Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência >> Acórdãos

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1319 registos

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16.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2019

Contrato de fornecimento de coisas, qualificação, prestações fragmentárias

15.07.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28.06.2019

Subsídio de desemprego, membro de órgão estatutário, situação contributiva regularizada

15.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.06.2019

Sociedade por quotas, destituição de um gerente, direito especial à gerência, deliberação social sobre a forma de gerência

12.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2019

Insolvência, despesas a reembolsar ao administrador da insolvência

11.07.2019

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 26.06.2019

Processo de insolvência; acordo de pagamento; parecer do administrador judicial provisório

09.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27.06.2019

Prestação de serviços

03.07.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18.06.2019

Nomeação judicial de administrador, anulação de deliberação social, designação de administradores

01.07.2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 30.05.2019

Impugnação de normas, redução, horário de funcionamento

27.06.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.06.2019

PERSI (Procedimento Extra-judicial de Regularização de Situações de Incumprimento), objecto, contrato de crédito, avalista

24.06.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14.05.2019

Anulação de deliberação social, convalidação, poderes do tribunal, aprovação de contas, irrecorribilidade, cumprimento, decisão judicial, legitimidade activa, legitimidade ativa, questão(...)

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