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Texto

Início

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145 registos

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10.09.2019

Guia de boas práticas para prevenir e combater violência contra as mulheres

Guia de boas práticas dirigido aos órgãos de comunicação social

02.08.2019

Decreto da AR n.º 349/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao regime jurídico da avaliação do ensino superior

02.08.2019

Decreto da AR n.º 348/XIII, de 31.07.2019

Gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública

02.08.2019

Decreto da AR n.º 347/XIII, de 31.07.2019

Regularização de dívidas por não pagamento de propinas no ensino superior

19.07.2019

Decreto da AR n.º 319/XIII, de 17.07.2019

Alteração por apreciação parlamentar do regime jurídico da educação inclusiva

12.06.2019

Projeto de Lei n.º 1226/XIII, de 1.06.2019 (BE)

Contabilização de dias de serviço dos docentes em horários incompletos para efeitos de proteção social

03.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 304/XIII, de 30.05.2019

Consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas

14.05.2019

Projeto de Lei n.º 1216/XIII, de 14.05.2019 (PCP)

Gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória no ensino público

13.05.2019

Projeto de Lei n.º 1213/XIII, de 10.05.2019 [PEV]

Alteração de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público

13.05.2019

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, de 02.05.2019

Consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas

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