1060 registos
|
15.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.01.2019
Acção de despejo, deferimento da desocupação, apoio judiciário, carência de meios, presunção
|
|
|
|
14.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.01.2019
Alojamento local, conceito restrito, deliberação da assembleia de condóminos
|
|
|
|
14.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 20.02.2019
Condomínio, assembleia geral, convocatória, deliberação, acção de anulação, caducidade, apoio judiciário, nomeação de patrono
|
|
|
|
14.03.2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12.02.2019
Confissão, documento particular, contrato-promessa, sinal, força probatória, declarante, declaratário, terceiro, credor, massa insolvente
|
|
|
|
14.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12.02.2019
Contrato-promessa, posse, mera detenção, incumprimento, insolvência
|
|
|
|
13.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 01.03.2019
Execução, indeferimento parcial, título executivo, acta da reunião da assembleia de condóminos
|
|
|
|
08.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 24.01.2019
Acção executiva, penhora de imóvel, habitação, venda, normas de protecção, interpretação extensiva
|
|
|
|
06.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.01.2019
Procedimento cautelar comum, contrato-promessa, venda de imóvel
|
|
|
|
01.03.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.02.2019
Restituição provisória de posse, arrendatário
|
|
|
|
28.02.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.02.2019
Arrendamento, transmissão de quota, denúncia do contrato
|
|
|
|