Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

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676 registos

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08.04.2025

Fundo de Estabilização Tributário 2024

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

26.02.2025

Unificado Serviço de Finanças de Oeiras

Terminam Uniões de Freguesias neste concelho

16.12.2024

Finanças: amortizar e antecipar prestações

Novas funcionalidades no plano de pagamento em prestações

20.05.2024

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Legitimidade para representar associados

22.12.2023

Fundo de Estabilização Tributário 2023

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

12.12.2023

Código de Conduta dos Trabalhadores do Fisco

Reguladas ofertas institucionais e hospitalidade

10.07.2023

Serviços de Finanças em Vila Franca de Xira

Fusão origina apenas um serviço

02.05.2023

Portal das finanças e situação de pedidos

Envio de alerta através de email

18.11.2022

Acesso ao Registo Central do Beneficiário Efetivo

Proposto alargamento do acesso ao Fisco

16.11.2022

Unidade de Grandes Contribuintes alterada

Criadas duas novas divisões

22.06.2022

Fundo de Estabilização Tributário 2022

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

24.02.2022

Concurso para inspetor e auditor tributário

Abertos 180 postos de trabalho

10.11.2021

Fundo de Estabilização Tributário para 2022

Ministro fixa percentagem a afetar ao Fundo

08.01.2021

Fundo de Estabilização Tributário para 2021

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

22.07.2020

Comunicação à AT de mecanismos com relevância fiscal

Primeira comunicação até agosto

22.04.2020

Criado Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte

Apoio de forma rápida e mais informal

19.02.2020

Alerta de segurança da AT Free

Free

Mensagens fraudulentas por email

08.01.2020

Carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Novo regime entrou em vigor

29.10.2019

Atribuições tributárias da GNR

Ligação funcional com o Ministério das Finanças

09.04.2019

Fundo de Estabilização Tributário para 2019

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

30.01.2019

Comunicação obrigatória de informações financeiras

Informar a AT sobre contas com saldo acima de 50 mil euros

29.10.2018

POE 2019: interconexão de dados

Entidades oficiais partilham dados de cidadãos

09.08.2018

Disponibilização dos formulários digitais pela AT

Declarações de rendimentos têm de ser disponibilizadas atempadamente

05.06.2018

Coeficientes para determinar matéria coletável de IRC

Comissão acompanha trabalhos da AT a partir de hoje

04.06.2018

Unidade dos Grandes Contribuintes alarga controlo

Visadas entidades a operar no setor financeiro

17.05.2018

Fundo de Estabilização Tributário para 2018

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

16.11.2017

Finanças invocam sigilo para recusar informações a advogada

Ordem dos Advogados considera recusa ilegítima

15.11.2017

Novo certificado digital para produtores de software fiscal

Transporte, faturas, declarações de IRC e contratos de arrendamento

08.09.2017

Fundo único para suplementos remuneratórios da AT

Fusão do fundo aduaneiro no fundo tributário

06.09.2017

Aplicação prática das normas fiscais

AT vai disponibilizar mais informação

29.08.2017

Alterações ao procedimento e processo tributário

Execução fiscal e competência dos tribunais

04.07.2017

Unidade dos Grandes Contribuintes com estrutura alterada

Contribuintes particulares com nova área de acompanhamento

17.05.2017

Fundo de Estabilização Tributário para 2017

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

01.07.2016

AT com atendimento ao público contínuo

Serviços abertos durante a hora de almoço

16.06.2016

Fisco disponibiliza atendimento a contribuintes surdos

Centro de atendimento telefónico preparado

16.05.2016

Fundo de Estabilização Tributário para 2016

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

02.05.2016

Novo serviço de finanças de Oeiras 1

Entrada em funcionamento dia 3 de maio

26.06.2015

Cibersegurança e Fisco na unidade antiterrorismo

Alterada coordenação na Lei de Segurança Interna

28.05.2015

Lista VIP de contribuintes: conclusões oficiais

IGF apresenta conclusões e SEAF faz recomendações ao Fisco

06.05.2015

Funcionários ficam com 5% das cobranças coercivas

Valor para o Fundo de Estabilização Tributário

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