Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Minutas

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Minutas

Arquivo

Texto

Início

Fim

31 registos

1

Carta de reclamação a agência imobiliária

Revogação do contrato de arrendamento por acordo

Certificado de recepção definitiva

Auto de vistoria e de recepção

Auto de recepção provisória

Auto de recepção provisória com reservas

Contrato de Comodato (imóvel)

Denúncia do Contrato de Comodato

Constituição de direito de superfície

Contrato promessa de compra e venda de bens imóveis

Contrato de arrendamento de habitação por prazo certo sem fiança

Contrato de arrendamento de habitação por prazo certo com fiança

Contrato de arrendamento para fins não habitacionais por prazo certo

Carta para atualização anual de renda

Contrato de comodato de bem imóvel

Declaração de quitação final de contrato

Contrato promessa de compra e venda de imóvel

Contrato de mediação imobiliária com exclusividade

Contrato de empreitada

Compra e venda de imóvel com termo de autenticação

Acordo de Revogação de Contrato de Mediação Imobiliária

Acordo de regularização de dívida

Notificação avulsa de resolução

Contrato de arrendamento habitacional

Contrato de arrendamento comercial

Carta de resolução via mandatário

Carta de oposição à renovação do contrato

Carta de denúncia pelo inquilino

Carta de atualização anual de renda

Acordo de regularização de rendas

1

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação