Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território >> Legislação

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1225 registos

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07.10.2019

Regulamento n.º 781/2019 - DR n.º 192/2019, Série II de 07.10.2019

Município de Cascais: Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

04.10.2019

Aviso n.º 15694/2019 - DR n.º 191/2019, Série II de 04.10.2019

Município de Barcelos: Revisão do PDM

03.10.2019

Decreto n.º 23/2019 - DR n.º 190/2019, Série I de 03.10.2019

Acordo Portugal/Argélia de Cooperação no domínio da Proteção Civil: aprovação

03.10.2019

Decreto n.º 24/2019 - DR n.º 190/2019, Série I de 03.10.2019

Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem: aprovação

03.10.2019

Edital n.º 1105-A/2019 - DR n.º 190/2019, 1º Supl, Série II de 03.10.2019

Município de Paredes: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

02.10.2019

Despacho n.º 8701-A/2019 - DR n.º 188/2019, 2º Supl, Série II de 01.10.2019

Medidas para situação de perigosidade pela passagem do furacão «Lorenzo» nos Açores

02.10.2019

Açores - Despacho n.º 1586/2019 - JORAA n.º 190, Série II, de 02.10.2019

Encerramento de todos os serviços e organismos públicos devido ao agravamento do estado do tempo

02.10.2019

Declaração de Retificação n.º 751/2019 - DR n.º 189/2019, Série II de 02.10.2019

Retificação: apoio aos Centros de Recuperação de Fauna da Rede Nacional

01.10.2019

Despacho n.º 8644-B/2019 - DR n.º 187/2019, 2º Supl, Série II de 30.09.2019

Prorrogação do período crítico - Defesa da Floresta contra Incêndios 2019

01.10.2019

Despacho n.º 8682/2019 - DR n.º 188/2019, Série II de 01.10.2019

Levantamento das proibições nas área afetadas pelo incêndio de outubro 2017 (concelho da Lousã)

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