|
17.05.2022
Aviso n.º 9892/2022 - DR n.º 95/2022, Série II de 17.05.2022
Município de Espinho: alteraçao do PDM e consulta pública
|
|
|
|
16.05.2022
Aviso n.º 9838/2022 - DR n.º 94/2022, Série I de 16.05.2022
Município de Paços de Ferreira: 2.ª alteração ao PDM
|
|
|
|
12.05.2022
Aviso n.º 9648/2022 - DR n.º 92/2022, Série II de 12.05.2022
Município de Matosinhos: 1.ª correção material ao PDM
|
|
|
|
10.05.2022
Aviso n.º 9302/2022 - DR n.º 89/2022, Série II de 09.05.2022
Município de Oliveira do Bairro: 1.ª alteração do PDM
|
|
|
|
10.05.2022
Aviso n.º 9301/2022 - DR n.º 89/2022, Série II de 09.05.2022
Município de Odemira: altera PDM
|
|
|
|
10.05.2022
Aviso n.º 8912/2022 - DR n.º 85/2022, Série II de 03.05.2022
Município de Grândola: Suspensão parcial do PDM
|
|
|
|
05.05.2022
Portaria n.º 141-A/2022 - DR n.º 87/2022, 1º Supl, Série I de 05.05.2022
Identifica águas balneares e qualifica praias de banho para o ano 2022
|
|
|
|
03.05.2022
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/M - DR n.º 85/2022, Série I de 03.05.2022
Novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens
|
|
|
|
02.05.2022
Declaração de Retificação n.º 369-A/2022 - DR n.º 83/2022, 3º Supl, Série II de 29.04.2022
Retificação: identificação das freguesias prioritárias - gestão de combustível 2022
|
|
|
|
27.04.2022
Aviso n.º 8505-A/2022 - DR n.º 80/2022, 2º Supl, Série II de 26.04.2022
Município de Amarante: 3.ª alteração da 1.ª revisão do PDM - discussão pública
|
|
|
|
20.04.2022
Portaria n.º 24/2022 - JORAA n.º 52, Série I, de 20.04.2022
Altera compensação ao transporte marítimo de plástico de explorações agrícolas ou pecuárias
|
|
|
|
20.04.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/643 da Comissão, JO L 118 de 20.4.2022
Altera regulamento da exportação e importação de produtos químicos perigosos
|
|
|
|
20.04.2022
Aviso n.º 8061/2022 - DR n.º 77/2022, Série II de 20.04.2022
Constituição da comissão consultiva da revisão do PDM de Montalegre
|
|
|
|
20.04.2022
Aviso n.º 8064/2022 - DR n.º 77/2022, Série II de 20.04.2022
Constituição da comissão consultiva da revisão do PDM de Aljezur
|
|
|
|
20.04.2022
Aviso n.º 8062/2022 - DR n.º 77/2022, Série II de 20.04.2022
Constituição da comissão consultiva da revisão do PDM de Penafiel
|
|
|
|
20.04.2022
Aviso n.º 11/2022/M - DR n.º 77/2022, Série II de 20.04.2022
Região Autónoma da Madeira: suspensão parcial do PDM do Machico
|
|
|
|
14.04.2022
Resolução da ALRAA n.º 15/2022/A - DR n.º 74/2022, Série I de 14.04.2022
Recomenda atualização do regime da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
|
|
|
|
14.04.2022
Edital n.º 478/2022 - DR n.º 74/2022, Série II de 14.04.2022
Município de Monforte: 2.ª revisão do PDM
|
|
|
|
14.04.2022
Aviso n.º 7784/2022 - DR n.º 74/2022, Série II de 14.04.2022
Município de Pombal: retificação para sujeitar alteração ao PDM a avaliação ambiental estratégica
|
|
|
|
12.04.2022
Decisão (UE) 2022/591 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 114 de 12.4.2022
Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente
|
|
|
|
12.04.2022
Aviso n.º 7465-B/2022 - DR n.º 71/2022, 2º Supl, Série II de 11.04.2022
Município de Matosinhos: 1.ª alteração à 1.ª revisão do PDM
|
|
|
|
12.04.2022
Aviso n.º 7553/2022 - DR n.º 72, Série II, de 12.04.2022
Município de Coruche: Alteração ao Regulamento do PDM
|
|
|
|
11.04.2022
Aviso n.º 7307/2022 - DR n.º 71/2022, Série II de 11.04.2022
Município de Almeida: Revisão do PDM
|
|
|
|
07.04.2022
Aviso n.º 7071/2022 - DR n.º 69/2022, Série II de 07.04.2022
Município da Guarda: suspensão dos prazos de prescrição e caducidade da revisão do PDM
|
|
|
|
06.04.2022
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A - DR n.º 68/2022, Série I de 06.04.2022
Prazos para a classificação e qualificação dos solos nos Açores
|
|
|
|
06.04.2022
Aviso n.º 7033/2022 - DR n.º 68/2022, Série II de 06.04.2022
Município de Mogadouro: prorrogação do prazo de revisão do PDM
|
|
|
|
06.04.2022
Aviso n.º 7029/2022 - DR n.º 68/2022, Série II de 06.04.2022
Município de Anadia: 2.ª alteração da 1.ª Revisão doPDM
|
|
|
|
05.04.2022
Aviso n.º 6972/2022 - DR n.º 67/2022, Série II de 05.04.2022
Município de Celorico da Beira: aprova 1ª revisão do PDM
|
|
|
|
04.04.2022
Aviso n.º 6945/2022 - DR n.º 66/2022, Série II de 04.04.2022
Município de Moimenta da Beira: 2.ª revisão do PDM
|
|
|
|
04.04.2022
Aviso n.º 6946/2022 - DR n.º 66/2022, Série II de 04.04.2022
Município de Moimenta da Beira: alteraçao do PDM
|
|
|
|
31.03.2022
Aviso n.º 6656/2022 - DR n.º 64/2022, Série II de 31.03.2022
Altera comissão consultiva da revisão do PDM de Arruda dos Vinhos
|
|
|
|
31.03.2022
Aviso n.º 6695/2022 - DR n.º 64/2022, Série II de 31.03.2022
Município de Alter do Chão: prorroga prazo do procedimento de alteração do PDM
|
|
|
|
30.03.2022
Portaria n.º 164/2022- JORAM n.º 51, Série I, Supl, de 25.03.2022
Águas balneares costeiras, épocas balneares e nadadores-salvadores 2022 (Madeira)
|
|
|
|
30.03.2022
Portaria n.º 21/2022 - JORAA n.º 38, Série I, de 28.03.2022
Águas balneares costeiras e duração da época balnear 2022 (Açores)
|
|
|
|
30.03.2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 161/2022 - JORAM n.º 53, Série I, Supl, de 28.03.2022
Suspende parcialmente o PDM do Machico
|
|
|
|
30.03.2022
Portaria n.º 167-A/2022 - JORAM n.º 52, Série I, Supl, de 25.03.2022
Indicadores de gestão e boas condições agrícolas e ambientais na Madeira 2022
|
|
|
|
29.03.2022
Portaria n.º 131/2022 - DR n.º 62/2022, Série I de 29.03.2022
Regime excecional de pagamento «Greening» (práticas agrícolas benéficas para clima e ambiente)
|
|
|
|
29.03.2022
Aviso n.º 6399/2022 - DR n.º 62/2022, Série II de 29.03.2022
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional da Batalha
|
|
|
|
29.03.2022
Aviso n.º 6400/2022 - DR n.º 62/2022, Série II de 29.03.2022
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Lagoa
|
|
|
|
28.03.2022
Aviso n.º 6345/2022 - DR n.º 61/2022, Série II de 28.03.2022
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
|
|
|