X
Portugal Fiscal / Orçamentos do Estado / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Arquivo de newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Portugal Fiscal / Orçamentos do Estado / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
770 registos
1
2
3
4
5
...
22.01.2021
Isenção de rendas mínimas aos proprietários por parte de lojistas
Parlamento aprovou norma interpretativa
20.01.2021
Selo sobre comissões de gestão cobradas a fundos de pensões
Alteração ao regime de isenção do imposto com natureza retroativa
13.01.2021
Código Fiscal do Investimento
SIFIDE com alterações em 2021
13.01.2021
Prémios especiais para gestores de empresas públicas
Ministro das finanças pode dar prémios por despacho
13.01.2021
Contratos de aquisição de serviços no setor local
Limites definidos pelo Orçamento para 2021
12.01.2021
Aquisição de serviços pela Administração Pública 2021
Regras definidas pelo Orçamento do Estado
12.01.2021
Alterações no IRC em 2021
Estabelecimento estável, tributação autónoma e suspensão de PPC
11.01.2021
Tributação do património e IMT
Paraísos fiscais, aquisição de partes sociais e procurações irrevogáveis
11.01.2021
Benefícios fiscais em 2021
Mecenato cultural e outras medidas
11.01.2021
Incentivo à manutenção de postos de trabalho
Criado regime extraordinário e transitório
11.01.2021
Ações de eficiência coletiva na promoção externa
Criado incentivo fiscal temporário para micro e PME
11.01.2021
Imposto municipal sobre imóveis em 2021
Paraísos fiscais, prédios de heranças fiscais, valor de terrenos
11.01.2021
IVaucher apoia turismo, cultura e restauração
Aguarda-se regulamentação
11.01.2021
Descontos nas portagens
Regras aplicam-se em julho
08.01.2021
IRS, ginásios, máscaras e gel desinfetante
Deduções à coleta e mínimo de existência
08.01.2021
Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva
Governo aprova medidas em Conselho de Ministros
08.01.2021
IRS: mais valias com novas regras
Habitação e imóveis afetos à atividade
08.01.2021
Comparticipação no preço dos tratamentos termais
Medida vigora durante 2021
08.01.2021
Pagamento em prestações de impostos e segurança social
Regime especial de pagamento em 2021
07.01.2021
Creche gratuita para mais crianças
Revisão das mensalidades nas valências de apoio à infância
07.01.2021
Atualização extraordinária de pensões e antecipação de pensão
Definidas regras para 2021
06.01.2021
Tributação automóvel alterada
OE 2021 e BREXIT mudam regras
06.01.2021
Garantida continuidade de acesso aos serviços essenciais
Alterações nas linhas de apoio ao consumidor
06.01.2021
Novidades nas situações de desemprego em 2021
Subsídios, majorações e pensão antecipada
06.01.2021
Resgate de Plano de Poupança Reforma e Educação
Regime excecional em vigor até 30 de setembro
06.01.2021
OE 2021 e alterações ao IVA
Comércio eletrónico e outras medidas em vigor em 2021
06.01.2021
QR Code e IES com preenchimento através de SAF-T
Adiamento para 2022 e incentivo fiscal
05.01.2021
Trabalhadores em situação de desproteção
Novo apoio extraordinário ao rendimento
05.01.2021
OE 2021 limita agravamento do imposto do selo
Crédito ao consumo em 2021
05.01.2021
CPAS: alterado regulamento
Ação de assistência e subsídio
05.01.2021
Notários, magistrados e funcionários judiciais
Novidades em 2021
05.01.2021
Faltas justificadas para doador de órgãos
OE 2021 altera regime de colheita e transplante
05.01.2021
Custas processuais 2021
Valor da UC mantém-se igual
31.12.2020
Alterada lista de paraísos fiscais
Entidades ligadas a offshore sem acesso a apoios públicos
31.12.2020
Moratória bancária: novas adesões até 31 de março
Medida produz efeitos dia 1 de janeiro
31.12.2020
Lojistas em centros comerciais
Redução da remuneração fixa ou mínima
29.12.2020
Tempo de uso considerado no valor dos veículos usados
ISV e nova fórmula de cálculo do método de avaliação
10.12.2020
Redução de rendas de lojistas em centros comerciais
OE 2021 consagra regime de janeiro a março
10.12.2020
Novo regime de faltas justificadas para doador
OE 2021 altera regime de colheita e transplante de órgãos
10.12.2020
OE 2021: Resgate de Plano de Poupança Reforma
Regime excecional até 31 de julho de 2021
1
2
3
4
5
...