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25.06.2021
Portaria n.º 129/2021 - DR n.º 122/2021, Série I de 25.06.2021
Altera regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
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25.06.2021
Portaria n.º 130/2021 - DR n.º 122/2021, Série I de 25.06.2021
Altera Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
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25.06.2021
Portaria n.º 131/2021 - DR n.º 122/2021, Série I de 25.06.2021
Altera Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
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25.06.2021
Resolução da ALRAA n.º 33/2021/A - DR n.º 122/2021, Série I de 25.06.2021
Recomenda alteração dos critérios de elegibilidade do Programa Apoiar.PT - Açores
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25.06.2021
Despacho n.º 6269/2021 - DR n.º 122/2021, Série II de 25.06.2021
Reconhece os Polos de Inovação Digital para acesso à Rede Europeia
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24.06.2021
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 - DR n.º 120/2021, 1º Supl, Série I de 23.06.2021
Regime excecional de execução orçamental e simplificação em projetos do Plano de Recuperação e Resiliência
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24.06.2021
Portaria n.º 128/2021 - DR n.º 121/2021, Série I de 24.06.2021
Altera medida de apoio para instituições públicas e do setor solidário (COVID-19)
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24.06.2021
Projeto de Lei 886/XIV/2 [CDS-PP], de 23.06.2021
Cessação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e medidas de graça
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23.06.2021
Edital n.º 704/2021 - DR n.º 120/2021, Série II de 23.06.2021
Município de Alenquer: Apoio à Aquisição de Medicamentos por Munícipes com Doença Crónica e Carência Socioeconómica
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23.06.2021
Regulamento n.º 572/2021 - DR n.º 120/2021, Série II de 23.06.2021
Município de Leiria: altera Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego
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22.06.2021
Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14.06.2021
Criação de uma Garantia Europeia para a Infância
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22.06.2021
Resolução da ALRAA n.º 29/2021/A - DR n.º 119/2021, Série I de 22.06.2021
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
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22.06.2021
Despacho n.º 6070-B/2021 - DR n.º 118/2021, 2º Supl, Série II de 21.06.2021
Garantia do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo: Apoio COVID-19 Grandes Eventos Culturais
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21.06.2021
Despacho n.º 6070-A/2021 - DR n.º 118/2021, 1º Supl, Série II de 21.06.2021
Regulamento de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
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21.06.2021
Portaria n.º 123-A/2021- DR n.º 117/2021, 1º Supl, Série I de 18.06.2021
Altera apoio excecional aos agricultores e PME afetados pela crise da COVID-19
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18.06.2021
Portaria n.º 122-B/2021 - DR n.º 116/2021, 1º Supl, Série I de 17.06.2021
Altera regras nacionais de aplicação do Programa Apícola Nacional triénio 2020-2022
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18.06.2021
Portaria n.º 123/2021- DR n.º 117/2021, Série I de 18.06.2021
Reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos
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18.06.2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A - DR n.º 117/2021, Série I de 18.06.2021
Altera Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
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18.06.2021
Despacho n.º 5988/2021 - DR n.º 117/2021, Série II de 18.06.2021
Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da UE COVID-19
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18.06.2021
Despacho n.º 5982/2021 - DR n.º 117/2021, Série II de 18.06.2021
Edição 2021 dos prémios para reconhecer práticas inovadoras na gestão pública
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17.06.2021
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A - DR n.º 116/2021, Série I de 17.06.2021
Orientações de Médio Prazo 2021-2024
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17.06.2021
Aviso n.º 11192/2021 - DR n.º 116/2021, Série II de 17.06.2021
Candidatura ao Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública 3.ª fase
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17.06.2021
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A - DR n.º 116/2021, Série I de 17.06.2021
Plano Regional Anual para 2021
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17.06.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/974 da Comissão, de 09.06.2021
Aprova programas nacionais de produção e comercialização de produtos da apicultura
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16.06.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021 - DR n.º 115/2021, Série I de 16.06.2021
Plano Reativar o Turismo - Construir o Futuro
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16.06.2021
Portaria n.º 52/2021 - JORAA n.º 92, I Série, de 15.06.2021
Candidatura aos apoios para agricultura e pecuária, prazos e tramitação
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15.06.2021
Lei n.º 37/2021 - DR n.º 114/2021, Série I de 15.06.2021
Apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário
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15.06.2021
Resolução da ALRAA n.º 26/2021/A - DR n.º 114/2021, Série I de 15.06.2021
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região
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15.06.2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M - DR n.º 114/2021, Série I de 15.06.2021
Modelo de governação dos Investimentos Regionais do Recuperação e Resiliência
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15.06.2021
Aviso n.º 10991/2021 - DR n.º 114/2021, Série II de 15.06.2021
Consulta pública: Financiamento a Projetos pelo INR a ONG das Pessoas com Deficiência
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14.06.2021
Portaria n.º 122-A/2021 - DR n.º 113/2021, 1º Supl, Série I de 14.06.2021
Altera a medida Estágios ATIVAR.PT e a medida Contrato-Emprego
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11.06.2021
Decreto-Lei n.º 47/2021 - DR n.º 112/2021, Série I de 11.06.2021
Altera regime de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas
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09.06.2021
Despacho n.º 5696/2021 - DR n.º 111/2021, Série II de 09.06.2021
Incentivos à mobilidade: postos de trabalho de medicina geral e familiar
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09.06.2021
Aviso n.º 10673/2021 - DR n.º 111/2021, Série II de 09.06.2021
Apoio a projetos «Condomínio de Aldeia - Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta»
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08.06.2021
Portaria n.º 120/2021 - DR n.º 110/2021, Série I de 08.06.2021
Funcionamento e gestão da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
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08.06.2021
Regulamento (UE) 2021/888 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.05.2021
Cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade
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08.06.2021
Edital n.º 639/2021 - DR n.º 110/2021, Série II de 08.06.2021
Município de Ansião: Apoio Extraordinário à Economia Local do Concelho
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08.06.2021
Despacho n.º 5664/2021 - DR n.º 110/2021, Série II de 08.06.2021
Município de Figueiró dos Vinhos: Regulamento Municipal de Apoio à Família
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07.06.2021
Decreto-Lei n.º 42/2021 - DR n.º 109/2021, Série I de 07.06.2021
Alteração ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
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07.06.2021
Decreto-Lei n.º 44/2021 - DR n.º 109/2021, Série I de 07.06.2021
Alteração ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
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