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1447 registos

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14.06.2019

Despacho n.º 5623-A/2019 - DR n.º 112/2019, 2º Supl, Série II de 12.06.2019

Candidaturas a apoios do Estado por entidades associativas afetadas pelo furacão Leslie

12.06.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/A - DR n.º 112/2019, Série I de 12.06.2019

Alteração ao sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis dos Açores - PROENERGIA

11.06.2019

Portaria n.º 182/2019 - DR n.º 111/2019, Série I de 11.06.2019

PDR2020: regime excecional de pagamento de despesas pagas em numerário aos fornecedores de beneficiários

07.06.2019

Portaria n.º 178/2019 - DR n.º 110/2019, Série I de 07.06.2019

Alteração de apoios por incêndios de junho e outubro de 2017

07.06.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/936 da Comissão, de06.06.2019

Altera instrumentos financeiros criados ao abrigo dos programas de desenvolvimento rural

05.06.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 - DR n.º 108/2019, Série I de 05.06.2019

Apoio do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e IPSS: contratos de cooperação ano letivo de 2019/2020

05.06.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019 - DR n.º 108/2019, Série I de 05.06.2019

Apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial: contratos de cooperação ano letivo de 2019/2020

30.05.2019

Portaria n.º 169/2019 - DR n.º 104/2019, Série I de 30.05.2019

Operacionalização nacional do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

30.05.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A - DR n.º 104/2019, Série I de 30.05.2019

Alteração às regras de informação pública e apoio às ONG de ambiente

30.05.2019

Aviso n.º 9513/2019 - DR n.º 104/2019, Série II de 30.05.2019

Apoio às Artes: candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos no domínio da criação

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