Portugal Fiscal / Contabilidade / Doutrina administrativa

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Arquivo

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31 registos

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22.10.2024

Informação Vinculativa, de 21.10.2024

Arquivo Digital de faturas

17.04.2024

Informação Vinculativa, de 12.04.2024

Serviços de gestão de fundo de investimento - Prestação de serviços de contabilidade

15.08.2023

Emendas à IAS 21, IASB, 15.08.2023

Emendas à Norma Internacional de Contabilidade 21

29.06.2023

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 22.06.2023

Reenvio prejudicial – Tratamento de dados pessoais – Regulamento (UE) 2016/679 – Artigos 4.° e 15.° – Alcance do direito de acesso às informações referidas no artigo 15.° – Informações(...)

29.06.2023

Norma IFRS S2 de Sustentabilidade, ISSB, junho de 2023

Divulgações Relativas ao Clima

28.03.2023

CNC - Orientação Técnica n.º 5

Contribuição de solidariedade temporária

28.01.2022

Despacho n.º 28/2022-XXII, SEAAF, de 25.01.2022

Comunicação de inventários em 2022

11.11.2021

Despacho n.º 351/2021-XXII, SEAAF, de 10.11.2021

Ajustamento do calendário fiscal de 2021/2022

22.03.2021

Comissão de Normalização Contabilística: Recomendação 7

Recomendação sobre o efeito da Lei n.º 4-A/2021, de 01 de fevereiro

22.03.2021

Comissão de Normalização Contabilística: Recomendação 3-B

Recomendação 3-B – Tratamento dos apoios governamentais no âmbito da pandemia da COVID-19 - Programa APOIAR

22.03.2021

Comissão de Normalização Contabilística: Recomendação 3-A

Tratamento dos apoios governamentais no âmbito da pandemia da COVID-19

22.03.2021

Comissão de Normalização Contabilística: Recomendações 1 e 2 - 2021

Tratamento dos impactos da COVID-19 no relato financeiro das empresas e entidades em SNC

29.12.2020

Despacho n.º 514/2020-XXII-SEAAF, de 23.12.2020

Brexit: designação de representante fiscal

05.12.2020

Despacho n.º 451/2020-XXII-SEAAF, de 27.11.2020

Prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais

10.11.2020

Despacho 437/2020-XXII, SEAAF, de 09.11.2020

Calendário fiscal 2020/2021: Ajustamento

03.11.2020

Código QR - Código de Barras Bidimensional

17.06.2020

CNPD - Parecer n.º 67/ 2020, de 15.06.2020

Diploma que cria o SAF-T de Contabilidade

30.03.2020

Despacho n.º 129/2020-XXII, do SEAF, de 27.03.2020

Declarações periódicas do IVA, Justo impedimento

28.01.2020

Informação Vinculativa, de 27.01.2020

Regras de faturação-emissão de documentos por entidades isentas

03.09.2019

Parecer Técnico da OCC, de 28.08.2019

Recibo de caução

24.07.2019

CNPD - Deliberação n.º 403/2019, de 08.07.2019

Recolha e conservação pela AT de toda a informação constante do ficheiro SAF-T

06.03.2019

SEAF: Despacho n.º 85/2019, de 01.03.2019

Clarificação de Obrigações e Prorrogação de Prazos para o respetivo cumprimento, relacionados com o Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15.02.2019

02.02.2018

Despacho SEAF de 02.02.2018

IES - Manutenção dos atuais formulários

24.06.2016

AT - Ofício-Circulado n.º 20193/2016, de 23.06.2016

Benefícios fiscais: requisitos

02.10.2014

Despacho n.º 345/2014-XIX, do SEAF, de 30-09-2014

Certificação de programas de faturação

31.03.2014

Despacho n.º 75/2014-XIX, da AT - SEAF, de 28-03-2014

Certificação de programas de faturação

30.01.2014

Despacho n.º 1507/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30

Uso do Sistema de Normalização Contabilística por entidades públicas empresariais da área da saúde

09.07.2013

AT - Ofício-circulado n.º 50001/2013, de 4 de julho

Requisitos para todos os programas de faturação

26.02.2013

Regulamento da CMVM n.º 1/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26

Contabilidade dos Organismos de Investimento Coletivo

12.07.2012

AT - Ofício-Circulado n.º 15052/2012

Importação de produtos cosméticos e de higiene corporal

01.02.2012

Ofício-Circulado n.º 50000/2012, do Subdiretor-Geral da Inspeção Tributária

Requisitos técnicos dos programas informáticos de faturação

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