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1406 registos

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22.04.2019

Açores - Portaria n.º 28/2019 - JORAA n.º 47, Série I, de 22.04.2019

Alteração ao Regulamento de Apoio a Investimentos em Parcerias Cientistas/Pescadores

18.04.2019

Açores - Despacho n.º 546/2019 - JORAA n.º 77, Série II, de 18.04.2019

Medida INOVAR: áreas estratégicas para a administração pública regional

16.04.2019

Despacho n.º 4156/2019 - DR n.º 75/2019, Série II de 16.04.2019

Bolsas de estudo do Ensino Superior: alteração ao rendimentos do agregado familiar 2019

15.04.2019

Portaria n.º 112-A/2019 - DR n.º 73/2019, 1º Supl, Série I de 12.04.2019

Criação da medida Contrato-Geração

15.04.2019

Portaria n.º 114/2019 - DR n.º 74/2019, Série I de 15.04.2019

Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

12.04.2019

Decreto-Lei n.º 48/2019 - DR n.º 73/2019, Série I de 12.04.2019

Medidas de promoção e aproveitamento de biomassa florestal

12.04.2019

Despacho n.º 4056/2019 - DR n.º 73/2019, Série II de 12.04.2019

Dispensa de garantia bancária para adiantamentos de apoios ao funcionamento de equipas de sapadores florestais

11.04.2019

Portaria n.º 109/2019 - DR n.º 72/2019, Série I de 11.04.2019

PDR2020: alteração do apoio a serviços aconselhamento agrícola e florestal

10.04.2019

Decreto-Lei n.º 46/2019 - DR n.º 71/2019, Série I de 10.04.2019

Altera o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

10.04.2019

Portaria n.º 105/2019 - DR n.º 71/2019, Série I de 10.04.2019

Financiamento para Linha de Crédito Garantida

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