Diário Legal / Financeiro e bancário / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Financeiro e bancário / Doutrina administrativa

Arquivo

Texto

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816 registos

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16.05.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2025, de 15.05.2025

Boletim Oficial n.º 5/2025

15.05.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 5º Suplemento, de 09.05.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - 5º Suplemento

13.05.2025

Parecer n.º 130/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Registo de OPA, ilisão de presunção de imputação de direitos de voto e de prova negativa de domínio pelo oferente

05.05.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 4º Suplemento, de 30.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - 4º Suplemento

05.05.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 3º Suplemento, de 29.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - 3º Suplemento

28.04.2025

Carta Circular n.º n.º CC/2025/00000009, Banco de Portugal, de 24.04.2025

Regras de utilização do IBAN PT

28.04.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000008, Banco de Portugal, de 10.04.2025

Medidas anti BC/FT GAFI (Coreia do Norte, Irão e Rússia)

28.04.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025, de 15.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025

28.04.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - Suplemento, de 16.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - Suplemento

28.04.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 2º Suplemento, de 24.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - 2º Suplemento

31.03.2025

Instrução n.º 4/2025, Banco de Portugal, de 20.03.2025

Altera reporte da conduta e cultura organizacional e sistemas de governo e controlo interno

31.03.2025

Aviso n.º 2/2025, Banco de Portugal, de 20.03.2025

Altera regulamentação: cultura organizacional, sistemas de governo e controlo interno

31.03.2025

Instrução n.º 3/2025, Banco de Portugal, de 07.03.2025

Taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores

31.03.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 2/2025 - 2º Suplemento, de 28.03.2025

Boletim Oficial n.º 3/2025 - 2º Suplemento

31.03.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 2/2025 - Suplemento, de 07.03.2025

Boletim Oficial n.º 3/2025 - Suplemento

17.03.2025

Orientações ESMA sobre o Regulamento MiCA, 26.02.2025

Admissão à negociação, sistemas e protocolos de acesso de segurança

17.03.2025

Orientações ESMA sobre o Regulamento MiCA, 26.02.2025

Solicitação de clientes por empresas de países terceiros

17.03.2025

Orientações ESMA sobre o Regulamento MiCA, 26.02.2025

Serviços de transferência de criptoativos, proteção dos investidores

12.03.2025

Parecer das Autoridades Europeias de Supervisão, de 07.03.2025

Projeto de NTR, subcontratação de serviços de TIC, Regulamento DORA

05.03.2025

Ofício-circulado n.º 20277/2025, de 02.03.2025

IRC - Regime fiscal das perdas por imparidade das instituições de crédito e outras instituições financeiras

28.02.2025

Parecer 25/2025, CNPD, de 25.02.2025

Gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos

27.02.2025

Entendimento da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, setembro 2024

FAQ Garantia do Estado ao crédito à habitação para jovens até 35 anos

26.02.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 2/2025, de 17.02.2025

Boletim Oficial n.º 2/2025

21.02.2025

Circular 003/2025, CMVM, de 19.02.2025

Intermediação financeira e serviços de financiamento colaborativo 2025

21.02.2025

Circular 002/2025, CMVM, de 19.02.2025

Circular anual de gestão de ativos 2025

04.02.2025

Instrução n.º 2/2025, BdP, de 30.01.2025

Alteração ao Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI

04.02.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2025 - 2º Suplemento, de 30.01.2025

Boletim Oficial n.º 1/2025 - 2º Suplemento

28.01.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000003, BdP, de 24.01.2025

Entendimento: quadro normativo dos contratos de contas e cartões de pagamento

28.01.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2025 - Suplemento, de 24.01.2025

Boletim Oficial n.º 1/2025 - Suplemento

28.01.2025

Instrução n.º 1/2025, BdP, de 24.01.2025

Reporte de informação sobre práticas de diversidade

23.01.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2025, de 15.01.2025

Boletim Oficial n.º 1/2025

13.01.2025

Orientações EBA/GL/2025/01, de 08.01.2025

Orientações sobre a gestão de riscos ambientais, sociais e de governação (ESG)

02.01.2025

Instrução nº 19/2024, Banco de Portugal, de 20.12.2024

Contratos de crédito aos consumidores: cálculo e divulgação dos limites máximos à TAEG

02.01.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2024 - 2º suplemento, de 20.12.2024

Boletim Oficial n.º 12/2024 - 2º suplemento

17.12.2024

Instrução n.º 18/2024, Banco de Portugal, 16.12.2024

Fundo de Resolução: determinação da taxa base da contribuição periódica adicional 2025

17.12.2024

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2024 - Suplemento, de 16.12.2024

Boletim Oficial n.º 12/2024 - Suplemento

17.12.2024

Carta Circular n.º CC/2024/00000053, Banco de Portugal, 16.12.2024

Gestão de ativos de garantia: taxas e comissões

17.12.2024

Instrução n.º 17/2024, Banco de Portugal, 16.12.2024

Fundo de Garantia de Depósitos: contribuição anual

17.12.2024

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2024, de 16.12.2024

Boletim Oficial n.º 12/2024

13.12.2024

Instrução n.º 16/2024, Banco de Portugal, de 05.12.2024

Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores 1.º trimestre 2025

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