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1354 registos

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10.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.09.2019

Contrato de consórcio, dano indemnizável, interesse contratual positivo, interesse contratual negativo

10.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 19.09.2019

Factura comercial, força probatória

09.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.09.2019

Sociedade anónima, assembleia geral, presidente, deliberação, votação, estatutos, norma imperativa, nulidade de cláusula

08.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 26.09.2019

Insolvência fortuita, deveres dos administradores

04.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12.09.2019

Exoneração do passivo restante, subsídio de alimentação

02.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.09.2019

Amortização de quota, cessão de quota, consentimento, cônjuge

30.09.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12.09.2019

Sociedade anónima, disposição de bens, fraude à lei

26.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 12.09.2019

Concorrência desleal, trabalhador de empresa concorrente, desvio, responsabilidade civil, pressupostos

25.09.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 10.09.2019

Insolvência, compensação de créditos, admissibilidade

24.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.06.2019

Cessão de créditos, créditos futuros, garantia bancária, livrança, sociedade comercial, extinção, liquidação, sócios

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