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1165 registos

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19.08.2019

Despacho n.º 7290-B/2019 - DR n.º 156/2019, 3º Supl, Série II de 16.08.2019

Concessionária do sistema multimunicipal responsável pela recolha seletiva de biorresíduos

16.08.2019

Lei n.º 62/2019 - DR n.º 156/2019, Série I de 16.08.2019

Prorroga vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais

16.08.2019

Lei n.º 64/2019 - DR n.º 156/2019, Série I de 16.08.2019

Altera os limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão

16.08.2019

Aviso n.º 13023/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Fundo Ambiental: Atribuição de apoio aos Centros de Recuperação para a Fauna

16.08.2019

Regulamento n.º 647/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro

16.08.2019

Declaração n.º 57/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Almada: Alteração por adaptação do Plano de Pormenor das Praias Urbanas da Costa da Caparica

16.08.2019

Aviso n.º 13038/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Discussão pública da alteração do PDM das Caldas da Rainha

16.08.2019

Aviso n.º 13041/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Declaração da alteração por adaptação ao PDM de Cascais

16.08.2019

Aviso n.º 13042/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

16.ª alteração do PDM da Chamusca

16.08.2019

Aviso (extrato) n.º 13058/2019 - DR n.º 156/2019, Série II de 16.08.2019

Mêda: 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal

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