Diário Legal / Trabalho e segurança social / Minutas

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Diário Legal / Trabalho e segurança social / Minutas

Arquivo

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65 registos

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Formulário para requerer Prémio Salarial

Acesso ao formulário eletrónico

Contrato de trabalho indeterminado

ACT - Requerimento de exceção - quota de emprego para pessoas com deficiência

Impossibilidade de aplicação da quota de emprego

ACT - Requerimento de exceção - quota de emprego para pessoas com deficiência

Inexistência de candidatos com deficiência

Segurança Social - Prestação Social para a Inclusão - Requerimento

Requerimento Mod. PSI 1/2022 - DGSS

Segurança Social - Declaração da creche aderente e do responsável parental

Confirmação da inscrição/frequência da criança e aceitação da creche

Segurança Social - Pedido de apoio a Creche

Formulário online

Segurança Social - Sinalização de interesse de vaga em Creche

Formulário online

IEFP - Formulário Programa-Piloto Semana de Trabalho de Quatro Dias

Formulário de Manifestação de Interesse

Segurança Social - Estatuto do Cuidador Informal - Declaração de consentimento

Declaração de consentimento

Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família

Minuta: suspensão de atividades escolares de 27 de dezembro 2021 a 9 janeiro 2022

Segurança Social - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico

Requerimento (reforma dos profissionais da pesca)

Segurança Social - Apoio Excecional à Família

Nova declaração para requerer apoio a usar desde 23.02.2021

Segurança Social - Encerramento de estabelecimento de ensino

Declaração do trabalhador à entidade empregadora

ACT - Comunicação de trabalhadores em regime de trabalho presencial

Formulário de comunicação online

Segurança Social - Apoio complementar a trabalhadores independentes e sócios-gerentes

Declaração de Autorização (Região Autónoma da Madeira)

Minuta COVID 19 - deslocação de trabalhador_NOV_2020

Segurança Social - Situação de Crise Empresarial

Segurança Social - Isenção ou dispensa do Pagamento de Contribuições

Segurança Social - Verificação de incapacidades

Segurança Social - Alteração de morada ou outro

Pedido por beneficiário ou pensionista

Segurança Social - Subsídio de Educação Especial

Apoio individualizando à distância

Segurança Social - Requerimento para pedido de pensão de invalidez

Modelo de requerimento

Segurança Social - Declaração do Contabilista Certificado da Empresa

Formulário: Declaração do Contabilista Certificado da Empresa

Segurança Social - Estatuto do Cuidador Informal

Formulário para reconhecimento

Segurança Social - Estatuto do Cuidador Informal

Declaração sobre composição e rendimentos do agregado familiar

Segurança Social - Requerimento para pagamento em prestações

Modelo de requerimento

Segurança Social - Requerimento para acordo de regularização voluntária de dívida

Modelo de requerimento

Minuta COVID 19 - deslocação de trabalhador

Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID 19: encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento Social

Segurança Social - Requerimento para Situação de Crise Empresarial

Pedido para Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho e Layoff Código do Trabalho

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

Modelo da Segurança Social GIT71-DGSS

Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático

Formulário Modelo GIT 70-DGSS (COVID-19)

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

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