Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

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107 registos

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13.05.2022

Exportação de bens culturais

Fisco atualiza procedimentos

05.05.2022

Entrada de mercadorias sem custos aduaneiros

Passaporte alfandegário do Sistema ATA

04.05.2022

Rússia sai da lista das autorizações gerais de exportação

UE limita tecnologias críticas e produtos de dupla utilização

24.02.2022

Tratamento pautal preferencial UE/Ucrânia

Produtos provenientes de Donetsk e Lugansk

06.08.2021

Produtos de tabaco para testes científicos e ensaios

Procedimentos junto da AT

22.07.2021

Acordo Portugal/CPLP sobre a sede da Comunidade

Revisão relativa a matéria fiscal em vigor brevemente

26.05.2021

Aduaneiro e veículos ligeiros de mercadorias

Tributação em ISV aplicável a partir de julho

15.04.2021

Nova declaração para importações de baixo valor

Mercadorias importadas abaixo de 22 euros e de 150 euros

17.02.2021

Estágio de despachante oficial/representante aduaneiro

Abertura de inscrições e condições de acesso

19.11.2020

Sistema de Licenciamento Externo Eletrónico

Novo sistema informático a partir de hoje

12.08.2020

Camboja perde mercado da UE

Direitos aduaneiros cobrados por causa de direitos humanos

03.01.2020

Notificação e citação eletrónica no Portal da AT

Em vigor meio alternativo equivalente à remessa postal

29.10.2019

Atribuições tributárias da GNR

Ligação funcional com o Ministério das Finanças

23.10.2019

Penalizadas exportações portuguesas para os EUA

Aumento de taxas aduaneiras em 25% para laticínios e derivados de porco

02.05.2019

Transporte marítimo

Demora no levantamento da mercadoria transportada

26.04.2019

Comércio UE-EUA: produtos industriais e certificados

Negociações para dois novos acordos

13.11.2018

Europa: somas em dinheiro líquido que entram ou saem da UE

Novas regras de controlo só começam em 2021

29.10.2018

Regularização de veículos importados de países terceiros

Fisco esclarece procedimentos a adotar

18.07.2018

Parceria económica entre UE e Japão

Acordo abrangente põe fim a barreiras em 2019

08.06.2018

Sobem taxas nas importações provenientes dos EUA

Guerra comercial vai tornar alguns produtos mais caros

02.03.2018

IVA aduaneiro: novo regime em vigor

Importações de bens pagam IVA através da declaração mensal

03.01.2018

ISV: processo documental faz-se online em 2018

Originais ficam guardados por quatro anos

20.10.2017

POE 2018: alterações às infrações tributárias

Infrações aduaneiras e não organização da contabilidade

22.09.2017

ISV: novo formulário único para vários pedidos

Simplificado processo de desalfandegamento de veículos

11.07.2017

Desalfandegamento na importação de remessas postais

AT divulga novos procedimentos aplicados

20.06.2017

Desalfandegamento mais simples para veículos

Declaração aduaneira e pagamento do imposto online

10.05.2017

Garantias relativas a dívidas aduaneiras

Fisco esclarece regime de prestação de garantia

13.04.2017

Registo Internacional de Navios da Madeira

Em análise regime fiscal aduaneiro

09.02.2017

Despachante alfandegário

Direito de regresso da seguradora

11.01.2017

Fatura Única Portuária por Escala de Navio em vigor

Aplicação nos principais portos do país

10.01.2017

Pesagem de contentores para exportação

Requisitos certificação do processo de pesagem pelo Método 2

16.12.2016

Aprovada Fatura Única Portuária

Redução de custos administrativos e de contexto

21.10.2016

IVA e ISV devidos pela introdução de viatura automóvel

Contribuinte adquire veículo com impostos por regularizar

20.10.2016

POE 2017: Contribuição sobre munições de chumbo

Nova contribuição prevista na proposta do OE 2017

30.08.2016

Documento de transporte global

Fisco esclarece formalidades a cumprir

25.08.2016

Novas regras para pesagem de contentor para exportação

Credenciação e registo necessários para manter atividade

19.05.2016

Simplex e os impostos: as propostas

Admitida compensação de créditos entre Estado e os contribuintes

19.10.2015

Despachante gasta dinheiro alheio

Importador paga duas vezes os direitos alfandegários

26.08.2015

Admissão de veículos de matrícula estrangeira

AT esclarece admissão temporária em território nacional

28.07.2015

UE quer modernizar procedimentos alfandegários

Novas medidas podem entrar em vigor em maio de 2016

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