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116 registos

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18.02.2019

Plano da inteligência artificial "Made in Europe"

Plano coordenado para desenvolvimento e utilização da inteligência artificial

13.02.2019

ANACOM - Consulta pública até 07.03.2019

Prestadores para prestações do serviço universal

11.02.2019

Projeto de Lei n.º 1123/XIII, de 08.02.2019 [BE]

Imposto sobre determinados serviços digitais

04.01.2019

Iniciativa WiFi4EU - municípios que recebem vales da Comissão Europeia

Alargamento da cobertura Wi-Fi em locais públicos

05.12.2018

Comité Europeu de Proteção de Dados - Consulta pública até 18.01.2019

Aplicação territorial do RGPD

23.11.2018

ANACOM - Decisão de 05.11.2018

Variação máxima dos preços dos serviços postais não reservados 2019-2020

23.11.2018

ANACOM - Consulta pública até 17.12.2018

Plano de atividades 2019-2021

19.11.2018

CNPD - Parecer n.º 18/2018, do Comité Europeu de Proteção de Dados, de 25.09.2018 (em inglês)

Lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto

19.11.2018

CNPD - Sugestões no âmbito da consulta pública sobre a lista de tratamentos de dados sujeitos a Avaliação

Análise da lista integrante do projeto de regulamento

10.10.2018

AdC - Inovação Tecnológica e Concorrência no Setor Financeiro em Portugal

Versão definitiva do Issues Paper: Inovação Tecnológica e Concorrência no Setor Financeiro

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