Diário Legal / Registos e Notariado / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Registos e Notariado / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

600 registos

1 2 3 4 5 ...

12.03.2025

Escrituras e testamentos no arquivo eletrónico

Mais documentos incluídos

25.02.2025

Casamento de menores proibido

Alterações ao Código Civil

07.01.2025

Alterada certificação de atributos profissionais

Atribuição automática e adesão aos atributos empresariais

02.01.2025

OE 2025 altera registo predial

Alteração a Código do Notariado

13.12.2024

Protocolo IMPIC/IRN em preparação

Registo Central dos Beneficiários Efetivos

18.11.2024

Direito real conflituante entre freguesia e herdeiros

Prova da propriedade de imóvel rústico

24.10.2024

Concurso para atribuição do título de notário

Abertas candidaturas

23.10.2024

Registo predial

Registo provisório por dúvidas

07.10.2024

Certidão para atestar existência ou não de testamento

Ordem dos Advogados propõe alteração ao Código de Notariado

01.10.2024

Registos com nova Plataforma da Nacionalidade Free

Free

IRN com mais capacidade para processar processos

30.08.2024

Registo Criminal Online pago por MB WAY

Pagamento via telemóvel

05.06.2024

Procuração irrevogável

Formalidade substancial

24.05.2024

Constituição online de sociedades

Novas regras já estão em vigor

24.05.2024

Registo de declaração de insolvência

Alterações ao Regulamento do Registo Comercial

21.05.2024

Adiadas exigências cadastrais até ao final do ano

Municípios no cadastro predial experimental

26.04.2024

Protocolos IMT com a UBER e a Bolt

CNPD aponta problemas no consentimento

23.04.2024

(Não) Caducidade do certificado de admissibilidade?

Falta de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas

17.04.2024

Sistema de Informação Cadastral

Aguarda-se suspensão das novas regras

09.04.2024

Redução de preço na compra de imóvel

Elemento não essencial mas relevante

04.04.2024

Novo sistema de informação «Empresa 2.0»

Alterada legislação comercial

02.04.2024

Novas taxas dos procedimentos de cadastro predial

Serviços e fiscalização da atividade pela DGT

02.04.2024

OSAE e Informação Cadastral

Questões de aplicação do regime

28.03.2024

Alterações à habilitação de herdeiros e inventário

Herança do PS contém propostas para códigos civil e de registo

28.03.2024

Lei da Nacionalidade e judeus sefarditas portugueses

Pedidos pendentes de naturalização

27.03.2024

Comunicações eletrónicas nos processos jurisdicionais

Regulamentação em vigor este mês

26.03.2024

Facilitada identificação à distância

Usar Passaporte em vez do Cartão de Cidadão

22.03.2024

Perfil eletrónico para sócios, gerentes e administradores Free

Free

Alterações ao sistema de informação «Empresa 2.0»

19.03.2024

Inventário notarial

Recurso das decisões do notário

18.03.2024

Cartão de Cidadão e Lojas de Cidadão Free

Free

Portugal segue a Identidade Digital Europeia

05.03.2024

Lei da Nacionalidade alterada

Novas regras em abril

05.03.2024

Nacionalidade: pedidos pendentes

Naturalização de judeus sefarditas portugueses

21.02.2024

Declaração eletrónica de nascimento

Regras em vigor a partir de hoje

14.02.2024

Adiada data de emissão do Cartão de Cidadão

Alterado artigo errado

08.02.2024

Alterações no Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

Recenseamento eleitoral depende do Cartão de Cidadão

08.02.2024

Morada de cidadãos sem endereço postal físico

Tratamento da correspondência e outras regras

30.01.2024

Vetadas regras de proteção da identidade de género Free

Free

Decretos voltam ao Parlamento

19.01.2024

Registos e emolumentos nas cisões, fusões e transformações

Novas regras em vigor para sociedades

09.01.2024

Transmissão da propriedade de frações e prédios urbanos

Fim da entrega de ficha técnica de habitação

27.12.2023

Declaração de nascimento por via eletrónica

Valor probatório depende de correta digitalização

22.12.2023

Atestados emitidos pelas juntas de freguesia

Cidadãos sem endereço postal físico

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação