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185 registos

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22.10.2020

OE 2021 e IECs

Tabaco, produtos petrolíferos e energéticos

29.09.2020

Estampilha para produtos de tabaco isentos 2021

Cigarros e tabaco de enrolar

26.08.2020

IVA e comércio intracomunitário

Regras alteradas vigoram desde janeiro

21.07.2020

Estampilha especial para produtos de tabaco 2021

Definida cor e preço da estampilha

30.04.2020

Isenção de imposto sobre álcool vai continuar

Álcool para fins terapêuticos e sanitários

27.04.2020

OE 2020 e produtos petrolíferos

Alteradas taxas

27.04.2020

OE 2020: Impostos sobre o tabaco

Tabaco aquecido mais penalizado

27.04.2020

OE 2020: imposto sobre bebidas

IABA com aumento generalizado

20.04.2020

COVID-19: álcool para fins terapêuticos e sanitários

Isenção de imposto para desnaturação fora das regras habituais

17.02.2020

IEC: taxa de carbono para 2020

Taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2

07.01.2020

OE 2020: agravamento dos impostos especiais sobre o consumo

Bebidas, tabaco e produtos petrolíferos e energéticos

14.11.2019

IECS: UE moderniza regras

Tributação de tabaco, energia ou álcool

01.10.2019

Novas regras no IRS, IRC, IMT, IMI, ISV, IVA, e outros

Impostos alterados a partir de hoje

13.08.2019

Alterações à maioria dos códigos fiscais

Alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos

05.08.2019

Quantos litros de combustível pode guardar

Greve dos motoristas de materiais perigosos

23.07.2019

Estampilha especial para produtos de tabaco

Cor e preço da estampilha para 2020

19.07.2019

Estampilha para produtos de tabaco isentos

Imposto sobre embalagens individuais

21.05.2019

Identificador único para produtos do tabaco

Formalidades para requisição à INCM

23.04.2019

Estampilha especial para produtos de tabaco

Imposto sobre embalagens individuais

22.03.2019

Subsídio à gasolina para aquicultura

Auxílio de minimis ao setor da pesca

08.01.2019

OE 2019: Impostos Especiais de Consumo Free

Aumento generalizado das taxas

31.12.2018

Adiado prazo para pagamento de impostos

SEAF alarga prazo até ao início de 2019

29.10.2018

Novos produtos do tabaco no mercado

Procedimento de autorização e taxa

22.10.2018

POE 2019: Impostos Especiais de Consumo

Aumento generalizado das taxas

28.09.2018

Reembolso parcial de impostos sobre combustíveis

Alteração ao regime com efeitos no ano 2018

08.08.2018

Estampilha especial para os produtos de tabaco 2019

Cor e valores para o próximo ano económico

20.03.2018

Tributação das bebidas com açúcar

Grupo de trabalho vai avaliar impacto

31.01.2018

Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas

Perdas ocorridas durante o processo de produção

29.01.2018

Faturas devem informar percentagem de imposto

Projeto de lei pede mais informação na venda de combustíveis

26.01.2018

IEC: Prazo de venda dos maços de cigarros do ano passado

Estampilha especial para produtos de tabaco manufaturado

16.01.2018

OE 2018: Impostos Especiais sobre o Consumo

Cai imposto sobre alimentos com elevado teor de sal

12.01.2018

ISP: gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário

Taxa aplicável no continente a partir de janeiro 2018

06.12.2017

Incêndios: cartões para abastecimento de gasóleo

Isenção excecional de taxa para 2ª via nos municípios afetados

02.11.2017

Estampilhas especiais para bebidas espirituosas

Venda direta pelo INCM aos organismos setoriais

20.10.2017

POE 2018: Impostos Especiais sobre o Consumo

Governo propõe aumento generalizado

16.10.2017

POE 2018: Imposto sobre alimentos com elevado teor de sal

Novo imposto em fevereiro de 2018

08.08.2017

Estampilha especial para produtos de tabaco 2018

Cor e valores para o próximo ano económico

01.03.2017

IEC: aplicação do imposto sobre as bebidas não alcoólicas

Fisco define regras de aplicação do imposto

01.02.2017

Novo imposto sobre bebidas

Viajantes têm limite de quantidade

26.01.2017

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

Autorização para instalações de consumo próprio

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