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396 registos

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16.11.2018

Aviso (extrato) n.º 16706/2018 - DR n.º 221/2018, Série II de 16.11.2018

Constituição das Equipas de Recuperação de Pendências (TAF)

15.11.2018

Aviso (extrato) n.º 16626/2018 - DR n.º 220/2018, Série II de 15.11.2018

Abertura do 8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

08.11.2018

Portaria n.º 296/2018 - DR n.º 215/2018, Série I de 08.11.2018

Mapa de pessoal da secretaria judicial e do restante pessoal do Supremo Tribunal de Justiça

07.11.2018

Despacho (extrato) n.º 10295/2018 - DR n.º 214/2018, Série II de 07.11.2018

Colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnica de justiça auxiliar

07.11.2018

Aviso n.º 16032/2018 - DR n.º 214/2018, Série II de 07.11.2018

Movimento de magistrados do Ministério Público de 2018

23.10.2018

Aviso (extrato) n.º 15218/2018 - DR n.º 204/2018, Série II de 23.10.2018

Peritos Avaliadores para o Círculo Judicial do Açores: homologação da lista de classificação e graduação final do concurso de recrutamento

19.10.2018

Portaria n.º 283/2018 - DR n.º 202/2018, Série I de 19.10.2018

Julgados de paz: fiscalização e procedimentos de seleção de mediadores de conflitos

16.10.2018

Deliberação n.º 1142/2018 - DR n.º 199/2018, Série II de 16.10.2018

OA: alteração e republicação da Tabela de Emolumentos e Preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados

12.10.2018

Deliberação n.º 1124/2018 - DR n.º 197/2018, Série II de 12.10.2018

Inscrição dos advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

12.10.2018

Deliberação (extrato) n.º 1118/2018 - DR n.º 197/2018, Série II de 12.10.2018

Graduação no Concurso para as Secções de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul

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