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53 registos
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14.05.2026
Apoio para entidades de proteção animal
Danos por catástrofes, calamidade ou emergência
30.04.2026
Moratória do crédito para empresas e famílias
Prorrogação por mais um ano
23.04.2026
Kristin: estagiários impedidos mantêm apoio
Suspensão de atividade ou de contratos
22.04.2026
Kristin: explorações agrícolas danificadas
Elegibilidade e prazo de candidaturas
14.04.2026
Lay-off simplificado com 100% da retribuição
Alterações publicadas
13.04.2026
Kristin: fraudes, financiamentos
Reprogramação do PRR em curso
18.03.2026
Operações de limpeza de terrenos
Proprietários com prazos a cumprir
16.03.2026
IMPIC esclarece obras do regime Kristin
Majoração da classe do alvará de empreiteiro
13.03.2026
Kristin: proprietários de terrenos e material lenhoso
Regras e prazos para operações e contratação pública
13.03.2026
Kristin: simplificação administrativa por um ano
Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens
13.03.2026
Kristin: prazos, contraordenações, controlo e isenção de IS
Em vigor regime excecional para reconstrução e reabilitação
10.03.2026
Lay-off simplificado
Assegurado 100% da retribuição
05.03.2026
Kristin: alojamento turístico mantém-se
Turismo Acolhe até final de março
02.03.2026
Kristin: prazos judiciais e diligências processuais
Falta publicar regime excecional temporário
02.03.2026
Kristin: regime de imposto do selo no crédito em moratória
Operações de reestruturação ou refinanciamento
02.03.2026
Kristin: aprovada fiscalização e contraordenações
Regime agravado até 2027
26.02.2026
Kristin: mais financiamento à tesouraria
Reforçadas linhas de crédito
25.02.2026
Kristin: mais concelhos incluídos na calamidade
Áreas de 22 concelhos afetados
23.02.2026
Kristin: apoios às explorações agrícolas
Até 10 mil euros para pessoas singulares e coletivas
20.02.2026
Datas diferentes para ter isenção de taxas
Renovar identificação perdida na catástrofe
20.02.2026
Kristin: arquitetos contra agravamento das coimas
Falta orientação técnica para intervenções simplificadas
19.02.2026
Kristin: manutenção de postos de trabalho
Entidades empregadoras afetadas
19.02.2026
Kristin: moratória e risco de crédito
Banco de Portugal esclarece situação
19.02.2026
Kristin: apoio aos trabalhadores independentes
Perda acentuada de rendimentos da atividade
18.02.2026
Kristin: Layoff simplificado
Interrupção de contratos e redução de horários
18.02.2026
Regime excecional de contratação pública
Simplificação administrativa
16.02.2026
Regime excecional administrativo
Vários procedimentos previstos
16.02.2026
Condomínios e reparação das partes comuns
Condições, urgências e recuperação
16.02.2026
Avaliação e intervenções nas infraestruturas
Estradas, ferrovia, Mondego e regimes excecionais
16.02.2026
Execução de empreitadas de obras públicas
Prorrogação e suspensão dos prazos
13.02.2026
Kristin: prazos judiciais e diligências processuais
Proposta de lei no Parlamento
13.02.2026
Kristin: simplificação administrativa para a reconstrução
Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens
13.02.2026
Kristin: prédios rústicos de proprietários privados
Material lenhoso e contratação pública
13.02.2026
Kristin: imposto do selo no crédito em moratória
Operações de reestruturação ou refinanciamento
12.02.2026
Kristin: pagamento de quotas pelos advogados
Suspensão excecional anunciada
12.02.2026
Kristin: avaliação final do internato médico
Internos em formação especializada nos concelhos afetados
10.02.2026
Kristin: prorrogação de prazos fiscais
Abrangidos contribuintes e contabilistas
10.02.2026
Kristin: Alojamento turístico acolhe
População e trabalhadores deslocados
10.02.2026
Kristin: Apoios à habitação própria permanente
Proprietários e arrendatários
09.02.2026
Kristin: suspensão de prazos, expropriações, contratação pública
Vários regimes administrativos aprovados
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