Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

913 registos

1 2 3 4 5 ...

26.01.2021

Governo propõe suspensão de alguns prazos judiciais

Maioria realiza-se por meios à distância

26.01.2021

Honorários do defensor oficioso Free

Correção de pedido de honorários já validado

25.01.2021

Incidente de intervenção de terceiros

Responsabilidade civil do advogado

25.01.2021

Honorários do agente de execução

Direito à remuneração adicional

22.01.2021

Alterado Regulamento da Bolsa de Notários

Substituições, não interesse e limitações

21.01.2021

Solicitadores e Agentes de Execução

Atividade no estado de emergência

20.01.2021

Empregados forenses dos solicitadores

Regulamento regula atividade

19.01.2021

Solicitadores: regras de acesso e uso do Geopredial

Novo regulamento define serviço e plataforma

12.01.2021

Administrador da insolvência e reembolso de despesas Free

Estrutura logística, organizacional e de recursos humanos

05.01.2021

CPAS: alterado regulamento Free

Ação de assistência e subsídio

05.01.2021

Notários, magistrados e funcionários judiciais

Novidades em 2021

30.12.2020

Advogados: pagamento de quotas 2021 Free

Pagamento antecipado com desconto até 25 de janeiro

29.12.2020

CPAS: valor das contribuições vão manter-se em 2021

Definido fator de correção do Indexante Contributivo

28.12.2020

Dispensa de sigilo profissional

Prestação de depoimento por funcionário de advogado

23.12.2020

Acesso das Finanças a contas bancárias de advogado

Pedido de levantamento de segredo profissional

22.12.2020

Número de processos por agentes de execução

Procedimento a partir de janeiro de 2021

21.12.2020

Concursos para magistrados

Candidaturas em janeiro

15.12.2020

Honorários de advogado

Indemnização por responsabilidade civil

09.12.2020

Solicitadores: inscrições para estágio 2021/2022 Free

Prazo começa dia 2 de janeiro de 2021

03.12.2020

Suspensão da inscrição de advogado

Direito a requerer resgate das contribuições para a Caixa de Previdência

26.11.2020

Concurso para auditores de justiça Free

135 vagas para magistratura judicial, TAF e MP

24.11.2020

Contribuições CPAS para 2021 Free

Advogados adiam decisão de referendo para janeiro

19.11.2020

Advogados sem acesso à assembleia de beneficiários CPAS Free

Solicitadores dividem evento em 3 locais

12.11.2020

Honorários do defensor oficioso Free

Quantia pela interposição de recurso

12.11.2020

CPAS: fator de correção 2021 em discussão

Impacto das atuais propostas nas contas da CPAS

06.11.2020

Advogados asseguram proteção de estrangeiros nos aeroportos

Protocolo entre a Ordem e o Governo

06.11.2020

Ordem dos Advogados recruta formadores para Centro de Estágio de Lisboa Free

18 áreas de formação

05.11.2020

Advogados: acerto retroativo de honorários SADT

Ordem processa pagamentos automaticamente

30.10.2020

Referendo sobre a Previdência Social dos advogados

Ordem quer segurança social à escolha

29.10.2020

Sociedade de advogados reclama pagamento de honorários

Deficiência da petição apresentada em tribunal

29.10.2020

CPAS: contribuições e apoios 2021

Fator de correção e seguro por incapacidade para o trabalho

28.10.2020

Inscrição dos advogados no SADT 2020 em novembro

Pagamento de quotas em dívida até 31 de outubro

27.10.2020

Limitada circulação entre concelhos no continente

Situação de calamidade prolongada até 3 de novembro

26.10.2020

Solicitadores votam fim da inscrição obrigatória na CPAS

OSAE vai propor ao Parlamento alteração dos Estatutos

21.10.2020

CPAS: subir o fator de correção para 2021

Projeto recomenda intervenção do Governo

12.10.2020

Faturas de despesas dos agentes de execução

Transparência do processo de cobrança

09.10.2020

Transparência na remuneração do agente de execução

Justiça quer faturas de despesas disponíveis por 6 meses

30.09.2020

Três dias de greve de Oficiais de Justiça Free

Serviços mínimos só a 1 de outubro

28.09.2020

Honorários de advogado

Prova do ajuste prévio de honorários

24.09.2020

Declaração Única dos magistrados do MP

Entrega da primeira declaração até dezembro

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Login