|
30.06.2022
Regulamento (UE) 2022/1033 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 173 de 30.6.2022
Apoio temporário excecional FEADER em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia
|
|
|
|
29.06.2022
Decreto-Lei n.º 42/2022 - DR n.º 124/2022, Série I de 29.06.2022
Apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
|
|
|
|
29.06.2022
Portaria n.º 166/2022 - DR n.º 124/2022, Série I de 29.06.2022
Altera projeto-piloto do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens
|
|
|
|
29.06.2022
Portaria n.º 167/2022 - DR n.º 124/2022, Série I de 29.06.2022
Altera medida Agricultura e Recursos Naturais e apoios agroambientais
|
|
|
|
23.06.2022
Aviso n.º 12512/2022 - DR n.º 120/2022, Série II de 23.06.2022
Candidaturas ao apoio para requalificação dos Centros de Recuperação da Fauna
|
|
|
|
21.06.2022
Despacho n.º 1213/2022 - JORAA n.º 117, Série II, de 21.06.2022
Candidaturas TURIS.ESTAVEL
|
|
|
|
21.06.2022
Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2022 - JORAA n.º 76, I Série, de 20.06.2022
Cria a medida TURIS.ESTAVEL
|
|
|
|
21.06.2022
Aviso n.º 12328/2022 - DR n.º 118/2022, Série II de 21.06.2022
Candidaturas: apoio para Centros de Recuperação da Fauna
|
|
|
|
20.06.2022
Portaria n.º 160-A/2022 - DR n.º 116/2022, 1º Supl, Série I de 17.06.2022
Compensação a operadores da pesca e aquicultura pelos custos adicionais de energia
|
|
|
|
15.06.2022
Portaria n.º 160/2022 - DR n.º 115/2022, Série I de 15.06.2022
Altera quadro orçamental do Programa Apícola Nacional
|
|
|
|
14.06.2022
Portaria n.º 159/2022 - DR n.º 114/2022, Série I de 14.06.2022
Linha de crédito «Linha de Tesouraria - setor agrícola»
|
|
|
|
07.06.2022
Resolução da ALRAA n.º 23/2022/A - DR n.º 110/2022, Série I de 07.06.2022
Prorroga prazo relatório da Comissão da Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
|
|
|
|
03.06.2022
Despacho Normativo n.º 9/2022 - DR n.º 108/2022, Série II de 03.06.2022
Altera linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19
|
|
|
|
02.06.2022
Portaria n.º 154-A/2022 - DR n.º 107/2022, 1º Supl, Série I de 02.06.2022
Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022
|
|
|
|
02.06.2022
Resolução da ALRAM n.º 11/2022/M - DR n.º 107/2022, Série I de 02.06.2022
Proposta de lei sobre a atribuição de subsídio de insularidade
|
|
|
|
02.06.2022
Despacho n.º 7047/2022 - DR n.º 107/2022, Série II de 02.06.2022
Subsídios a atribuir pelo INEM Instituto Nacional de Emergência Médica
|
|
|
|
01.06.2022
Despacho n.º 6993/2022 - DR n.º 106/2022, Série II de 01.06.2022
Dotação 2022 do apoio aos custos com eletricidade nos setores agrícola e pecuário
|
|
|
|
01.06.2022
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/A - DR n.º 106/2022, Série I de 01.06.2022
Regime de apoio à emergência climática
|
|
|
|
01.06.2022
Resolução da ALRAM n.º 8/2022/M - DR n.º 106/2022, Série I de 01.06.2022
Proposta de lei: regulamentação urgente do novo subsídio social de mobilidade
|
|
|
|
27.05.2022
Portaria n.º 152/2022 - DR n.º 103/2022, Série I de 27.05.2022
Altera Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
|
|
|
|
26.05.2022
Resolução da ALRAM n.º 5/2022/M - DR n.º 102/2022, Série I de 26.05.2022
Requer inconstitucionalidade de normas do Programa Regressar
|
|
|
|
26.05.2022
Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2022 - JORAA n.º 64, Série I, de 26.05.2022
Altera montantes das tipologias de apoio PROMÉDIA 2020 para o ano 2022
|
|
|
|
25.05.2022
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A - DR n.º 101/2022, Série I de 25.05.2022
PRR: incentivos para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos nos Açores (Solenerge)
|
|
|
|
24.05.2022
Resolução da ALRAA n.º 18/2022/A - DR n.º 100/2022, Série I de 24.05.2022
Recomenda isenção de contribuições para a segurança social no setor agrícola
|
|
|
|
19.05.2022
Resolução da ALRAM n.º 4/2022/M - DR n.º 97/2022, Série I de 19.05.2022
Comissão de inquérito: falhas na operacionalização da linha de crédito COVID às empresas
|
|
|
|
13.05.2022
Despacho n.º 5905/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
Cria apoio excecional de crise para agricultores
|
|
|
|
13.05.2022
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M - DR n.º 93/2022, Série I de 13.05.2022
Altera o Prémio +Valor Madeira
|
|
|
|
13.05.2022
Aviso n.º 9790-A/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
DGARTES -Programa de Apoio Sustentado/Criação: Teatro
|
|
|
|
13.05.2022
Aviso n.º 9790-D/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
DGARTES -Programa de Apoio Sustentado/Criação: candidaturas Música e Ópera
|
|
|
|
13.05.2022
Aviso n.º 9790-C/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
DGARTES -Programa de Apoio Sustentado/Criação: candidaturas Artes Visuais
|
|
|
|
13.05.2022
Aviso n.º 9790-B/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
DGARTES -Programa de Apoio Sustentado/Programação: candidaturas
|
|
|
|
13.05.2022
Aviso n.º 9790-E/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
DGARTES -Programa de Apoio Sustentado/Criação: candidaturas Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua
|
|
|
|
13.05.2022
Aviso n.º 9790-F/2022 - DR n.º 93/2022, Série II de 13.05.2022
DGARTES -Programa de Apoio Sustentado/Criação: candidaturas Dança
|
|
|
|
12.05.2022
Declaração de Retificação n.º 15/2022 - DR n.º 92/2022, Série I de 12.05.2022
Retificação: CAEs elegíveis para o Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás
|
|
|
|
11.05.2022
Despacho n.º 5651-B/2022 - DR n.º 90/2022, 2º Supl, Série II de 10.05.2022
Altera apoio aos consumidores domésticos com tarifa social para aquisição de GPL
|
|
|
|
11.05.2022
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A - DR n.º 91/2022, Série I de 11.05.2022
Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores
|
|
|
|
09.05.2022
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2022 - JORAA n.º 57, I Série, de 09.05.2022
Incentivo à dinamização da economia local - crise sismo-vulcânica na ilha de São Jorge
|
|
|
|
02.05.2022
Despacho n.º 5126-B/2022 - DR n.º 83/2022, 2º Supl, Série II de 29.04.2022
Altera Regulamento de incentivos: 2.ª fase Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
|
|
|
|
29.04.2022
Portaria n.º 140/2022 - DR n.º 83/2022, Série I de 29.04.2022
Incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás: lista de códigos de atividade elegíveis
|
|
|
|
22.04.2022
Despacho n.º 4727-B/2022 - DR n.º 78/2022, 2º Supl, Série II de 21.04.2022
Regulamento do Apoio Extraordinário ao Setor do TVDE (preços do combustível)
|
|
|