22.02.2021
Informação Vinculativa, de 16.02.2021
ISV - Transformação de veículo
|
|
28.12.2020
Ofício-Circulado n.º 35140/2020, de 21.12.2020
ISV: Valor do "UR" para efeitos da nova fórmula de cálculo (taxa veículos usados)
|
|
05.12.2020
Despacho n.º 451/2020-XXII-SEAAF, de 27.11.2020
Prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais
|
|
04.11.2020
Ofício-circulado n.º 35136/2020, de 28.10.2020
SFA2: novas funcionalidades e melhorias implementadas
|
|
12.10.2020
Informação Vinculativa, de 01.08.2020
ISV: Admissão temporária para uso profissional
|
|
21.04.2020
Oficio-circulado n.º 35129/2020, de 08.04.2020
Isenção do Imposto Sobre Veículos - Famílias numerosas.
|
|
07.02.2020
Ofício-circulado n.º 35119/2020, de 31.01.2020
ISV: implicações do BREXIT
|
|
27.12.2019
Despacho n.º 75/2019-XXII-SEAF, de 17.12.2019
Prorrogação do regime transitório WLTP em ISV e IUC.
|
|
25.09.2019
Ofício-circulado n.º 35110/2019, de 24.09.2019
BREXIT: Imposto sobre Veículos
|
|
21.05.2019
Informação Vinculativa de 20.05.2019
Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão / RETBSM - Determinação do valor tributável nos termos do referido regime e o Imposto Sobre Veículos
|
|
02.04.2019
Ofício Circulado n.º 35.103, de 01.04.2019
|
|
28.12.2018
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27.12.2018
Alargamento de prazos de obrigações de pagamento de impostos
|
|
20.12.2018
Ofício-Circulado n.º 35.096, de 10.12.2018
Novos códigos para a expedição/exportação de veículos
|
|
29.11.2018
Informação Vinculativa, de 28.11.2018
ISV: Validade Atestado Médico de Incapacidade
|
|
25.10.2018
Ofício-Circulado n.º 35092, de 23.10.2018
Regularização fiscal de veículos de país terceiro (importado)
|
|
11.05.2018
Ofício Circulado n.º 35089, DSIEC e IV, de 04.05.2018
ISV: Incentivo fiscal - Baixas emissões
|
|
16.03.2018
Informação Vinculativa, de 13.03.2018
IUC: Isenção de IUC relativamente aos veículos da Administração central
|
|
29.12.2017
Informação Vinculativa, de 28.12.2017
IUC: Incidência subjetiva em caso de locação operacional de veículos
|
|
15.11.2017
Informação Vinculativa, de 09.11.2017
Imposto sobre Veículos: aquisição de veículo por Associação de Utilidade Pública
|
|
21.09.2017
Ofício Circulado n.º 35078, de 25.08.2017
ISV: Pedidos no âmbito do imposto sobre veículos (formulário único)
|
|
19.06.2017
Ofício-Circulado n.º 35077/2017, de 12.06.2017
|
|
09.09.2016
Informação vinculativa, de 05.09.2016
ISV - matrículas definitivas comunitárias
|
|
11.04.2016
AT - Ofício-Circulado n.º 35059/2016, de 05.04.2016
Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida
|
|
21.01.2016
Ofício-Circulado n.º 40113/2016, de 20.01.2016
Imposto Único de Circulação
|
|
31.12.2015
Ofício-Circulado n.º 35057/2015, da AT, de 28.12.2015
SFA - Regras de validação no preenchimento do número de quadro.
|
|
07.12.2015
Ofício-Circulado n.º 35056/2015, da AT, de 03-12-20215
Imposto sobre Veículos: validade dos atestados médicos de incapacidade
|
|
27.11.2015
Ofício-Circulado n.º 35055/2015, da AT, de 25-11-2015
Imposto sobre veículos: isenção para famílias numerosas
|
|
18.11.2015
Ofício-Circulado n.º 35053/2015, da AT, de 12-11-2015
Reclassificação das ambulâncias em VDTD.
|
|
24.09.2014
Ofício-Circulado n.º 35034/2014, da AT, de 15-09-2014
Isenção ISV: Revisão/Reavaliação de incapacidade
|
|
23.12.2013
Ofício-Circulado n.º 35025/2013, da AT, de 18-12-2013
Veículos para desmantelamento - certificado de destruição
|
|
01.11.2013
AT - Ofício Circulado n.º 60095/2013 de 31 de outubro
Regime excepcional de regularização de dívidas fiscais (RERD)
|
|
23.10.2013
AT - Ofício-Circulado n.º 35024/2013, de 22-10-2013
Novas taxas aplicáveis ao método alternativo de tributação do ISV.
|
|
25.02.2013
Ofício Circulado n.º 35016/2013, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 25-02-2013
Admissão temporária de veículos afetos a uso profissional (art. 9º do CISV)
|
|
30.01.2013
Ofício Circulado n.º 35014/2013, da Autoridade Tributária - IEC e IV, de 28-01-2013
Circulação de Biocombustíveis (alteração de procedimentos)
|
|
16.04.2012
Ofício-Circulado n.º 35006/2012, da DGAIEC
Transformação de veículos ligeiros de mercadorias
|
|
27.12.2011
Circular n.º 91/2011 da DGAIEC, de 22 de Dezembro de 2011
Alterações do OE/2012 em sede de Imposto Sobre Veículos
|
|