Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1365 registos

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13.01.2020

Prestação de contas

Sociedade irregular

10.01.2020

Centrais de biomassa florestal instaladas em 2020

Condições de desconto nas tarifas até ao final do ano

09.01.2020

Juros moratórios do 1.º semestre de 2020

Divulgada taxa supletiva para créditos de empresas

07.01.2020

Responsabilidade civil do administrador de insolvência

Bens em locação financeira objeto de pilhagem e vandalismo

06.01.2020

Instituição e registo de fundações alterados

Novas regras entraram em vigor

31.12.2019

Contencioso dos procedimentos de massa

Modelos e formulários de peças processuais

30.12.2019

ECOMPENSA começa a funcionar

Sistema eletrónico de compensação de créditos

13.12.2019

Abandono de obra pelo empreiteiro

Reclamação de indemnização por resolução de contrato

12.12.2019

Domicílio convencionado

Notificação de injunção

10.12.2019

Plano de recuperação

Execução contra avalistas da sociedade devedora

04.12.2019

UE: cooperação judiciária civil e comercial

Obtenção de provas e citação/notificação de atos

03.12.2019

Continua submissão de declarações de beneficiário efetivo no RCBE

Entidades constituídas antes de 1 de outubro de 2018

27.11.2019

Última fase de registo de beneficiários efetivos

Prazo para declaração termina a 30 de novembro

25.11.2019

Liquidação e partilha de sociedade comercial

Responsabilidade dos sócios por dívidas fiscais

19.11.2019

UE: reestruturação das empresas

Eliminar obstáculos à liberdade de estabelecimento

12.11.2019

Resolução de negócio em benefício da massa insolvente

Poderes do administrador de insolvência

07.11.2019

Facilitada criação de empresas por estrangeiros

Balcão Company IN em Benfica, na Web Summit e na Exponor

31.10.2019

Fim do prazo para declarar beneficiário efetivo Free

Declaração inicial de empresas tem de ser entregue

29.10.2019

Prioridades para proteger consumidores

Programa de governo contém várias medidas

29.10.2019

Proteção de navios em áreas de pirataria

Aprovado regime de segurança privada armada a bordo

21.10.2019

Redução da taxa de justiça

Princípio da proporcionalidade

14.10.2019

Deliberação social abusiva

Desistência de queixas contra sócio

11.10.2019

Novas regras para saldos e promoções

Comunicação dos comerciantes à ASAE mais simples

09.10.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais ao Banco de Portugal

Processos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

02.10.2019

Modelos a usar para contencioso dos procedimentos de massa

Apresentação de peças processuais e formulários facultativos

17.09.2019

Extinção de sociedade

Responsabilidade dos sócios

13.09.2019

Arguido declarado insolvente Free

Extinção da execução para pagamento de indemnização

12.09.2019

Novas regras e serviços na tramitação online

Novidades para profissionais e cidadãos

09.09.2019

Alterações às sociedades de investimento e gestão imobiliária

Novas regras incluem novo regime fiscal

06.09.2019

Segurança privada em empresas, indústrias e espaços comerciais

Novas regras a partir desta semana

05.09.2019

Marcas de ourivesaria e contrastaria

Adiada aplicação da regulamentação

30.08.2019

Reclamação de créditos em processo de insolvência

Correção de erro manifesto

29.08.2019

Aquisição de ações ao portador

Validade do contrato

29.08.2019

Consulta das bases de dados por administradores judiciais

Portaria de regulamentação começou a ser preparada

21.08.2019

Destituição de gerente

Prazo de prescrição

19.08.2019

Procurar empresas nacionais no Portal Europeu da Justiça

Portugal integra Sistema de Registo de Empresas

09.08.2019

Renúncia a usufruto sobre imóveis Free

Resolução em benefício da massa insolvente

08.08.2019

Direito de retenção do promitente-comprador

Uniformização de jurisprudência sobre qualidade de consumidor

06.08.2019

Regime de segurança a bordo em preparação

Proteger navios nacionais contra a pirataria

02.08.2019

Garantia das obrigações

Responsabilidade de fiadores e avalistas

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