Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Doutrina administrativa

Arquivo

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Início

Fim

98 registos

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16.02.2024

Parecer, Conselho Económico e Social, de 07.02.2024

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

31.01.2024

Deliberação n.º 31/2023/PL - CIC Portugal 2030 - Atualização/Republicação, 25.01.2024

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade: diferenciação positiva (fundos europeus)

16.01.2024

Aviso n.º 09/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

16.01.2024

Aviso n.º 10/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

11.09.2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital 2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)

30.08.2023

Aviso n.º 05/C13-i01/2023 - 1ª Republicação, de 11.08.2023

Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)

26.07.2023

Aviso n.º 03/C05-i04-RAA/2023 - Fundo de Capitalização das Empresas dos Açores, 24.07.2023

Abertura de concurso: Programa Capital Participativo Açores I

26.07.2023

Registo de Pedido de Auxílio 01/RPA/2023, de 20.07.2023

RCI: Inovação Produtiva ou Aceleração de Investimentos Estratégicos

19.07.2023

Aviso 05/C13-i01/2023 PAE+S 2023 (1.º Aviso), de 18.07.2023

Abertura de concurso: eficiência energética dos edifícios residenciais

14.07.2023

Aviso de Publicitação n.º 01/CO2‐i01/2021, IHRU, 2.ª republicação, 10.07.2023

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação: Investimento RE-C02-i01

05.05.2023

Aviso MPr - 2023 - 1 - PORTUGAL 2030, de 03.05.2023

SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios

05.05.2023

Aviso MPr - 2023 - 2 - PORTUGAL 2030, de 03.05.2023

SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

06.04.2023

Aviso de Abertura de Concurso AAC N.º 04/C13-i01/2023, de 04.04.2023

Apoio a Condomínios Residenciais: eficiência energética em edifícios

27.03.2023

Aviso n.º 02/C14-i01/2023, Fundo Ambiental, de 16.03.2023

Apoio para Hidrogénio e Gases Renováveis

22.02.2023

Orientações para os beneficiários sobre auxílios de Estado, 16.02.2023

Novo menu Princípios e Políticas Horizontais/Auxílios de Estado

17.02.2023

Aviso de abertura de concurso AAC 02/2023/APOIARGÁS 2M E 5M, 15.02.2023

Candidaturas ao programa apoiar indústrias intensivas em gás

02.02.2023

Aviso 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022, 02/C13-i03/2022 - 4.ª Republicação, 31.01.2023

Prorroga prazo de candidatura: Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

31.01.2023

Aviso n.º 04/C08-i01.01/2023, Fundo Ambiental, de 26.01.2023

Condomínio de Aldeia: concurso investimento RE-C08-I01

31.01.2023

Aviso 03/C13-i01, 02/C13-i02, 02/C13-i03/2022, Fundo Ambiental, 3.ª Republicação

Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

31.01.2023

Aviso de abertura de concurso n.º 02/C13-i01/2021, Fundo Ambiental, de 04.11.2022

Concurso: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (para beneficiários da Tarifa Social)

30.01.2023

Aviso de Abertura n.º 2107-A/2023, DGArtes, 30.01.2023

Candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia»

25.01.2023

Aviso de abertura de concurso n.º 03/C05-i06.01/2022, BPF, 17.01.2023

Programa de Venture Capital

25.01.2023

Aviso n.º 12/C16-i02/2023, IAPMEI , 20.01.2023

Bairros Comerciais Digitais: convite à apresentação de propostas finais

25.01.2023

Aviso de abertura de concurso n.º 04/C05-i06.01/2022, BPF, 17.01.2023

Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal

22.12.2022

CNPD - Parecer n.º 113/2022, de 19.12.2022

Alteração dos programas Porta 65 e Arrendamento Acessível

14.11.2022

Aviso N.º 03/C11-i01/2022, IAPMEI, 04.11.2022

PRR: Componente C11 – Descarbonização da Indústria do PRR

09.11.2022

Aviso n.º 10/C16-i02/2022 - alteração e republicação, 04.11.2022

PRR: Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais

09.11.2022

Comunicação 2022/C 426/01, da Comissão Europeia, JO C 426 de 9.11.2022

Quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia

07.11.2022

Comunicação da Comissão 2022/C 423/04, JO C 423 de 7.11.2022

Altera Quadro Temporário dos auxílios estatais deapoio à economia COVID-19

28.10.2022

Comunicação 2022/C 414/01 da Comissão, JO C 414 de 28.10.2022

Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação

20.09.2022

Aviso n.º 03/C05-i02/2022, versão 1, de 01.09.2022

PRR: Investimento RE-C05-i02 - Missão Interface - Manifestações de interesse de CIT

13.09.2022

Aviso n.º 08/C16-i02/2022, IAPMEI, de 24.08.2022

PRR: concurso para projetos da medida “Internacionalização via E-commerce”

12.09.2022

Aviso n.º 08/C16-i02/2022, IAPMEI, de 24.08.2022

PRR: concurso para projetos da medida “Internacionalização via E-commerce”

09.08.2022

Aviso AAC01/2022/APOIARGÁS 2ª FASE, do IAPMEI, 29.07.2022

Candidaturas 2ª fase - Programa apoiar indústrias intensivas em gás - 2º trimestre 2022

22.07.2022

Aviso nº. 57/2022 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (republicação)

MAR 2020: prazo de candidaturas prorrogado

18.07.2022

Parecer do Conselho Económico Social, 18.07.2022

Plano Nacional de Reformas 2022

30.06.2022

Aviso n.º MAR20-S6-2022-02 - Compensação do Setor das Pescas e Aquicultura

Nota de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura

09.06.2022

Aviso n.º 01/SI/2022, Compete 2020, de 02.06.2022

Candidatura a projetos de formação profissional - Programa Interface

07.06.2022

Orientação Técnica n.º 05/C16-i02/2022, IAPMEI, de 02.06.2022

Projeto 03 - Internacionalização Via e-commerce

03.06.2022

CNPD - Parecer n.º 46/2022, de 31.05.2022

Verificar dívidas à segurança social para “Incentivo Qualifica”

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