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1002 registos
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24.11.2023
OE 2024: taxas de cartões de refeição
PS quer limitar valor das comissões
23.11.2023
OE2024 e incremento dos IECS
PS propõe faseamento dos aumentos
22.11.2023
OE 2024 e direito ao esquecimento
Seguros e doentes oncológicos e graves
21.11.2023
OE2024: crédito à habitação
PS clarifica isenção de imposto do selo
21.11.2023
OE2024: IRS e gratificação de balanço
PS clarifica aplicação
21.11.2023
OE2024: alterações no IVA
PS propõe várias medidas
20.11.2023
OE2024: residentes não habituais
PS propõe alteração no regime transitório
20.11.2023
OE2024: resgate PPR
Pagamento de crédito à habitação
20.11.2023
OE2024: apoios a estudantes
Complemento de deslocação e estágios curriculares
17.11.2023
POE 2024 e IRS: alterações do PS
Propostas mais deduções
16.11.2023
Inventário e faturas em pdf
PS propõe prorrogação dos prazos
16.11.2023
OE 2024: pagamento de impostos por empresas
Rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e isenção familiar
15.11.2023
OE 2024: PS recua no IUC
Regras voltam atrás
14.11.2023
OE 2024: imposto único de circulação
Partidos propõem eliminação das alterações
20.10.2023
OE 2024: Impostos especiais de consumo
Agravamento generalizado de cerca de 10%
19.10.2023
OE 2024: contribuições especiais
Poucas alterações nos regimes previstos
19.10.2023
OE 2023: autorizações legislativas
Produção cinematográfica e baixas médicas na função pública
18.10.2023
OE 2024: sacos de plástico leves e muito leves
Nova contribuição paga pelos consumidores
18.10.2023
OE 2024: autorizações de residência
Previsto procedimento simplificado
17.10.2023
OE 2024: imposto único de circulação
Aumento para ligeiros de passageiros e motociclos
17.10.2023
OE 2024: apoios à renovação de frota no transporte de mercadorias
Apoios a agricultores, aquicultores e pescadores
17.10.2023
OE 2024: Imposto sobre veículos
Alterações propostas
16.10.2023
OE 2024: Código Fiscal do Investimento
Alterações propostas pelo Governo
16.10.2023
OE 2024: embalagens de utilização única
Mais embalagens abrangidas por imposto
13.10.2023
OE 2024 e benefícios fiscais
Medidas propostas pelo Governo
13.10.2023
OE 2024 e alterações no processo tributário
Remessa de processos tributários pendentes para a arbitragem
13.10.2023
OE 2024 e imposto do selo
Crédito à habitação
12.10.2023
OE 2024 e IRC: propostas
Tributação autónoma, isenções e taxas, benefícios
12.10.2023
Simplificação administrativa e litigância fiscal
Obrigações declarativas, processos graciosos e envio de processos para o CAAD
12.10.2023
OE 2024: tributação do património
Escalões de IMT e isenção de IMI
11.10.2023
OE 2024 e IRS
Taxas, deduções, incentivos
11.10.2023
Apoio extraordinários às famílias para prestações de crédito
Várias alterações ao regime
11.10.2023
OE 2024 e medidas no IVA
Isenções, taxas e prorrogação de medidas
11.10.2023
OE 2024 e IRS: regimes especiais
IRS Jovem, ex-residentes e residentes não habituais
24.05.2023
Apoio a encargos suportados com eletricidade e gás
Fisco clarifica cálculo da majoração
15.05.2023
Açores e redução de 30% da taxa de IRC
Medida abrange todos os concelhos
22.02.2023
Gratuitidade de manuais escolares
Acesso gratuito em suporte digital ou suporte físico
16.02.2023
Retificado Orçamento do Estado para 2023
Alterações no IVA reduzido e tabela de IMT
10.02.2023
Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Medidas em vigor desde janeiro
08.02.2023
Transferências para fundações em 2023
Regras de execução orçamental
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