|
25.02.2021
Retificação do OE 2021
ISV, IECs, aquisição de serviços e outros
|
|
|
|
22.02.2021
Gasóleo profissional usado nas instalações de consumo próprio
Especificações técnicas e procedimento de marcação
|
|
|
|
03.02.2021
Cigarros mantêm 2ª estampilha especial 2020
Prorrogado prazo de comercialização das embalagens individuais
|
|
|
|
04.12.2020
IEC: taxa de carbono para 2021
Fixada taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2
|
|
|
|
22.10.2020
OE 2021 e IECs
Tabaco, produtos petrolíferos e energéticos
|
|
|
|
29.09.2020
Estampilha para produtos de tabaco isentos 2021
Cigarros e tabaco de enrolar
|
|
|
|
26.08.2020
IVA e comércio intracomunitário
Regras alteradas vigoram desde janeiro
|
|
|
|
21.07.2020
Estampilha especial para produtos de tabaco 2021
Definida cor e preço da estampilha
|
|
|
|
30.04.2020
Isenção de imposto sobre álcool vai continuar
Álcool para fins terapêuticos e sanitários
|
|
|
|
27.04.2020
OE 2020 e produtos petrolíferos
|
|
|
|
27.04.2020
OE 2020: Impostos sobre o tabaco
Tabaco aquecido mais penalizado
|
|
|
|
27.04.2020
OE 2020: imposto sobre bebidas
IABA com aumento generalizado
|
|
|
|
20.04.2020
COVID-19: álcool para fins terapêuticos e sanitários
Isenção de imposto para desnaturação fora das regras habituais
|
|
|
|
17.02.2020
IEC: taxa de carbono para 2020
Taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2
|
|
|
|
07.01.2020
OE 2020: agravamento dos impostos especiais sobre o consumo
Bebidas, tabaco e produtos petrolíferos e energéticos
|
|
|
|
14.11.2019
IECS: UE moderniza regras
Tributação de tabaco, energia ou álcool
|
|
|
|
01.10.2019
Novas regras no IRS, IRC, IMT, IMI, ISV, IVA, e outros
Impostos alterados a partir de hoje
|
|
|
|
13.08.2019
Alterações à maioria dos códigos fiscais
Alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos
|
|
|
|
05.08.2019
Quantos litros de combustível pode guardar
Greve dos motoristas de materiais perigosos
|
|
|
|
23.07.2019
Estampilha especial para produtos de tabaco
Cor e preço da estampilha para 2020
|
|
|
|
19.07.2019
Estampilha para produtos de tabaco isentos
Imposto sobre embalagens individuais
|
|
|
|
21.05.2019
Identificador único para produtos do tabaco
Formalidades para requisição à INCM
|
|
|
|
23.04.2019
Estampilha especial para produtos de tabaco
Imposto sobre embalagens individuais
|
|
|
|
22.03.2019
Subsídio à gasolina para aquicultura
Auxílio de minimis ao setor da pesca
|
|
|
|
08.01.2019
OE 2019: Impostos Especiais de Consumo
Aumento generalizado das taxas
|
|
|
|
31.12.2018
Adiado prazo para pagamento de impostos
SEAF alarga prazo até ao início de 2019
|
|
|
|
29.10.2018
Novos produtos do tabaco no mercado
Procedimento de autorização e taxa
|
|
|
|
22.10.2018
POE 2019: Impostos Especiais de Consumo
Aumento generalizado das taxas
|
|
|
|
28.09.2018
Reembolso parcial de impostos sobre combustíveis
Alteração ao regime com efeitos no ano 2018
|
|
|
|
08.08.2018
Estampilha especial para os produtos de tabaco 2019
Cor e valores para o próximo ano económico
|
|
|
|
20.03.2018
Tributação das bebidas com açúcar
Grupo de trabalho vai avaliar impacto
|
|
|
|
31.01.2018
Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas
Perdas ocorridas durante o processo de produção
|
|
|
|
29.01.2018
Faturas devem informar percentagem de imposto
Projeto de lei pede mais informação na venda de combustíveis
|
|
|
|
26.01.2018
IEC: Prazo de venda dos maços de cigarros do ano passado
Estampilha especial para produtos de tabaco manufaturado
|
|
|
|
16.01.2018
OE 2018: Impostos Especiais sobre o Consumo
Cai imposto sobre alimentos com elevado teor de sal
|
|
|
|
12.01.2018
ISP: gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário
Taxa aplicável no continente a partir de janeiro 2018
|
|
|
|
06.12.2017
Incêndios: cartões para abastecimento de gasóleo
Isenção excecional de taxa para 2ª via nos municípios afetados
|
|
|
|
02.11.2017
Estampilhas especiais para bebidas espirituosas
Venda direta pelo INCM aos organismos setoriais
|
|
|
|
20.10.2017
POE 2018: Impostos Especiais sobre o Consumo
Governo propõe aumento generalizado
|
|
|
|
16.10.2017
POE 2018: Imposto sobre alimentos com elevado teor de sal
Novo imposto em fevereiro de 2018
|
|
|