Diário Legal / Formação e Ensino / Doutrina administrativa

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Diário Legal / Formação e Ensino / Doutrina administrativa

Arquivo

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Início

Fim

44 registos

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18.08.2025

Recomendação nº 8/2024, MENAC, 24.07.2025

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

03.09.2024

Parecer n.º 268/2024, CADA, de 24.07.2024

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

31.07.2024

Parecer n.º 142/2024, CADA, de 17.04.2024

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

01.04.2024

Nota da Ordem dos Advogados - CNEF, de 27.03.2024

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

01.04.2024

Parecer n.º 111/2024, CADA, de 20.03.2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

16.02.2023

Parecer n.º 1/2023, Procuradoria-Geral da República, 09.02.2023

Greve nacional de todos os trabalhadores docentes

17.06.2022

Comunicação 2022/C 233/01 da Comissão Europeia, JO C 233 de 16.6.2022

Orientações para acesso ao trabalho, ensino e formação das pessoas que fogem da Ucrânia

09.06.2022

Aviso n.º 01/SI/2022, Compete 2020, de 02.06.2022

Candidatura a projetos de formação profissional - Programa Interface

03.06.2022

CNPD - Parecer n.º 46/2022, de 31.05.2022

Verificar dívidas à segurança social para “Incentivo Qualifica”

16.03.2022

DGS - Orientação n.º 003/2022, de 15.03.2022

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

28.10.2021

DGS - Orientação n.º 025/2020, de 13.05.2020 atualizada a 27.10.2021

COVID-19: Creches, Creches familiares e Amas

26.10.2021

Aviso Convite n.º 07/REACT-EU/2021, COMPETE 2020, de 22.10.2021

Candidatura a Estágios Ativar.pt

04.10.2021

DGS - Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022, de 30.09.2021

Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID- 19 em contexto escolar para o ano letivo 2021/2022

10.09.2021

DGES/DGS - Orientação de 09.09.2021

COVID-19: Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais

10.09.2021

DGS - Orientação n.º 25/2021, actualizada a 09.09.2021

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas

03.09.2021

DGS - Referencial Escolas para o ano letivo 2021/2022, de 31.08.2021

Controlo da transmissão de COVID- 19 em contexto escolar

31.08.2021

CNPD - Parecer n.º 111/2021, de 23.08.2021

Modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico

08.07.2021

Despacho relativo aos calendários para o ano letivo de 2021-2022

Calendários para o ano letivo de 2021-2022

28.05.2021

CNPD - Deliberação n.º 622/2021, de 11.05.2021

Aplicações de avaliação à distância dos estudantes universitários

19.04.2021

IMT - Informação de 17.04.2021

Reabertura das Escolas de Condução e Centros de Exame

23.02.2021

Deliberação n.º 4/2021 - CIC Portugal 2020, de 27.01.2021

Custos Simplificados - Projetos Conjuntos (formação Trabalhadores por Conta de Outrem)

23.02.2021

Deliberação n.º 3/2021 - CIC Portugal 2020, de 27.01.2021

Custos Simplificados (formação Trabalhadores por Conta de Outrem)

03.02.2021

Ministério da Educação - Ativação dos planos de ensino à distância

Calendário escolar e operacionalização dos Planos de Ensino a Distância

21.01.2021

Recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 21.01.2021

COVID-19: instituições científicas e de ensino superior

21.01.2021

Recomendação da Direção-Geral do Ensino Superior, de 14.01.2021

Medidas extraordinárias do estado de emergência

11.01.2021

Orientações do Conselho da Europa, aprovadas a 20.11.2020

Proteção de dados das crianças no contexto educativo

07.09.2020

DGS - Referencial para as escolas, 2020

Controlo da transmissão de COVID-19

04.09.2020

DGS e DGE - Orientações relativas à disciplina de Educação Física

Orientações para disciplina de Educação Física nas escolas

04.09.2020

Orientações para recuperação de aprendizagens no ano letivo 2020/2021, de agosto 2020

Roteiro de apoio para as escolas

06.08.2020

DGS e DGES - Orientações de 04.08.2020

Orientações para atividades letivas e não letivas no ensino superior 2020/2021

06.08.2020

Recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 04.08.2020

Preparação do ano letivo 2020/2021

15.06.2020

DGS - Orientação n.º 032/2020, de 14.06.2020

COVID-19: medidas de prevenção e controlo nos ATL

25.05.2020

CNPD - Orientações de 21.05.2020

Avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior

25.05.2020

Orientações, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de 22.05.2020

Reabertuta da Educação Pré-Escolar

21.05.2020

Orientações da CNPD, de 19.05.2020

Recolha dos dados de saúde dos alunos

12.05.2020

DGS - Orientação nº 024/2020 de 08.05.2020

COVID-19: regresso a aulas presenciais no secundário

06.05.2020

Orientações da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 05.05.2020

Reorganização do funcionamento das escolas para regime presencial

21.04.2020

Ordem dos Advogados - Informação de 20.04.2020

Esclarecimentos sobre a 2ª fase do estágio

13.04.2020

CNPD - Orientações de 08.04.2020

Uso de tecnologias de suporte ao ensino à distância

15.11.2019

CNPD - Parecer n.º 75/2019, de 13.11.2019

Protocolo de intercâmbio de dados entre Segurança Social e Ministério da Educação

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