Portugal Fiscal / Processo tributário / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Portugal Fiscal / Processo tributário / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1604 registos

1 2 3 4 5 ...

14.01.2025

Juros de mora em dobro

STA uniformiza jurisprudência

09.01.2025

Compensação equitativa relativa à cópia privada

Reclamação dirigida à Administração Tributária

07.01.2025

Rendimento e imposto pago em Portugal

Certificado para não residentes

06.01.2025

OE 2025 e venda de imóveis a autarquias locais

Preferência na compra e venda ou dação em cumprimento

30.12.2024

Taxa de juros de mora baixa em 2025

Dívidas ao Estado e outras entidades públicas

27.12.2024

Processos nos Tribunais Centrais Administrativos

Alterados critérios de classificação das espécies de processos

26.12.2024

Revogação de direitos antidumping

Regulamento comunitário

16.12.2024

Administração de facto e reversão

13.12.2024

IMI: liquidação de juros compensatórios

Falta de fundamentação formal

13.12.2024

Uso de inteligência artificial nos TAF

Carta Ética em 2025

12.12.2024

Métodos indiretos

Suprimento de deficiências da contabilidade

09.12.2024

Inundação e métodos indiretos

Falta de fundamentação da AT

03.12.2024

Liquidação de direitos e outros encargos aduaneiros

Dever de fundamentação

27.11.2024

Greve dia 6 de dezembro Free

Free

Serviços mínimos para os Tribunais

26.11.2024

Alteração ao processo tributário em janeiro

Citações e notificações eletrónicas

18.11.2024

Taxa de publicidade na Madeira

Reclames instalados na fachada do edifício

15.11.2024

Faturas falsas: ónus da prova

Indícios sérios

13.11.2024

IVA e faturação falsa

Conclusões de inspeção tributária

25.10.2024

IRC e erros e vícios de contabilidade

Avaliação indireta da matéria coletável

22.10.2024

Avaliação de participações sociais

Prestação de garantia em execução fiscal

22.10.2024

Peças escritas dos advogados por via eletrónica Free

Free

Eliminado papel a partir de dezembro

22.10.2024

Fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal qualificada

Concurso efetivo de crimes

18.10.2024

Preços de transferência

Verificação da existência de relações especiais

17.10.2024

Derrogação de sigilo bancário

Acesso da Administração Tributária a contas bancárias do contribuinte

16.10.2024

Pagamento em prestações

Regime excecional

08.10.2024

Ordem dos Advogados e patrocínio

Proposta altera 11 diplomas e cria nova lista de escalas

07.10.2024

Audição prévia e pedido de esclarecimentos

Aproveitamento do ato negado à AT

04.10.2024

Devolução de auxílios de Estado

Dispensa de prestação de garantia

02.10.2024

IRS: Categoria B e créditos incobráveis

Dedução de faturas emitidas e não cobradas

01.10.2024

Impugnação judicial

Correções meramente aritméticas

01.10.2024

TC não declarou inconstitucionalidade

Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade

26.09.2024

Pagamentos Especiais por Conta

Nulidade de sentença

25.09.2024

Procedimento cautelar

Suspensão temporária do alvará de licença para o exercício de atividade

24.09.2024

Citação eletrónica das entidades públicas

CPTA vai ser alterado

16.09.2024

Rejeição liminar de reclamação de ato do órgão de execução fiscal

Apoio judiciário e falta de pagamento da taxa de justiça

11.09.2024

Aplicação signius atualizada hoje Free

Free

Assinatura eletrónica de peças processuais

09.09.2024

IRC e revisão oficiosa da liquidação

Impugnação de liquidações corretivas

05.09.2024

Dispensa de garantia para suspensão da execução fiscal

Recuperação de auxílios concedidos pelo Estado de forma ilegal

04.09.2024

Imposto de selo, taxas e comissão de Banco

Inconstitucionalidade e juros indemnizatórios

30.08.2024

Impugnação judicial

Caducidade do direito de ação

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação