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940 registos
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20.04.2021
Acesso a contas bancárias de advogada
Ação especial de suprimento do consentimento
16.04.2021
Honorários do defensor oficioso
Incidente de reclamação da conta de custas
15.04.2021
Valor dos honorários de advogado
Laudo do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
13.04.2021
Novas regras para inspeções dos oficiais de justiça
Regulamento entra em vigor amanhã
12.04.2021
Greve dos Oficiais de Justiça a partir de hoje
Uma semana com serviços mínimos assegurados
08.04.2021
MP leva diretiva da PGR a tribunal
Impugnados novos poderes hierárquicos em processo penal
06.04.2021
Escalas presenciais dos advogados voltam ao SADT
Ordem alerta para falta de segurança
01.04.2021
Justo impedimento e rejeição de recurso
Invocada doença de advogada e de familiar
29.03.2021
Prazos com novo regime a 6 de abril
Alteração das regras para prazos processuais e procedimentais
26.03.2021
Validade de procuração e certificados de aforro
Procuração autenticada por advogada sem registo no sistema informático da Ordem dos Advogados
24.03.2021
Alteração, redução ou suspensão da distribuição de processos
Regulamento do Conselho Superior da Magistratura
23.03.2021
Sigilo profissional do advogado
Incidente de levantamento do sigilo para prestação de depoimento
16.03.2021
Regulamento das obrigações declarativas dos juízes
Entrega da declaração única, atualização e incumprimento
12.03.2021
Segurança Social esclarece advogados sobre Anexo SS
Situações de obrigação de entrega e de não entrega
10.03.2021
Efeitos da renúncia ao mandato judicial
Inexistência de suspensão ou interrupção de prazos
05.03.2021
Honorários de advogado
Prescrição de créditos de serviços prestados
03.03.2021
Violação de correspondência e segredo de justiça
Fornecimento de cópia de e-mails a assistente em processo penal
01.03.2021
Prevenção e combate ao branqueamento de capitais pelos advogados
Novo regulamento aplicável a partir de 10 de março
18.02.2021
Código da Publicidade e atividade financeira não autorizada
Novas obrigações para publicitários, notários, advogados e solicitadores
12.02.2021
Advogados com atividade de trabalho dependente
Projeto de lei propõe regras especiais
10.02.2021
CPAS permite adiar ou baixar contribuições
Aguarda-se publicação do regulamento aprovado
05.02.2021
Responsabilidade civil do advogado
Insolvência e indemnização por perda de chance
05.02.2021
COVID-19: advogados tomam novas medidas
Quotas, inscrição, vacinas e honorários
04.02.2021
Quebra de sigilo profissional
Prestação de testemunho por advogada
02.02.2021
Impugnação por advogado de ato da OA
Arquivamento de apreciação de conduta de outro advogado
01.02.2021
Honorários do advogado
Pedido de laudo de honorários
29.01.2021
Prazos judiciais: aprovadas novas regras
Parlamento aprova diversas alterações
26.01.2021
Governo propõe suspensão de alguns prazos judiciais
Maioria realiza-se por meios à distância
26.01.2021
Honorários do defensor oficioso
Correção de pedido de honorários já validado
25.01.2021
Incidente de intervenção de terceiros
Responsabilidade civil do advogado
25.01.2021
Honorários do agente de execução
Direito à remuneração adicional
22.01.2021
Alterado Regulamento da Bolsa de Notários
Substituições, não interesse e limitações
21.01.2021
Solicitadores e Agentes de Execução
Atividade no estado de emergência
20.01.2021
Empregados forenses dos solicitadores
Regulamento regula atividade
19.01.2021
Solicitadores: regras de acesso e uso do Geopredial
Novo regulamento define serviço e plataforma
12.01.2021
Administrador da insolvência e reembolso de despesas
Estrutura logística, organizacional e de recursos humanos
05.01.2021
CPAS: alterado regulamento
Ação de assistência e subsídio
05.01.2021
Notários, magistrados e funcionários judiciais
Novidades em 2021
30.12.2020
Advogados: pagamento de quotas 2021
Pagamento antecipado com desconto até 25 de janeiro
29.12.2020
CPAS: valor das contribuições vão manter-se em 2021
Definido fator de correção do Indexante Contributivo
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