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108 registos

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22.02.2019

Projeto de Lei n.º 1131/XIII, de 22.02.2019 [PCP]

Estratégia Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

11.02.2019

Projeto de Lei n.º 1124/XIII, de 08.02.2019 [CDS-PP]

Regras e deveres de transparência de campanhas de publicidade institucional do Estado

30.01.2019

Projeto de Lei n.º 1094/XIII, de 29.01.2019 [CDS-PP]

Alarga apoios socioeducativos para alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas

17.01.2019

Governo - Programa Nacional de Investimentos 2030

Planeamento do próximo ciclo de investimentos

24.12.2018

Projeto de Lei 1055/XIII [PAN], de 21.12.2018

Vistos Green

09.11.2018

BdP - Boletim Oficial n.º 10/2018 - 5º Suplemento, de 08.11.2018

Boletim Oficial n.º 10/2018 - 5º Suplemento

01.10.2018

Projeto de Lei n.º 1003/XIII, de 28.09.2018 [BE]

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios em Monchique, Silves, Portimão e Odemira

17.09.2018

CMVM/BdP - Registo de entidades gestoras de OIC para atividade em Portugal

Brexit - Guia de autorização e registo

13.09.2018

Projeto de Lei n.º 985/XIII, de 12.09.2018 [PCP]

Alargamento do apoio às vítimas dos incêndios: incêndios de 3 e 10 de agosto 2018

10.09.2018

GOV - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior

Plano do Alojamento no Ensino Superior

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