|
02.04.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000021, do Banco de Portugal, de 01.04.2020
COVID-19: recomendações e medidas adicionais de flexibilização; supervisão DO bDP
|
|
|
|
01.04.2020
Instrução n.º 7/2020 do Banco de Portugal, de 31.03.2020
Contratos de crédito aos consumidores: taxas máximas aplicáveis no 2.º trimestre 2020
|
|
|
|
31.03.2020
CMVM - Orientações de 30.03.2020
COVID 19: peritos avaliadores de imóveis
|
|
|
|
31.03.2020
Recomendação 2020/C 102 I/01 do Banco Central Europeu, de 30.03.2020
COVID-19: suspensão da distribuição de dividendos pelas instituições de crédito
|
|
|
|
26.03.2020
Parecer da Autoridade Bancária Europeia, de 16.10.2019
Prazo da migração para o sistema de autenticação forte do cliente
|
|
|
|
20.03.2020
Comunicado da CMVM, de 20.03.2020
Decisões e recomendações da CMVM no âmbito do Covid-19
|
|
|
|
19.03.2020
CNPD - Parecer n.º 25, de 10.032020
Projeto de norma regulamentar: informação pelas associações mutualistas à ASF
|
|
|
|
18.03.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000017 do Banco de Portugal, de 16.03.2020
COVID-19: medidas de flexibilização de requisitos regulatórios e de supervisão
|
|
|
|
17.03.2020
Decisão da ESMA de 16.03.2020
Redução dos limiares de notificação das posições curtas líquidas às autoridades
|
|
|
|
09.03.2020
Instrução n.º 6/2020 do Banco de Portugal, de 06.03.2020
Acrescenta informação a incluir no Relatório de Prevenção do BC/FT
|
|
|
|
06.03.2020
CNPD - Parecer n.º 14/2020, de 04.02.2020
Projeto de Instrução BdP sobre fatores de risco de BC/FT
|
|
|
|
28.02.2020
Orientações EBA/GL/2017/11, de 21.03.2018
|
|
|
|
27.02.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000004, do Banco de Portugal, de 17.02.2020
Modelos de reporte dos Planos de Financiamento e de Capital
|
|
|
|
18.02.2020
Regulamento da CMVM n.º 1/2020 (não publicado)
Envio de informação à CMVM por as sociedades gestoras
|
|
|
|
17.02.2020
Instrução do Banco de Portugal n.º 3/2020, BO 1/2020 - 2º Suplemento, de 14.02.2020
Atualizar o reporte padronizado da exposição ao risco de taxa de juro
|
|
|
|
10.02.2020
CNPD - Parecer n.º 15/ 2020, de 04.02.2020
Fatores de risco reduzido e elevado de branqueamento de capitais
|
|
|
|
10.02.2020
CNPD - Parecer n.º 17/ 2020, de 04.02.2020
Atividade desenvolvida em Portugal por entidades financeiras com sede noutro EM da UE
|
|
|
|
04.02.2020
CMVM - Guia de aplicação de Indicadores de Qualidade da Auditoria, fevereiro 2020
Boas práticas para auditores de Entidades de Interesse Público
|
|
|
|
03.02.2020
Alteração à Recomendação do Banco de Portugal de 30.01.2018
Novos contratos de crédito com consumidores
|
|
|
|
31.01.2020
CNPD - Parecer n.º 3/2020, de 09.01.2020
Regulamentação dos Organismos de Investimento Alternativo Especializado de crédito
|
|
|
|
31.01.2020
Deliberação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de 29.01.2020
Levantamento da suspensão das ações do Sporting
|
|
|
|
29.01.2020
Recomendação 2020/C 30/01 do Banco Central Europeu, de 29.01.2020
Regras para políticas de distribuição de dividendos das instituições de crédito
|
|
|
|
29.01.2020
Deliberação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de 29.01.2020
Suspensão da negociação das ações do Sporting
|
|
|
|
23.01.2020
BdP - Carta Circular n.º CC/2019/00000083, de 23.12.2019
Boas práticas na disponibilização aos clientes do extrato de comissões por canais digitais e email
|
|
|
|
21.01.2020
Instrução n.º 2/2020, do Banco de Portugal, de 17.01.2020
Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2011
|
|
|
|
21.01.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000002, do Banco de Portugal, de 17.01.2020
Orientações EBA relativas aos testes de esforço das instituições
|
|
|
|
21.01.2020
EBA - Orientações EBA/GL/2018/04, de 19.07.2018
Testes de esforço das instituições
|
|
|
|
20.01.2020
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2020 - Suplemento, de 17.01.2020
Boletim Oficial n.º 1/2020 - Suplemento
|
|
|
|
20.12.2019
Instrução n.º 24/2019 do Banco de Portugal, de 16.12.2019
Taxa base para determinar contribuições periódicas para o Fundo de Resolução 2020
|
|
|
|
20.12.2019
Instrução n.º 23/2019 do Banco de Portugal, de 16.12.2019
Taxa para determinar contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos
|
|
|
|
12.12.2019
Instrução n.º 22/2019 do Banco de Portugal, de 11.12.2019
Taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores 1º Trimestre 2020
|
|
|
|
11.12.2019
Instrução n.º 19/2019 do Banco de Portugal, dre 06.11.2019
Altera sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real
|
|
|
|
27.11.2019
Carta Circular n.º CC/2018/00000062, do Banco de Portugal, de 15.11.2019
Entendimento BdP: critérios de referência para mensuração de perdas de crédito (IFRS 9)
|
|
|
|
27.11.2019
Carta Circular n.º CC/2019/00000070, do Banco de Portugal, de 15.11.2019
Datas de reporte de reservas mínimas (mensal e trimestral)
|
|
|
|
26.11.2019
Instrução n.º 21/2019, do Banco de Portugal, de 25.11.2019
Reporte de incidentes de cibersegurança
|
|
|
|
18.11.2019
Instrução n.º 20/2019 do Banco de Portugal, de 15.11.2019
Divulgação de informação relativa às exposições
|
|
|
|
18.11.2019
Orientações EBA/GL/2018/10, de 17.12.2018
Divulgação de exposições (aplicação e modelos)
|
|
|
|
05.11.2019
BCE: Orientação (UE) 2019/1849 de 04.10.2019
Altera sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real
|
|
|
|
01.10.2019
Instrução n.º 17/2019 do Banco de Portugal, de 27.09.2019
Reporte de informação estatística sobre títulos (vertente carteiras de títulos de grupos financeiros)
|
|
|
|
12.09.2019
Instrução n.º 16/2019 do Banco de Portugal, de 11.09.2019
Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores 4.º trimestre 2019
|
|
|