X
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Arquivo de newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
1496 registos
1
2
3
4
5
...
26.01.2021
Insolvência culposa de pessoa coletiva
Violação dos deveres de apresentação e de colaboração
22.01.2021
Estado de emergência e negociação com credores
Plano especial para acordo de pagamento
12.01.2021
Execução intentada por sucursal
Legitimidade em caso de cessão de créditos
12.01.2021
Administrador da insolvência e reembolso de despesas
Estrutura logística, organizacional e de recursos humanos
07.01.2021
Juros moratórios do 1.º semestre de 2021
Divulgada taxa supletiva para créditos de empresas
31.12.2020
Prática de atos por meios de comunicação à distância
Normas excecionais prorrogadas por um ano
29.12.2020
Alterada Certificação de Atributos Profissionais
Atributos empresariais para assinar faturas
28.12.2020
Distribuições durante a pandemia devem continuar suspensas
Recomendações dos reguladores mantêm-se
23.12.2020
Mais serviços online nos postos consulares no estrangeiro
Registo de nascimento, nacionalidade e assinatura digital profissional
21.12.2020
Amortização de quota
Validade da deliberação
16.12.2020
Confirmação anual do beneficiário efetivo
Alterações ao Registo Central do Beneficiário Efetivo em vigor
14.12.2020
Contrato de parceria estratégica
Insolvência de uma das partes
10.12.2020
Representação de sociedade comercial
Conflito de interesses entre a sociedade e um dos seus gerentes
05.12.2020
Estado de emergência renovado
Governo define medidas para o Natal e Ano Novo
04.12.2020
Insolvente e apoio judiciário
Juízo de inconstitucionalidade
03.12.2020
Dívidas contraídas em proveito comum do casal
Responsabilidade pelo pagamento de IVA
02.12.2020
Novo processo extraordinário de viabilização de empresas
Tramitação e prazos
27.11.2020
Criado processo extraordinário de viabilização de empresas
Novas regras a partir de sábado
24.11.2020
Nulidade da venda em processo de insolvência
Credores com garantia real
23.11.2020
Atualizada regulamentação do estado de emergência
Novas regras em vigor a partir de amanhã
13.11.2020
Pedido de insolvência de duas sociedades
Coligação passiva ilegal
11.11.2020
Recuperação e viabilização de empresas em dificuldades
Novas regras aprovadas para insolvência
06.11.2020
Dívidas fiscais após declaração de insolvência
Requisitos para a reversão
06.11.2020
Negociações extrajudiciais e COVID-19
Processo especial para acordo de pagamento
05.11.2020
UE: modernização da cooperação judiciária
Obtenção de provas, citação/notificação de atos
04.11.2020
Registo de fundações e outras medidas
Alteradas medidas temporárias relativas à pandemia
28.10.2020
Requerimento de injunção
Dívidas de empresa declarada insolvente
21.10.2020
Insolvência e suspensão de diligências
Venda de imóvel durante a pandemia de COVID-19
20.10.2020
Insolvência culposa
Pessoas afetadas pela qualificação da insolvência
09.10.2020
Insolvência de pessoa singular
Prestação de contas pelo Administrador da Insolvência
09.10.2020
Exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar
Crime cometido em estabelecimento comercial
02.10.2020
10 milhões de euros para projetos na área do Turismo
Capital de risco para projetos tecnológicos e não tecnológicos
01.10.2020
Insolvência e exoneração do passivo restante
Fixação do rendimento disponível
29.09.2020
Indemnização de clientela
Contrato de distribuição comercial
24.09.2020
Venda de imóvel em processo de execução
Caducidade do arrendamento e subarrendamento
23.09.2020
Extinção ou não da fiança
Em causa insolvência do devedor
21.09.2020
Nova viabilização de empresas pode desproteger credores
Ordem dos Advogados propõe mais facilidades no processo
17.09.2020
Alargar proteção aos arrendatários até 2021
Projeto do PCP discutido no Parlamento
17.09.2020
Reforço da testagem de SARS-CoV-2 e postos de teste
Regime excecional para laboratórios e análises clínicas
17.09.2020
Exercício dos direitos dos acionistas de sociedades cotadas
Quatro novidades entradas em vigor em setembro
1
2
3
4
5
...