Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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1319 registos

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05.09.2024

Nomeação de patrono a advogado estagiário

STA avança deveres da Ordem na falta de patrono

30.08.2024

Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados Free

Free

Regulamento em consulta pode ser ilegal

26.08.2024

Recuperação processual pelos oficiais de justiça

Atualizado suplemento e condições de atribuição

23.08.2024

Honorários devidos a advogado

Arresto de bens

23.08.2024

Nova comissão de avaliação à CPAS Free

Free

Resultados até fevereiro de 2025

22.08.2024

Novos requisitos para ser Advogado Especialista

Projeto de Regulamento em consulta pública

19.08.2024

Aberta inscrição extraordinária de advogados no SADT Free

Free

Prazo até final de agosto

30.07.2024

Previdência e direitos dos advogados e solicitadores Free

Free

BE apresentou projetos

29.07.2024

Suplemento de Recuperação Processual

Governo altera condições de pagamento

25.07.2024

Reporte de ato jurídico atualizado

Mais funcionalidades no BdP

25.07.2024

Solicitadores e Agentes de Execução

Novo Regulamento Eleitoral e de Referendo

24.07.2024

Nova comissão para avaliar o futuro da CPAS Free

Free

Integração na Segurança Social, opção ou CPAS melhorada

24.07.2024

Depoimento de solicitador

Negado levantamento de sigilo profissional

23.07.2024

Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução

CHEGA propõe novamente escolha de regime contributivo

15.07.2024

Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados Free

Free

Regulamento em consulta

11.07.2024

Advogado indemnizado por demora da OA

Procedimentos disciplinares da Ordem dos Advogados

11.07.2024

Inconstitucionalidades no Regulamento da CPAS

Ordem dos Advogados apresentou queixa à Provedora da Justiça

09.07.2024

Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

Novas regras para advogados, notários, ROCs, consultores fiscais, profissionais imobiliários e outros

09.07.2024

Domicílio profissional do advogado

Novo Regulamento em consulta até amanhã

08.07.2024

Suplemento de Recuperação Processual

Proposta do Governo

05.07.2024

Advogados livres para publicitar

Conselho Geral da OA emite parecer

04.07.2024

Agente de execução e atuação dolosa

Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional

04.07.2024

Defensor obrigado a pagar reclamação para receber honorários

Trânsito em julgado do processo

27.06.2024

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Abertura de procedimentos de recrutamento

26.06.2024

Negado levantamento de sigilo do advogado

Dever prevalece sobre descoberta da verdade

25.06.2024

Ação de honorários de advogado Free

Free

Emissão de fatura e juros

24.06.2024

Funcionários Judiciais continuam negociações Free

Free

Segue-se revisão do estatuto

17.06.2024

Greve dos Oficiais de Justiça a partir de 28 de junho Free

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Manhãs de 4ª e 6ª por tempo indeterminado

17.06.2024

Conselho de Ética dos juízes

Candidaturas até 18 de junho

06.06.2024

Fim das greves dos Oficiais de Justiça Free

Free

Governo e sindicato chegam a acordo

06.06.2024

Novas condições de participação dos advogados no SADT

Alterado Regulamento SADT da Ordem dos Advogados

06.06.2024

Advogado ex-presidente da câmara

Conflito de interesses em litígio no TAF

28.05.2024

Domicílio profissional do advogado

Novo Regulamento

24.05.2024

Quebra de sigilo profissional

Depoimento de advogada como testemunha

22.05.2024

Acordo de honorários tem de ser escrito Free

Free

Honorários devidos a advogado

21.05.2024

Tradução e certificação por advogado

Recusa por serviço de apostilhas

21.05.2024

Prova pericial e sigilo profissional

Assinatura de letra de câmbio

20.05.2024

Suplemento de Recuperação Processual em negociação

Governo apresenta proposta, Oficiais de Justiça rejeitam-na

17.05.2024

Direito adquirido de exercício de funções por advogado

Advocacia e gabinete jurídico em entidade pública

17.05.2024

Funcionários judiciais e vencimento

Suplemento de recuperação processual no vencimento

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