Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

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96 registos

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03.01.2020

Notificação e citação eletrónica no Portal da AT

Em vigor meio alternativo equivalente à remessa postal

29.10.2019

Atribuições tributárias da GNR

Ligação funcional com o Ministério das Finanças

23.10.2019

Penalizadas exportações portuguesas para os EUA

Aumento de taxas aduaneiras em 25% para laticínios e derivados de porco

02.05.2019

Transporte marítimo

Demora no levantamento da mercadoria transportada

26.04.2019

Comércio UE-EUA: produtos industriais e certificados

Negociações para dois novos acordos

13.11.2018

Europa: somas em dinheiro líquido que entram ou saem da UE

Novas regras de controlo só começam em 2021

29.10.2018

Regularização de veículos importados de países terceiros

Fisco esclarece procedimentos a adotar

18.07.2018

Parceria económica entre UE e Japão

Acordo abrangente põe fim a barreiras em 2019

08.06.2018

Sobem taxas nas importações provenientes dos EUA

Guerra comercial vai tornar alguns produtos mais caros

02.03.2018

IVA aduaneiro: novo regime em vigor

Importações de bens pagam IVA através da declaração mensal

03.01.2018

ISV: processo documental faz-se online em 2018

Originais ficam guardados por quatro anos

20.10.2017

POE 2018: alterações às infrações tributárias

Infrações aduaneiras e não organização da contabilidade

22.09.2017

ISV: novo formulário único para vários pedidos

Simplificado processo de desalfandegamento de veículos

11.07.2017

Desalfandegamento na importação de remessas postais

AT divulga novos procedimentos aplicados

20.06.2017

Desalfandegamento mais simples para veículos

Declaração aduaneira e pagamento do imposto online

10.05.2017

Garantias relativas a dívidas aduaneiras

Fisco esclarece regime de prestação de garantia

13.04.2017

Registo Internacional de Navios da Madeira

Em análise regime fiscal aduaneiro

09.02.2017

Despachante alfandegário

Direito de regresso da seguradora

11.01.2017

Fatura Única Portuária por Escala de Navio em vigor

Aplicação nos principais portos do país

10.01.2017

Pesagem de contentores para exportação

Requisitos certificação do processo de pesagem pelo Método 2

16.12.2016

Aprovada Fatura Única Portuária

Redução de custos administrativos e de contexto

21.10.2016

IVA e ISV devidos pela introdução de viatura automóvel

Contribuinte adquire veículo com impostos por regularizar

20.10.2016

POE 2017: Contribuição sobre munições de chumbo

Nova contribuição prevista na proposta do OE 2017

30.08.2016

Documento de transporte global

Fisco esclarece formalidades a cumprir

25.08.2016

Novas regras para pesagem de contentor para exportação

Credenciação e registo necessários para manter atividade

19.05.2016

Simplex e os impostos: as propostas

Admitida compensação de créditos entre Estado e os contribuintes

19.10.2015

Despachante gasta dinheiro alheio

Importador paga duas vezes os direitos alfandegários

26.08.2015

Admissão de veículos de matrícula estrangeira

AT esclarece admissão temporária em território nacional

28.07.2015

UE quer modernizar procedimentos alfandegários

Novas medidas podem entrar em vigor em maio de 2016

17.07.2015

Declaração da dívida aduaneira como incobrável

Consequência da prescrição de uma dívida aduaneira

06.03.2015

Atribuição de matrículas de expedição/exportação

AT divulga esclarecimentos

25.02.2015

Sacos de plástico leves: AT esclarece procedimento

Como e onde entregar a declaração voluntária

28.01.2015

Aprovada declaração de sacos de plástico leves

Novo mecanismo voluntário para regularizar stocks

27.01.2015

Regularização de stocks de sacos de plástico

Criada declaração voluntária para excesso

05.01.2015

Contribuição sobre os sacos de plástico leves

Medida ambiental regulamentada e em vigor

03.12.2014

Notificar auto de apreensão de automóvel

Em causa notificação de detentor ou de proprietário da viatura

19.11.2014

Exportação por entidades não residentes em Portugal

Fisco esclarece regime aduaneiro e de IVA aplicável

28.08.2014

Vai melhorar a gestão dos riscos aduaneiros na UE

Comissão Europeia aprova estratégia e plano de ação

25.07.2014

Áreas aduaneiras, impostos de consumo e veículos

Regras para transmissão eletrónica de dados

30.06.2014

Importação de artigos de ourivesaria

Joias e prata de Hong Kong sem contrastaria

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