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Portugal Fiscal / IECs / Notícias
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Fim
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308 registos
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03.12.2025
Novas taxas ISP em dezembro
Gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário
28.11.2025
ISP: produtos com canábis
Não comercialização em Portugal
20.11.2025
Botijas de gás compradas em Espanha
AT esclarece particulares
15.10.2025
Alterações nos impostos especiais sobre o consumo
Lei de autorização publicada
10.10.2025
OE 2026: IVA e IEcs
Bolsas de nicotina e outras medidas
16.09.2025
Medidas fiscais em debate no Parlamento
IRC, grupos de IVA, incentivo fiscal à valorização salarial, IECs
22.07.2025
IECS: estampilha para tabaco 2026
Preço unitário da estampilha especial dos tabacos
07.02.2025
Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas
Perda de estampilhas especiais
17.01.2025
Medidas de simplificação fiscal
Governo propõe 30 medidas
03.01.2025
OE 2025 e Impostos Especiais de Consumo
Aumentos nos produtos petrolíferos e energéticos
30.12.2024
Taxa de carbono a 1 de janeiro 2025
Baixa valor por tonelada
16.10.2024
POE 2025: apoio a agricultores, aquicultores e pescadores
Utilização de gasóleo colorido e marcado
14.10.2024
POE 2025 e Impostos Especiais de Consumo
Aumentos nos produtos petrolíferos e energéticos
17.09.2024
Gasóleo profissional: prorrogados prazos
Reembolso parcial de impostos para transporte coletivo de passageiros.
13.09.2024
Taxa de carbono sobe outra vez
Novo valor em vigor na próxima 2ª feira
09.09.2024
Taxa de carbono sobe outra vez
Novo valor em vigor
02.09.2024
Reduzido mecanismo de gasóleo profissional extraordinário
Setembro a dezembro 2024
26.08.2024
Taxa de carbono atualizada
Valor volta a subir
23.08.2024
Estampilha especial para produtos de tabaco 2025
Preço e cor nos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco
18.07.2024
Mecanismo de gasóleo profissional prorrogado
Apoio vigora até final do ano
02.04.2024
Impostos sobre combustíveis: regime transitório de reembolso
Transporte coletivo de passageiros
15.02.2024
Novas obrigações na venda de tabaco
Prazo de registo dos operadores económicos
12.02.2024
Imposto sobre o tabaco
Liquidação oficiosa
01.02.2024
ISP do gasóleo colorido e marcado
Descida a partir de 1 de fevereiro
31.01.2024
OE 2024 e os impostos especiais de consumo
Aumento generalizado das taxas
16.01.2024
Produtos de tabaco aquecido
Fim de isenções
27.12.2023
Alterado regime do gasóleo profissional
Transporte de mercadorias e de transporte coletivo de passageiros
23.11.2023
OE2024 e incremento dos IECS
PS propõe faseamento dos aumentos
20.10.2023
OE 2024: Impostos especiais de consumo
Agravamento generalizado de cerca de 10%
04.10.2023
Estampilha especial para produtos de tabaco 2024
Preço e cor nos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco
03.10.2023
Estampilha de cigarros e tabaco de enrolar com isenção
Definidos modelo e formalidades
26.09.2023
Taxas ISP em setembro
Baixam taxas do gasóleo e gasolina
06.09.2023
Apoios aos combustíveis vão continuar
Governo mantém redução de impostos
05.09.2023
Regimes excecionais dos preços de produtos energéticos
Prorrogados diversos apoios
31.07.2023
Taxas ISP mantêm-se em agosto
Redução sem prazo para atualização
28.07.2023
Taxa de carbono atualizada
Valor sobe mais 8 euros
10.07.2023
Redução do preço da gasolina e GPL 2023
Pesca, aquicultura e salicultura
06.07.2023
Taxa de carbono entre 4 e 31 de julho
Valor atualizado volta a subir
04.07.2023
Mecanismo do gasóleo profissional
Prorrogação até 31 de dezembro
04.07.2023
ISP de 4 a 31 de julho
Gasolina e gasóleos rodoviário e verde
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