Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Acórdãos

Contrato de trabalho, apreensão de cartão de acesso o local de trabalho, impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de prestar trabalho, caducidade do contrato de trabalho

13.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 21.10.2019

Processo emergente, acidente de trabalho, fase contenciosa, notificação ao mandatário, réu, nulidade processual

06.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 23.10.2019

Transferência de trabalhadores, antiguidade, conjunto de empresas

05.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10.10.2019

Despedimento, justa causa, desvio de clientela

31.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 23.10.2019

Horário de trabalho, alteração, assédio moral, conciliação entre vida privada e vida familiar

23.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.10.2019

Despedimento por extinção do posto de trabalho, ilicitude, comunicação

22.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 24.09.2019

Acidente de trabalho, responsabilidade civil por acidente de trabalho, entidade patronal

21.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 27.09.2019

Suspensão da instância, requisitos, medida de redução do período normal de trabalho, pressupostos

15.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.10.2019

Despedimento colectivo, subsídio de refeição. Danos não patrimoniais, insónias

14.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 27.09.2019

Nulidade de cláusula contratual laboral, redução, por acordo, do tempo normal de trabalho, redução por acordo da retribuição

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