minerais

Novas regras para áreas protegidas e consultas públicas

06.01.2022

Nova Lei de Bases do Clima

Metas para a neutralidade climática até 2050

04.01.2022

Fundo azul: mais incentivos

PRR e financiamento não reembolsável

31.12.2021

Apoio financeiro aos utilizadores de veículos elétricos Free

Desconto no carregamento na rede de mobilidade elétrica nacional

30.12.2021

PRR: incentivos à descarbonização da indústria

Regulamentação entra em vigor

23.12.2021

COVID-19: várias medidas prorrogadas

Validade de documentos, garantias e outros

17.12.2021

UE vai definir novos crimes ambientais

Diretiva prevê proteção dos denunciantes

07.12.2021

Programas de reordenamento e gestão da paisagem

Definida elaboração de 9 programas

30.11.2021

Prorrogada 2.ª fase do Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Mais tempo, mais dotação e masi imóveis incluídos

11.11.2021

Alterações à tarifação rodoviária na UE

Reduzir emissões nos transportes

04.11.2021

Reconversão das áreas urbanas de génese ilegal

Prazo para título de reconversão passa de 2021 para 2026

04.11.2021

Novos limites para químicos mais nocivos presentes nos resíduos

Comissão apresenta proposta relativa ao Pacto Ecológico Europeu

02.11.2021

Proibição de plástico de uso único

Calendário continua com metas anuais

29.10.2021

Aprovação e publicação de diplomas

Ponto de situação neste final de semana

27.10.2021

Apoio para embalagens reutilizáveis na restauração

Take away e entrega ao domicílio

21.10.2021

Procedimentos de transferências de resíduos

Taxas aplicáveis a partir de hoje

14.10.2021

Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no continente

Novas regras em 2022

13.10.2021

Licenciamento de centros electroprodutores com fonte solar

Simplificada avaliação de impacte ambiental

13.10.2021

OE 2022: embalagens de take away

Governo quer densificar contribuição

27.09.2021

Plástico de utilização única e alternativas aos sacos de plástico

Legislação alterada a partir de novembro

27.09.2021

Novas regras para garrafas e copos de plástico

Proibições e objetivos começam em novembro

17.09.2021

Desenvolvimento sustentado do setor extrativo em preparação

Matérias-primas necessárias à transição energética

13.09.2021

Apoios à aquisição de prédios rústicos

Dotação da linha de crédito de apoio ao emparcelamento

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Login