Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas / Notícias

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Arquivo

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237 registos

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26.03.2025

Taxas de propriedade industrial

Nova tabela em julho 2025

27.02.2025

Google obrigada a bloquear site de streaming ilegal

Violação de direitos de autor e partilha ilegal de conteúdos

17.02.2025

Direito de autor de partituras de música

Reprodução por entidades culturais

13.02.2025

Direitos de Propriedade Industrial das PME

Abertas candidaturas ao Fundo PME da UE

29.01.2025

Desenhos ou modelos comunitários

Atualizado regulamento europeu

21.01.2025

Alterada proteção de desenhos ou modelos comunitários

Alargada definição de produtos elegíveis para proteção

09.12.2024

Marca caduca devido a desavenças familiares

Recusa de registo e má-fé

09.09.2024

Alterações ao Código da Propriedade Industrial

Alterações ao Código da Propriedade Industrial

27.08.2024

Alterações ao Código da Propriedade Industrial

Grupo de trabalho entrega projeto até 1 de dezembro

16.07.2024

Concorrência desleal de trabalhadores

Aliciamento de cliente e responsabilidade civil

27.06.2024

Propriedade intelectual

Utilização não autorizada de fotografia

27.05.2024

Taxas de propriedade industrial

Nova tabela em julho

01.04.2024

Propriedade intelectual vai ser reforçada

Litígios, medidas inibitórias, indemnizações e investigações

27.03.2024

Combater contrafação na UE

Comissão recomenda medidas

10.10.2023

Consulta Pública: propriedade industrial

Novo Certificado Complementar de Proteção

25.08.2023

Sidra da Madeira registada

Indicação geográfica protegida

23.08.2023

Denominações de Origem e Indicações Geográficas

Acordo aprovado aproxima processo da OMPI

08.08.2023

Registos de propriedade industrial em blockchain

Portugal aderiu à nova plataforma

19.07.2023

Propriedade intelectual

Tribunal competente para a ação

13.07.2023

Resolução de litígios em matéria de direito de autor

Mediação e arbitragem especializadas

30.06.2023

Taxas de propriedade industrial atualizadas

Novos valores a partir de 1 de julho

19.06.2023

Serviços acessórios online

Direitos de autor e transmissões online de rádio e TV

09.06.2023

Requerimentos de Propriedade Industrial

Regulamentação dos pedidos de registo e documentos

08.05.2023

Tribunal Unificado de Patentes em Lisboa

Acordo em vigor a 1 de junho

17.03.2023

Vigência temporária da legislação COVID

Tribunal decide desnecessidade de legislação revogadora

01.03.2023

Direito de autor de transmissões online

Publicada autorização legislativa

25.01.2023

Alterações no Direito de Autor

Iniciativas em discussão no Parlamento

24.01.2023

Candidaturas abertas para Fundo PME 2023

Apoio para Direitos de Propriedade Industrial

14.12.2022

Alterações ao Código dos Direitos de Autor

Novas regras para obras fora do circuito comercial

12.12.2022

Obras de arte visual

Proposta proteção de originais

07.12.2022

Alterações ao Código dos Direitos de Autor

Propostas regras de remuneração

05.12.2022

Licenças coletivas, procedimento e publicitação

Propostas novas regras para Código dos Direitos de Autor

02.12.2022

Proteção de publicações de imprensa em utilizações online

Governo apresentou proposta para mercado único digital

07.10.2022

Futebol e segredos de negócio do clube adversário

Divulgação de e-mails na comunicação social

03.10.2022

Revogada legislação da pandemia

Efeitos a 1 de outubro

16.09.2022

Direitos de autor

Remuneração devida por canais de televisão

10.08.2022

Caráter distintivo da marca

Caixa: em causa risco de confusão

14.06.2022

Taxas de propriedade industrial sobem

Novos valores a partir de 1 de julho

23.12.2021

COVID-19: várias medidas prorrogadas

Validade de documentos, garantias e outros

27.09.2021

Propriedade Intelectual e competência judicial

Falta de pagamento de serviços de solicitadoria

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