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1130 registos
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24.06.2022
Certificado Digital COVID da UE até 2023
Aprovado acordo que reavalia regras sanitárias
22.06.2022
COVID 19: incentivo à manutenção de postos de trabalho
Novo prazo para entrega da declaração Modelo 22
14.06.2022
Prorrogação do Certificado Digital COVID da UE
Acordo reavalia regras sanitárias
07.06.2022
Suspensão de prazos devido à COVID-19
Prazo para propositura de ação
03.06.2022
COVID-19 - apoio à tesouraria das microempresas do turismo
Alargado período de reembolso do apoio
02.06.2022
Encerramento de estabelecimento comercial
Cobertura de danos causados pela pandemia de COVID-19
01.06.2022
COVID-19: avaliação e tratamento
DGS redefine critérios e linhas orientadoras
30.05.2022
Situação de alerta continua
Regras mantêm-se até 30 de junho
25.05.2022
Regras COVID nos serviços prisionais e tutelares
DGS atualizou procedimentos
24.05.2022
Comparticipação nos testes rápidos de antigénio
Regime excecional volta mais limitado
23.05.2022
Atualizadas regras para termas e afins
Orientação da DGS define uso de máscara
16.05.2022
Vacinação de reforço para idosos
DGS definiu prioridades
12.05.2022
Leis de emergência sanitária
Suspensão da prescrição nos processos de contraordenação
06.05.2022
Situação de alerta até final de maio
Praia sem restrições e viagens com certificados
04.05.2022
Visitas a doentes internados
Novas regras da DGS
02.05.2022
Nova estratégia para teste COVID-19
Comparticipação limitada
29.04.2022
Novas orientações para o uso de máscara
DGS atualiza regras
22.04.2022
Alerta renovado com novas regras
Testes, confinamento, viagens aéreas
22.04.2022
Menos restrições já em vigor
Novas medidas excecionais no âmbito da pandemia
21.04.2022
Máscara em menos locais
Alerta mantém-se até 5 de maio
14.04.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 22 de abril
08.04.2022
Estabelecimentos prisionais e COVID 19
Retomadas visitas íntimas e parlatórios sem acrílicos
06.04.2022
Incumprimento do regime de visitas
Covid-19 e proibição de contacto com o menor
30.03.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 18 de abril
29.03.2022
BdP atualiza reporte sobre exposições
Periodicidade da informação pós COVID-19
29.03.2022
Termina proibição de corte de serviços essenciais
Fim das regras excecionais COVID-19
28.03.2022
Prorrogado regime dos TRAg de uso profissional
Regras vigoram até ao fim de abril
24.03.2022
Avaliação e acesso ao ensino superior
Condições excecionais no básico e secundário no ano letivo 2021-2022
22.03.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 30 de março
21.03.2022
Situação de alerta até 30 de março
DGS atualizou regras a cumprir
15.03.2022
Viagens essenciais e não essenciais para Portugal
Autorizados viajantes de mais países de língua portuguesa
14.03.2022
Fim da comunicação pelos bancos de moratórias de crédito
Banco de Portugal revoga instrução
08.03.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 22 de março
28.02.2022
Dois testes por mês por pessoa
Comparticipação de testes rápidos de antigénio
25.02.2022
UE: viagens não essenciais a partir de países terceiros
Teste para crianças a partir dos 6 anos
24.02.2022
Fim do isolamento de contactos de alto risco
DGS recomenda testagem preventiva em 24h
23.02.2022
Alterado certificado de recuperação UE
Testes TRAg profissionais admitidos na recuperação
21.02.2022
Medidas COVID-19 em matéria laboral
Apoio à manutenção do emprego e fim do teletrabalho
21.02.2022
Dedução no IRS: máscaras e gel
Requisitos para dedução em 2022
21.02.2022
Situação de alerta no continente
Regras gerais até 7 de março
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