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966 registos

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20.03.2019

Aviso n.º 4656-A/2019 - DR n.º 55/2019, 1º Supl, Série II de 19.03.2019

Fundo Ambiental: EducarTe - Educar para o Território

20.03.2019

Aviso n.º 4656-B/2019 - DR n.º 55/2019, 1º Supl, Série II de 19.03.2019

Fundo Ambiental: Re-Educa - Educar para uma economia circular

20.03.2019

Aviso n.º 4656-C/2019 - DR n.º 55/2019, 1º Supl, Série II de 19.03.2019

Fundo Ambiental: EduMove-te - Educar para a mobilidade sustentável

19.03.2019

Despacho n.º 2952/2019 - DR n.º 55/2019, Série II de 19.03.2019

Levantamento das proibições para construção na área percorrida pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 (Póvoa do Lanhoso)

14.03.2019

Despacho n.º 2628/2019 - DR n.º 52/2019, Série II de 14.03.2019

Comissão de Acompanhamento: Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO

12.03.2019

Despacho n.º 2487/2019 - DR n.º 50/2019, Série II de 12.03.2019

Plano de Gestão de Lamas 2019: taxa de apreciação e aprovação

08.03.2019

Despacho n.º 2293-A/2019 - DR n.º 47/2019, 1º Supl, Série II de 07.03.2019

Critérios financeiros e ambientais para aquisições de veículos (Veículos do Estado)

06.03.2019

Despacho n.º 2210/2019 - DR n.º 45/2019, Série II de 05.03.2019

Fundo Ambiental: incentivo a veículos de baixas emissões 2019

06.03.2019

Aviso n.º 3486/2019 - DR n.º 45/2019, Série II de 05.03.2019

Fundo Ambiental: candidaturas ao Programa Sê-lo Verde 2019

27.02.2019

Aviso n.º 3185/2019 - DR n.º 41/2019, Série II de 27.02.2019

Município de Sintra: revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil

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