Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

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1440 registos

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10.07.2025

Medidas para modernizar a magistratura

Projeto de lei do Governo

10.07.2025

Inscrição no exame para magistratura

Livre pretende eliminar taxa

09.07.2025

Sigilo profissional do advogado

Prestação de depoimento como testemunha

04.07.2025

Comissão de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia

Investigação da procuradoria ilícita online e redes sociais

03.07.2025

Mais funcionalidades no eTribunal Mandatários Free

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Consultar processos, documentos e atos

01.07.2025

IA nos Tribunais Administrativos e Fiscais

Assistente virtual para juízes

25.06.2025

Seguro de responsabilidade civil do advogado

Franquia e inoponibilidade a terceiros lesados

23.06.2025

Greve do MP contra magistratura multitask

SMMP quer mais 120 vagas no CEJ

18.06.2025

Penhora de escritório de advogado em casa de família

Bens indispensáveis ao exercício de uma profissão

17.06.2025

Ação de honorários

Litigância de má-fé

17.06.2025

Subvenção extraordinária da CPAS em pagamento

Todos os pensionistas abrangidos

16.06.2025

Programa do Governo para a Justiça

Medidas para celeridade e simplificação

12.06.2025

Processo disciplinar sancionatório de advogado

CADA esclarece regime de acesso a documentos

09.06.2025

CPAS quer dar subvenção extraordinária às pensões

Abrangidas pensões entre 653,65 e 3.268,25 euros

05.06.2025

Procuração a advogada sem o seu conhecimento

Mandato forense e responsabilidade civil

04.06.2025

Procuração no interesse de terceiro

Doação e procuração irrevogável

03.06.2025

Procuração forense

Pessoa que não sabe ler

30.05.2025

Contrato de prestação de serviços por advogado

Cláusula de retribuição por Success fees

30.05.2025

CITIUS: nova funcionalidade para mandatários

Registo de mandatários indicados na procuração

28.05.2025

Sigilo profissional do advogado

Prevalência do interesse preponderante

20.05.2025

Impedimento de advogado em embargos de executado

Conflito de interesses por reconhecimento de assinatura

15.05.2025

Advogado certifica acordo de dívida e patrocina execução

Conflito de interesses de advogado de Grupo Empresarial

13.05.2025

Advogados: Provedor dos Destinatários dos Serviços Free

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Regulamento entra em vigor amanhã

13.05.2025

Embargos de terceiro

Patrocínio, renuncia e confusão jurídica

08.05.2025

Estágio dos Revisores Oficiais de Contas

Novo regulamento em vigor

06.05.2025

OSAE dispensa Selo de Autenticação físico

Procedimento para pedidos pendentes

02.05.2025

Assessoria obrigatória por advogado nas empresas

Proposta da equipa cessante da Ordem dos Advogados

29.04.2025

Advocacia e Inteligência Artificial Generativa

Diretrizes para usar ferramentas

29.04.2025

Cobrança das quotas aos advogados e sociedades Free

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Atualizado Regulamento Financeiro da Ordem

24.04.2025

Alteração do acordo de responsabilidades parentais

Advogada do pai há 20 anos impedida de o representar

24.04.2025

Remuneração e senhas de presença na Ordem dos Advogados

Novo regulamento em vigor amanhã

23.04.2025

Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Curso de ingresso na carreira especial de inspeção

17.04.2025

Obrigações dos advogados

Exclusão de serviços sujeitos à prevenção de BC/FT

14.04.2025

Atualização da tabela de honorários SADT Free

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OA pediu adiamento da adaptação das plataformas

04.04.2025

Impedimento de advogado

Consequências para o estagiário

21.03.2025

Carreira especial de oficial de justiça

Suplemento de disponibilidade

14.03.2025

Ações de cobrança de contribuições CPAS Free

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Insuficiência financeira do advogado

14.03.2025

Aprovada 1ª Convenção para Proteção da Profissão de Advogado

Advogados e representantes perante órgãos jurisdicionais

11.03.2025

Conflito de Interesses

Independência do advogado de empresa

11.03.2025

Assinatura digital qualificada dos advogados Free

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