Diário Legal / COVID 19 / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

932 registos

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30.07.2021

Prorrogadas moratórias bancárias

Prazo suplementar até ao fim do ano

30.07.2021

Aprovado novo regime de desconfinamento Free

Situação de calamidade mantém-se até 31 de agosto

30.07.2021

Processo de vacinação

Mais técnicos envolvidos

30.07.2021

Apoio à Retoma Progressiva para discotecas e eventos

Alteração da medida produz efeitos desde maio

29.07.2021

Testes rápidos de antigénio nas farmácias e laboratórios Free

Comparticipação a 100% continua em agosto

28.07.2021

Nova Linha de Apoio MPE

Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

28.07.2021

Fundo de Contragarantia Mútuo

Garantias do Estado e isenção de impostos

28.07.2021

Novo Fundo de Capitalização de Empresas

Sociedades comerciais com atividade em Portugal

27.07.2021

Ausência ao trabalho por vacinação COVID-19 Free

ACT esclarece deveres das entidades empregadoras

27.07.2021

Restrições no tráfego aéreo, fronteiras terrestres e fluviais

Países e competições desportivas desde 26 de julho

27.07.2021

Embarque e desembarque de navios de cruzeiro

Regras aplicáveis até 8 de agosto

27.07.2021

Banca: dividendos a partir de setembro

BCE não renova recomendação

26.07.2021

Termas e SPAs abertos ao público Free

Estabelecimentos em municípios de risco

26.07.2021

Fiscalização nos aeroportos já em vigor

PSP junta-se ao SEF na verificação de testes e Certificado Digital

26.07.2021

Atualizar dados no Portal SNS 24

Utentes devem atualizar informação

23.07.2021

Incentivo à manutenção de postos de trabalho

Incumprimento e devolução de apoios recebidos

23.07.2021

Calamidade em todo o país até 8 de agosto Free

Alteração semanal dos municípios de risco

23.07.2021

Reabrem casinos, bingos e outros nos municípios de risco

Teste e Certificado Digital COVID permite acesso

22.07.2021

COVID-19 e penhora de créditos

Suspensão de prazos no processo executivo

19.07.2021

Constitucional chumba alterações aos apoios sociais

Em causa o aumento da despesa orçamentada

19.07.2021

Alteradas candidaturas municipais ao fundo UE COVID

Montante do apoio e impedimentos

19.07.2021

Passar do incentivo à normalização da atividade para apoio à retoma

Verificação oficiosa entre IEFP e a segurança social

16.07.2021

Autotestes COVID vendidos nos supermercados Free

Disponíveis a partir de hoje

16.07.2021

Atualizados municípios de risco a partir de hoje

Prevista abertura de estabelecimentos e atividades (Atualizada após retificação)

16.07.2021

Parques aquáticos reabrem nos municípios de risco

Obrigatório cumprir regras específicas da DGS

13.07.2021

Embarque e desembarque de navios de cruzeiro

Regras aplicáveis até 25 de julho

13.07.2021

COVID-19 e isenção temporária do IVA

Conselho adota isenção para aquisição e doação

12.07.2021

Alterado regime contraordenacional na situação de calamidade Free

Certificado Digital COVID da UE e viagens

12.07.2021

Segurança Social: apresentação de contas adiada

Contas relativas a 2020 de IPSS e outras entidades

12.07.2021

Separadores em táxis e TVDE

Dispensa de autorização continua até dezembro

12.07.2021

Situação de calamidade continua até 25 de julho

Novas regras para acesso a locais e estabelecimentos

09.07.2021

Calamidade até 25 de julho e acesso a restaurantes Free

Certificado COVID facilita deslocações e acesso a hotéis

09.07.2021

Linha de crédito para micro e pequenas empresas

Fundo de Capitalização e Resiliência e moratórias bancárias

08.07.2021

Mora no arrendamento habitacional e serviços essenciais

Medidas excecionais são mantidas

08.07.2021

Diferimento de contribuições à Segurança Social Free

Prazo para indicar prestações prorrogado novamente

07.07.2021

COVID-19: apoios vão ser mantidos Free

Empresas, independentes e membros de órgãos sociais

06.07.2021

Moratórias bancárias com prorrogação suplementar

Interessados devem comunicar aos bancos

05.07.2021

Restrição do direito de circulação na Área Metropolitana de Lisboa Free

STA decide intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias

05.07.2021

Viagens não essenciais para a União Europeia

Mais países na lista oficial em julho

05.07.2021

Restrições no tráfego aéreo, fronteiras terrestres e fluviais

Países e competições desportivas a partir de julho

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