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159 registos

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01.10.2019

GOV - Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, de 06.06.2019

Estratégia de longo prazo para a economia portuguesa

13.08.2019

Decreto da AR 378/XIII, de 07.08.2019

Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no ambiente

02.08.2019

Decreto da AR n.º 360/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao regime jurídico da estruturação fundiária

02.08.2019

Decreto da AR n.º 351/XIII, de 31.07.2019

Alternativas ao uso de sacos de plástico ultraleves e cuvetes de plástico (pão, frutas e legumes)

31.07.2019

Decreto da AR n.º 343/XIII, de 30.07.2019

Não utilização/disponibilização de louça de plástico de utilização única na restauração e retalho

29.07.2019

Estudo do Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades

Consulta pública entre 29.07.2019 e 19.09.2019

19.07.2019

Decreto da AR n.º 326/XIII, de 17.07.2019

Generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

19.07.2019

Decreto da AR n.º 324/XIII, de 17.07.2019

Revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

19.07.2019

Decreto da AR n.º 323/XIII, de 17.07.2019

Prorrogação do observatório técnico independente para análise dos incêndios

18.07.2019

Proposta de Lei n.º 203/XIII, de 29.05.2019 [Governo] - texto final, de 17.07.2019

Alteração ao regime da estruturação fundiária

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