Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Outros documentos

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Arquivo

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Início

Fim

309 registos

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21.10.2025

Projeto de Lei 171/XVII/1.ª (PCP), de 14.10.2025

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

27.08.2025

Proposta de Lei 27/XVII/1 [Governo], de 26.08.2025

Altera medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

27.08.2025

Aviso de Abertura de Concurso n.º 09/C13-i01/2025, Fundo Ambiental, agosto 2025

Candidatura ao Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis

22.08.2025

Proposta de Lei 22/XVII/1 [ALRAM], de 29.07.2025

Subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central na Região

31.07.2025

Orientação Técnica n.º 21/2025, PEPAC, de 14.07.2025

Preenchimento do formulário e análise da candidatura ao restabelecimento do potencial produtivo

16.07.2025

Briefing, Parlamento Europeu, julho 2025

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal

09.07.2025

Projeto de Lei 95/XVII/1 [PCP], de 04.07.2025

Direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade

11.06.2025

Comunicação COM(2025) 310 final, Comissão Europeia, de 04.06.2025

Orientações sobre a execução do NextGenerationEU/PRR até 2026

30.05.2025

Plano Anual de Avisos devidamente atualizado, Portugal 2030

Plano Anual de Avisos atualizado; todas as regiões do país

14.05.2025

Decisão de Execução do Conselho, de 07.05.2025

Aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal

07.05.2025

Plano de Avisos PRR - Recuperar Portugal - Atualização 02.05.2025

Plano de Avisos de Abertura de Concurso 2025

07.05.2025

Relatório, OCDE, de 2025

Definição de Referência do Investimento Direto Estrangeiro

21.04.2025

Guia de apoio, COMPETE 2030, 16.01.2025

Submissão dos pedidos de pagamento no âmbito do SIID

21.04.2025

Guia de financiamento para a Indústria Química, Comissão Europeia

Apoio na transição verde e digital: financiamento para a Indústria Química

11.04.2025

Programa Reforçar, Governo, 10.04.2025

Medidas de apoio à competitividade, exportação e internacionalização

04.04.2025

Nota Informativa AAC n.º 05/C13-i01/2023, Fundo Ambiental, 04.04.2025

Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso)

24.03.2025

Relatório, Plataforma do Financiamento Sustentável, 21.03.2025

Racionalização do financiamento sustentável para PME

21.03.2025

Parecer C/2025/1183 do Comité Económico e Social Europeu, JO C, C/2025/1183, 21.3.2025

Apoiar as entidades da economia social sob as regras de auxílios estatais; propostas do relatório Letta

21.03.2025

Aviso MPR-2025-2 para apresentação de candidaturas, COMPETE2030, 10.03.2025

Concurso: SICE - Qualificação das PME - Operações em conjunto

21.03.2025

Plano de Avisos PRR 2025, 20.03.2025

Plano de Avisos de Abertura de Concurso do PRR 2025

20.03.2025

Guias e Manuais de Apoio, IAPMEI, fevereiro 2025

Empreendedorismo

14.03.2025

Orientação Técnica n.º 7/IAPMEI/2024, novembro 2024

Pagamentos dos apoios PRR, Medida TD-C16-i02 Incentivos Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais

29.01.2025

Projeto de Lei 482/XVI/1 [CDS-PP], de 24.01.2025

Altera subsídio social de mobilidade; viagens Açores e Madeira

07.01.2025

Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2025

Atualização: avisos a abrir ao longo de 2025 no âmbito do programa MAR 2030

13.12.2024

Projeto de Lei 383/XVI/1 [PAN], de 12.12.2024

Alarga garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica

27.11.2024

Atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, novembro 2024

Avisos de Abertura de Concurso a lançar pelos Beneficiários Intermediários

09.10.2024

Comunicado do PRR, 08.10.2024

Alteração à Decisão do Conselho (CID) do PRR português

09.10.2024

Plano de Ação para a Comunicação Social, Governo, 08.10.2024

Plano de Ação para a Comunicação Social

12.09.2024

Aspects of golden passport and visa schemes in the EU, 11.09.2024

Briefing: overview of CBI and RBI schemes in the EU

20.08.2024

Aviso MPr - 2024 - 2 para apresentação de candidaturas, Portugal 2030, 30.04.2024

Investimento produtivo em atividades inovadoras por Micro, pequenas e PME

23.07.2024

Cronograma do PRR, Governo, 19.07.2024

Avisos de abertura de concurso a lançar pelos beneficiários intermediários

05.07.2024

Programa Acelerar a Economia, Governo, 04.07.2024

Acelerar a Economia: Programa e apresentação

05.07.2024

Briefing - Parlamento Europeu, 0.3.07.2024

Plano de Recuperação e Resiliênca (PRR) de Portugal

04.07.2024

Projeto de Lei 200/XVI/1 [PS], de 03.07.2024

Estatuto do Mecenato Cultural

04.07.2024

Projeto de Lei 199/XVI/1 [PS], de 03.07.2024

Cria Fundo para Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais

06.06.2024

Projeto de Lei 164/XVI/1 [CH], de 03.06.2024

Desburocratização dos regimes e programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes

15.05.2024

Projeto de Resolução n.º 114/XVI (L), de 17.05.2024

Reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima

09.05.2024

Projeto de Lei 107/XVI/1 [BE], de 08.05.2024

Revoga o regime de Projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN)

07.05.2024

Projeto de Resolução 68/XVI/1 [PSD], de 02.05.2024

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e do PT2030

07.05.2024

Projeto de Resolução 70/XVI/1 [PAN], de 03.05.2024

Atualização do valor da renda máxima admitida do Porta 65

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