Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1365 registos

1 2 3 4 5 ...

05.12.2024

Eleições na Ordem dos Advogados Free

Free

Novo Regulamento em vigor hoje

03.12.2024

Acesso à Segurança Social por advogados Free

Free

Representação por acordo aceite pelo cliente

02.12.2024

Responsabilidade civil do agente de execução

Penhora e venda de obrigações

28.11.2024

IVA e taxa reduzida em apoio judiciário

Advogados, fase contenciosa e pré-contenciosa

28.11.2024

Eleições antecipadas na Ordem dos Advogados Free

Free

Data a anunciar

28.11.2024

Advogados e IVA reduzido

Assistência judiciária, desempregados e trabalhadores

27.11.2024

Greve dia 6 de dezembro Free

Free

Serviços mínimos para os Tribunais

20.11.2024

Eleições na OSAE 2025-2028

Votação a 6 de dezembro

19.11.2024

Responsabilidade civil dos advogados

Intervenção do segurador em qualquer processo judicial

19.11.2024

Ordem dos Advogados aprova quatro regulamentos Free

Free

Conselho de Supervisão fora do processo

19.11.2024

Nova inscrição extraordinária no SADT

Advogados podem inscrever-se de 20 a 27 de novembro

13.11.2024

Alterações na entrada nas magistraturas

Auditor de justiça com bolsa e segurança social

12.11.2024

Nomeado grupo para cálculos atuariais

07.11.2024

Indexante Contributivo CPAS 2025 Free

Free

Contribuições devem aumentar

06.11.2024

Escalas presenciais de advogados no SADT Free

Free

Registo obrigatório para receber honorários

05.11.2024

Herdeira aponta conluio com advogados

Nulidade e anulabilidade da partilha

29.10.2024

Advogado e justo impedimento

Circunstâncias factuais a comprovar

25.10.2024

Honorários do advogado

Fixação do montante

24.10.2024

Concurso para atribuição do título de notário

Abertas candidaturas

18.10.2024

Nova inscrição extraordinária no SADT

Advogados podem inscrever-se até 28 de outubro

17.10.2024

Responsabilidade civil extracontratual da OA

Processo disciplinar de advogado

15.10.2024

Comparticipação de despesas médicas pela CPAS Free

Free

Herdeiros de advogado

15.10.2024

Regime do Referendo da Ordem dos Advogados

Projeto de Regulamento em consulta

11.10.2024

Tabela de honorários aquém do esperado Free

Free

Bastonária exige mais remuneração

10.10.2024

Remuneração dos advogados oficiosos Free

Free

Novas regras em preparação

09.10.2024

Novo regulamento de inscrição na Ordem dos Advogados Free

Free

Advogados e Estagiários

09.10.2024

Proibição de prestar serviços de aconselhamento jurídico

Governo russo e entidades estabelecidas na Rússia

08.10.2024

Ordem dos Advogados e patrocínio

Proposta altera 11 diplomas e cria nova lista de escalas

08.10.2024

Alteração à Lei dos Atos dos Advogados e Solicitadores

Ordem dos Advogados apresentou proposta

07.10.2024

Ordem dos Advogados quer revogar o órgão de supervisão

Alterações ao regime das associações públicas profissionais

07.10.2024

Ordem dos Advogados propõe alterações

Sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais

02.10.2024

Maior Acompanhado e conflito de interesses

Advogada representa ambas as partes

01.10.2024

Apoio judiciário e atualização da tabela de honorários

Aprovadas duas resoluções no Parlamento

27.09.2024

Comunicação entre advogados e clientes

Consulta jurídica em matéria de direito societário

26.09.2024

Nomeação de patrono ou de defensor Free

Free

Novas regras a partir de 27 de setembro

25.09.2024

Acesso de cliente a pedido de escusa de patrono oficioso

Dados pessoais de advogado e reserva da intimidade da vida privada

25.09.2024

Garantida escala de advogados oficiosos Free

Free

Governo altera SADT

24.09.2024

Processos pendentes na AIMA Free

Free

Seleção de advogados e solicitadores

20.09.2024

Personalidades de reconhecido mérito

Membros não advogados do Conselho de Supervisão da OA

16.09.2024

Rejeição liminar de reclamação de ato do órgão de execução fiscal

Apoio judiciário e falta de pagamento da taxa de justiça

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação