Portugal Fiscal / Internacional e União Europeia / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Portugal Fiscal / Internacional e União Europeia / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

203 registos

1 2 3 4 5 ...

23.05.2022

Mínimo de tributação para multinacionais na UE

Parlamento Europeu aprova posição com alterações

20.05.2022

Suspensos direitos sobre exportações ucranianas

Aço, produtos industriais, frutas e hortícolas

16.05.2022

Taxa mínima de tributação sobre multinacionais

Medida deverá avançar esta semana

12.05.2022

Incentivos fiscais para uso de capitais próprios

Fiscalidade das empresas: propostas europeias

06.05.2022

IVA e estabelecimento estável

Filial, serviços de marketing e publicidade

04.05.2022

IVA: nova diretiva europeia

Taxas do IVA mais flexíveis

04.05.2022

Rússia sai da lista das autorizações gerais de exportação

UE limita tecnologias críticas e produtos de dupla utilização

15.03.2022

IVA para o comércio eletrónico

Conselho adota conclusões

09.03.2022

Ação europeia conjunta para a energia

Medidas fiscais temporárias

25.02.2022

Lista da UE dos países não cooperantes para efeitos fiscais

Conselho atualiza a lista

24.02.2022

Tratamento pautal preferencial UE/Ucrânia

Produtos provenientes de Donetsk e Lugansk

03.02.2022

Declaração de bens ou direitos no estrangeiro

Tribunal Europeu condena Espanha

13.01.2022

Caso Rádio Popular

Extensões de garantia e dedução de IVA

27.12.2021

Europa e tributação mínima de multinacionais

Comissão propõe rápida adoção de diretiva

27.12.2021

Benefícios fiscais e entidades fictícias

Europa quer impedir recurso abusivo

07.12.2021

UE: atualização de taxas de IVA

Mais flexibilidade para aplicar taxas reduzidas e zero

05.11.2021

IVA: ouro para investimento isento 2022

Lista das moedas de ouro isentas de imposto

11.10.2021

OCDE e taxa mínima de IRC de 15%

Acordo internacional de impostos para a era digital

07.10.2021

Europa e combate às práticas fiscais prejudiciais

Parlamento define prioridades

06.10.2021

Revisão da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes

Anguila, Domínica e Seicheles retiradas da lista

01.10.2021

Diretiva sobre Country by Country Reporting em andamento

Multinacionais não europeias com novas regras

21.09.2021

Sigilo profissional dos advogados em causa

Obrigação de comunicar à AT mecanismos com relevância fiscal

13.09.2021

Tributação de dividendos

Tribunal de Justiça condena Portugal

02.09.2021

ISV: Portugal condenado na UE

Tributação de veículos usados importados

01.09.2021

Resolução de litígios fiscais na União Europeia

Lista de independentes para comissões consultivas

22.07.2021

Acordo Portugal/CPLP sobre a sede da Comunidade

Revisão relativa a matéria fiscal em vigor brevemente

13.07.2021

COVID-19 e isenção temporária do IVA

Conselho adota isenção para aquisição e doação

08.07.2021

Reforma fiscal internacional e IRC mundial de 15%

130 países e jurisdições chegam a acordo

04.06.2021

Divulgação de ganhos por grandes empresas e sucursais

Nova diretiva obrigará a revelar imposto sobre o rendimento

19.05.2021

Fiscalidade das empresas para o século XXI

Comissão Europeia apresenta programa

12.05.2021

Brexit e designação de representante fiscal

Prorrogado prazo até 2022

04.05.2021

UE e sistema fiscal mais adequado à era digital

Revisão de regras tributárias internacionais

21.04.2021

Liberdade de estabelecimento e de circulação de capitais

Imposto sobre depósitos de clientes detidos por instituições de crédito

23.03.2021

Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade

Plataformas digitais obrigadas a comunicações

10.03.2021

UE e transparência das grandes empresas multinacionais

Diretiva sobre Country by Country Reporting em andamento

25.02.2021

Alterada lista UE de jurisdições não cooperantes

Atualizadas conclusões sobre as jurisdições não cooperantes

17.02.2021

Troca de informação fiscal entre Portugal e São Cristóvão e Neves

Acordo entrou oficialmente em vigor

18.12.2020

Auxílios estatais e Zona Franca da Madeira

Comissão quer devolução de benefícios fiscais

09.12.2020

COVID 19: vacinas e kits isentos de IVA

Decisão europeia dá liberdade a Estados membros

03.12.2020

Troca de informação no IVA das vendas à distância

Adiada aplicação dos três regimes especiais

1 2 3 4 5 ...

Portugal Fiscal / Internacional e União Europeia / Notícias

Login