Diário Legal / Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência / Notícias

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1791 registos

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04.12.2025

Concorrência desleal

Utilização de informação na criação de empresa concorrente

28.11.2025

Ação especial de fixação de prazo

Reembolso de suprimentos

20.11.2025

Processos de insolvência: regras comuns da UE

Acordo entre Conselho e Parlamento Europeu

10.11.2025

Contrato de sociedade

Alteração do modelo de fiscalização da sociedade

07.11.2025

Contrato de agência

Direito à indemnização de clientela

06.11.2025

Deliberação para a exclusão de sócio

STJ uniformiza jurisprudência

03.11.2025

Registo Central do Beneficiário Efetivo

Aguarda-se atualização da regulamentação

27.10.2025

Alterado regime do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Novas regras a 1 de novembro

13.10.2025

Responsabilidade dos gerentes e administradores

Danos decorrentes da perda de valor da quota social

08.10.2025

Informações sobre os beneficiários efetivos

Alterações ao Registo Central do Beneficiário Efetivo

02.10.2025

Responsabilidade do administrador da insolvência

Satisfação dos interesses dos credores

29.09.2025

Liquidação de sociedade

Partilha de ativo superveniente

31.07.2025

Procedimento cautelar comum

Cessão de quota

31.07.2025

Responsabilidade civil do gerente

Presunção de culpa

28.07.2025

Destituição ilícita de administrador de sociedade

Responsabilidade e indemnização

08.07.2025

Juros moratórios do 2.º semestre 2025

Taxa baixa no crédito a empresas

17.06.2025

Empresas vão ter de divulgar informações

Produtos de consumo não vendidos e descartados

17.06.2025

Harmonização do direito da insolvência avança

Nova diretiva prevê mecanismo de cessão pré-negociada

03.06.2025

Glovo e Delivery Hero multadas em 329 milhões de euros

Participação em cartel de entrega de alimentos online

29.05.2025

Nova definição europeia de Mid-Cap

Pequena empresa de média capitalização

22.05.2025

Europa: nova categoria de média empresa

Propostas para reduzir custos e obrigações

21.05.2025

Obtenção de prova, citação ou notificação de atos

Criados comités europeus

15.05.2025

Apresentação das contas anuais pelas IPSS

Prorrogado prazo de entrega

15.05.2025

Comunicação das SGPS à Inspeção-Geral de Finanças

Inventário das partes de capital incluídas nos investimentos financeiros

09.05.2025

Recusa da exoneração do passivo restante

Dever de diligência do devedor na procura de emprego

04.04.2025

Plano de revitalização

Modificação de contrato

25.03.2025

Responsabilidade civil extracontratual do Estado

Administrador da Insolvência e atraso da Justiça

24.03.2025

Insolvência culposa

Responsabilidade do contabilista?

07.03.2025

Extinção de sociedade comercial

Personalidade judiciária e avalistas

03.03.2025

Revisão da Lei-Quadro das fundações

Criado grupo de trabalho

17.02.2025

Aval em livrança

Abuso de direito por parte do banco

13.02.2025

Nova CAE-Rev.4 em aplicação

INE assegura transição

05.02.2025

Limites à remuneração do Administrador da Insolvência

Remuneração variável

31.01.2025

Crime de Insolvência dolosa

Dissipação de património

15.01.2025

Vinculação para aval prestada em livrança em branco

Uniformização de jurisprudência

07.01.2025

Alterada certificação de atributos profissionais

Atribuição automática e adesão aos atributos empresariais

17.12.2024

Revogação de cheque Free

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Eficácia da revogação

04.12.2024

Registo Central de Beneficiário Efetivo

Prazo termina no final do mês

27.11.2024

Validade de procuração forense

Falecimento de outorgante gerente

25.11.2024

Agentes de execução e administradores judiciais

Notificações e comunicações em março 2025

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