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1340 registos

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20.02.2019

Portaria n.º 66/2019 - DR n.º 36/2019, Série I de 20.02.2019

Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

20.02.2019

Regulamento n.º 169/2019 - DR n.º 36/2019, Série II de 20.02.2019

Cinema e do Audiovisual: Regulamento das Despesas Elegíveis e Prestação de Contas

20.02.2019

Regulamento n.º 170/2019 - DR n.º 36/2019, Série II de 20.02.2019

Cinema e do Audiovisual: Regulamento do Apoio Ad Hoc

19.02.2019

Despacho n.º 1761/2019 - DR n.º 35/2019, Série II de 19.02.2019

Fundo Ambiental 2019: plano de atribuição de apoios e de utilização de receitas

19.02.2019

Portaria n.º 65/2019 - DR n.º 35/2019, Série I de 19.02.2019

Atualiza dois diplomas que regem a habitação de custos controlados

19.02.2019

Açores - Portaria n.º 13/2019, de 19.02.2019

Altera e republica o regime de apoio às associações de proteção animal nos Açores

18.02.2019

Portaria n.º 139/2019 - DR n.º 34/2019, Série II de 18.02.2019

Subsídio anual por aluno no ensino particular e cooperativo

14.02.2019

Decreto-Lei n.º 27/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Alteração ao programa Modelo de Apoio à Vida Independente

13.02.2019

Deliberação (extrato) n.º 190/2019 - DR n.º 31/2019, Série II de 13.02.2019

Equipa de Projeto para gestão, acompanhamento e monitorização dos projetos estratégicos

13.02.2019

Madeira - Portaria n.º 26/2019, de 12.02.2019

Alteração ao Programa PROJOVEM

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