Diário Legal / Profissões Liberais / Legislação

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696 registos

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15.01.2026

Regulamento n.º 35/2026 - DR n.º 10/2026, Série II de 15.01.2026

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica

14.01.2026

Regulamento n.º 27/2026 - DR n.º 9/2026, Série II de 14.01.2026

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas

14.01.2026

Declaração de Retificação n.º 2/2026/1 - DR n.º 9/2026, Série I de 14.01.2026

Retifica seguro de responsabilidade civil de especialistas em física médica

13.01.2026

Deliberação n.º 35/2026 - DR n.º 8/2026, Série II de 13.01.2026

Ordem dos Médicos Veterinários: tabela de taxas e emolumentos da Ordem

08.01.2026

Regulamento n.º 16/2026 - DR n.º 5/2026, Série II de 08.01.2026

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade

06.01.2026

Lei n.º 3/2026 - DR n.º 3/2026, Série I de 06.01.2026

Completa reconhecimento das qualificações profissionais (Diretiva 2005/36/CE)

05.01.2026

Aviso n.º 116/2026/2 - DR n.º 2/2026, Série II de 05.01.2026

Ordem dos Médicos Veterinários: Regulamento de Inscrição de Sociedades Profissionais (consulta)

05.01.2026

Aviso n.º 117/2026/2 - DR n.º 2/2026, Série II de 05.01.2026

Ordem dos Médicos Veterinários: Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços (consulta)

05.01.2026

Regulamento n.º 3/2026 - DR n.º 2/2026, Série II de 05.01.2026

Ordem dos Engenheiros: altera o Regulamento de Quotas e outros Encargos

05.01.2026

Regulamento n.º 2/2026 - DR n.º 2/2026, Série II de 05.01.2026

Ordem dos Enfermeiros: altera Regulamento de Taxas, Emolumentos, Quotas e Benefícios

11.12.2025

Regulamento n.º 1265/2025 - DR n.º 238/2025, Série II de 11.12.2025

Ordem dos Farmacêuticos: competência farmacêutica em investigação clínica

26.11.2025

Portaria n.º 423/2025/1 - DR n.º 229/2025, Série I de 26.11.2025

Define condições do seguro de responsabilidade civil de especialistas em física médica

20.11.2025

Regulamento n.º 1238/2025 - DR n.º 225/2025, Série II de 20.11.2025

Ordem dos Engenheiros: Projeto do Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços

13.11.2025

Regulamento n.º 1234/2025 - DR n.º 220/2025, Série II de 13.11.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Hospitalar

12.11.2025

Regulamento n.º 1227/2025 - DR n.º 219/2025, Série II de 12.11.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas

12.11.2025

Regulamento n.º 1229/2025 - DR n.º 219/2025, Série II de 12.11.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária

12.11.2025

Regulamento n.º 1228/2025 - DR n.º 219/2025, Série II de 12.11.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Atribuição do Título de Especialista em Assuntos Regulamentares

12.11.2025

Regulamento n.º 1231/2025 - DR n.º 219/2025, Série II de 12.11.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Atribuição do Título de Especialista em Indústria Farmacêutica

12.11.2025

Regulamento n.º 1230/2025 - DR n.º 219/2025, Série II de 12.11.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana

11.11.2025

Aviso n.º 28029/2025/2 - DR n.º 218/2025, Série II de 11.11.2025

Ordem dos Enfermeiros: Consulta - Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

07.11.2025

Regulamento n.º 1219/2025 - DR n.º 216/2025, Série II de 07.11.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento do Prémio de Jornalismo em Saúde Oral

05.11.2025

Regulamento n.º 1214/2025 - DR n.º 214/2025, Série II de 05.11.2025

Ordem dos Psicólogos Portugueses: Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem

28.10.2025

Regulamento n.º 1196/2025 - DR n.º 208/2025, Série II de 28.10.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento do Pagamento e Reembolso de Despesas

28.10.2025

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 843/2025 - JORAM nº 189, 2º Supl, de 27.10.2025

Aprova anteproposta de lei: qualificação profissional dos técnicos responsáveis por projetos e direção de obra

27.10.2025

Regulamento n.º 1190/2025 - DR n.º 207/2025, Série II de 27.10.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Consulta pública do Regulamento de Inscrição da Ordem

22.10.2025

Regulamento n.º 1181/2025 - DR n.º 204/2025, Série II de 22.10.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento de Remunerações dos Órgãos Sociais (consulta)

22.10.2025

Regulamento n.º 1180/2025 - DR n.º 204/2025, Série II de 22.10.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento de Quotas e Taxas (consulta)

16.10.2025

Regulamento n.º 1161/2025 - DR n.º 200/2025, Série II de 16.10.2026

Ordem dos Engenheiros: alterações ao Regulamento de Quotas e Outros Encargos

01.10.2025

Despacho n.º 11514-A/2025 - DR n.º 188/2025, Supl, Série II de 30.09.2025

Remuneração dos psicólogos formadores no CEJ

23.09.2025

Aviso n.º 23448/2025/2 - DR n.º 183/2025, Série II de 23.09.2025

Ordem dos Engenheiros Técnicos: Consulta pública - alteração do Regulamento de Remuneração dos Membros

05.09.2025

Regulamento n.º 1052/2025 - DR n.º 171/2025, Série II de 05.09.2025

Ordem dos Assistentes Sociais: Regulamento de Remunerações, Subsídios e Senhas de Presença

19.08.2025

Aviso n.º 20687-A/2025/2 - DR n.º 157/2025, Supl, Série II de 19.08.2025

Concurso de ingresso na residência farmacêutica 2026

19.08.2025

Despacho n.º 9778-A/2025 - DR n.º 157/2025, Supl, Série II de 19.08.2025

Vagas para Residência Farmacêutica a partir de 01.01.2026

19.08.2025

Despacho n.º 9816/2025 - DR n.º 158/2025, Série II de 19.08.2025

Vagas para Internato Médico 2026

18.08.2025

Regulamento n.º 988/2025 - DR n.º 155/2025, Série II de 13.08.2025

Norma específica para atribuição da competência farmacêutica em oncologia

18.08.2025

Aviso n.º 19455/2025/2 - DR n.º 148/2025, Série II de 04.08.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: consulta ao projeto de Regulamento de Inscrição

29.07.2025

Regulamento n.º 939/2025 - DR n.º 144/2025, Série II de 29.07.2025

Ordem dos Engenheiros: Projeto do Regulamento do Conselho Fiscal da Região Norte

24.07.2025

Regulamento n.º 914/2025 - DR n.º 141/2025, Série II de 24.07.2025

Ordem dos Engenheiros: Projeto do Regulamento do Conselho Disciplinar da Região Norte

24.07.2025

Regulamento n.º 915/2025 - DR n.º 141/2025, Série II de 24.07.2025

Ordem dos Engenheiros: Projeto do Regulamento do Conselho Diretivo da Região Norte

22.07.2025

Aviso n.º 18154/2025/2 - DR n.º 139/2025, Série II de 22.07.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Prémio de Jornalismo em Saúde Oral

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