Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias

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Arquivo

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403 registos

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09.01.2026

Técnicos responsáveis em obras públicas

Projetos, fiscalização e direção de obras

06.01.2026

Atualizadas qualificações dos engenheiros civis

Qualificações profissionais em projetos públicos

07.10.2025

Nova diretiva anti branqueamento

Condenados por branqueamento impedidos de acreditação profissional

01.10.2025

Exame psicológico de seleção de magistrados

Remuneração dos psicólogos

18.06.2025

Alterações à ação disciplinar da Ordem dos Dentistas

Regulamento em consulta

24.03.2025

Insolvência culposa

Responsabilidade do contabilista?

31.01.2025

Regime dos atos próprios dos médicos

Observatório do Ato Médico e regras disciplinares

28.01.2025

Provedor dos Destinatários dos Serviços da OROC

Regulamento em vigor

07.01.2025

Alterada certificação de atributos profissionais

Atribuição automática e adesão aos atributos empresariais

07.10.2024

Ordem dos Advogados propõe alterações

Sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais

04.04.2024

Responsabilidade civil dos contabilistas e sociedades

Seguro profissional obrigatório

04.04.2024

Contabilistas certificados e novas regras

Entrada em vigor de diversos novos regulamentos

03.04.2024

Responsabilidade civil de ROCs e sociedades multidisciplinares

Seguro profissional obrigatório

26.02.2024

Código da construção até 2027

IMPIC é a entidade responsável

09.01.2024

Estatutos e nova lei dos atos próprios promulgados

Advogados e solicitadores continuam oposição

13.12.2023

PR veta alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos

Estatutos dos ROCs e Veterinários passaram

12.12.2023

PR veta Estatuto da Ordem dos Advogados

Estatutos dos Arquitetos, Engenheiros e Enfermeiros travados

20.11.2023

Alterações ao regime das sociedades de profissionais

Entrada das sociedades multidisciplinares

15.11.2023

Promulgado diploma das sociedades profissionais

Exclusão da propriedade por pessoas coletivas

31.08.2023

Sociedades multidisciplinares de profissionais

Definidas condições de constituição e funcionamento

22.06.2023

Ordens profissionais: advogados e solicitadores mantêm oposição

Notários, CCBE e CNOP também se pronunciam sobre proposta governamental

21.06.2023

Novo regime das sociedades multidisciplinares

Proposta do Governo para constituição e funcionamento

16.06.2023

Aprovados estatutos de 20 ordens profissionais

Privatização da Justiça e perigos técnicos

27.04.2023

Estágios profissionais extracurriculares para advogados

Novas regras em maio implicam subsídios, seguros e descontos

12.04.2023

Alterações às associações públicas profissionais

Prazo limitado para participação das Ordens

28.03.2023

Publicadas alterações às associações públicas profissionais

Autoridade da Concorrência vai definir regimes de reserva de atividade

28.02.2023

TC: alterações ao regime das associações profissionais

Novas regras não são inconstitucionais

23.01.2023

Contrato de arquitetura Free

Free

Alteração a projeto e indemnização

06.01.2023

Definido conceito de atos dos psicólogos

Novo regulamento em fevereiro

03.01.2023

OE 2023 e contabilistas certificados

Justos impedimentos prolongado e de curta duração

27.12.2022

Novo regulamento ASAE anti branqueamento

Novas regras em fevereiro 2023

23.12.2022

Sociedades de profissionais e multidisciplinares

Parlamento aprova novas regras

15.11.2022

OE 2023: justo impedimento de contabilistas

Propostas alterações de regime

31.08.2022

Revisão das medidas especiais de contratação pública

Arquitetos contra alterações à lei

21.06.2022

Profissões liberais com novas regras em preparação

Sociedades multidisciplinares e estágios profissionais em debate

17.06.2022

Atos dos psicólogos

Regulamento em consulta pública

25.05.2022

Segredo profissional do advogado

Depoimento de funcionário bancário

26.04.2022

Quebra de segredo profissional Free

Free

Divulgação de gravações de sessões de terapia familiar

26.04.2022

Responsabilidade do contabilista Free

Free

Falta de encerramento e apresentação de contas

31.03.2022

ASAE: Combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais

Novo regulamento para entidades não financeiras atrasado

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