|
26.05.2020
Portaria n.º 128/2020 - DR n.º 102/2020, Série I de 26.05.2020
Altera Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego
|
|
|
|
26.05.2020
Portaria n.º 127/2020 - DR n.º 102/2020, Série I de 26.05.2020
Altera Regulamento das Normas Comuns sobre o FSE
|
|
|
|
25.05.2020
Portaria n.º 125-A/2020 - DR n.º 101/2020, 1º Supl, Série I de 25.05.2020
Prorroga prazo de conclusão de contratos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal
|
|
|
|
22.05.2020
Portaria n.º 122/2020 - DR n.º 100/2020, Série I de 22.05.2020
COVID-19: medidas excecionais no Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego
|
|
|
|
22.05.2020
Despacho n.º 5698/2020 - DR n.º 100/2020, Série II de 22.05.2020
COVID-10: medidas extraordinárias no Fundo Azul (pagamentos e despesas elegíveis)
|
|
|
|
22.05.2020
Despacho n.º 5697/2020 - DR n.º 100/2020, Série II de 22.05.2020
Pedido Único (PU) 2020: datas limite para pedido e alterações
|
|
|
|
20.05.2020
Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho, de 19.05.2020
COVID-19: instrumento europeu de apoio temporário para atenuar riscos de desemprego
|
|
|
|
15.05.2020
Decreto-Lei n.º 20-G/2020 - DR n.º 94/2020, 1º Supl, Série I de 14.05.2020
COVID-19: Programa ADAPTAR - sistema de incentivos à segurança nas micro e PME
|
|
|
|
15.05.2020
Aviso n.º 7777/2020 - DR n.º 95/2020, Série II de 15.05.2020
Abertura de candidaturas Educação Ambiental 2020: produção e consumo sustentáveis
|
|
|
|
15.05.2020
Aviso n.º 7778/2020 - DR n.º 95/2020, Série II de 15.05.2020
Abertura de candidaturas Educação Ambiental 2020: combate às espécies invasoras (jacintos-de-água)
|
|
|
|
15.05.2020
Aviso n.º 7779/2020 - DR n.º 95/2020, Série II de 15.05.2020
Abertura de candidaturas Educação Ambiental 2020: cidades e comunidades sustentáveis
|
|
|
|
15.05.2020
Aviso n.º 7780/2020 - DR n.º 95/2020, Série II de 15.05.2020
Abertura de candidaturas Educação Ambiental 2020: proteger a vida terrestre
|
|
|
|
14.05.2020
Despacho n.º 5503-B/2020 - DR n.º 93/2020, 3º Supl, Série II de 13.05.2020
Garantia do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo: apoio às empresas nacionais
|
|
|
|
14.05.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 - DR n.º 94/2020, Série I de 14.05.2020
Indemnizações compensatórias para passes sociais 1º semestre 2020
|
|
|
|
14.05.2020
Aviso n.º 7726/2020 - DR n.º 94/2020, Série II de 14.05.2020
Município de Barrancos: Regulamento «Programa de Emergência COVID-19»
|
|
|
|
13.05.2020
Portaria n.º 400/2020 - DR n.º 93/2020, Série II de 13.05.2020
Fundo Ambiental: autorizado encargo para «Adaptação às alterações climáticas - Recursos Hídricos»
|
|
|
|
13.05.2020
Regulamento n.º 472-A/2020 - DR n.º 93/2020, 1º Supl, Série II de 13.05.2020
Município de Santana: Regulamento de apoio às empresas (COVID-19)
|
|
|
|
12.05.2020
Despacho n.º 5441/2020 - DR n.º 92/2020, Série II de 12.05.2020
Alarga o prazo para requerer bolsa de estudo de estudantes do ensino superior 2019-2020
|
|
|
|
11.05.2020
Orientação (UE) 2020/634 do Banco Central Europeu, de 07.05.2020
Medidas respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e elegibilidade dos ativos de garantia
|
|
|
|
11.05.2020
Despacho n.º 5398/2020 - DR n.º 91/2020, Série II de 11.05.2020
Subsídio a organizações de agricultores portugueses
|
|
|
|
09.05.2020
Portaria n.º 112/2020 - Diário DR n.º 90-A/2020, Série I de 09.05.2020
Apoio 2020 à Cessação Temporária da Pesca das Embarcações Polivalentes
|
|
|
|
09.05.2020
Portaria n.º 113/2020 - DR n.º 90-A/2020, Série I de 09.05.2020
Apoio 2020 à Cessação Temporária da Pesca de Arrasto Costeiro
|
|
|
|
09.05.2020
Portaria n.º 114/2020 - DR n.º 90-A/2020, Série I de 09.05.2020
Apoio 2020 à Cessação Temporária da Pesca com Recurso a Artes de Cerco
|
|
|
|
07.05.2020
Decreto-Lei n.º 20-B/2020 - DR n.º 88/2020, 1º Supl, Série I de 06.05.2020
COVID-19: apoio extraordináriode compensação salarial aos profissionais da pesca
|
|
|
|
05.05.2020
Despacho n.º 5226/2020 - DR n.º 87/2020, Série II de 05.05.2020
Fundo Ambiental: altera prazo de candidatura «Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural»
|
|
|
|
04.05.2020
Portaria n.º 107/2020 - DR n.º 86/2020, Série I de 04.05.2020
Altera medidas excecionais do PRD 20202 sobre operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais»
|
|
|
|
01.05.2020
Portaria n.º 105-B/2020 - DR n.º 85/2020, 2º Supl, Série I de 30.04.2020
Programa Apícola Nacional: medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19
|
|
|
|
01.05.2020
Portaria n.º 105-C/2020 - DR n.º 85/2020, 2º Supl, Série I de 30.04.2020
PDR 2020: medidas complementares
|
|
|
|
30.04.2020
Decreto-Lei n.º 19/2020 - DR n.º 85/2020, Série I de30.04.2020
COVID-19: regime excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros
|
|
|
|
29.04.2020
Açores - Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2020 - JORAA n.º 66, Série I, de 29 04.2020
Complemento regional ao apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial
|
|
|
|
29.04.2020
Despacho n.º 5089/2020 - DR n.º 84/2020, Série II de 29.04.2020
Protocolos para candidaturas ao Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
|
|
|
|
28.04.2020
Açores - Resolução do Conselho do Governo n.º 120/2020 - JORAA n.º 65, Série I, de 28.04.2020
Regulamento do incentivo excecional à manutenção da atividade das empresas artesanais
|
|
|
|
27.04.2020
Madeira - Resolução n.º 220/2020 - JORAM n.º 76, Série I, 2.º Supl, de 24.04.2020
Medidas para apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região
|
|
|
|
27.04.2020
Madeira - Portaria n.º 143/2020 - JORAM n.º 76, Série I, de 24.04.2020
Altera portarias do Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira
|
|
|
|
24.04.2020
Despacho n.º 4974/2020 - DR n.º 81/2020, Série II de 24.04.2020
Subvenção por programas sanitários aprovados em 2020 para organizações de produtores pecuários
|
|
|
|
24.04.2020
Regulamento (UE) 2020/558 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2020
COVID-19: flexibilização da utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
|
|
|
|
23.04.2020
Decreto-Lei n.º 17/2020 - DR n.º 80/2020, Série I de 23.04.2020
COVID-19: medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo
|
|
|
|
23.04.2020
Regulamento n.º 423/2020 - DR n.º 80/2020, Série II de 23.04.2020
Define e regulamenta as soluções IHRU em concretização do Programa Chave na Mão
|
|
|
|
23.04.2020
Madeira - Portaria n.º 133-B/2020 - JORAM n.º 74, Série I, 3.º Supl, de 22.04.2020
COVID-19: apoio complementar excecional aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes e outros
|
|
|
|
23.04.2020
Despacho n.º 4946-A/2020 - DR n.º 80/2020, 1º Supl, Série II de 23.04.2020
Alarga destinatários de frutas e produtos hortícolas gratuitos retirados do mercado
|
|
|