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Arquivo
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Fim
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1704 registos
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07.04.2026
Compensação pela escalada do preço dos combustíveis
Apoios excecionais em vigor
07.04.2026
Isenção de portagem na A6 e A2
Só para aderentes ao serviço eletrónico
24.03.2026
Dispensa de apresentar documentos
Mais entidades abrangidas
23.03.2026
Kristin: alteração ao regime excecional administrativo
Alterações em vigor
10.03.2026
Lay-off simplificado
Assegurado 100% da retribuição
10.03.2026
Bilhete gratuito para acompanhante de pessoa com deficiência
Espetáculos, museus, monumentos e outros
05.03.2026
Kristin: alojamento turístico mantém-se
Turismo Acolhe até final de março
02.03.2026
Kristin: regime de imposto do selo no crédito em moratória
Operações de reestruturação ou refinanciamento
26.02.2026
Kristin: mais financiamento à tesouraria
Reforçadas linhas de crédito
25.02.2026
Kristin: mais concelhos incluídos na calamidade
Áreas de 22 concelhos afetados
23.02.2026
Kristin: apoios às explorações agrícolas
Até 10 mil euros para pessoas singulares e coletivas
18.02.2026
Kristin: Layoff simplificado
Interrupção de contratos e redução de horários
16.02.2026
Condomínios e reparação das partes comuns
Condições, urgências e recuperação
10.02.2026
Kristin: Alojamento turístico acolhe
População e trabalhadores deslocados
10.02.2026
Kristin: Apoios à habitação própria permanente
Proprietários e arrendatários
09.02.2026
Linhas de crédito para apoio à reconstrução
Investimento e tesouraria
09.02.2026
Situação de contingência até 15 fevereiro
Mantêm-se medidas da proteção civil
06.02.2026
Kristin: Candidaturas por explorações agrícolas
Restabelecimento do Potencial Produtivo
05.02.2026
Depressão Cláudia equiparada a catástrofe natural
Apoios para danos ao potencial produtivo
04.02.2026
Kristin: criadas linhas de crédito
Reconstrução das zonas afetadas
04.02.2026
Kristin: regime de apoios financeiros
Regras gerais e tipologias previstas
02.02.2026
Kristin: medidas de apoio aprovadas
Pacote inicial para recuperação da tempestade
02.02.2026
Kristin: situação de calamidade
Concelhos afetados
02.02.2026
Suspensas novas condições para subsídio de mobilidade
Situação contributiva e tributária regularizada em causa
29.01.2026
Incentivos à Transição Climática e Energética
Abertas candidaturas a empresas
16.01.2026
Agenda Nacional de Inteligência Artificial
Medidas a implementar
09.01.2026
Subsídio Social de Mobilidade
Novas condições no reembolso de viagens
08.01.2026
OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores
Subsídio a gasóleo colorido e marcado
08.01.2026
OE2026 e incentivo à leitura
Programa Cheque- e-books
07.01.2026
Apoio a investimentos em energia
Eficiência energética, produção e armazenamento de energia
06.01.2026
Auxílios estatais à SATA e à TAP
Prazo para alienar ativos prorrogado
24.12.2025
Aquisição de veículos de emissões nulas
Candidaturas abrem dia 29
03.12.2025
Programa E-LAR volta a abrir candidaturas
Formulário disponível dia 11 de dezembro
19.11.2025
Indemnização por danos causados por lobo-ibérico
Publicada tabela de valores por animal
07.11.2025
Novo concurso E-Lar a 2 de dezembro
Mais 51,5 milhões para atribuir
05.11.2025
Incêndios: potencial produtivo das explorações
Agricultores podem acumular apoios
04.11.2025
Apoio para zonas ardidas em 2025 exige RCBE
Regeneração e valorização turística
03.11.2025
Apoio ao Regresso de Emigrantes
Candidaturas abertas
03.11.2025
Aquisição de terrenos, remodelação e construção
Risco ADC relativo a bens imóveis
27.10.2025
Estratégia para Arrendamento Acessível
Contratos de concessão em PPP
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