Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

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1670 registos

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07.11.2025

Novo concurso E-Lar a 2 de dezembro Free

Free

Mais 51,5 milhões para atribuir

05.11.2025

Incêndios: potencial produtivo das explorações

Agricultores podem acumular apoios

04.11.2025

Apoio para zonas ardidas em 2025 exige RCBE

Regeneração e valorização turística

03.11.2025

Apoio ao Regresso de Emigrantes Free

Free

Candidaturas abertas

03.11.2025

Aquisição de terrenos, remodelação e construção

Risco ADC relativo a bens imóveis

27.10.2025

Estratégia para Arrendamento Acessível

Contratos de concessão em PPP

22.10.2025

Situação de carência ou perda de rendimento

Apoios pós incêndios para durar 1 ano no mínimo

21.10.2025

Novas regras no apoio pós-incêndios

Aprovada atualização das medidas para incêndios rurais

20.10.2025

Incêndios: isenção total de segurança social

Empregadores e trabalhadores independentes

16.10.2025

Apoios aos regadios

Aceites despesas anteriores à candidatura

15.10.2025

Planos de Mobilidade Urbana

Execução e pagamentos prorrogados

09.10.2025

Depressões Garoé e Martinho, e tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias de Lisboa e nova data de candidatura

08.10.2025

Candidaturas para aquisição de prédios rústicos

Programa Emparcelar para Ordenar

07.10.2025

Regresso de Emigrantes a Portugal

Nova medida para 2026

29.09.2025

Programa E-LAR abre a 30 de setembro Free

Free

Podem candidatar-se pessoas singulares

24.09.2025

Incêndios: novas medidas de apoio

IVA e contratação pública

22.09.2025

Depressões e tornados

Candidaturas ao apoio até ao fim do mês

15.09.2025

Candidatura a incentivo financeiro Free

Free

Honorários e success fee

15.09.2025

Manutenção de postos de trabalho

Incentivo extraordinário a empresas e trabalhadores independentes

12.09.2025

Isenção do pagamento de contribuições

Regulamentado regime excecional

11.09.2025

Nuclear e gás natural são sustentáveis

Investimento sustentável

09.09.2025

Contratação pública e apoios de emergência

MENAC faz recomendações

05.09.2025

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

Novo modelo de apoio financeiro

04.09.2025

Depressões Garoé e Martinho, e o tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias a data de candidatura aos apoios

03.09.2025

Incêndios: apoio aos agricultores e apicultores

Efetivos pecuários e apiários

02.09.2025

Apoios a atividade florestal e zonas de caça

Recuperação de máquinas, equipamentos e habitats

02.09.2025

Incêndios: apoio à solvabilidade

Empresas e entidades com redução da atividade

01.09.2025

Freguesias afetadas pelos grandes incêndios Free

Free

Alentejo, Centro e Lisboa e Vale do Tejo

01.09.2025

Incêndios: apoios para empresas e cooperativas

Tesouraria, turismo e capacidades produtivas

29.08.2025

Abertas candidaturas Bairros mais Sustentáveis

Bairros sociais, zonas históricas e ARU

28.08.2025

Incentivos Agendas para a Inovação Empresarial

Peso do investimento empresarial e data de conclusão

27.08.2025

Incêndios: mais medidas de apoio propostas

Mitigar impacto de incêndios rurais

27.08.2025

Apoio extraordinário para pagamento de renda

Revisão urgente do regime e das práticas administrativas

26.08.2025

Apoios para Inovação e Competitividade

Incentivos do PRR para dupla utilização

25.08.2025

Incêndios: quadro geral de apoios Free

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Medidas para pessoas e habitações

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

22.08.2025

Quadro legal para situação de incêndios de grandes dimensões Free

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Medidas de mitigação dos efeitos dos fogos florestais

21.08.2025

Compensação ao setor da pesca aberto até final de setembro

Acréscimo de custos com o combustível

19.08.2025

Apoio para eletrodomésticos elétricos Free

Free

Candidaturas em setembro

31.07.2025

Danos da Depressão Martinho

Atualizada lista de freguesias afetadas

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