Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

1279 registos

1 2 3 4 5 ...

12.12.2018

Despacho n.º 11920-A/2018 - DR n.º 238/2018, 1º Supl, Série II de 11.12.2018

Reconhecimento do furacão Leslie como «fenómeno climático adverso»: adita freguesias

12.12.2018

Declaração de Retificação n.º 40/2018 - DR n.º 239/2018, Série I de 12.12.2018

Retificação: alteração de várias portarias do PDR2020

11.12.2018

Decreto-Lei n.º 111/2018 - DR n.º 238/2018, Série I de 11.12.2018

Programa de Captação de Investimento para o Interior

10.12.2018

Portaria n.º 316/2018 - DR n.º 237/2018, Série I de 10.12.2018

Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

06.12.2018

Despacho n.º 11625/2018 - DR n.º 235/2018, Série II de 06.12.2018

Magistrados: comparticipação no procedimento de candidaturas 2019

04.12.2018

Portaria n.º 311/2018 - DR n.º 233/2018, Série I de 04.12.2018

Apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros

03.12.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2018 - DR n.º 232/2018, Série I de 03.12.2018

Altera apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira

28.11.2018

Despacho n.º 11115-A/2018 - DR n.º 228/2018, 1º Supl, Série II de 27.11.2018

Fundo Ambiental: apoio para extinção dos focos de combustão decorrente dos incêndios de outubro de 2017

27.11.2018

Portaria n.º 305/2018 - DR n.º 228/2018, Série I de 27.11.2018

Alteração do Regulamento do Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

26.11.2018

Portaria n.º 303/2018 - DR n.º 227/2018, Série I de 26.11.2018

PDR2020: alteração de várias portarias do Programa

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Login

Login