|
01.12.2021
COVID 19 e viagens, fronteiras e testes
Regras a partir de 1 de dezembro
|
|
|
|
01.12.2021
Formulário de localização de passageiros
Rastreio de contactos em Portugal continental
|
|
|
|
01.12.2021
COVID-19: viajantes aéreos
Controlo de certificados, vacinas e testes
|
|
|
|
01.12.2021
Embarque e desembarque de navios de cruzeiro
Regras aplicáveis a partir de 1 de dezembro
|
|
|
|
30.11.2021
Acesso a hotéis, restauração, ginásios, eventos e lares
Novas regras de calamidade a partir de dezembro
|
|
|
|
30.11.2021
Suspensão de voos de Moçambique e outros países
Quarentena e testagem obrigatórios para entrar em Portugal
|
|
|
|
30.11.2021
COVID-19: restrições nas fronteiras terrestres
Trabalhadores transfronteiriços e viajantes de fora da UE
|
|
|
|
29.11.2021
COVID-19: alterado regime contraordenacional
Contraordenações, coimas e novas sanções acessórias
|
|
|
|
29.11.2021
Regras de calamidade na área laboral
Situação entre 1 de dezembro 2021 e 20 de março 2022
|
|
|
|
29.11.2021
COVID-19: novas regras na área da saúde
Máscaras, atestados médicos e contratação de profissionais
|
|
|
|
29.11.2021
COVID-19: horários dos serviços públicos
Novas regras a 1 de dezembro
|
|
|
|
29.11.2021
Faturação eletrónica nos contratos públicos
Alterado prazo de implementação
|
|
|
|
26.11.2021
Não suspensão de prazo para interposição de recurso
Medidas temporárias e excecionais aprovadas por causa do COVID-19
|
|
|
|
26.11.2021
Novas medidas de prevenção à COVID-19
Dezembro começa com situação de calamidade
|
|
|
|
25.11.2021
Idade permitida dos veículos de transporte de crianças
Regras para anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023
|
|
|
|
19.11.2021
Caducidade de contrato de utilização de loja em centro comercial
COVID-19 e suspensão de arrendamentos não habitacionais
|
|
|
|
19.11.2021
Viagens sem restrições para a Europa
Lista atualizada de países terceiros
|
|
|
|
18.11.2021
COVID-19: testes rápidos novamente gratuitos
Regime excecional de comparticipação até final do ano
|
|
|
|
12.11.2021
Prazos no incentivo à normalização da atividade empresarial
|
|
|
|
12.11.2021
Verificar requisitos do APOIAR RENDAS
Comprovação pelas entidades públicas agilizado
|
|
|
|
11.11.2021
Viagens sem restrições para a Europa
Lista atualizada de países terceiros
|
|
|
|
09.11.2021
Suspensão de atos devido à Covid-19
Entrega de casa de morada de família em processo de insolvência
|
|
|
|
08.11.2021
PEVE prorrogado até meados de 2023
Evitar aumento da procura dos tribunais
|
|
|
|
08.11.2021
Prorrogar regime excecional do voto antecipado
PS prepara atos eleitorais a realizar em 2022
|
|
|
|
04.11.2021
Medidas excecionais para comercializadores de gás e eletricidade
Mecanismos da ERSE em vigor
|
|
|
|
03.11.2021
Visitas a lares com novas regras
Necessário certificado ou teste negativo
|
|
|
|
02.11.2021
Alteração anormal das circunstâncias
Repercussões jurídicas da Covid-19
|
|
|
|
02.11.2021
Casa de morada de família
Suspensão da venda do imóvel
|
|
|
|
02.11.2021
Programa Adaptar Turismo reabre
Reforço de dotação em 5 milhões
|
|
|
|
02.11.2021
Situação de alerta continua em novembro
Atualização nas viagens e desembarque de navios
|
|
|
|
29.10.2021
Aprovação e publicação de diplomas
Ponto de situação neste final de semana
|
|
|
|
28.10.2021
COVID 19: acesso a creches, creches familiares e amas
Permitido acesso de pais dentro das instalações
|
|
|
|
19.10.2021
Alargado prazo de reposição do nível de emprego
Apoios para viabilidade das empresas
|
|
|
|
19.10.2021
Linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo
Reforço de dotação orçamental
|
|
|
|
15.10.2021
Programa Adaptar Turismo
Apoio à recuperação de micro e PME
|
|
|
|
13.10.2021
Retificado uso de máscara
Casos de dispensa esclarecidos
|
|
|
|
13.10.2021
Regras para setor do ensino da condução
Obrigações aplicáveis no âmbito da pandemia
|
|
|
|
01.10.2021
Viagens não essenciais em outubro
Brasil, EUA e Reino Unido podem voar para o continente
|
|
|
|
30.09.2021
Novas regras de 1 a 30 de outubro
Situação de alerta no continente
|
|
|
|
30.09.2021
Escolas: regras em outubro
Testagem , máscara e manuais escolares
|
|
|