Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1462 registos

1 2 3 4 5 ...

24.09.2020

Venda de imóvel em processo de execução

Caducidade do arrendamento e subarrendamento

23.09.2020

Extinção ou não da fiança

Em causa insolvência do devedor

21.09.2020

Nova viabilização de empresas pode desproteger credores

Ordem dos Advogados propõe mais facilidades no processo

17.09.2020

Alargar proteção aos arrendatários até 2021

Projeto do PCP discutido no Parlamento

17.09.2020

Reforço da testagem de SARS-CoV-2 e postos de teste

Regime excecional para laboratórios e análises clínicas

17.09.2020

Exercício dos direitos dos acionistas de sociedades cotadas

Quatro novidades entradas em vigor em setembro

16.09.2020

Novo processo para viabilizar empresas

Parlamento discute proposta esta semana

15.09.2020

Sobre-endividamento e viabilização de empresas

Dados pessoais e Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento

08.09.2020

Falecimento de sócio de sociedade de advogados

Devolução de adiantamentos por conta dos lucros

03.09.2020

Qualificação da insolvência como culposa

Indemnização devida a pessoas afetadas

02.09.2020

Suspensão de deliberações sociais

Sócio excluído interpõe procedimento cautelar

01.09.2020

Alterações no registo comercial e notariado

Prevenção do branqueamento de capitais

01.09.2020

Devedor vende imóvel a preço reduzido Free

Resolução em benefício da massa insolvente

31.08.2020

Registo Central do Beneficiário Efetivo alterado

Tramitação, exclusões e acesso com novidades

24.08.2020

Direito à prova

Requisição de documentos em poder da parte contrária

21.08.2020

Gerentes e trabalhadores independentes: disponível formulário para apoio Free

Prazo decorre até 6 de setembro para pedir apoio de agosto

21.08.2020

Lisboa com novos horários no comércio

Câmara municipal estabelece novas regras

19.08.2020

Medidas em vigor até 31 de agosto

COVID 19: contingência em Lisboa e alerta no resto do país

17.08.2020

Obrigação de pagamento de juros comerciais

Atrasos no pagamento em transações com entidades públicas

13.08.2020

Realização de eventos corporativos

Definidos princípios e orientações aplicáveis

12.08.2020

Validade de garantias bancárias

Efeitos da declaração de insolvência

10.08.2020

Direito à remuneração

Indemnização devida aos administradores em caso de destituição

29.07.2020

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Propostas novas vias de acordo extrajudicial

29.07.2020

Juros moratórios do 2.º semestre de 2020

Publicada taxa supletiva para créditos de empresas

28.07.2020

Orçamento e reestruturações empresariais

Incentivo e transmissibilidade de prejuízos fiscais

27.07.2020

Apoios públicos excluídos para entidades ligadas a offshore

Orçamento Suplementar exclui apoios no âmbito da pandemia

22.07.2020

Exoneração do passivo restante

Cessação antecipada e prejuízo de créditos

21.07.2020

Qualificação culposa da insolvência

Gerente de direito e gerente de facto

21.07.2020

Minorar impacto económico no setor da ourivesaria

Contrastarias com taxas reduzidas e revogadas

17.07.2020

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Prioridade, prazos mais curtos e extinção da reclamação de créditos

16.07.2020

Crédito por suprimentos

Pedido de insolvência

02.07.2020

Juros moratórios do 2.º semestre de 2020

Divulgada taxa supletiva para créditos de empresas

01.07.2020

Certificação eletrónica de micro e PMEs alterada

Falsas declarações e renovação da certificação

23.06.2020

Regras apertadas na Área Metropolitana de Lisboa Free

Governo aprova regime mais restritivo

23.06.2020

Insolvência culposa

Oneração de património a favor de terceiro

22.06.2020

Exclusão de cooperador de uma cooperativa

Em causa falta de processo escrito

15.06.2020

Locação financeira de loja em centro comercial

Impossibilidade de venda por falta de licença de utilização

15.06.2020

Estado de Calamidade até 28 de junho Free

Definidas regras de desconfinamento

15.06.2020

Desconfinamento: regras aplicáveis até dia 28

Conheças as restrições em vigor

08.06.2020

Viabilização de empresas

Novas regras nas insolvências

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Login