Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais / Notícias

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Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais / Notícias

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473 registos

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23.10.2025

Benefícios da Zona Franca da Madeira

Proposta de prorrogação do regime

22.10.2025

Isenção de IRS relativa a prémios de produtividade

Autoridade Tributária e Aduaneira esclarece regime

21.10.2025

IRC e tributações autónomas

Dedução de benefícios fiscais em I&D

10.10.2025

OE 2026: benefícios fiscais

Incentivo fiscal à valorização salarial e outros

09.10.2025

Poupança e investimento com tratamento fiscal favorável

Criação de regimes nos países da UE

16.09.2025

Medidas fiscais em debate no Parlamento

IRC, grupos de IVA, incentivo fiscal à valorização salarial, IECs

06.05.2025

IFICI: prazos prorrogados

Prazos terminam em finais de maio

29.04.2025

Doações de inventários

Deduções em IRC

24.04.2025

Isenção de IUC para clássicos

Automóvel com 30 anos

11.04.2025

IFICI: atividades económicas relevantes

Atividades económicas desenvolvidas como atividade principal

09.04.2025

Incapacidade e benefícios fiscais

Princípio do tratamento mais favorável para efeitos fiscais

27.02.2025

Incentivo fiscal à investigação científica e inovação: novos prazos

Inscrição, alteração e comunicação de dados

26.02.2025

Incentivo fiscal à valorização salarial e leque salarial

Proposta governamental

25.02.2025

Incentivo fiscal à investigação científica e inovação: inscrição no regime

Apresentação no Portal das Finanças

24.02.2025

IFICI: formulários publicados

Interessados podem inscrever-se até meados de março

17.02.2025

Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação

Postos de trabalho qualificados e atividades relevantes para a economia nacional

03.01.2025

OE 2025 e Benefícios Fiscais

Valorização salarial, recapitalização de empresas, zona franca da Madeira

23.12.2024

Incentivo fiscal à investigação científica e inovação

Definidas profissões e áreas beneficiárias

08.11.2024

Mais-valias suspensas de tributação

14.10.2024

POE 2025 e Benefícios Fiscais

Valorização salarial, recapitalização de empresas

20.09.2024

Rendimentos da propriedade intelectual

Verdade declarativa e IVA

23.08.2024

IRS e dedução relativa às pessoas com deficiência

Reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%

20.08.2024

Empreendimento turístico

Isenção de IMT e redução de Imposto do Selo

10.07.2024

Contratos de seguro Unit linked

IRC e tributação de rendimentos

08.07.2024

NRAU e pedido de isenção de IMI

Prédio arrendado para habitação com contrato anterior ao RAU

04.07.2024

Regime dos residentes não habituais

Pedido de inscrição fora do prazo

28.06.2024

Novos benefícios fiscais para mercado de capitais

Alterações ao IRS, Selo e Benefícios Fiscais

08.05.2024

Revogar medidas do Mais Habitação

Propostas do IL, CH, PSD e CDS

03.05.2024

IRS e direitos de autor

Fundamentação a posteriori

04.04.2024

Início da legislatura e propostas legislativas

Círculos eleitorais, impostos, laboral, segurança social, educação

25.03.2024

Contratos fiscais de investimento

Minutas, aditamentos e rescisões

15.03.2024

IRS e mais habitação

Fisco esclarece rendimentos prediais

07.03.2024

OIC estrangeiro e tributação de dividendos

Uniformização de jurisprudência

20.02.2024

Benefícios fiscais por invalidez

Cessação do benefício por incumprimento

17.01.2024

OE 2024 e benefícios fiscais

Zona Franca da Madeira, arrendamento habitacional e outras medidas

12.01.2024

OE 2024 e regimes especiais de IRS

Jovens, Ex-residentes e Residentes não habituais

16.10.2023

OE 2024: Código Fiscal do Investimento

Alterações propostas pelo Governo

13.10.2023

OE 2024 e benefícios fiscais

Medidas propostas pelo Governo

06.10.2023

Mais habitação e alterações fiscais

IVA, IRS, benefícios fiscais, Selo

01.09.2023

Cooperativa agrícola e tributação autónoma

Encargos com ligeiros de passageiros

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