Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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1496 registos

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26.01.2021

Insolvência culposa de pessoa coletiva

Violação dos deveres de apresentação e de colaboração

22.01.2021

Estado de emergência e negociação com credores

Plano especial para acordo de pagamento

12.01.2021

Execução intentada por sucursal

Legitimidade em caso de cessão de créditos

12.01.2021

Administrador da insolvência e reembolso de despesas Free

Estrutura logística, organizacional e de recursos humanos

07.01.2021

Juros moratórios do 1.º semestre de 2021

Divulgada taxa supletiva para créditos de empresas

31.12.2020

Prática de atos por meios de comunicação à distância Free

Normas excecionais prorrogadas por um ano

29.12.2020

Alterada Certificação de Atributos Profissionais

Atributos empresariais para assinar faturas

28.12.2020

Distribuições durante a pandemia devem continuar suspensas

Recomendações dos reguladores mantêm-se

23.12.2020

Mais serviços online nos postos consulares no estrangeiro Free

Registo de nascimento, nacionalidade e assinatura digital profissional

21.12.2020

Amortização de quota

Validade da deliberação

16.12.2020

Confirmação anual do beneficiário efetivo

Alterações ao Registo Central do Beneficiário Efetivo em vigor

14.12.2020

Contrato de parceria estratégica

Insolvência de uma das partes

10.12.2020

Representação de sociedade comercial

Conflito de interesses entre a sociedade e um dos seus gerentes

05.12.2020

Estado de emergência renovado Free

Governo define medidas para o Natal e Ano Novo

04.12.2020

Insolvente e apoio judiciário Free

Juízo de inconstitucionalidade

03.12.2020

Dívidas contraídas em proveito comum do casal Free

Responsabilidade pelo pagamento de IVA

02.12.2020

Novo processo extraordinário de viabilização de empresas

Tramitação e prazos

27.11.2020

Criado processo extraordinário de viabilização de empresas

Novas regras a partir de sábado

24.11.2020

Nulidade da venda em processo de insolvência

Credores com garantia real

23.11.2020

Atualizada regulamentação do estado de emergência Free

Novas regras em vigor a partir de amanhã

13.11.2020

Pedido de insolvência de duas sociedades

Coligação passiva ilegal

11.11.2020

Recuperação e viabilização de empresas em dificuldades

Novas regras aprovadas para insolvência

06.11.2020

Dívidas fiscais após declaração de insolvência

Requisitos para a reversão

06.11.2020

Negociações extrajudiciais e COVID-19

Processo especial para acordo de pagamento

05.11.2020

UE: modernização da cooperação judiciária

Obtenção de provas, citação/notificação de atos

04.11.2020

Registo de fundações e outras medidas

Alteradas medidas temporárias relativas à pandemia

28.10.2020

Requerimento de injunção

Dívidas de empresa declarada insolvente

21.10.2020

Insolvência e suspensão de diligências

Venda de imóvel durante a pandemia de COVID-19

20.10.2020

Insolvência culposa

Pessoas afetadas pela qualificação da insolvência

09.10.2020

Insolvência de pessoa singular Free

Prestação de contas pelo Administrador da Insolvência

09.10.2020

Exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar

Crime cometido em estabelecimento comercial

02.10.2020

10 milhões de euros para projetos na área do Turismo

Capital de risco para projetos tecnológicos e não tecnológicos

01.10.2020

Insolvência e exoneração do passivo restante Free

Fixação do rendimento disponível

29.09.2020

Indemnização de clientela

Contrato de distribuição comercial

24.09.2020

Venda de imóvel em processo de execução

Caducidade do arrendamento e subarrendamento

23.09.2020

Extinção ou não da fiança

Em causa insolvência do devedor

21.09.2020

Nova viabilização de empresas pode desproteger credores

Ordem dos Advogados propõe mais facilidades no processo

17.09.2020

Alargar proteção aos arrendatários até 2021

Projeto do PCP discutido no Parlamento

17.09.2020

Reforço da testagem de SARS-CoV-2 e postos de teste

Regime excecional para laboratórios e análises clínicas

17.09.2020

Exercício dos direitos dos acionistas de sociedades cotadas

Quatro novidades entradas em vigor em setembro

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