Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

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1769 registos

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15.05.2025

Apresentação das contas anuais pelas IPSS

Prorrogado prazo de entrega

15.05.2025

Comunicação das SGPS à Inspeção-Geral de Finanças

Inventário das partes de capital incluídas nos investimentos financeiros

09.05.2025

Recusa da exoneração do passivo restante

Dever de diligência do devedor na procura de emprego

04.04.2025

Plano de revitalização

Modificação de contrato

25.03.2025

Responsabilidade civil extracontratual do Estado

Administrador da Insolvência e atraso da Justiça

24.03.2025

Insolvência culposa

Responsabilidade do contabilista?

07.03.2025

Extinção de sociedade comercial

Personalidade judiciária e avalistas

03.03.2025

Revisão da Lei-Quadro das fundações

Criado grupo de trabalho

17.02.2025

Aval em livrança

Abuso de direito por parte do banco

13.02.2025

Nova CAE-Rev.4 em aplicação

INE assegura transição

05.02.2025

Limites à remuneração do Administrador da Insolvência

Remuneração variável

31.01.2025

Crime de Insolvência dolosa

Dissipação de património

15.01.2025

Vinculação para aval prestada em livrança em branco

Uniformização de jurisprudência

07.01.2025

Alterada certificação de atributos profissionais

Atribuição automática e adesão aos atributos empresariais

17.12.2024

Revogação de cheque Free

Free

Eficácia da revogação

04.12.2024

Registo Central de Beneficiário Efetivo

Prazo termina no final do mês

27.11.2024

Validade de procuração forense

Falecimento de outorgante gerente

25.11.2024

Agentes de execução e administradores judiciais

Notificações e comunicações em março 2025

18.11.2024

Insolvência culposa

Responsabilidade da gerente

18.11.2024

Taxa de publicidade na Madeira

Reclames instalados na fachada do edifício

15.11.2024

Exoneração do passivo restante

Despesas de estomatologia e implantologia dentária

08.11.2024

Citação e notificação por via eletrónica

Novas regras a 10 de novembro

05.11.2024

Transmissão de estabelecimento e sócio-gerente

Contrato de trabalho e sociedade por quotas

04.11.2024

Insolvência culposa e Covid-19

Suspensão do prazo para a apresentação da insolvência

30.10.2024

Alterados CAEs na construção

CAE Rev 4 a partir 2025

29.10.2024

Atividades podem mudar com novo CAE

Inquérito obrigatório a decorrer

25.10.2024

Citação de pessoa coletiva

Pedido de insolvência de associação sem fins lucrativos

21.10.2024

Habilitação de cessionário

Cessão de créditos bancários

21.10.2024

Novo CAE - REV 4 em 2025

Classificação Portuguesa das Atividades Económicas

11.10.2024

Embargos de executado

Desvinculação do avalista de livranças

07.10.2024

Ordem dos Advogados propõe alterações

Sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais

24.09.2024

Cessão de quotas

Nulidade do contrato e restituição

24.09.2024

Novas regras de citação e notificação

Aprovada proposta governamental

30.07.2024

Deliberação de não distribuição de lucros

Acionista questiona decisão

29.07.2024

Citação eletrónica no CIRE

Alterações propostas pelo Governo

22.07.2024

Qualificação da insolvência

Critérios para fixação da medida de inibição dos afetados

19.07.2024

Insolvência e remição

Depósito obrigatório

18.07.2024

Juros moratórios do 2.º semestre 2024

Taxas baixam 0.25% no créditos de empresas

09.07.2024

Valor da quota e peritagem minoritária

Prestações suplementares espontâneas

08.07.2024

Abuso de direito

Administrador da insolvência

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