Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1208 registos

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24.10.2025

Normas técnicas de gestão de combustível

Adiada aplicação do novo Regulamento do ICNF

17.10.2025

Novas centrais de biomassa florestal

Instrução dos pedidos de licença de produção e exploração

30.09.2025

Nova gestão dos resíduos têxteis em 2027

Regime de responsabilidade alargada do produtor

29.09.2025

UE: estratégia para resíduos têxteis

Nova diretiva publicada

11.09.2025

Nuclear e gás natural são sustentáveis

Investimento sustentável

09.09.2025

Reduzir o desperdício têxtil e alimentar

Parlamento europeu aprova novas regras

01.09.2025

Freguesias afetadas pelos grandes incêndios Free

Free

Alentejo, Centro e Lisboa e Vale do Tejo

25.08.2025

Incêndios: quadro geral de apoios Free

Free

Medidas para pessoas e habitações

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

20.08.2025

Alterações ao regime de emissões industriais

Novas regras de informação em vigor

19.08.2025

Alterada classificação e rotulagem de substâncias perigosas

Novas regras a 1 de setembro

19.08.2025

Licença Ambiental e Licença de Exploração

Novidades no regime de emissões industriais

18.08.2025

Deteção de incêndio em explorações pecuárias

Novas regras em aplicação

28.07.2025

Madeira: extração de inertes 2025

Atualizadas taxas a pagar

28.07.2025

Transporte de mercadorias perigosas

Atualizada regulamentação

24.07.2025

Estados obrigados a limitar aquecimento global

Responsabilização e reparação climática

24.07.2025

Definida estratégia para alga invasora

Ativação imediata no Algarve e costa de Lisboa

16.07.2025

Dever de diligência relativo a baterias

Adiar obrigações dos operadores económicos

11.07.2025

Acesso público às praias Free

Free

Medidas corretivas na costa alentejana

26.06.2025

Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra

Novas regras em vigor

24.06.2025

Direito ao repouso e zonas de diversão noturna Free

Free

Proprietários em zona de marina com vida noturna

17.06.2025

Empresas vão ter de divulgar informações

Produtos de consumo não vendidos e descartados

05.06.2025

Incerteza regulatória e dificuldade no acesso à justiça

Relato de sustentabilidade e diligência devida em causa

04.06.2025

Incêndios florestais na Europa

Reforço de bombeiros e frota aérea

03.06.2025

Loteamento no parque natural Sintra-Cascais

Alteração de licença e obrigação de parecer

02.06.2025

Prorrogado prazo para limpeza de terrenos Free

Free

Gestão de combustível na rede secundária

02.06.2025

Aprovada simplificação da taxa de carbono CBAM sobre importações

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

29.05.2025

Atribuição do fim do estatuto de resíduo

Critérios para usar ex-resíduos na produção agrícola

23.05.2025

Flexibilizadas metas de CO2 para automóveis

Ligeiros de passageiros e comerciais novos

22.05.2025

Europa: nova categoria de média empresa

Propostas para reduzir custos e obrigações

22.05.2025

Alterado Regime Geral da Gestão de Resíduos

Novas regras em vigor amanhã

12.05.2025

Substituição urgente do SIRESP

Constituída equipa técnica multissetorial

09.05.2025

Reporte de emissões na qualidade do ar

Comunicação das emissões projetadas de poluentes

06.05.2025

Contraordenação ambiental

Requisitos da decisão administrativa condenatória

23.04.2025

Acordo para emissões nulas no setor marítimo

Frota mundial de grandes navios mercantes

22.04.2025

Prorrogada comunicação da valorização de efluentes pecuários

Atraso na desmaterialização dos processos

17.04.2025

Mais tempo para limpeza de terrenos Free

Free

Prorrogado prazo da gestão de combustível

16.04.2025

Produção de ruídos e direito ao repouso Free

Free

Vizinhos de oficina de reparação de automóveis

09.04.2025

Alterada reclassificação dos solos para habitação

Publicado RJIGT revisto por apreciação parlamentar

01.04.2025

Consultar licença de ruído do vizinho

Ruído em festa de aniversário na casa ao lado

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