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1605 registos

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06.12.2019

Aviso n.º 19639/2019 - DR n.º 235/2019, Série II de 06.12.2019

Município de Leiria: Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

03.12.2019

Despacho n.º 11368/2019 - DR n.º 232/2019, Série II de 03.12.2019

Prorrogação do prazo de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração

03.12.2019

Aviso (extrato) n.º 19411/2019 - DR n.º 232/2019, Série II de 03.12.2019

Município de Proença-a-Nova: Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana

02.12.2019

Portaria n.º 400/2019 - DR n.º 231/2019, Série I de 02.12.2019

Altera portarias para execução do Programa Operacional Mar 2020 Portugal Continental

02.12.2019

Despacho n.º 11307-B/2019 - DR n.º 230/2019, 1º Supl, Série II de 29.11.2019

Período de elegibilidade das operações a apoiar pelo Fundo de Solidariedade da UE

29.11.2019

Decreto-Lei n.º 168/2019 - DR n.º 230/2019, Série I de 29.11.2019

Contratação pública por ajuste direto: danos pelo furacão Lorenzo nos Açores

28.11.2019

Regulamento n.º 918/2019 - DR n.º 229/2019, Série II de 28.11.2019

Município de Amarante: Código Fiscal do Investimento

28.11.2019

Edital (extrato) n.º 1350/2019 - DR n.º 229/2019, Série II de 28.11.2019

Município de Marco de Canaveses: Projeto de Regulamento do Espaço «Marco Invest»

26.11.2019

Edital n.º 1324/2019 - DR n.º 227/2019, Série II de 26.11.2019

Município de Ponta do Sol: Regulamento de Apoio Social

25.11.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019 - DR n.º 226/2019, Série I de 25.11.2019

Afetação extraordinária de meios financeiros para medidas de apoio às zonas atingidas pelo furacão Lorenzo nos Açores

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