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Diário Legal / Tempestade KRISTIN / Notícias
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Arquivo
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Início
Fim
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23 registos
1
13.02.2026
Kristin: prazos judiciais e diligências processuais
Proposta de lei no Parlamento
13.02.2026
Kristin: simplificação administrativa para a reconstrução
Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens
13.02.2026
Kristin: prédios rústicos de proprietários privados
Material lenhoso e contratação pública
13.02.2026
Kristin: imposto do selo no crédito em moratória
Operações de reestruturação ou refinanciamento
12.02.2026
Kristin: pagamento de quotas pelos advogados
Suspensão excecional anunciada
12.02.2026
Kristin: avaliação final do internato médico
Internos em formação especializada nos concelhos afetados
10.02.2026
Kristin: prorrogação de prazos fiscais
Abrangidos contribuintes e contabilistas
10.02.2026
Kristin: Alojamento turístico acolhe
População e trabalhadores deslocados
10.02.2026
Kristin: Apoios à habitação própria permanente
Proprietários e arrendatários
09.02.2026
Kristin: suspensão de prazos, expropriações, contratação pública
Vários regimes administrativos aprovados
09.02.2026
Linhas de crédito para apoio à reconstrução
Investimento e tesouraria
09.02.2026
Situação de contingência até 15 fevereiro
Mantêm-se medidas da proteção civil
06.02.2026
Kristin: Candidaturas por explorações agrícolas
Restabelecimento do Potencial Produtivo
06.02.2026
Isenção de taxas para Cartão de Cidadão
Regime excecional para afetados pelas intempéries
06.02.2026
Kristin: suspenso corte de energia aos clientes
Interrupção e contagem na faturação
05.02.2026
Medidas do IRN para serviços de registo
Prazos suspensos e como validar documentos
04.02.2026
Kristin: faltam medidas para atividade judiciária
Ordem dos Advogados envia pedido à ministra
04.02.2026
Kristin: criadas linhas de crédito
Reconstrução das zonas afetadas
04.02.2026
Kristin: regime de apoios financeiros
Regras gerais e tipologias previstas
03.02.2026
Kristin: serviços da Justiça
Ministério fez ponto da situação
02.02.2026
Kristin: medidas de apoio aprovadas
Pacote inicial para recuperação da tempestade
02.02.2026
Kristin: moratórias fiscais e bancárias
Contribuintes e mutuários afetados
02.02.2026
Kristin: situação de calamidade
Concelhos afetados
1