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927 registos

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17.01.2019

Despacho n.º 744/2019 - DR n.º 12/2019, Série II de 17.01.2019

Áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível

16.01.2019

Resolução da ALRAA n.º 1/2019/A - DR n.º 11/2019, Série I de 16.01.2019

Capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agropecuária

15.01.2019

Portaria n.º 19/2019 - DR n.º 10/2019, Série I de 15.01.2019

Alteração à estruturação fundiária de explorações

14.01.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2019 - DR n.º 9/2019, Série I de 14.01.2018

Projetos de instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível

11.01.2019

Decreto-Lei n.º 2/2019 - DR n.º 8/2019, Série I de 11.01.2019

Sistema de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e Aviso à População

09.01.2019

Lei n.º 1/2019 - DR n.º 6/2019, Série I de 09.01.2019

Alteração ao observatório independente de avaliação dos incêndios florestais e rurais

03.01.2019

Açores - Portaria n.º 1/2019, de 03.01.2019

Atividade turística de observação de cetáceos

31.12.2018

Despacho n.º 12547/2018 - DR n.º 251/2018, Série II de 31.12.2018

Núcleos de coordenação regional e sub-regional da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais

28.12.2018

Portaria n.º 333/2018 - DR n.º 250/2018, Série I de 28.12.2018

Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais

26.12.2018

Lei n.º 69/2018 - DR n.º 248/2018, Série I de 26.12.2018

Altera incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio

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