Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1625 registos

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30.11.2022

Sociedade dominante

Responsabilidade pelo pagamento de créditos laborais

29.11.2022

Informações sobre sustentabilidade das empresas

Conselho aprovou regras de comunicação

17.11.2022

Registo Central de Beneficiário Efetivo

Decorre prazo para confirmar informação

16.11.2022

Insolvência e separação dos bens do casal Free

Processo de inventário para partilha do património comum

08.11.2022

Juízos de comércio e competência

Procedimento cautelar e alegado prejuízo para empresa

04.11.2022

Sociedades em relação de grupo

Reconhecimento de crédito

15.09.2022

COVID-19 e prazo de caducidade

Ação de resolução de negócios em benefício da massa insolvente

25.08.2022

Insolvência: alteração do processo

Incidente de verificação do passivo e graduação de créditos

22.08.2022

Novas competências da Autoridade da Concorrência

Inquirição, dispensa e redução da coima

17.08.2022

Regime da Concorrência

Estatuto da AdC e regime são alterados

05.08.2022

Extinção e liquidação de sociedade

Prosseguimento da execução

18.07.2022

Registo de prestadores de serviços na ASAE

Obrigações em vigor a partir de outubro

14.07.2022

Publicados juros moratórios do 2.º semestre 2022

Taxa supletiva para créditos de empresas

24.06.2022

Obtenção de prova em matéria civil ou comercial

Regras da cooperação entre tribunais a partir de 1 de julho

21.06.2022

Qualificação da insolvência Free

Apresentação de IES e prestação de contas

15.06.2022

Compensação de patrono

Prestação de contas do administrador da insolvência

13.05.2022

Acordos verticais e práticas concertadas admitidos

Isenções definidas pela Comissão Europeia

10.05.2022

Contrato de abertura de crédito

Preenchimento abusivo de livrança

10.05.2022

Inventário das participações de capital

SGPS têm de proceder ao envio até finais de junho

10.05.2022

Concentrações: alterações na legislação europeia

Comissão propõe simplificação

29.04.2022

Responsabilidade civil dos administradores

Seguro facultativo e intervenção da seguradora

26.04.2022

Compensação de créditos

Oposição à execução

07.04.2022

Novas regras para recuperação e insolvência

Alteração ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas

01.04.2022

Extinção de sociedade e pagamento a advogado

Responsabilidade dos antigos sócios pelas dívidas da sociedade

01.04.2022

Obrigação de comunicação por parte do banco Free

Procedimento de regularização de incumprimentos bancários

01.04.2022

Cessão de crédito

Habilitação de adquirente ou cessionário

29.03.2022

Destituição de gerente

Justa causa

28.03.2022

Exoneração do passivo restante Free

Cálculo do rendimento indisponível

21.03.2022

Sociedade de advogados

Amortização de quota

15.03.2022

Encerramento da liquidação de sociedade anónima

Impugnação judicial de decisão da conservadora do registo comercial

15.03.2022

Quotas e capital nas sociedades comerciais

Novas regras a partir deste mês

11.03.2022

Novas regras nas assembleias das sociedades

Alterações ao Código das Sociedades Comerciais

10.03.2022

Contas fraudulentas e informações falsas

Penas para gerentes e administradores

09.03.2022

Distribuição ilícita de bens da sociedade

Novas regras no Código das Sociedades Comerciais

04.03.2022

Ação de anulação de deliberações sociais

Legitimidade do sócio maioritário para a ação

25.02.2022

Dívidas dos cônjuges Free

Aquisição de quota em sociedade comercial

17.02.2022

Exoneração do passivo restante

Cessação antecipada do procedimento de exoneração

17.02.2022

Consulta às bases de dados pelos administradores judiciais

Administração tributária e Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

14.02.2022

Gerência plural

Prova da celebração de contrato de trabalho com gerente

31.01.2022

Insolvência de um dos cônjuges Free

Inventário notarial e partilha dos bens do casal

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