Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

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882 registos

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01.10.2020

Equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios

Procedimento de registo das entidades muda hoje

24.09.2020

Inventariação do imobiliário dos Açores

Terrenos, edifícios e instalações de vários usos

22.09.2020

Apoio aos municípios para cadastro simplificado

Prazo de candidatura prorrogado até 15 de outubro

04.09.2020

Não uso de louça de plástico de utilização única

Adiado prazo de cumprimento pela restauração

03.09.2020

Obrigação de ter cinzeiros começa hoje

Locais sem equipamento e limpeza pagam coima

25.08.2020

Registo de animais de circo até 3 de setembro

Obrigação dos promotores e detentores de animais

24.08.2020

Eleições nas CCDRs devem realizar-se em outubro

Regulamentação prevista para setembro

06.08.2020

Incêndios: situação de alerta a 6 e 7 de agosto

Agravamento do risco de incêndio rural

04.08.2020

Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

Aumento de transportes públicos e planeamento da mobilidade ativa urbana sustentável

03.08.2020

Incêndios: situação de alerta entre 2 e 4 de agosto Free

Medidas preventivas e atividades proibidas

20.07.2020

Incêndios e situação de Alerta

Medidas prorrogadas até dia 21

17.07.2020

Situação de Alerta face ao risco de incêndio rural

Proibições preventivas de 17 a 19 de julho

03.07.2020

Informação Cadastral Simplificada: apoios para municípios

Disponíveis fundos para criação de balcões de atendimento público

29.06.2020

Gestão Integrada de Fogos Rurais 2020-2030

Legislação de Defesa da Floresta contra Incêndios vai ser alterada

29.06.2020

Novo regime jurídico da reconversão da paisagem

Revitalização de territórios da floresta

24.06.2020

Programa Nacional do Ordenamento do Território

Definida estrutura para executar o programa

24.06.2020

Novo Programa de Transformação da Paisagem

Medidas e financiamento para territórios vulneráveis

22.06.2020

União Europeia quer investimentos sustentáveis

Aprovadas regras de classificação das atividades económicas sustentáveis

17.06.2020

Expansão do Sistema de Informação Cadastral

Criada estrutura de missão até dezembro de 2023

05.06.2020

Governo anuncia medidas na Justiça

Simplex SOS, custas e especialização dos TAF

25.05.2020

Época balnear 2020 começa amanhã

Novas regras para praias e piscinas

22.05.2020

Entrada em funcionamento de juízos especializados

Juízos nos tribunais administrativos e fiscais em setembro

22.05.2020

Nova legislação no ordenamento do território

Aprovados vários novos regimes

18.05.2020

COVID-19: suspensas autorizações de certos aterros

Instalações de eliminação de resíduos importados

05.05.2020

COVID 19: alterados prazos no ordenamento do território

Adiados vários atos e atualizações de planos

02.05.2020

Calamidade: gestão de resíduos com regime especial

Depósito em aterro de resíduos não tratados

02.05.2020

COVID 19: limpeza de terrenos com novos prazos

Cartas de caçador, zonas de caça, cortes ou arranques de árvores (Notícia atualizada a 05.05.2020)

02.05.2020

COVID 19: licenciamentos e autorizações deixam de estar suspensos

Publicadas alterações das regras excecionais

22.04.2020

Contraordenação urbanística

Realização de obras de ampliação sem autorização prévia

08.04.2020

COVID-19: gestão de combustível alargada

Prazo para trabalhos de limpeza de terrenos

19.03.2020

Situação de calamidade em Ovar

Medidas excecionais até 2 de abril

26.02.2020

Freguesias e prazos para limpeza de terrenos 2020

Áreas prioritárias com risco de incêndio

03.02.2020

Carregador único para aparelhos portáveis em breve

UE cria medida obrigatória para reduzir resíduos eletrónicos

28.01.2020

Inconstitucionalidade de taxa municipal de proteção civil

Imposto criado sem intervenção da Assembleia da República

20.01.2020

Gestão de fluxos específicos de resíduos

Faturas a favor das entidades gestoras de sistemas integrados

20.01.2020

Sistema de incentivo para a devolução de embalagens

Financiamento do projeto-piloto em 2020-2021

10.01.2020

Centrais de biomassa florestal instaladas em 2020

Condições de desconto nas tarifas até ao final do ano

23.12.2019

GOPS novidades no poder local

Impostos, registo de interesses e outras

02.12.2019

Expropriação de terreno agrícola em estado de abandono Free

Consideração das despesas necessárias à recuperação do terreno

29.11.2019

Ações para defesa do direito ao ambiente

Legitimidade do Ministério Público

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