Diário Legal / COVID 19 / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1130 registos

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24.06.2022

Certificado Digital COVID da UE até 2023

Aprovado acordo que reavalia regras sanitárias

22.06.2022

COVID 19: incentivo à manutenção de postos de trabalho

Novo prazo para entrega da declaração Modelo 22

14.06.2022

Prorrogação do Certificado Digital COVID da UE

Acordo reavalia regras sanitárias

07.06.2022

Suspensão de prazos devido à COVID-19

Prazo para propositura de ação

03.06.2022

COVID-19 - apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alargado período de reembolso do apoio

02.06.2022

Encerramento de estabelecimento comercial

Cobertura de danos causados pela pandemia de COVID-19

01.06.2022

COVID-19: avaliação e tratamento

DGS redefine critérios e linhas orientadoras

30.05.2022

Situação de alerta continua Free

Regras mantêm-se até 30 de junho

25.05.2022

Regras COVID nos serviços prisionais e tutelares

DGS atualizou procedimentos

24.05.2022

Comparticipação nos testes rápidos de antigénio Free

Regime excecional volta mais limitado

23.05.2022

Atualizadas regras para termas e afins

Orientação da DGS define uso de máscara

16.05.2022

Vacinação de reforço para idosos Free

DGS definiu prioridades

12.05.2022

Leis de emergência sanitária

Suspensão da prescrição nos processos de contraordenação

06.05.2022

Situação de alerta até final de maio Free

Praia sem restrições e viagens com certificados

04.05.2022

Visitas a doentes internados Free

Novas regras da DGS

02.05.2022

Nova estratégia para teste COVID-19

Comparticipação limitada

29.04.2022

Novas orientações para o uso de máscara Free

DGS atualiza regras

22.04.2022

Alerta renovado com novas regras

Testes, confinamento, viagens aéreas

22.04.2022

Menos restrições já em vigor Free

Novas medidas excecionais no âmbito da pandemia

21.04.2022

Máscara em menos locais Free

Alerta mantém-se até 5 de maio

14.04.2022

Prorrogada situação de alerta no continente

Regras mantêm-se até 22 de abril

08.04.2022

Estabelecimentos prisionais e COVID 19

Retomadas visitas íntimas e parlatórios sem acrílicos

06.04.2022

Incumprimento do regime de visitas Free

Covid-19 e proibição de contacto com o menor

30.03.2022

Prorrogada situação de alerta no continente

Regras mantêm-se até 18 de abril

29.03.2022

BdP atualiza reporte sobre exposições

Periodicidade da informação pós COVID-19

29.03.2022

Termina proibição de corte de serviços essenciais

Fim das regras excecionais COVID-19

28.03.2022

Prorrogado regime dos TRAg de uso profissional

Regras vigoram até ao fim de abril

24.03.2022

Avaliação e acesso ao ensino superior

Condições excecionais no básico e secundário no ano letivo 2021-2022

22.03.2022

Prorrogada situação de alerta no continente Free

Regras mantêm-se até 30 de março

21.03.2022

Situação de alerta até 30 de março Free

DGS atualizou regras a cumprir

15.03.2022

Viagens essenciais e não essenciais para Portugal Free

Autorizados viajantes de mais países de língua portuguesa

14.03.2022

Fim da comunicação pelos bancos de moratórias de crédito

Banco de Portugal revoga instrução

08.03.2022

Prorrogada situação de alerta no continente Free

Regras mantêm-se até 22 de março

28.02.2022

Dois testes por mês por pessoa Free

Comparticipação de testes rápidos de antigénio

25.02.2022

UE: viagens não essenciais a partir de países terceiros

Teste para crianças a partir dos 6 anos

24.02.2022

Fim do isolamento de contactos de alto risco Free

DGS recomenda testagem preventiva em 24h

23.02.2022

Alterado certificado de recuperação UE

Testes TRAg profissionais admitidos na recuperação

21.02.2022

Medidas COVID-19 em matéria laboral

Apoio à manutenção do emprego e fim do teletrabalho

21.02.2022

Dedução no IRS: máscaras e gel

Requisitos para dedução em 2022

21.02.2022

Situação de alerta no continente Free

Regras gerais até 7 de março

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