Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas / Notícias

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Free

222 registos

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25.08.2023

Sidra da Madeira registada

Indicação geográfica protegida

23.08.2023

Denominações de Origem e Indicações Geográficas

Acordo aprovado aproxima processo da OMPI

08.08.2023

Registos de propriedade industrial em blockchain

Portugal aderiu à nova plataforma

19.07.2023

Propriedade intelectual

Tribunal competente para a ação

13.07.2023

Resolução de litígios em matéria de direito de autor

Mediação e arbitragem especializadas

30.06.2023

Taxas de propriedade industrial atualizadas

Novos valores a partir de 1 de julho

19.06.2023

Serviços acessórios online

Direitos de autor e transmissões online de rádio e TV

09.06.2023

Requerimentos de Propriedade Industrial

Regulamentação dos pedidos de registo e documentos

08.05.2023

Tribunal Unificado de Patentes em Lisboa

Acordo em vigor a 1 de junho

17.03.2023

Vigência temporária da legislação COVID

Tribunal decide desnecessidade de legislação revogadora

01.03.2023

Direito de autor de transmissões online

Publicada autorização legislativa

25.01.2023

Alterações no Direito de Autor

Iniciativas em discussão no Parlamento

24.01.2023

Candidaturas abertas para Fundo PME 2023

Apoio para Direitos de Propriedade Industrial

14.12.2022

Alterações ao Código dos Direitos de Autor

Novas regras para obras fora do circuito comercial

12.12.2022

Obras de arte visual

Proposta proteção de originais

07.12.2022

Alterações ao Código dos Direitos de Autor

Propostas regras de remuneração

05.12.2022

Licenças coletivas, procedimento e publicitação

Propostas novas regras para Código dos Direitos de Autor

02.12.2022

Proteção de publicações de imprensa em utilizações online

Governo apresentou proposta para mercado único digital

07.10.2022

Futebol e segredos de negócio do clube adversário

Divulgação de e-mails na comunicação social

03.10.2022

Revogada legislação da pandemia

Efeitos a 1 de outubro

16.09.2022

Direitos de autor

Remuneração devida por canais de televisão

10.08.2022

Caráter distintivo da marca

Caixa: em causa risco de confusão

14.06.2022

Taxas de propriedade industrial sobem

Novos valores a partir de 1 de julho

23.12.2021

COVID-19: várias medidas prorrogadas

Validade de documentos, garantias e outros

27.09.2021

Propriedade Intelectual e competência judicial

Falta de pagamento de serviços de solicitadoria

08.06.2021

Atualizadas taxas de propriedade industrial

Novos valores a partir de 1 de julho

29.03.2021

Prazos com novo regime a 6 de abril

Alteração das regras para prazos processuais e procedimentais

04.03.2021

Limites ao acesso online de conteúdos protegidos

Novos procedimentos para remover ou impossibilitar acesso

02.02.2021

Prazos judiciais com novas regras

Alterações em vigor desde 22 de janeiro

29.01.2021

Prazos judiciais: aprovadas novas regras

Parlamento aprova diversas alterações

06.01.2021

Fundo apoia PME em registos de propriedade intelectual

Candidaturas abrem dia 11 de janeiro

31.12.2020

Prática de atos por meios de comunicação à distância Free

Normas excecionais prorrogadas por um ano

12.11.2020

UE: futura política de propriedade intelectual

Novos sistemas de proteção em preparação

13.07.2020

Carregamento ilegal de filme no YouTube Free

Acesso aos endereços dos responsáveis

03.07.2020

Prorrogado regime de atos à distância no INPI

Procedimentos de propriedade industrial exclusivamente online

03.07.2020

Prorrogado regime de prática de atos à distância

Regras vigoram até 31 de dezembro

21.05.2020

Responsabilidade do defensor oficioso Free

Interposição de recurso fora de prazo

21.04.2020

Novos pedidos online de registo de marca e logótipo

INPI disponibiliza novos serviços online

15.04.2020

COVID-19: atos de propriedade industrial só online até junho

Procedimentos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial

07.04.2020

COVID-19: alterado regime e prazos dos atos processuais e procedimentais

Suspensão de prazos substitui regime de férias judiciais

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