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20.01.2020
Portaria n.º 69-A/2020 - DR n.º 12/2020, 2º Supl, Série II de 20.01.2020
Fundo Ambiental: financiamento 2020 e 2021 do sistema de incentivo para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
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17.01.2020
Aviso n.º 889/2020 - DR n.º 12/2020, Série II de 17.01.2020
Almeirim: Projeto de Regulamento de Apoios e Incentivos ao Investimento
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16.01.2020
Resolução da ALRAA n.º 1/2020/A - DR n.º 11/2020, Série I de 16.01.2020
Grupo de trabalho: acompanhamento após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores
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16.01.2020
Despacho Normativo n.º 1/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Altera normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais»
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15.01.2020
Regulamento n.º 37/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Torre de Moncorvo: Regulamento de Apoio Habitacional
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15.01.2020
Aviso n.º 700/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Murça: Código Regulamentar de Apoios Sociais do Concelho
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14.01.2020
Portaria n.º 6/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Altera Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Desembarque, Lotas e Abrigos do POMar 2020
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14.01.2020
Madeira - Resolução n.º 3/2020 - JORAM n.º 7, Série I, de 10.01.2020
Proposta de Plano e Programa de Investimentos da Madeira 2020 (PIDDAR 2020)
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14.01.2020
Açores - Despacho n.º 52/2020 - JORAA n.º 8, Série II, de 13.01.2020
Limite orçamental 2020 para apoios à promoção do destino turístico Açores
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13.01.2020
Regulamento n.º 26/2020 - DR n.º 8/2020, Série II de 13.01.2020
Município do Corvo: alteração ao Regulamento Municipal para Concessão de Apoios
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07.01.2020
Aviso n.º 254/2020 - DR n.º 4/2020, Série II de 07.01.2020
Município de Oliveira de Azeméis: Projeto de Regulamento de Incentivos ao Empreendedorismo e Investimento
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06.01.2020
Açores - Portaria n.º 3/2020 - JORAA n.º 1, Série I, de 03.01.2020
Apoio em situações socialmente gravosas e urgentes a beneficiários da Administração Regional
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06.01.2020
Açores - Portaria n.º 1/2020 - JORAA n.º 1, Série I, de 02.01.2020
Regime de abastecimento de produtos de consumo humano: valores da ajuda para estimativas de abastecimento
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02.01.2020
Regulamento n.º 2/2020 - DR n.º 1/2020, Série II de 02.01.2020
Município de Santana: regulamento de incentivo à natalidade
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26.12.2019
Edital n.º 1592/2019 - DR n.º 248/2019, Série II de 26.12.2019
Município de Valença: incentivos ao investimento 2020
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20.12.2019
AÇORES - Portaria n.º 85/2019 - JORAA n.º 149, Série I, de 20.12.2019
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo
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12.12.2019
Regulamento n.º 945/2019 - DR n.º 239/2019, Série II de 12.12.2019
Município de Albufeira: Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento
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10.12.2019
Açores - Portaria n.º 81/2019 - JORAA n.º 145, Série I, de 10.12.2019
Compensação ao transporte marítimo de plástico de explorações agrícolas ou pecuárias
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10.12.2019
Madeira - Resolução n.º 969/2019 - JORAM n.º 194, Série I, de 09.12.2019
Prorroga linha de crédito bonificado que adianta fundos FSE para Programa Madeira 14-20
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09.12.2019
Madeira - Portaria n.º 633/2019 - JORAM n.º 193, Série I, de 06.12.2019
Prorroga prazo do apoio a desempregados na aquisição ou arrendamento de habitação
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09.12.2019
Despacho n.º 11585-B/2019 - - DR n.º 235/2019, 2º Supl, Série II de 06.12.2019
Fundo Ambiental: financiamento de rede de abastecimento de nos Açores
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06.12.2019
Aviso n.º 19639/2019 - DR n.º 235/2019, Série II de 06.12.2019
Município de Leiria: Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego
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03.12.2019
Despacho n.º 11368/2019 - DR n.º 232/2019, Série II de 03.12.2019
Prorrogação do prazo de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
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03.12.2019
Aviso (extrato) n.º 19411/2019 - DR n.º 232/2019, Série II de 03.12.2019
Município de Proença-a-Nova: Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana
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02.12.2019
Portaria n.º 400/2019 - DR n.º 231/2019, Série I de 02.12.2019
Altera portarias para execução do Programa Operacional Mar 2020 Portugal Continental
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02.12.2019
Despacho n.º 11307-B/2019 - DR n.º 230/2019, 1º Supl, Série II de 29.11.2019
Período de elegibilidade das operações a apoiar pelo Fundo de Solidariedade da UE
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29.11.2019
Decreto-Lei n.º 168/2019 - DR n.º 230/2019, Série I de 29.11.2019
Contratação pública por ajuste direto: danos pelo furacão Lorenzo nos Açores
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28.11.2019
Regulamento n.º 918/2019 - DR n.º 229/2019, Série II de 28.11.2019
Município de Amarante: Código Fiscal do Investimento
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28.11.2019
Edital (extrato) n.º 1350/2019 - DR n.º 229/2019, Série II de 28.11.2019
Município de Marco de Canaveses: Projeto de Regulamento do Espaço «Marco Invest»
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26.11.2019
Edital n.º 1324/2019 - DR n.º 227/2019, Série II de 26.11.2019
Município de Ponta do Sol: Regulamento de Apoio Social
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25.11.2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019 - DR n.º 226/2019, Série I de 25.11.2019
Afetação extraordinária de meios financeiros para medidas de apoio às zonas atingidas pelo furacão Lorenzo nos Açores
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22.11.2019
Despacho n.º 10901-A/2019 - DR n.º 224/2019, 2º Supl, Série II de 21.11.2019
Alarga domínios elegíveis para reposição de infraestruturas danificadas por incêncios de 2017
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21.11.2019
Regulamento n.º 900/2019 - DR n.º 224/2019, Série II de 21.11.2019
Município de Albufeira: Regulamento de Bolsas de Estudo do Município
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21.11.2019
Aviso n.º 18718/2019 - Diário DR n.º 224/2019, Série II de 21.11.2019
Município da Nazaré: alteração ao regulamento de bolsas de estudo de ensino superior
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21.11.2019
Açores - Resolução da ALRA n.º 21/2019/A - JORAA n.º 137, Série I, de 21.11.2019
Apoio a produtos hortícolas nas fajãs de São Jorge (inhame, café e outros)
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20.11.2019
Resolução da ALRAAn.º 21/2019/A - DR n.º 223/2019, Série I de 20.11.2019
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas
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20.11.2019
Edital n.º 1289/2019 - DR n.º 223/2019, Série II de 20.11.2019
Município de Torres Vedras: Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios
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20.11.2019
Regulamento n.º 896/2019 - DR n.º 223/2019, Série II de 20.11.2019
Município da Amadora: Regulamento de Apoio à Construção e Reabilitação de Equipamentos Sociais
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19.11.2019
Aviso n.º 18482/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019
Município de Proença-a-Nova: projeto de Regulamento Atribuição de Apoios e Subsídios - consulta pública
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18.11.2019
Açores - Despacho Normativo n.º 44/2019 -JORAA n.º 134, Série I, de 18.11.2019
Alteração do valor padrão: Ama
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