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13.05.2022
Proposta do Gabinete do Vereador do Livre da Câmara Municipal de Lisboa, de 12.05.2022
Redução da dependência dos combustíveis fósseis na Cidade
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13.05.2022
Comunicação da Comissão 2022/C 195/02, JO C 195 de 13.5.2022
Licenças de emissão em circulação em 2021
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13.05.2022
Recomendação n.º 018/08 (LIVRE), de 02.05.2022
Reduzir a pegada energética da cidade de Lisboa; Concretizar LISBOA + VERDE
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04.05.2022
Comunicação 2022/C 182/01, da Comissão Europeia, JO C 182, 4.5.2022
Plano de trabalho: Conceção Ecológica e Etiquetagem Energética 2022-2024
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18.04.2022
Projeto de Lei 44/XV/1 [PAN], de 14.04.2022
Adapta a Lei de Enquadramento Orçamental à Lei de Bases do Clima
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13.04.2022
Projeto de Lei 41/XV/1 [PSD], de 12.04.2022
Criação da Lei das Compras Públicas Circulares e Ecológicas
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04.04.2022
Proposta da Comissão, COM(2022) 143 final, de 30.03.2022
Capacitação dos consumidores para a transição ecológica
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23.03.2022
AML - Recomendação 012/09 (LIVRE), votada a 15.03.2022
Retoma urgente do projeto da ZER - Avenida, Baixa e Chiado
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23.03.2022
AML - Recomendação 011/03 (BE), votada a 15.03.2022
Implementação de um "selo espaço livre de assédio"
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23.03.2022
CML - Proposta n.º 790/2021, Gabinete dos vereadores do PS e do Livre, 15.12.2021
Alteração ao regulamento municipal do alojamento local
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11.03.2022
Proposta de Regulamento COM(2020) 798 final, 10.12.2020
Baterias e respetivos resíduos
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07.12.2021
Decreto da Assembleia da República 222/XIV, de 05.11.2021
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07.12.2021
Decreto da Assembleia da República 220/XIV, de 26.11.2021
Altera por apreciação parlamentar: regulamentação depósitos minerais
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29.11.2021
Consulta pública: Programa Nacional de Habitação
Programa Nacional de Habitação em consulta pública
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11.11.2021
Consulta pública - Bioeconomia Sustentável
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09.11.2021
Projeto de Lei 131/XIV/1.ª (PAN) e outros - Texto de Substituição votado a de 03.11.2021
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20.09.2021
Projeto de Lei 944/XIV/3 [PAN], de 17.09.2021
Custos ambientais da produção dos géneros alimentícios
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13.09.2021
Projeto de Lei 932/XIV/2 [Cristina Rodrigues (Ninsc)], de 10.09.2021
Melhora as condições de detenção de cães e gatos
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10.08.2021
Decreto da Assembleia da República 182/XIV, 22.07.2021
Regime de doação de géneros alimentares para fins de solidariedade
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03.08.2021
Decreto da Assembleia da República 175/XIV, de 22.07.2021
Regime de gestão do arvoredo urbano
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26.07.2021
Projeto de Lei 917/XIV/2 [PCP], de 22.07.2021
Regime de Recuperação do Controlo Público dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos
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23.07.2021
Projeto de Lei 915/XIV/2 [Cristina Rodrigues (Ninsc)], de 20.07.2021
Consagra direito à proteção ambiental e consumo sustentável (altera Lei de Defesa do Consumidor)
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09.07.2021
Projeto de Resolução 1402/XIV/2 [PS], de 08.07.2021
Recomenda reforço dos incentivos à mobilidade ativa ciclável (Fundo Ambiental)
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08.07.2021
Comunicado 10/2021, da Autoridade da Concorrência, de 01.07.2021
Condenação por acordo de não concorrência: setor dos resíduos
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22.06.2021
Decreto da AR 157/XIV, de 02.06.2021
Alteração por apreciação parlamentar: Decreto-Lei n.º 102-D/2020 (resíduos)
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16.06.2021
Projeto de Lei 880/XIV/2 [PCP], de 15.06.2021
Prorroga prazo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal AUGI
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14.06.2021
Projeto de Lei 878/XIV/2 [Cristina Rodrigues (Ninsc)], de 12.06.2021
Admissão de cães nas praias por decisão dos concessionários
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14.06.2021
Projeto de Lei 872/XIV/2 [BE], de 11.06.2021
Prorroga prazo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal
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09.06.2021
Projeto de Lei n.º 865/XIV (PAN), de 08.06.2021
Proteção do tubarão Mako/Anequim
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08.06.2021
Projeto de Decreto-Lei - consulta pública até 13.06.2021
Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
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25.05.2021
Decreto da Assembleia da República 145/XIV, de 06.05.2021
Autoriza legislar no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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21.05.2021
Projeto de Lei 850/XIV/2 [BE], de 20.05.2021
Instalação de culturas intensivas e obriga a avaliações de impacto ambiental
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21.05.2021
Projeto de Lei 848/XIV/2 [PEV], de 20.05.2021
Altera regime de avaliação de impacte ambiental
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21.05.2021
Projeto de Lei 846/XIV/2 [PCP], de 20.05.2021
Altera regime de avaliação de impacte ambiental
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21.05.2021
Projeto de Lei 845/XIV/2 [PCP], de 20.05.2021
Avaliação de incidências ambientais de projetos agrícolas em regime intensivo e outros
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06.05.2021
Projeto de Lei 815/XIV/2 (PCP), de29.04.2021
Medidas para preservação e remediação de solos
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26.04.2021
Decreto da AR 131/XIV, de 08.04.2021
Restabelece o funcionamento do observatório técnico dos incêndios florestais e rurais
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22.04.2021
Projeto de Lei 801/XIV/2 [PAN], de 20.04.2021
Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental
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21.04.2021
Regulamento Delegado da Comissão, aprovado a 21.04.2021 (versão provisória)
Regulamento sobre a classificação do investimento sustentável
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12.04.2021
Informação 2021/C 127/01 do Conselho, de 12.04.20214
Posição do Conselho: Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
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