Diário Legal / Formação e Ensino / Outros documentos

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Diário Legal / Formação e Ensino / Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

356 registos

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08.07.2025

Publicação da UNESCO, 2025

Referencial de competências em IA para estudantes

07.07.2025

Projeto de Resolução 35/XVII/1 [CDS-PP], de 16.06.2025

Recomenda revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

23.06.2025

Projeto de Lei 41/XVII/1 [CH], 23.06.2025

Altera regime jurídico das instituições de Ensino Superior

18.06.2025

Projeto de Lei 31/XVII/1 [CH], de 17.06.2025

Inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior

11.06.2025

e-book, Centro de Estudos Judiciários, 30.05.2025

Temas de Direito Tributário 2025

14.05.2025

Recomendação do Conselho, 07.05.2025

Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior

14.05.2025

Resolução do Conselho, 07.05.2025

Diploma europeu conjunto

24.03.2025

Decreto da Assembleia da República 77/XVI, de 28.02.2025

Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior

18.03.2025

Divulgação de sessão pública de esclarecimento do CEJ, 14.03.2025

Novas regras dos concursos de Ingresso nos Cursos de Formação de Magistrados

17.03.2025

Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.ª (PS), Texto Final, 13.03.2025

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

07.03.2025

Proposta de Lei 55/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025

Transposição da Diretiva 2005/36/CE; reconhecimento das qualificações profissionais

03.03.2025

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

Versão em consulta pública

19.02.2025

Decreto da Assembleia da República 43/XVI, 31.01.2025

Universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 3 anos

13.02.2025

Proposta de Lei 49/XVI/1 [Governo], de 11.02.2025

Altera Lei de Bases do Sistema Educativo e avaliação do ensino superior

13.02.2025

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade, Ministério da Educação, maio 2024

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

29.01.2025

Projeto de Lei 479/XVI/1 [L], de 24.01.2025

Estatuto do Estudante do Ensino Superior com necessidades educativas específicas

29.01.2025

Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho, Governo, 21.01.2025

Apresentação do projeto para melhorer sistema de projeção de competências Projeto «Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho: rumo a um melhor sistema de projeção de competências»,(...)

29.01.2025

Recomendações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, janeiro de 2025

Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas

27.01.2025

Decreto da Assembleia da República 32/XVI, 24.01.2025

Altera ingresso nas magistraturas e formação de magistrados no CEJ

27.01.2025

Decreto da Assembleia da República 30/XVI, 20.12.2024

Complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados

27.01.2025

Projeto Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho, 21.01.2025

Apresentação do projeto

13.12.2024

Projeto de Lei 373/XVI/1 [L], de 06.12.2024

Eliminação da taxa de candidatura de ingresso na magistratura

30.10.2024

Projeto de Lei 345/XVI/1 [CH], 21.10.2024

Novo regime da disciplina de Cidadania no básico e secundário

28.10.2024

Projeto de Lei 329/XVI/1 [BE], de 11.10.2024

Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde

16.10.2024

Projeto de Lei 328/XVI/1 [PS], de 10.10.2024

Regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior

16.10.2024

Projeto de Resolução 388/XVI/1 [CDS-PP], de 10.10.2024

Recomenda reforço da reflexão e ação sobre o impacto dos telemóveis na escola

09.10.2024

Apreciação Parlamentar 2/XVI/1 [PS]

Concurso externo extraordinário de recrutamento do pessoal docente DL 57-A/2024

12.09.2024

Recuperar e Melhorar a Aprendizagem, Governo, 11.09.2024

Apresentação do Aprender Mais Agora - Recuperar e Melhorar a Aprendizagem

10.09.2024

Proposta de Lei 17/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024

Novo quadro regulamentar de investigação clínica e respetivos estudos de desempenho

10.09.2024

Projeto de Lei 236/XVI/1 [BE], de 06.09.2024

Gratuitidade do Ensino Superior com fim das propinas de 1º ciclo

22.08.2024

Decreto da Assembleia da República 11/XVI, 18.07.2024

Regime do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados

24.07.2024

Novo modelo de avaliação dos alunos, Governo, 18.07.2024

Novo modelo de Avaliação Externa 2024/2025 e anos seguintes

22.07.2024

Texto final da Comissão de Educação e Ciência

Regime jurídico de complemento de alojamento

18.06.2024

Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS], de 13.06.2024

Novo estatuto da carreira de investigação científica

11.06.2024

Proposta de calendário escolar, Governo, consulta pública

Calendário escolar para 4 anos letivos

06.06.2024

Projeto de Lei 170/XVI/1 [BE], de 04.06.2024

Inclui as creches no sistema educativo

06.06.2024

Projeto de Lei 169/XVI/1 [BE], de 04.06.2024

Cria programa rede pública de creches

06.06.2024

Projeto de Lei 168/XVI/1 [BE], de 04.06.2024

Compatibiliza idade mínima para o trabalho com o termo da escolaridade obrigatória

06.06.2024

Projeto de Lei 161/XVI/1 [PCP], de 03.06.2024

Cria uma rede pública de creches

27.05.2024

Projeto de Lei 154/XVI/1 [BE], de 24.05.2024

Regime de compensação a docentes deslocados

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