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08.07.2025
Publicação da UNESCO, 2025
Referencial de competências em IA para estudantes
07.07.2025
Projeto de Resolução 35/XVII/1 [CDS-PP], de 16.06.2025
Recomenda revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
23.06.2025
Projeto de Lei 41/XVII/1 [CH], 23.06.2025
Altera regime jurídico das instituições de Ensino Superior
18.06.2025
Projeto de Lei 31/XVII/1 [CH], de 17.06.2025
Inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
11.06.2025
e-book, Centro de Estudos Judiciários, 30.05.2025
Temas de Direito Tributário 2025
14.05.2025
Recomendação do Conselho, 07.05.2025
Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior
14.05.2025
Resolução do Conselho, 07.05.2025
Diploma europeu conjunto
24.03.2025
Decreto da Assembleia da República 77/XVI, de 28.02.2025
Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior
18.03.2025
Divulgação de sessão pública de esclarecimento do CEJ, 14.03.2025
Novas regras dos concursos de Ingresso nos Cursos de Formação de Magistrados
17.03.2025
Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.ª (PS), Texto Final, 13.03.2025
Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica
07.03.2025
Proposta de Lei 55/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025
Transposição da Diretiva 2005/36/CE; reconhecimento das qualificações profissionais
03.03.2025
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
Versão em consulta pública
19.02.2025
Decreto da Assembleia da República 43/XVI, 31.01.2025
Universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 3 anos
13.02.2025
Proposta de Lei 49/XVI/1 [Governo], de 11.02.2025
Altera Lei de Bases do Sistema Educativo e avaliação do ensino superior
13.02.2025
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade, Ministério da Educação, maio 2024
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
29.01.2025
Projeto de Lei 479/XVI/1 [L], de 24.01.2025
Estatuto do Estudante do Ensino Superior com necessidades educativas específicas
29.01.2025
Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho, Governo, 21.01.2025
Apresentação do projeto para melhorer sistema de projeção de competências Projeto «Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho: rumo a um melhor sistema de projeção de competências»,(...)
29.01.2025
Recomendações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, janeiro de 2025
Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas
27.01.2025
Decreto da Assembleia da República 32/XVI, 24.01.2025
Altera ingresso nas magistraturas e formação de magistrados no CEJ
27.01.2025
Decreto da Assembleia da República 30/XVI, 20.12.2024
Complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados
27.01.2025
Projeto Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho, 21.01.2025
Apresentação do projeto
13.12.2024
Projeto de Lei 373/XVI/1 [L], de 06.12.2024
Eliminação da taxa de candidatura de ingresso na magistratura
30.10.2024
Projeto de Lei 345/XVI/1 [CH], 21.10.2024
Novo regime da disciplina de Cidadania no básico e secundário
28.10.2024
Projeto de Lei 329/XVI/1 [BE], de 11.10.2024
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
16.10.2024
Projeto de Lei 328/XVI/1 [PS], de 10.10.2024
Regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior
16.10.2024
Projeto de Resolução 388/XVI/1 [CDS-PP], de 10.10.2024
Recomenda reforço da reflexão e ação sobre o impacto dos telemóveis na escola
09.10.2024
Apreciação Parlamentar 2/XVI/1 [PS]
Concurso externo extraordinário de recrutamento do pessoal docente DL 57-A/2024
12.09.2024
Recuperar e Melhorar a Aprendizagem, Governo, 11.09.2024
Apresentação do Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem
10.09.2024
Proposta de Lei 17/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024
Novo quadro regulamentar de investigação clínica e respetivos estudos de desempenho
10.09.2024
Projeto de Lei 236/XVI/1 [BE], de 06.09.2024
Gratuitidade do Ensino Superior com fim das propinas de 1º ciclo
22.08.2024
Decreto da Assembleia da República 11/XVI, 18.07.2024
Regime do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados
24.07.2024
Novo modelo de avaliação dos alunos, Governo, 18.07.2024
Novo modelo de Avaliação Externa 2024/2025 e anos seguintes
22.07.2024
Texto final da Comissão de Educação e Ciência
Regime jurídico de complemento de alojamento
18.06.2024
Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS], de 13.06.2024
Novo estatuto da carreira de investigação científica
11.06.2024
Proposta de calendário escolar, Governo, consulta pública
Calendário escolar para 4 anos letivos
06.06.2024
Projeto de Lei 170/XVI/1 [BE], de 04.06.2024
Inclui as creches no sistema educativo
06.06.2024
Projeto de Lei 169/XVI/1 [BE], de 04.06.2024
Cria programa rede pública de creches
06.06.2024
Projeto de Lei 168/XVI/1 [BE], de 04.06.2024
Compatibiliza idade mínima para o trabalho com o termo da escolaridade obrigatória
06.06.2024
Projeto de Lei 161/XVI/1 [PCP], de 03.06.2024
Cria uma rede pública de creches
27.05.2024
Projeto de Lei 154/XVI/1 [BE], de 24.05.2024
Regime de compensação a docentes deslocados
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