Diário Legal / Profissões Liberais / Acórdãos

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Diário Legal / Profissões Liberais / Acórdãos

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125 registos

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19.08.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 10.07.2025

Mediação, acordo, acordo de mediação pré-judicial, suspensão da instância

18.08.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 20.06.2025

Ordem dos farmacêuticos; processo disciplinar; decisão punitiva; responsabilidade civil extracontratual; interrupção do prazo de prescrição

30.07.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18.06.2025

Levantamento/quebra de sigilo profissional, revisor oficial de contas

24.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 27.02.2025

Contrato de prestação de serviços, revogação, denúncia

20.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 25.02.2025

Responsabilidade médica, perícia, valor probatório, legis artis, violação, dano, nexo causal, ónus da prova

19.11.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.11.2024

Correio electrónico, apreensão em consultório médico, busca domiciliária

03.09.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.07.2024

Contrato de prestação de serviços de arquitectura, cláusula penal, juros, usura

30.07.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 29.07.2024

Incumprimento de Estado - Diretiva 2005/36/CE - Reconhecimento das qualificações profissionais - Títulos de formação de arquiteto - Artigo 49.°, n.° 1 - Direitos adquiridos - Engenheiros civis que(...)

18.03.2024

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29.02.2024

Responsabilidade médica, gravidez, negligência médica, dever de informação, ilicitude, nexo de causalidade, danos não patrimoniais, dano morte, danos reflexos, direito à indemnização, cálculo(...)

28.11.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 08.11.2023

Incidente de quebra de segredo profissional, actividade profissional de psicólogo, factos concretos que se pretendem provar com o depoimento

20.07.2023

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 06.07.2023

Responsabilidade civil profissional, técnico oficial de contas, iva, juros compensatórios, nexo de causalidade, obrigação fiscal, dever de informação, dever de esclarecimento prévio, seguro de responsabilidade(...)

17.07.2023

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 06.07.2023

Responsabilidade civil profissional, técnico oficial de contas, iva, juros compensatórios, obrigação fiscal, contrato de prestação de serviços, dever de zelo e diligência, ilicitude, nexo de causalidade,(...)

28.03.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.03.2023

Contra-ordenação, providência cautelar, nadador-salvador

28.02.2023

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 27.02.2023

Não inconstitucionalidade da alteração do regime das associações públicas profissionais e sociedades de profissionais

16.02.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08.02.2023

Segredo profissional, quebra, contabilista, principio da prevalência do interesse preponderante

30.01.2023

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.01.2023

Responsabilidade civil profissional, contrato de prestação de serviço, técnico oficial de contas, responsabilidade contratual, cumprimento defeituoso, responsabilidade solidária, imposto, isenção, obrigação(...)

19.01.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15.12.2022

Nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, contrato de arquitetura, alteração de projecto: alteração do primeiro contrato ou novo contrato?

13.12.2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.11.2022

Contrato de prestação de serviços, cessação, indemnização, redução, equidade

11.07.2022

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 23.06.2022

Responsabilidade médica, responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, perda de chance, incumprimento, erro, ilicitude, leges artis, dever de diligência, dever acessório, boa fé, proteção(...)

11.07.2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 24.05.2022

Responsabilidade profissional de toc, enquadramento fiscal do sujeito passivo, regime de isenção de iva, culpa, nexo de causalidade, seguro de responsabilidade profissional

03.06.2022

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.05.2022

Contrato de prestação de serviços, contrato inominado, contrato de arquitetura, revogação do negócio jurídico, declaração tácita, facto concludente, exceção perentória,(...)

18.01.2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16.12.2021

Estudos e projetos de arquitetura, contrato de prestação de serviços, medida da retribuição, equidade

19.07.2021

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17.06.2021

Seguro de responsabilidade profissional, ordem dos arquitectos, seguro obrigatório, seguro de grupo, limite da responsabilidade da seguradora, responsabilidade contratual, empreitada, contrato de seguro, franquia, objeto do recurso, questão(...)

08.03.2021

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.01.2021

Responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação de indemnizar

17.02.2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 28.01.2021

Arquitecto, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, direcção técnica da obra

10.02.2020

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.11.2019

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

06.02.2020

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07.11.2019

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

23.01.2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 20.12.2019

Médico; autonomia técnica e científica; condicionamento de realização de cirurgias; alínea a) do artigo 7º-a do decreto-lei 177/2009, de 04.09, na redacção dada pelo decreto-lei n.º 266º-D/2012,(...)

26.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 27.06.2019 Free

Free

Honorários advogado, créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, prescrição presuntiva, juros de mora sobre o montante do IVA

14.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 04.04.2019

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

04.03.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.02.2019

Quebra de sigilo profissional, jornalista

07.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.11.2018

Contrato de prestação de serviços, contrato de mandato, resolução do contrato, remuneração, juros comerciais

18.10.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 04.10.2018

Cancelamento de inscrição em ordem profissional, competência

24.01.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.10.2017

Médico dentista, suspensão da inscrição na ordem, caducidade do contrato

13.09.2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13.07.2017

Contrato de prestação de serviços, remuneração, liquidação em execução de sentença

23.06.2017

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.06.2017

Trabalhador independente, acidente in itinere, acidente de trabalho, regresso a casa

07.06.2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.04.2017

Técnico oficial de contas, responsabilidade solidária, contrato de prestação de serviço, seguro de responsabilidade profissional, direito à indemnização, limites do caso julgado, enriquecimento sem(...)

06.06.2017

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.05.2017

Prescrição presuntiva, profissão liberal

06.03.2017

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.02.2017

Litigância de má fé, indemnização, honorários

16.11.2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.10.2016

Técnico oficial de contas, contrato de seguro

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