|
17.09.2021
Despacho (extrato) n.º 9216/2021 - DR n.º 182/2021, Série II de 17.09.2021
Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios: alteração
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17436/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa da Orla Costeira Espichel - Odeceixe
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17474/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Ferragudo
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17475/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Mexilhoeira da Carregação e Calvário
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17476/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Estômbar
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17478/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Porches
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17477/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Carvoeiro
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17479/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Parchal
|
|
|
|
15.09.2021
Declaração n.º 131/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Alteração do Plano Diretor Municipal de Santarém
|
|
|
|
15.09.2021
Aviso n.º 17481/2021 - DR n.º 180/2021, Série II de 15.09.2021
Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo
|
|
|
|
14.09.2021
Despacho n.º 9100/2021 - DR n.º 179/2021, Série II de 14.09.2021
CCDR coadjuvadas pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P
|
|
|
|
13.09.2021
Despacho (extrato) n.º 9067/2021 - DR n.º 178/2021, Série II de 13.09.2021
Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE): critérios de seleção e metodologias aplicáveis aos processos de verificação da qualidade da informação
|
|
|
|
13.09.2021
Aviso n.º 17315/2021 - DR n.º 178/2021, Série II de 13.09.2021
2.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja
|
|
|
|
13.09.2021
Anúncio n.º 202/2021 - DR n.º 178/2021, Série II de 13.09.2021
Alteração ao loteamento da Quinta do Meio em Sines
|
|
|
|
13.09.2021
Regulamento n.º 855/2021 - DR n.º 178/2021, Série II de 13.09.2021
Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure
|
|
|
|
10.09.2021
Despacho (extrato) n.º 9017/2021 - DR n.º 177/2021, Série II de 10.09.2021
Certificados energéticos: alteração
|
|
|
|
09.09.2021
Aviso n.º 17134/2021 - DR n.º 176/2021, Série II de 09.09.2021
Castelo de Paiva: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
|
|
|
|
09.09.2021
Aviso n.º 17132/2021 - DR n.º 176/2021, Série II de 09.09.2021
Beja: Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho
|
|
|
|
09.09.2021
Aviso (extrato) n.º 17136/2021 - DR n.º 176/2021, Série II de 09.09.2021
Fafe: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
|
|
|
|
08.09.2021
Portaria n.º 188/2021 - DR n.º 175/2021, Série I de 08.09.2021
Águas residuais urbanas: zonas sensíveis e zonas menos sensíveis
|
|
|
|
08.09.2021
Despacho n.º 8891/2021 - DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021
Emparcelar para Ordenar: dotação para 2021
|
|
|
|
08.09.2021
Declaração de Retificação n.º 611/2021 - DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021
Condições da manutenção e inspeção dos sistemas técnicos instalados em edifícios: retificação
|
|
|
|
08.09.2021
Despacho n.º 8892/2021 - DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021
REN do município de Figueira da Foz: correção material
|
|
|
|
08.09.2021
Declaração n.º 124/2021 - DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021
PDM de Terras de Bouro: alteração
|
|
|
|
08.09.2021
Aviso n.º 17075/2021 - DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021
PDM de Vila Pouca de Aguiar: ratificação de alteração
|
|
|
|
08.09.2021
Aviso n.º 17077/2021 - DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021
PDM de Vila Viçosa: alteração
|
|
|
|
07.09.2021
Aviso n.º 16961/2021 - DR n.º 174/2021, Série II de 07.09.2021
Grândola: Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 1 de Troia
|
|
|
|
07.09.2021
Aviso n.º 16963/2021 - DR n.º 174/2021, Série II de 07.09.2021
Lagos: alteração ao alvará de loteamento sito no Porto de Mós
|
|
|
|
07.09.2021
Aviso (extrato) n.º 16975/2021 - DR n.º 174/2021, Série II de 07.09.2021
Montemor-o-Novo: Suspensão total do Plano de Urbanização
|
|
|
|
07.09.2021
Regulamento n.º 838/2021 - DR n.º 174/2021, Série II de 07.09.2021
Gestão das Praias do Município de Oeiras
|
|
|
|
06.09.2021
Aviso n.º 16857/2021 - DR n.º 173/2021, Série II de 06.09.2021
Delimitação da REN do município de Setúbal
|
|
|
|
03.09.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2021 - DR n.º 172/2021, Série I de 03.08.2021
Ratifica normas do Plano Diretor Municipal de Alcanena
|
|
|
|
03.09.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1436 da Comissão, JOUE L 312, de 03.09.2021
Autoriza derrogações nacionais no transporte terrestre de mercadorias perigosas
|
|
|
|
01.09.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
Plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
|
|
|
|
31.08.2021
Delegado (UE) 2021/1416 da Comissão, JOUE L 305, de 31.08.2021
Sistema de comércio de licenças de emissão UE: altera exclusão dos voos do Reino Unido
|
|
|
|
27.08.2021
Decreto-Lei n.º 77/2021 - DR n.º 167/2021, Série I de 27.08.2021
Altera quadro aplicável às zonas sensíveis no tratamento de águas residuais urbanas
|
|
|
|
26.08.2021
Portaria n.º 345/2021 - DR n.º 166/2021, Série II de 26.08.2021
Autorizados encargos para execução do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
|
|
|
|
26.08.2021
Despacho n.º 8745/2020 - DR n.º 178/2020, Série II de 11.09.2020
Fundo Ambiental: encargos da cooperação com a ADENE no Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
|
|
|
|
26.08.2021
Portaria n.º 346/2021 - DR n.º 166/2021, Série II de 26.08.2021
Fundo Ambiental: encargos para 3.ª fase do Apoio à Mobilidade Elétrica na AP
|
|
|
|
26.08.2021
Despacho n.º 8364/2021 - DR n.º 164/2021, Série II de 24.08.2021
Grupo de trabalho: ações para preparar Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos
|
|
|