Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

940 registos

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20.04.2021

Acesso a contas bancárias de advogada

Ação especial de suprimento do consentimento

16.04.2021

Honorários do defensor oficioso Free

Incidente de reclamação da conta de custas

15.04.2021

Valor dos honorários de advogado

Laudo do Conselho Superior da Ordem dos Advogados

13.04.2021

Novas regras para inspeções dos oficiais de justiça

Regulamento entra em vigor amanhã

12.04.2021

Greve dos Oficiais de Justiça a partir de hoje Free

Uma semana com serviços mínimos assegurados

08.04.2021

MP leva diretiva da PGR a tribunal

Impugnados novos poderes hierárquicos em processo penal

06.04.2021

Escalas presenciais dos advogados voltam ao SADT

Ordem alerta para falta de segurança

01.04.2021

Justo impedimento e rejeição de recurso

Invocada doença de advogada e de familiar

29.03.2021

Prazos com novo regime a 6 de abril

Alteração das regras para prazos processuais e procedimentais

26.03.2021

Validade de procuração e certificados de aforro

Procuração autenticada por advogada sem registo no sistema informático da Ordem dos Advogados

24.03.2021

Alteração, redução ou suspensão da distribuição de processos

Regulamento do Conselho Superior da Magistratura

23.03.2021

Sigilo profissional do advogado

Incidente de levantamento do sigilo para prestação de depoimento

16.03.2021

Regulamento das obrigações declarativas dos juízes

Entrega da declaração única, atualização e incumprimento

12.03.2021

Segurança Social esclarece advogados sobre Anexo SS Free

Situações de obrigação de entrega e de não entrega

10.03.2021

Efeitos da renúncia ao mandato judicial

Inexistência de suspensão ou interrupção de prazos

05.03.2021

Honorários de advogado

Prescrição de créditos de serviços prestados

03.03.2021

Violação de correspondência e segredo de justiça

Fornecimento de cópia de e-mails a assistente em processo penal

01.03.2021

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais pelos advogados

Novo regulamento aplicável a partir de 10 de março

18.02.2021

Código da Publicidade e atividade financeira não autorizada

Novas obrigações para publicitários, notários, advogados e solicitadores

12.02.2021

Advogados com atividade de trabalho dependente

Projeto de lei propõe regras especiais

10.02.2021

CPAS permite adiar ou baixar contribuições Free

Aguarda-se publicação do regulamento aprovado

05.02.2021

Responsabilidade civil do advogado

Insolvência e indemnização por perda de chance

05.02.2021

COVID-19: advogados tomam novas medidas Free

Quotas, inscrição, vacinas e honorários

04.02.2021

Quebra de sigilo profissional

Prestação de testemunho por advogada

02.02.2021

Impugnação por advogado de ato da OA

Arquivamento de apreciação de conduta de outro advogado

01.02.2021

Honorários do advogado

Pedido de laudo de honorários

29.01.2021

Prazos judiciais: aprovadas novas regras

Parlamento aprova diversas alterações

26.01.2021

Governo propõe suspensão de alguns prazos judiciais

Maioria realiza-se por meios à distância

26.01.2021

Honorários do defensor oficioso Free

Correção de pedido de honorários já validado

25.01.2021

Incidente de intervenção de terceiros

Responsabilidade civil do advogado

25.01.2021

Honorários do agente de execução

Direito à remuneração adicional

22.01.2021

Alterado Regulamento da Bolsa de Notários

Substituições, não interesse e limitações

21.01.2021

Solicitadores e Agentes de Execução

Atividade no estado de emergência

20.01.2021

Empregados forenses dos solicitadores

Regulamento regula atividade

19.01.2021

Solicitadores: regras de acesso e uso do Geopredial

Novo regulamento define serviço e plataforma

12.01.2021

Administrador da insolvência e reembolso de despesas Free

Estrutura logística, organizacional e de recursos humanos

05.01.2021

CPAS: alterado regulamento Free

Ação de assistência e subsídio

05.01.2021

Notários, magistrados e funcionários judiciais

Novidades em 2021

30.12.2020

Advogados: pagamento de quotas 2021 Free

Pagamento antecipado com desconto até 25 de janeiro

29.12.2020

CPAS: valor das contribuições vão manter-se em 2021

Definido fator de correção do Indexante Contributivo

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