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09.01.2026
IMT e novas tabelas práticas
Alterações aos escalões
09.01.2026
Técnicos responsáveis em obras públicas
Projetos, fiscalização e direção de obras
09.01.2026
OE2026 e ensino superior
Propinas e alojamento
09.01.2026
OE2026 e bem-estar animal
Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização
08.01.2026
Alterações no IUC
Medidas em vigor em 2027
08.01.2026
OE2026 e processo tributário
Preferência de venda de imóveis a autarquias locais
08.01.2026
OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores
Subsídio a gasóleo colorido e marcado
08.01.2026
OE2026 e Isenções de portagens
Alterações na cobrança de portagens
08.01.2026
OE2026 e incentivo à leitura
Programa Cheque- e-books
08.01.2026
OE2026 e atestados de residência
Limite por imóvel
08.01.2026
OE 2026: estudos, pareceres, projetos e consultoria
Contratação da aquisição de serviços
08.01.2026
OE2026 e ex-combatentes
Aumento dos apoios
07.01.2026
OE2026 e tributação automóvel
ISV e Adicional de IUC
07.01.2026
OE2026 e Segurança Social
Pensões e transparência contributiva dos devedores
07.01.2026
OE2026 e contribuições especiais
Revogado adicional de solidariedade sobre o setor bancário
07.01.2026
OE2026 e parentalidade
Aumento de subsídios
07.01.2026
OE 2026: alterações nos IECs
Novas regras em vigor
07.01.2026
OE2026 e tribunais
Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro
07.01.2026
OE 2026: interconexão de dados
Justiça, finanças e segurança social, e outros
05.01.2026
OE2026 e IVA
Aplicação da taxa reduzida
05.01.2026
OE 2026: Benefícios Fiscais
Incentivo fiscal à valorização salarial e Zonas Francas da Madeira
05.01.2026
OE2026 e tributação do património
IMT e emparcelamento de prédios rústicos
02.01.2026
OE 2026: inventários e SAFT-T
Validade de faturas em formato PDF
02.01.2026
OE 2026 e custas processuais
Valor sem alteração
02.01.2026
OE 2026, contratos públicos e fatura eletrónica
Adiado prazo para PMEs
31.12.2025
OE2026: alterações no IRS
Taxas, mínimo de existência e outras medidas
31.12.2025
OE2026: alterações no IRC
Teletrabalho e tributações autónomas
31.12.2025
Madeira: Orçamento para 2026
IRS, IRC e benefícios fiscais
31.12.2025
Açores: Orçamento para 2026
IRC e benefícios fiscais
22.10.2025
Isenção de IRS relativa a prémios de produtividade
Autoridade Tributária e Aduaneira esclarece regime
14.10.2025
OE 2026: agricultores, aquicultores e pescadores
Apoios para extração de sal marinho e outros
13.10.2025
OE 2026: interconexão de dados
Justiça, finanças e segurança social
13.10.2025
OE 2026: preferência de venda de imóveis a autarquias locais
Processo tributário
10.10.2025
OE 2026: alterações no IRS
Taxas, mínimo de existência
10.10.2025
OE 2026 e custas processuais
Valor sem alteração
10.10.2025
OE 2026: benefícios fiscais
Incentivo fiscal à valorização salarial e outros
10.10.2025
OE 2026: alterações no IRC
Tributação autónoma
10.10.2025
OE 2026: inventários e SAFT-T
Validade de faturas em formato PDF
10.10.2025
OE 2026, contratos públicos e fatura eletrónica
Adiado prazo para PMEs
10.10.2025
OE 2026: tributação do património
Atualização dos escalões e apoio ao emparcelamento de prédios rústicos
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