Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

807 registos

1 2 3 4 5 ...

13.01.2020

Solicitadores: Estágio 2020/2021

Inscrições até 31 de janeiro

09.01.2020

Responsabilidade civil do advogado

Falta de pagamento de taxa de justiça

07.01.2020

Remuneração dos juízes mudou

Novas regras começaram em janeiro

02.01.2020

Advogados: quotas 2020 Free

Pagamento antecipado está disponível

02.01.2020

CPAS: prova de vida para advogados e solicitadores

Reformados e titulares de subsídio de invalidez

30.12.2019

CPAS: contribuições para 2020

Valor das mensalidades sobe

27.12.2019

Abertura de concurso para magistrados no CEJ

Ministra da Justiça autorizou 135 vagas

23.12.2019

Cobrança de honorários de advogado

Recurso ao processo de injunção

17.12.2019

OE 2020: cobrança de dívidas à CPAS

Segurança social assume processos de execução

16.12.2019

Direito do advogado ao protesto

Recurso de decisão de não pronúncia

13.12.2019

Solicitadores: regime de adiamento de atos processuais

Situações de maternidade, paternidade e falecimento de familiar

11.12.2019

Eleições na Ordem dos Advogados Free

Segundo sufrágio termina dia 13

06.12.2019

Seguro de responsabilidade civil do advogado

Dedução de franquia do valor da indemnização

05.12.2019

Dever de segredo nas negociações entre advogados

Execução específica de contrato

02.12.2019

CPAS: fator de correção das contribuições ainda pode mudar

Valor das contribuições em 2020

29.11.2019

Estruturas de apoio para os juízes

Governo anuncia assessoria especializada

28.11.2019

Agente de execução e remuneração adicional

Relevância da participação nas negociações

27.11.2019

Pedido de escusa de juiz Free

Relação de amizade com a assistente

26.11.2019

Relações laborais na advocacia voltam ao Parlamento

Advogados e estagiários em empresas e escritórios

26.11.2019

Suspensão de processos judiciais por advogados

Justificação por doença grave ou parentalidade

21.11.2019

Reforço da proteção de advogados

Suspensão de processos por doença grave ou parentalidade

21.11.2019

Competência do tribunal em razão da matéria

Sociedade de advogados age contra concessionária de serviço público

14.11.2019

Sistema de Informação da Ordem dos Advogados

Novo Regulamento em consulta pública

07.11.2019

Seguro de responsabilidade civil dos advogados

Em causa dedução do valor da franquia

04.11.2019

Aumenta subsídio de maternidade para advogadas

Valor atribuído pela Ordem dos Advogados em 2020

29.10.2019

Revisão de pena disciplinar aplicada a advogado

Recurso de despacho de não pronúncia

28.10.2019

CPAS isenta de IRC

Novo regime aplica-se em 2020

25.10.2019

Seguro de responsabilidade civil profissional dos advogados

Falta de comunicação de factos à seguradora

23.10.2019

Advogada excluída do sistema de acesso ao direito

STA avalia admissão de recurso de revista

16.10.2019

Tribunais judiciais de 1.ª instância

Entrada de pessoal para as secretarias

09.10.2019

Injúrias a magistrado Free

Requerimento apresentado por advogado

07.10.2019

Indemnização por danos causados a advogado

Acusações falsas imputadas por cliente

03.10.2019

Responsabilidade civil do advogado

Ressarcimento por perda de chance

27.09.2019

Sigilo profissional do advogado

Acesso a dados bancários pela Administração Tributária

24.09.2019

CPAS e interconexão de dados com o fisco

Celebração de protocolo e declarações de rendimentos

23.09.2019

Greve nos Registos e do Notariado continua

De 23 e 30 de setembro e a 4 de outubro

20.09.2019

Responsabilidade civil profissional de advogado

Obrigação de pagamento da indemnização ao lesado

12.09.2019

Direito à honra de advogado

Âmbito de proteção e pagamento de indemnização

12.09.2019

Novas regras e serviços na tramitação online

Novidades para profissionais e cidadãos

12.09.2019

Nova estrutura de consultores no JurisAPP

Mais consultores para processos no TC e Tribunal de Contas

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Login