Diário Legal / Profissões Liberais / Doutrina administrativa

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19 registos

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12.06.2020

DGS - Guia de recomendações por tema e setor de atividade, de 09.06.2020

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

30.04.2020

Parecer da Ordem dos Médicos, de 11.03.2020

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

14.05.2019

Deliberação ERC/2019/116, de 10.04.2019

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

08.04.2019

ERC - Deliberação n.º 202/2015, de outubro de 2015

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

27.06.2016

Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

23.06.2016

Regulamento n.º 606/2016 - DR n.º 119/2016, Série II de 23.06.2016

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar

04.04.2016

Regulamento n.º 350/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Inscrição na Ordem dos Arquitectos

04.04.2016

Regulamento n.º 351/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Regulamento de Estágios da Ordem dos Nutricionistas

30.03.2016

Regulamento n.º 335/2016 - DR n.º 62/2016, Série II de 30.03.2016

Ordem dos Arquitectos: eleição dos órgãos sociais

30.03.2016

Regulamento n.º 336/2016 - DR n.º 62/2016, Série II de 30.03.2016

Ordem dos Arquitectos: deontologia e procedimento disciplinar

29.03.2016

Regulamento n.º 321/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Regulamento relativo ao tratamento de dados pessoais

29.03.2016

Regulamento n.º 322/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Sociedades de profissionais de arquitetura

29.03.2016

Regulamento n.º 323/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Cargo do Provedor da Arquitetura

29.03.2016

Regulamento n.º 324/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos

29.03.2016

Regulamento n.º 325/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Ordem dos Arquitectos: quota e taxas a cobrar

29.03.2016

Regulamento n.º 326/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitectos

29.03.2016

Regulamento n.º 327/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Bolsa de Peritos Arquitetos

29.03.2016

Regulamento n.º 328/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Ordem dos Arquitectos: Colégio do Património Arquitetónico

29.03.2016

Regulamento n.º 329/2016 - DR n.º 61/2016, Série II de 29.03.2016

Ordem dos Arquitectos: Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras

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