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1035 registos

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14.06.2019

Declaração n.º 38/2019 - DR n.º 113/2019, Série II de 14.06.2019

Município de Silves: Correção Material do Plano de Pormenor de Armação de Pêra

14.06.2019

Aviso n.º 10109/2019 - DR n.º 113/2019, Série II de 14.06.2019

Município de Vila Verde: Código de Ética e Conduta do Município

12.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 05.06.2019

Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

12.06.2019

Portaria n.º 183/2019 - DR n.º 112/2019, Série I de 12.06.2019

Alteração/retificação: águas balneares e épocas balneares

12.06.2019

Aviso n.º 10055/2019 - DR n.º 112/2019, Série II de 12.06.2019

Município de Monção: consulta pública à proposta do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

11.06.2019

Açores - Resolução da ALRAA n.º 10/2019/A - JORAA n.º 67, Série I, de 06.06.2019

Redução de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Regional e Assembleia Legislativa

07.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/883 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.04.2019

Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios

06.06.2019

Resolução da ALRAA n.º 10/2019/A - DR n.º 109/2019, Série I de 06.06.2019

Redução de resíduos de embalagens e utilização eficiente da água nos serviços públicos

04.06.2019

Resolução da ALRAA n.º 9/2019/A - DR n.º 107/2019, Série I de 04.06.2019

Medidas para redução do uso de embalagens e produtos em plástico nos Açores

04.06.2019

Madeira - Portaria n.º 339/2019 - JORAM n.º 86, Série I, de 31.05.2019

Identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas da Região

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