Diário Legal / Profissões Liberais / Legislação

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Profissões Liberais / Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

616 registos

1 2 3 4 5 ...

16.01.2025

Declaração de Retificação n.º 41/2025/2 - DR n.º 11/2025, Série II de 16.01.2025

Ordem dos Engenheiros Técnicos: retifica Regulamento de Remuneração

13.01.2025

Regulamento n.º 64/2025 - DR n.º 8/2025, Série II de 13.01.2025

Ordem dos Engenheiros: Revoga o Regulamento de Atos de Engenharia por Especialidade

10.01.2025

Regulamento n.º 56/2025 - DR n.º 7/2025, Série II de 10.01.2025

OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos: Regulamento de Remuneração

09.01.2025

Aviso n.º 798/2025/2 - DR n.º 6/2025, Série II de 09.01.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Consulta pública do Regulamento do Provedor

08.01.2025

Regulamento n.º 29/2025 - DR n.º 5/2025, Série II de 08.01.2025

Ordem dos Médicos Veterinários: Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas

06.01.2025

Aviso n.º 177/2025/2 - DR n.º 3/2025, Série II de 06.12.2025

Ordem dos Enfermeiros: consulta pública do Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e de Competências Acrescidas

03.01.2025

Aviso n.º 127/2025/2 - DR n.º 2/2025, Série II de 03.01.2025

Ordem dos Enfermeiros: consulta - Regulamento de Certificação Individual de Competências

03.01.2025

Deliberação n.º 18/2025 - DR n.º 2/2025, Série II de 03.01.2025

Ordem dos Médicos Veterinários: Tabela de Taxas e Emolumentos da Ordem

02.01.2025

Despacho n.º 15261-A/2024 - DR n.º 253/2024, Supl, Série II de 31.12.2024

Emolumentos por e renovação dos títulos de acreditação profissional dos jornalistas 2025

20.12.2024

Regulamento n.º 1465/2024 - DR n.º 247/2024, Série II de 20.12.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: altera Regulamento dos Colégios de Especialidade

18.12.2024

Regulamento n.º 1447/2024 - DR n.º 245/2024, Série II de 18.12.2024

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Regulamento Disciplinar

10.12.2024

Aviso n.º 27715/2024/2 - DR n.º 239/2024, Série II de 10.12.2024

Ordem dos Fisioterapeutas: resulyados da eleição do Conselho de Supervisão

09.12.2024

Aviso n.º 27577/2024/2 - DR n.º 238/2024, Série II de 09.12.2024

Ordem dos Fisioterapeutas: anula Aviso à Eleição do conselho de supervisão

03.12.2024

Aviso n.º 27002/2024/2 - DR n.º 234/2024, Série II de 03.12.2024

Ordem dos Fisioterapeutas: Eleição do conselho de supervisão

29.11.2024

Aviso n.º 26832/2024/2 - DR n.º 232/2024, Série II de 29.11.2024

Ordem dos Médicos Dentistas: consulta do Regulamento dos Colégios de Especialidade

25.11.2024

Regulamento n.º 1361/2024 - DR n.º 228/2024, Série II de 25.11.2024

Ordem dos Nutricionistas: Regulamento Geral de Especialidades Profissionais

22.11.2024

Regulamento n.º 1353/2024 - DR n.º 227/2024, Série I de 22.11.2024

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento de Remuneração dos Titulares dos Órgãos

20.11.2024

Regulamento n.º 1333/2024 - DR n.º 225/2024, Série II de 20.11.2024

Ordem dos Nutricionistas: Regulamento Disciplinar da Ordem

18.11.2024

Regulamento n.º 1314/2024 - DR n.º 223/2024, Série II de 18.11.2024

Ordem dos Nutricionistas: Regulamento de Inscrição

18.11.2024

Regulamento n.º 1315/2024 - DR n.º 223/2024, Série II de 18.11.2024

Ordem dos Nutricionistas: Regulamento de Organização da Ordem

08.11.2024

Decreto-Lei n.º 159/99 - DR n.º 109/1999, Série I-A de 1999-05-11

Regulamenta seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes

07.11.2024

Regulamento n.º 1284/2024 - DR n.º 216/2024, Série II de 07.11.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: altera Regulamento dos Atos de Engenharia

04.11.2024

Regulamento n.º 1263/2024 - DR n.º 213/2024, Série II de 04.11.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: Regulamento do Conselho de Supervisão

04.11.2024

Regulamento n.º 1260/2024 - DR n.º 213/2024, Série II de 04.11.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: altera Regulamento de Admissão e Registo

04.11.2024

Regulamento n.º 1262/2024 - DR n.º 213/2024, Série II de 04.11.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: altera Regulamento da Assembleia Repres. Nacional

25.10.2024

Aviso n.º 23826/2024/2 - DR n.º 208/2024, Série II de 25.10.2024

Ordem dos Fisioterapeutas: projeto do Regulamento de Acreditação de Atividades Formativas

25.10.2024

Aviso n.º 23827/2024/2 - DR n.º 208/2024, Série II de 25.10.2024

Ordem dos Fisioterapeutas: projeto do Regulamento de Creditação de Atividades de Desenvolvimento Profissional Contínuo

23.10.2024

Aviso n.º 23541/2024/2 - DR n.º 206/2024, Série II de 23.10.2024

Ordem dos Fisioterapeutas: projeto do Regulamento Geral de Especialidades

23.10.2024

Regulamento n.º 1216/2024 - DR n.º 206/2024, Série II de 23.10.2024

Ordem dos Engenheiros: altera o Regulamento de Remunerações dos Cargos

22.10.2024

Aviso n.º 23376/2024/2 - DR n.º 205/2024, Série I de 22.10.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição dos Colégios de Especialidade

18.10.2024

Aviso n.º 23126/2024/2 - DR n.º 203/2024, Série II de 18.10.2024

Ordem dos Engenheiros Técnicos: projeto do Regulamento de Remuneração dos Membros dos Órgãos

09.10.2024

Regulamento n.º 1138/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: Regulamento de Inscrição na Ordem

09.10.2024

Regulamento n.º 1135/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: altera Regulamento Eleitoral

09.10.2024

Regulamento n.º 1136/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: altera Regulamento de Quotas e Taxas

09.10.2024

Regulamento n.º 1137/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Ordem dos Médicos: altera Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

08.10.2024

Regulamento n.º 1125/2024 - DR n.º 195/2024, Série II de 08.10.2024

Ordem dos Médicos: Regulamento de Compensações Financeiras Atribuídas aos Cargos Remunerados

02.10.2024

Regulamento n.º 1082/2024 - DR n.º 191/2024, Série II de 02.10.2024

Ordem dos Engenheiros: altera o Estatuto do Membro Eleito da Ordem

02.10.2024

Regulamento n.º 1084/2024 - DR n.º 191/2024, Série II de 02.10.2024

Ordem dos Engenheiros: altera Regulamento de Isenção de Quotas

02.10.2024

Regulamento n.º 1083/2024 - DR n.º 191/2024, Série II de 02.10.2024

Ordem dos Engenheiros: altera o Regulamento das Delegações Distritais e Insulares

02.10.2024

Regulamento n.º 1085/2024 - DR n.º 191/2024, Série II de 02.10.2024

Ordem dos Engenheiros: altera o Regulamento Disciplinar

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação