Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

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Início

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1177 registos

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12.05.2025

Substituição urgente do SIRESP

Constituída equipa técnica multissetorial

09.05.2025

Reporte de emissões na qualidade do ar

Comunicação das emissões projetadas de poluentes

06.05.2025

Contraordenação ambiental

Requisitos da decisão administrativa condenatória

23.04.2025

Acordo para emissões nulas no setor marítimo

Frota mundial de grandes navios mercantes

22.04.2025

Prorrogada comunicação da valorização de efluentes pecuários

Atraso na desmaterialização dos processos

17.04.2025

Mais tempo para limpeza de terrenos Free

Free

Prorrogado prazo da gestão de combustível

16.04.2025

Produção de ruídos e direito ao repouso Free

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Vizinhos de oficina de reparação de automóveis

09.04.2025

Alterada reclassificação dos solos para habitação

Publicado RJIGT revisto por apreciação parlamentar

01.04.2025

Consultar licença de ruído do vizinho

Ruído em festa de aniversário na casa ao lado

24.03.2025

Norma de Financiamento Sustentável para PME

Informação para acesso ao financiamento verde

19.03.2025

Alterado regime do cadastro predial

Novas regras desde 1 de janeiro

18.03.2025

Menos ruído por voos noturnos no Aeroporto de Lisboa Free

Free

Financiamento para Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada

06.03.2025

Carta Administrativa Oficial de Portugal 2024

Publicada a nova versão

06.03.2025

Alterações à utilização dos recursos hídricos

Novos requisitos para títulos de utilização

28.02.2025

Alteração à reclassificação dos solos para habitação

RJIGT volta a ser alterado

12.02.2025

Plano para Energias Renováveis Offshore

Exploração comercial de energias renováveis no continente

11.02.2025

Defesa da floresta contra incêndios

Planos municipais mantêm-se em 2025

07.02.2025

Reabilitação de pedreiras

Apoios para municípios

22.01.2025

Vivenda a 100 metros do mar

RJUE e indícios de ilegalidade

14.01.2025

Problemas na urbanização em solos rústicos

Novas opções na gestão dos solos em causa

08.01.2025

Delimitações da Reserva Ecológica Nacional

Extinto prazo para conformar com orientações estratégicas

06.01.2025

Aprovadas 10 Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Definido o financiamento

03.01.2025

Reclassificação de solo urbano para habitação

Novo regime especial em janeiro

02.01.2025

Alterações aos programas e planos territoriais

Novo procedimento em vigor

02.01.2025

Produção de energia a partir de fontes renováveis

Prorrogada simplificação dos procedimentos

04.12.2024

Mais solos para habitação

Alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

22.11.2024

Novo regime de certificação para o carbono

Regulamento vai ser publicado

21.11.2024

Direito à informação procedimental no urbanismo

Interesse legítimo e interesses difusos

17.10.2024

Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2024 Free

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Carros, bicicletas, motociclos, trotinetes e postos de carregamento

17.10.2024

Mobilidade verde: apoios

Passes e descontos em bilhetes

17.10.2024

Apoios para aquisição de veículos comerciais elétricos

Descarbonização do transporte de mercadorias

19.09.2024

Declarada situação de calamidade Free

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Levantamento de danos e medidas de recuperação

18.09.2024

Prorrogado alerta por risco de incêndio

Mais atividades proibidas até amanhã

13.09.2024

Infrações ambientais graves no tratamento de resíduos

Tribunal confirma coima de 60 mil euros

05.09.2024

Contrapartidas pela recolha e triagem de resíduos de embalagem

Valores de setembro a dezembro 2024

24.07.2024

Suspensão da eficácia das normas de um plano de pormenor

Decretamento de providências cautelares

22.07.2024

Apoio para energia renovável nos edifícios Free

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Concurso aberto até 1 de outubro

08.07.2024

Dever de diligência das empresas

Nova diretiva em matéria de sustentabilidade

04.07.2024

Prestações pecuniárias 2024 à ENSE

Reservas de produtos de petróleo

03.07.2024

Lançado portal de denúncias Free

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Agricultura, mar e ambiente

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