Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Outros documentos

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Arquivo

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Início

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18 registos

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23.12.2024

Informação, AT, de 20.12.2024

Autenticação no Portal das Finanças: Senhas de acesso

23.12.2024

Manual de utilizador, AT, de 20.12.2024

Retenção na Fonte: nova funcionalidade de Anulação de Guias

08.07.2024

Relatório, SEAF, junho 2024

Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023

09.05.2023

Projeto de Lei 758/XV/1 [BE], de 28.04.2023

Competência AT para identifica prédios devolutos e outros para agravamento do IMI

23.11.2022

Relatório do grupo de trabalho - tributação de criptoativos, maio 2022

Tributação de criptoativos

06.07.2022

Relatório do SEAF, junho 2022

Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras - 2021

17.03.2022

Manual do utilizador da nova app AT para profissionais liberais

ATGO - app da AT para profissionais liberais - atividade profissional

24.05.2021

Relatório de Atividades 2020 da Autoridade Tributária e Aduaneira

Relatório de Atividades 2020

07.07.2020

Atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, junho 2020

Relatório de atividades 2019

03.12.2019

AT - Conclusões do Inquérito sobre a Operação «Ação sobre rodas»

Conclusões do inquérito interno para apurar as circunstâncias em que ocorreu a operação

21.06.2018

Projeto de Lei n.º 743/XIII/3.ª (CDSPP) -Texto final

Prazo mínimo para disponibilização dos formulários digitais pela AT

27.02.2018

CNPD - Deliberação n.º 129/2018, de 30.01.2018

Informação geográfica, situação cadastral e informação estatística

15.11.2017

AT - Certificado digital "ChavePublicaAT.cer expira

Informação sobre emissão de novo certificado digital

01.08.2017

Decreto da Assembleia 156/XIII, de 31.07.2017

Altera organização da Administração Tributária e Aduaneira e normas processuais tributárias

23.05.2017

Proposta de Lei n.º 87/XIII, de 22.05.2017 (GOV)

Altera o procedimento e processo tributários.

28.05.2015

Relatório n.° 869/2015 da Inspeção Geral de Finanças

Controlo pela AT de acessos a dados pessoais de contribuintes específicos

02.04.2015

Deliberação n.º 569/2015, da CNPD, de 31-03-2015

Averiguação realizada à AT

02.06.2014

Comunicado da Unidade dos Grandes Contribuintes, de 30-05-2014

Segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes

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