Diário Legal / Profissões Liberais / Outros documentos

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Arquivo

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Início

Fim

120 registos

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22.08.2025

Projeto de Lei 150/XVII/1 [L], de 30.07.2025

Altera obrigatoriedade de estágio para acesso à Ordem dos Nutricionistas

01.07.2024

Comunicado, Ordem dos Arquitetos, 28.06.2024

Constrangimentos graves na assinatura digital em design web format

07.03.2024

Guia de procedimento da Ordem dos Arquitectos, 02.03.2024

Validação nos termos de responsabilidade

13.12.2023

Projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto

Consulta pública: projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto

13.12.2023

Carta do Presidente da República, de 12.12.2023

Veto do Decreto n.° 97/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos)

12.12.2023

Carta do Presidente da República, de 11.12.2023

Veto do Decreto n.° 111/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros)

12.12.2023

Carta do Presidente da República, de 07.12.2023

Veto do Decreto n.° 112/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos)

12.12.2023

Carta do Presidente da República, de 07.12.2023

Veto do Decreto n.° 103/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros)

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 113/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Economistas

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 114/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 111/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 112/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Arquitetos

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 109/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 110/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos

23.11.2023

Decreto da Assembleia da República 108/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários

22.11.2023

Decreto da Assembleia da República 106/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

22.11.2023

Decreto da Assembleia da República 103/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Engenheiros

22.11.2023

Decreto da Assembleia da República 104/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses

22.11.2023

Decreto da Assembleia da República 99/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas

22.11.2023

Decreto da Assembleia da República 100/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

20.11.2023

Decreto da Assembleia da República 98/XV, de 13.10.2023

Altera Estatuto da Ordem dos Biólogos

20.11.2023

Decreto da Assembleia da República 96/XV, de 13.10.2023

Altera Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o estatuto

20.11.2023

Decreto da Assembleia da República 97/XV, de 13.10.2023

Altera Estatuto da Ordem dos Médicos

20.11.2023

Decreto da Assembleia da República 95/XV, de 13.10.2023

Altera Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais

20.11.2023

Decreto da Assembleia da República 94/XV, de 13.10.2023

Altera Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

07.08.2023

Proposta de Lei 98/XV, GOV, de 19.06.2023 (aprovada na generalidade a 19.07.2023)

Altera regime das sociedades de profissionais abrangidas por assoc. públicas profissionais

22.06.2023

Comunicado do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, de 06.06.2023

Processo de revisão dos estatutos das Ordens

20.06.2023

Proposta de Lei 98/XV/1 [Governo], de 19.06.2023

Altera regime das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais

20.06.2023

Proposta de Lei 96/XV/1 [Governo], de 19.06.2023

Altera Estatutos de Associações Públicas Profissionais

16.06.2023

Pronúncia da Ordem dos Farmacêuticos, de 13.06.2023

Projeto de Lei 259/XXIII/2023, que procede à 5ª alteração do Estatuto da Ordem

16.06.2023

Pronúncia da Ordem dos Engenheiros, 13.06.2023

Projeto de Lei 259/XXIII/2023 que altera o seu Estatuto

14.11.2022

Proposta de Alteração 1469C, do Partido Socialista, de 11.11.2022

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

21.06.2022

Projeto de Lei 178/XV/1 [IL], de 17.06.2022

Reforma regulatória das associações públicas profissionais

21.06.2022

Projeto de Lei 177/XV/1 [CH], de 17.06.2022

Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas

17.06.2022

Ordem dos Psicólogos - Proposta de Regulamento interno, de 22.05.2022

Regulamento interno que define os atos dos psicólogos

01.04.2022

Projeto de Lei 9/XV/1 [PAN], de 29.03.2022

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão

07.12.2021

Decreto da Assembleia da República 221/XIV, de 12.11.2021

Altera Código dos Valores Mobiliários e outros

26.11.2021

Projecto de Lei n.º 989/XIV/2.ª (PAN) de 08.10.2021

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais

04.10.2021

Projeto de Lei 974/XIV/3 [PS], de 03.10.2021

Altera regime das associações públicas profissionais

11.01.2021

Decreto da AR 103/XIV, aprovado a 11.12.2020

Regime de acesso e exercício de profissões e alterações legislativas que o limite

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