Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

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1502 registos

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23.01.2026

Aberto concurso para processos AIMA

Acelerar processos no TAC de Lisboa

21.01.2026

Responsabilidade civil do advogado Free

Free

Perda de chance e prescrição de direito a indemnização

15.01.2026

Litígios sobre contribuições e CPAS

TCAS confirma competência tributária

14.01.2026

Advogado Chefe de Gabinete

OA analisa incompatibilidades

13.01.2026

Interpelação para pagamento de custas de parte

Parte contrária invoca violação de segredo

13.01.2026

Novo concurso para auditores de justiça

Autorizados 215 lugares em Lisboa e Vila do Conde

09.01.2026

Rescisão unilateral de mandato

Prestação de serviços e lucros cessantes

09.01.2026

Declaração de rendimentos e património de juízes TAF

Novo regulamento de obrigações declarativas

07.01.2026

Começa hoje a migração do email da OA Free

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Serviço é multi dispositivos

06.01.2026

Sobe valor das contribuições CPAS 2026

Nova tabela aplicável

02.01.2026

CPAS: Prova de vida dos pensionistas automática Free

Free

Comprovar direito ao subsídio de sobrevivência em janeiro

30.12.2025

Publicidade dos advogados online

Ordem dos Advogados esclarece

29.12.2025

Responsabilidade do advogado

Perda de chance

19.12.2025

Quebra de segredo profissional

Crime de difamação agravado

18.12.2025

Acumulação de funções por advogado

Presidente da Assembleia Municipal e consultor na Câmara

17.12.2025

Restituição de valores do cliente

Responsabilidade do advogado

16.12.2025

Novo e-mail da OA em janeiro

Atualização será faseada

16.12.2025

Código de Conduta do Conselho Superior da Magistratura

Compromisso para juízes e não juízes

15.12.2025

Regulamento CPAS Nascimento e Maternidade Free

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Novas regras a 1 de janeiro

15.12.2025

Mandatário e cliente sócios na mesma empresa

Conflito de interesses em causa

15.12.2025

CPAS mantém Fator de Correção

Contribuições compensadas em 8%

10.12.2025

Quotas da Ordem dos Advogados 2026 Free

Free

Pagamento antecipado até 31 de dezembro

02.12.2025

Advogado e atividade em Julgado de Paz

Ordem esclarece incompatibilidade

21.11.2025

Responsabilidade civil

Agente de execução

20.11.2025

Recurso e junção de documentos

Correspondência trocada entre advogados

20.11.2025

Advogados e certificado digital qualificado Free

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Ordem isenta custo de adesão

17.11.2025

Isenção de advogados e solicitadores

Dever de comunicar violação de medidas restritivas UE

14.11.2025

Cobrança de créditos na nova Lei dos Atos

Negociação e segredo profissional em causa

14.11.2025

Eleições no Conselho dos Oficiais de Justiça

Novas regras para voto por correspondência

12.11.2025

Solicitadores apresentam propostas para a Justiça

1º encontro no Parlamento para futuras reformas

06.11.2025

Substabelecimento Free

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Notificação das mandatárias

05.11.2025

Inscrição de advogados no SADT

Candidaturas abrem este mês

04.11.2025

Advogados e AIMA criam cooperação institucional

Problemas com casos concretos

29.10.2025

Indexante Contributivo CPAS 2026

Valor sobe novamente

21.10.2025

Sociedade de advogados e abuso de direito

Compensação por exercício da atividade fora da sociedade

14.10.2025

Portal do Mandatário termina a 17 de outubro

Novo interface eTribunal - Mandatários

13.10.2025

Instituto do Acesso ao Direito e aos Tribunais

Nova entidade da Ordem dos Advogados

10.10.2025

Contrato de mandato

Cumprimento defeituoso

09.10.2025

Segredo profissional de advogados em atos notariais

Proibição ou não de prova

07.10.2025

Nova diretiva anti branqueamento

Condenados por branqueamento impedidos de acreditação profissional

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