Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

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1661 registos

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02.06.2023

Alterações ao Código das Sociedades Comerciais

Processos de fusão transfronteiriça

26.05.2023

Criação de empresa online

Nova Empresa Online 2.0

24.05.2023

Contrato-promessa de cessão de quota

Incumprimento e cláusula penal

22.05.2023

Revogação de mais legislação COVID-19

Aprovada cessação de vigência

19.05.2023

Sociedade anónima e deliberação social

Limitações à participação dos acionistas minoritários

12.05.2023

Certificados qualificados de assinatura eletrónica

Apenas para representante legal com poderes para vincular

20.04.2023

Europa: estruturas de ações com voto plural

Mercados de PME em crescimento

12.04.2023

Alterações às associações públicas profissionais

Prazo limitado para participação das Ordens

06.04.2023

Declaração de insolvência

Apreensão dos bens comuns do casal

05.04.2023

Concorrência: abuso de posição dominante

Comissão prepara orientações sobre práticas abusivas

05.04.2023

Certidão permanente do registo comercial

Validade limita direitos das entidades

31.03.2023

Digitalização do direito das sociedades UE

Proposta elimina apostilha e simplifica certificado

30.03.2023

Pessoas Coletivas Religiosas e registo

Recusa de registo por falta de comunidade religiosa

28.03.2023

Publicadas alterações às associações públicas profissionais

Autoridade da Concorrência vai definir regimes de reserva de atividade

28.03.2023

Revogação de legislação COVID-19

Situações de insolvência e outras matérias

23.03.2023

Exercício da gerência

Caducidade do contrato de trabalho

17.03.2023

Vigência temporária da legislação COVID

Tribunal decide desnecessidade de legislação revogadora

10.03.2023

Novo regime jurídico das sociedades desportivas

Alterada relação entre clubes e sociedades

02.03.2023

Sistema judicial da UE digitalizado

Novo quadro comum da UE

06.02.2023

Sociedade anónima

Relatório de gestão e do parecer do conselho fiscal

26.01.2023

Publicados juros moratórios do 1.º semestre 2023

Taxas sobem para créditos de empresas

18.01.2023

Direitos dos sócios nas assembleias gerais

Anulabilidade de deliberações

12.01.2023

Anulação de deliberações sociais

Encerramento da assembleia ou conhecimento da ata

05.01.2023

Taxa de juros de mora sobe em 2023

Dívidas ao Estado e outras entidades públicas

04.01.2023

Divulgados juros moratórios do 1.º semestre 2023

Taxas sobem para créditos de empresas

30.12.2022

IRN esclarece prazo para confirmar informação do RCBE Free

15 de julho de 2023 não é para todos

29.12.2022

Novo prazo para confirmar Beneficiário Efetivo Free

Entidades que entreguem IES vs outros

28.12.2022

Prova da emissão de faturas

Ficheiros eletrónicos registados juntos da Administração Tributária

27.12.2022

Dificuldades no registo de beneficiário efetivo Free

Ordem dos Advogados pede prorrogação do prazo

26.12.2022

Contrato-promessa de compra e venda

Tradição e transmissão da posse

23.12.2022

Sociedades de profissionais e multidisciplinares

Parlamento aprova novas regras

23.12.2022

Extinção de sociedade comercial

Responsabilidade dos sócios

22.12.2022

Ex-sócia e fiança

Responsabilidade na denúncia de contrato

16.12.2022

Depoimento de parte

Representante de sociedade

15.12.2022

Cessão de quotas

Consentimento da sociedade

13.12.2022

Diretiva anti branqueamento e beneficiários efetivos

Tribunal esclarece interpretação através do linkedin

30.11.2022

Sociedade dominante

Responsabilidade pelo pagamento de créditos laborais

29.11.2022

Informações sobre sustentabilidade das empresas

Conselho aprovou regras de comunicação

17.11.2022

Registo Central de Beneficiário Efetivo

Decorre prazo para confirmar informação

16.11.2022

Insolvência e separação dos bens do casal Free

Processo de inventário para partilha do património comum

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