Diário Legal / Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência / Acórdãos

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência / Acórdãos

Arquivo

Texto

Início

Fim

2181 registos

1 2 3 4 5 ...

05.02.2026

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 16.01.2026

Processo de insolvência, processo de execução, saldo bancário, apreensão para a massa insolvente

05.02.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.01.2026

Compra e venda comercial, prazo de denúncia de defeitos, prazo de caducidade, perfeição do contrato

30.01.2026

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 29.01.2026

Reenvio prejudicial - Ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia(...)

29.01.2026

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.01.2026

Direito de preferência, quota social, direitos dos sócios, cabeça de casal, deliberação social, direito de voto, representante, sociedade por quotas, anulação

29.01.2026

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 03.12.2025

IRC, Obrigações declarativas, insolvência, encerramento de estabelecimento

29.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.01.2026

Competência, contra-ordenações, coima, presidente da junta de freguesia

28.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.01.2026

Concorrência, contra-ordenação, busca, apreensão, correspondência digital

23.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.11.2025

Suspensão de deliberações sociais, princípio da livre destituição de gerentes, abuso do direito, destituição sem justa causa, ilicitude

21.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.01.2026

Litigância de má fé, dolo, negligência grave, censura

20.01.2026

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15.01.2026

Deliberação social, assembleia geral, sociedade anónima, poderes de representação, crédito pignoratício, participação, credor, direito de voto, distribuição de lucros, anulação,(...)

13.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 17.12.2025

Deliberação social, nulidade, tipicidade, assembleias universais, preceitos inderrogáveis, prestações suplementares, compra e venda, empresa, acções, juros comerciais

02.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.12.2025

Personalidade judiciária, sociedade comercial, encerramento da liquidação, intervenção dos sócios, caso julgado

24.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.12.2025

Sociedade anónima, administrador, destituição, indemnização

18.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 20.11.2025

Empréstimo bancário a sociedade comercial, livrança, assinatura do gerente como avalista, execução contra o avalista, persi, habilitação

17.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 20.11.2025

Direito à prova, documentos em poder da contraparte, sigilo comercial, princípio da proporcionalidade

16.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 13.11.2025

Venda por amostra, compra e venda comercial, reclamação, caducidade, representação, sociedade comercial, litigância de má fé

10.12.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.11.2025

Concorrência desleal, confusão, clientela, identidade, competência, propriedade industrial, estabelecimento comercial, pressupostos, modificação, matéria de facto, factos conclusivos, ilações, presunção(...)

05.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.11.2025

Ampliação da matéria de facto, contrato de consórcio, contrato de associação em participação, prestação de contas

04.12.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13.11.2025

Sociedade por quotas, certidão, documento autenticado, documento particular, confissão de dívida, plano de pagamentos, gerente, regime aplicável

03.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 20.11.2025

Ação especial de convocação de assembleia de sócios, sociedade por quotas, necessidade da assembleia geral, conflito de interesses

27.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2025

Meios de prova, experiência comum, gerente de comércio

27.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.11.2025

Extinção de sociedade comercial, ações judiciais pendentes, substituição processual, liquidatários

26.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 14.11.2025

Liquidação da massa insolvente, impugnação judicial de atos do administrador, direito de remição, venda em leilão eletrónico, compensação a favor do proponente, anterioridade do depósito(...)

18.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 28.10.2025

Ação especial de fixação de prazo, reembolso do suprimento, prazo para o reembolso

06.11.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 21.10.2025

Contrato de prestação de serviço, caução, insolvência, massa insolvente, apreensão, garantia, incumprimento, garantia das obrigações, entrega, princípio da igualdade, credor, reclamação(...)

04.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 23.10.2025

Associação em participação, mora, participação nos lucros

31.10.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2025, de 31.10.2025

Uniformização de jurisprudência: deliberação dos sócios, artigo 242.º n.º 2 CSC, exclusão de sócio, caducidade

24.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.09.2025

Contrato de agência, direito à indemnização de clientela, prescrição do direito de comunicação, caducidade da ação

16.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 30.09.2025

Sociedade comercial, citação, forma legal, eficácia

15.10.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 07.10.2025

Qualificação de insolvência, insolvência culposa, presunção legal, doação, dever de colaboração das partes, administrador, inibição, indemnização (...)

09.10.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 23.09.2025

Contrato de sociedade, alteração, deliberações sociais, nulidade, norma imperativa, destituição, revisor oficial de contas, conselho fiscal, nomeação judicial, sociedade, titular de órgão(...)

26.09.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.09.2025

Desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade limitada, controlo, plurissocietário ilícito

25.09.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 04.07.2025

Contencioso pré-contratual

24.09.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2025

Responsabilidade do administrador da insolvência, satisfação dos interesses dos credores

23.09.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2025

Sociedade comercial, responsabilidade de gerentes os administradores, danos decorrentes da perda de valor da quota social

17.09.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 05.06.2025

Oposição; instauração da execução após insolvência pessoal; culpa na falta de pagamento

03.09.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 27.06.2025

Créditos laborais, devedor em per, ação declarativa, não reclamação do crédito no per, prosseguimento da ação

29.08.2025

Acórdão n.º 804/2025 do Tribunal Constitucional, de 25.08.2025

Concorrência, cartel da banca, prescrição

26.08.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2025

Simulação, causa de pedir, escritura pública, convenção adicional, inadmissibilidade de prova testemunhal ou por presunção judicial

22.08.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 03.07.2025

Exoneração do passivo restante, extinção, crédito, escritura pública, contrato de mútuo, hipoteca, exigibilidade da obrigação, terceiro, fiador, obrigação natural, ação(...)

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação