Diário Legal / COVID 19 / Notícias

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Arquivo

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808 registos

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20.04.2021

Formação de segurança rodoviária para infratores

Mantêm-se ações à distância com autorização da ANSR

19.04.2021

Desconfinamento por níveis de risco a partir de 19 de abril Free

Condução, trabalho, horários e limites de circulação

19.04.2021

Dispensa e obrigação de confinamento à chegada

Competições desportivas e outros viajantes

19.04.2021

Prorrogação do regime excecional de reorganização do trabalho

PCP apresentou apreciação parlamentar

17.04.2021

Estado de emergência até 18 de abril Free

Desconfinamento por níveis de risco aprovado

16.04.2021

Suspensão de prazos judiciais devido ao COVID-19

Aplicação em caso de deserção da instância

16.04.2021

Moratória legal, IVA e locação financeira

Não aplicação de delimitação temporal de 12 meses

16.04.2021

Permitidos voos com o Brasil e o Reino Unido

Tráfego aéreo de e para Portugal continental entre 16 e 18 de abril

16.04.2021

Apoios para turismo, cultura eventos e espetáculos

Alterações ao apoio aos trabalhadores e empresas

13.04.2021

Natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia Free

Prestações da segurança social e exclusões

13.04.2021

Apoios ao rendimento e à redução da atividade do trabalhador

Novas regras do Governo a partir de amanhã

13.04.2021

Beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas

Valor de adiantamentos sobe para algumas entidades

12.04.2021

Competições desportivas em Portugal

Exceções ao isolamento profilático

12.04.2021

Alteradas medidas de apoio à cultura

Regras em vigor alteram critérios de atribuição de apoios

09.04.2021

Alterações ao apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores Free

Proprietários de imóveis e pagamentos retroativos

08.04.2021

Gestão de profissionais de saúde para atividade assistencial

Cuidados primários e hospitalares não relacionados a COVID-19 Notícia atualizada

07.04.2021

Alargados apoios para os pais em teletrabalho

Suspensão de atividades letivas e não letivas presenciais Atualizada a 08.04.2021

07.04.2021

Entrega da Declaração Trimestral e apoios recebidos

Segurança Social dos Trabalhadores Independentes

07.04.2021

Empréstimos com garantia ao abrigo das linhas de crédito

BdP define reporte de informação sobre crédito individuais

07.04.2021

Alterados apoios no âmbito do estado de emergência

Alargado a todos os empresários em nome individual Atualizada a 08.04.2021

06.04.2021

Novo regime de prazos começa hoje Free

Alterada suspensão de prazos e atos processuais e procedimentais

06.04.2021

Quebras de rendimento no 1º trimestre 2021 Free

Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores

06.04.2021

Escalas presenciais dos advogados voltam ao SADT

Ordem alerta para falta de segurança

06.04.2021

Atestado de incapacidade multiúso para doentes oncológicos

Procedimento especial de emissão a partir de 11 de abril

06.04.2021

Festivais e espetáculos 2021

Alteradas medidas excecionais

05.04.2021

Novas medidas do estado de emergência Free

Levantada suspensão de várias atividades

05.04.2021

Fronteiras terrestres controladas até 15 de abril

Confinamento à chegada para oriundos de 14 países

05.04.2021

Reforçado Programa Adaptar Social +

Compra de equipamentos de proteção para lares

01.04.2021

Aprovadas alterações às moratórias bancárias Free

Parlamento permite prorrogação e alargamento dos prazos

01.04.2021

Apoios aprovados pela AR a caminho do Tribunal Constitucional

Em causa violação da lei-travão Atualizada a 08.04.2021

01.04.2021

Continua proibição de desembarque de cruzeiros

Interdição até 14 de abril

01.04.2021

Uso de máscara em espaços públicos vai continuar

Aprovada obrigatoriedade até junho

31.03.2021

Suspensão da venda de imóvel em processo executivo

Medidas excecionais de combate à COVID-19

31.03.2021

Prorrogado regime excecional de reorganização do trabalho

Minimizar transmissão da COVID-19 no âmbito das relações laborais

29.03.2021

Prazos com novo regime a 6 de abril

Alteração das regras para prazos processuais e procedimentais

29.03.2021

Voos entre dias 1 e 15 de abril Free

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental

29.03.2021

Regras para contratos de seguro até 30 de setembro

Atualizado regime excecional a vigorar na pandemia

29.03.2021

Medidas excecionais do poder local

Alterações nas reuniões e prestação de contas

29.03.2021

Circulação fora do concelho do domicílio

Regulamentação do estado de emergência

26.03.2021

Lojistas em centros comerciais

Redução da remuneração mantém-se até junho

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