1243 registos
|
16.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.10.2018
Sociedade comercial, deliberação social, participação social, cônjuges, bem comum, amortização da quota, acto de alienação, consentimento, anulabilidade
|
|
|
|
16.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.10.2018
Contrato de compra e venda internacional, venda defeituosa, lei aplicável, regulamento comunitário, mercadoria, defeito, recurso de facto, prova testemunhal, resolução
|
|
|
|
14.11.2018
Acórdão do Tribunal Constitucional, de 23.10.2018
Inconstitucionalidade, CIRE, processo tributário, prazo prescricional das dívidas tributárias imputáveis ao responsável subsidiário
|
|
|
|
08.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.09.2018
Procedimento cautelar, suspensão de deliberação social, exclusão de sócio
|
|
|
|
07.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 27.09.2018
Contrato de cessão de exploração, estabelecimento comercial, ónus da prova
|
|
|
|
06.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 02.10.2018
Poderes do gerente, terceiros de boa-fé
|
|
|
|
05.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 24.09.2018
Princípio inquisitório, falta de assinatura, gerente, convocatória, irregularidade
|
|
|
|
05.11.2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18.09.2018
Direito à integridade física, direito à qualidade de vida, iniciativa privada, ruído, repouso, colisão de direitos, princípio da proporcionalidade, direitos de personalidade
|
|
|
|
02.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.09.2018
Comerciante, empréstimo mercantil, nulidade formal
|
|
|
|
31.10.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.10.2018
Balancete, valor probatório, resolução em benefício da massa insolvente
|
|
|
|