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1513 registos

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18.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19.12.2019

Despedimento, inadaptação, formalidades

18.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19.12.2019

Prescrição, interrupção, citação urgente

17.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.11.2018

Acidente de trabalho, trabalhador independente, dependência económica, contrato de seguro

17.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.12.2018

Despedimento, declaração de vontade

16.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.12.2018

Acidente de trabalho, trabalhador independente

15.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 20.12.2018

ACT - Autoridade para as condições de trabalho, poder de fiscalização, poder de inspecção, advogado, sigilo profissional

14.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 20.12.2018

Subsídio de desemprego, incumprimento, restituição

10.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.12.2018

Acidente de trabalho, acidente in itinere

09.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.12.2018

Impugnação do despedimento, notificação da decisão de despedimento, caducidade

07.01.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 22.11.2018

Subsídio de desemprego, prestações por desemprego, prazo de garantia, registo de remunerações, ónus da prova – instrução

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