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11.06.2025
Consulta específica da Comissão, de 06.06.2025 a 18.07.2025
Classificação dos sistemas de IA como sendo de risco elevado
11.06.2025
Comunicação Conjunta, de 05.06.2025
Estratégia Digital Internacional para a UE
11.06.2025
Relatório de consulta sobre o futuro da governação da Internet
Resumo das respostas às 17 perguntas sobre a governação da Internet
11.06.2025
Relatório de peritos, Conselho da Europa, junho 2025
Riscos para a Privacidade e para a Proteção de Dados em LLMs
30.05.2025
Consulta pública, Comissão Europeia
Orientações sobre a proteção dos menores online; Regulamento dos Serviços Digitais
23.05.2025
Declaração, Comissão de Proteção de Dados da Irlanda , de 21.05.2025
Meta IA: treino do Modelo de LLM com conteúdos do Facebook e Instagram
14.05.2025
Carta à Comissão Europeia, CEPD e AEPD, 08.05.2025
Proposta de simplificação da obrigação de conservação de registos
12.05.2025
Consulta específica, Comissão Europeia
Obrigações dos fornecedores de modelos de IA de finalidade geral
12.05.2025
Comunicação da Comissão COM/2025/165 final, de 09.04.2025
Plano de Ação para o Continente da IA - AI Continent Action Plan
12.05.2025
Estudo da Comissão Europeia, janeiro de 2025
Práticas contratuais que afetam a transferência de Direitos de Autor e DC (IA)
09.05.2025
Relatório nº 18, Banco de Compensações Internacionais, abril 2025
Governação e implementação da inteligência artificial nos bancos centrais
09.05.2025
Boletim nº 100, Banco de Compensações Internacionais, 24.05.2025
Inteligência artificial e capital humano: desafios para os bancos centrais
09.05.2025
Carta conjunta CEPD/SEPD à Comissão Europeia, 08.05.2025
Simplificação da obrigação de conservação de registos ao abrigo do RGPD
09.05.2025
Consulta pública, Comissão Europeia
Estratégia Europeia para a IA na ciência
08.05.2025
Relatório anual, Comissão Europeia (COM(2025) 166 final), de 25.04.2025
Regulamento dos Mercados Digitais: disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital
06.05.2025
Relatório, Fórum Económico Mundial, abril 2025
A Bússola da Ciberresiliência: Caminhos para a Resiliência (Livro Branco)
05.05.2025
Relatório anual 2024, CEPD, divulgado a 23.04.2025
Proteger os dados pessoais num panorama em mutação
05.05.2025
Estratégia 2024-2027, CEPD, abril 2025
Estratégia do CEPD para 2024 a 2027
05.05.2025
Relatório, OCDE, 02.05.2025
Adoção de IA em empresas
05.05.2025
Consulta pública, Comissão Europeia (Serviço IA/IA Office)
Aplicação da Estratégia para a IA
29.04.2025
Relatório final, Comissão Europeia, 02.04.2025
Partilha de dados entre empresas (B2B) e contratos de computação em nuvem
29.04.2025
Em Resumo, Parlamento Europeu, abril 2025
A Inteligência Artificial e o Direito de Autor: treino da IA de uso geral
22.04.2025
Policy Paper 3, Fundação Francisco Manuel dos Santos, abril 2025
Impacto da inteligência artificial e da automação no mercado de trabalho em Portugal
21.04.2025
Diretrizes, Federação Europeia das Ordens de Advogados, setembro 2024
Advocacia europeia na era do ChatGPT - Diretrizes 2.0
15.04.2025
Orientações 02/2025, CEPD, consulta pública, de 08.04.2025
Tratamento de dados pessoais através de tecnologias de blockchain
11.04.2025
Relatório e Guia, CEPD, de março de 2025
Modelos IA de Grande Escala: Riscos para a Privacidade e Medidas de Mitigação
08.04.2025
Memorando, US Office of Management and Budget, 03.04.2025
Orientações para o uso de IA a nível federal
07.04.2025
Resumo, Comissão Europeia/JRC, 04.04.2025
Tecnologias emergentes e inovações disruptivas no domínio da segurança digital
02.04.2025
Modelo Europeu para a Inteligência Artificial, Comissão Europeia, 2025
Modelo Europeu para a Inteligência Artificial
02.04.2025
A utilização da Internet das Coisas, ANACOM, 31.03.2025
A utilização da Internet das Coisas
28.03.2025
Deliberação de 25.03.2025, CSTAF, de 25.03.2025
Carta Ética para a utilização da Inteligência Artificial nos TAF
28.03.2025
Orientações, Magistratura Judicial dos Tribunais e Juízos do Reino Unido, 12.12.2023
Inteligência Artificial (IA) - Orientações para titulares de cargos judiciais
28.03.2025
Estratégia de Inteligência Artificial, TJUE
Estratégia de Inteligência Artificial
26.03.2025
Relatório, Comissão Europeia, 2025
Regimes de certificação de competências digitais UE; análise no Quadro DigComp
25.03.2025
Estudo, Comité Económico e Social Europeu, 31.01.2025
IA Generativa e Modelos Base na UE: adoção, oportunidades, desafios e perspetivas
24.03.2025
Proposta de Decisão do Conselho, COM/2024/95 final, 04.03.2025
Acordo UE/Canadá: dados dos registos de identificação dos passageiros
17.03.2025
Perguntas e Respostas, Serviço de IA - Comissão Europeia, 11.03.2025
FAQ Modelos de IA de Uso Geral no Regulamento da IA
13.03.2025
Código de Boas Práticas para IA de finalidade geral, Terceiro Draft, 11.03.2025
Terceiro Draft do código de boas práticas para IA de finalidade geral
12.03.2025
White Paper, SPMS, fevereiro 2025
Inteligência artificial na saúde em Portugal
10.03.2025
Ação 2025 no Quadro de Execução Coordenada, CEPD, 05.03.2025
Implementação do direito ao apagamento (esquecimento) pelos responsáveis pelo tratamento
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