Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

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Arquivo

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1521 registos

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09.04.2026

Buscas no escritório de advogado

Apreensão de documentos

02.04.2026

Responsabilidade civil do advogado

Perda de chance

01.04.2026

Advogada patrocina processos conexos

Alteração da responsabilidades parentais

26.03.2026

Resolução de contrato-promessa de compra e venda

Correspondência trocada entre advogados

26.03.2026

Ingresso de advogado na carreira de Conservador de Registos

Advogar durante o curso de formação

16.03.2026

Advogados e qualificações estrangeiras

Representante legal

13.03.2026

Discussão de dívidas à CPAS

Oposição à execução fiscal

05.03.2026

Falta de citação

Junção de procuração

05.03.2026

Condenação por detenção de arma proibida Free

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Advogado criticado por invocar jurisprudência inexistente

02.03.2026

Kristin: prazos judiciais e diligências processuais Free

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Falta publicar regime excecional temporário

27.02.2026

Cláusula indemnizatória em pacto social

Sociedade de agentes de execução

12.02.2026

Advogados e seguro de responsabilidade profissional

Exclusão por «pré-conhecimento» do sinistro

12.02.2026

Kristin: pagamento de quotas pelos advogados Free

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Suspensão excecional anunciada

10.02.2026

Proteção da Profissão de Advogado

Portugal assinou Convenção

06.02.2026

Colocação mais rápida de MP

Reduzido período de estágio

04.02.2026

Kristin: faltam medidas para atividade judiciária Free

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Ordem dos Advogados envia pedido à ministra

03.02.2026

Seguro de responsabilidade profissional

Ordem dos advogados

26.01.2026

CEJ: abertos concursos para magistraturas Free

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Magistratura judicial, MP e TAF

26.01.2026

Concurso para inspetores judiciais nos TAF

Vagas em todo o país

23.01.2026

Aberto concurso para processos AIMA

Acelerar processos no TAC de Lisboa

21.01.2026

Responsabilidade civil do advogado Free

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Perda de chance e prescrição de direito a indemnização

15.01.2026

Litígios sobre contribuições e CPAS

TCAS confirma competência tributária

14.01.2026

Advogado Chefe de Gabinete

OA analisa incompatibilidades

13.01.2026

Interpelação para pagamento de custas de parte

Parte contrária invoca violação de segredo

13.01.2026

Novo concurso para auditores de justiça

Autorizados 215 lugares em Lisboa e Vila do Conde

09.01.2026

Rescisão unilateral de mandato

Prestação de serviços e lucros cessantes

09.01.2026

Declaração de rendimentos e património de juízes TAF

Novo regulamento de obrigações declarativas

07.01.2026

Começa hoje a migração do email da OA Free

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Serviço é multi dispositivos

06.01.2026

Sobe valor das contribuições CPAS 2026

Nova tabela aplicável

02.01.2026

CPAS: Prova de vida dos pensionistas automática Free

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Comprovar direito ao subsídio de sobrevivência em janeiro

30.12.2025

Publicidade dos advogados online

Ordem dos Advogados esclarece

29.12.2025

Responsabilidade do advogado

Perda de chance

19.12.2025

Quebra de segredo profissional

Crime de difamação agravado

18.12.2025

Acumulação de funções por advogado

Presidente da Assembleia Municipal e consultor na Câmara

17.12.2025

Restituição de valores do cliente

Responsabilidade do advogado

16.12.2025

Novo e-mail da OA em janeiro

Atualização será faseada

16.12.2025

Código de Conduta do Conselho Superior da Magistratura

Compromisso para juízes e não juízes

15.12.2025

Regulamento CPAS Nascimento e Maternidade Free

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Novas regras a 1 de janeiro

15.12.2025

Mandatário e cliente sócios na mesma empresa

Conflito de interesses em causa

15.12.2025

CPAS mantém Fator de Correção

Contribuições compensadas em 8%

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