Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

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Arquivo

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Free

1523 registos

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16.04.2021

Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento

Regulamentada atividade do Sistema Público

16.04.2021

Apoios para turismo, cultura eventos e espetáculos

Alterações ao apoio aos trabalhadores e empresas

15.04.2021

Garantias prestadas por sociedades comerciais

Sociedade gestora de participações sociais e relação de grupo

09.04.2021

Responsabilidade dos gerentes da sociedade

Insolvência qualificada como fortuita

06.04.2021

Novo regime de prazos começa hoje Free

Alterada suspensão de prazos e atos processuais e procedimentais

05.04.2021

Responsabilidade pelo pagamento de créditos laborais

Empregadora com participações recíprocas, relações de domínio ou de grupo

29.03.2021

Prazos com novo regime a 6 de abril

Alteração das regras para prazos processuais e procedimentais

26.03.2021

Suspensão de deliberações sociais

Alegação da existência de danos apreciáveis para a sociedade

22.03.2021

Política de remunerações praticada num grupo de empresas

Em causa cálculo da remuneração dos administradores

19.03.2021

Insolvência e responsabilidade

Depósito de quantias em conta bancária de terceiros

18.03.2021

Alteradas medidas excecionais para empresas

Mapa de férias, assembleias gerais, beneficiário efetivo e louça de plástico

12.03.2021

Desconfinamento: documentos, seguros Free

Férias, assembleias-gerais, prazos judiciais

09.03.2021

Responsabilidade do fiador Free

Perda do benefício do prazo

02.03.2021

Exoneração do passivo restante Free

Rendimento indisponível de insolvente residente no estrangeiro

02.03.2021

UE: interconexão dos registos centrais

Interligar registos centrais de beneficiários efetivos

01.03.2021

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais pelos advogados

Novo regulamento aplicável a partir de 10 de março

24.02.2021

Insolvência e adiamento da entrega de imóvel Free

Pedido apresentado por filha de insolvente

23.02.2021

Encerramento do processo de insolvência

Reconhecimento e verificação de créditos laborais

12.02.2021

Golden visa: regras mudam em 2022

Alterada autorização de residência para investimento

12.02.2021

Taxa de segurança alimentar mais para 2021

Valor mantém-se por mais um ano

12.02.2021

Exoneração do passivo restante

Reembolso de IRS e rendimento disponível do insolvente

11.02.2021

Ação especial de apresentação de documentos

Exercício de direito de preferência na cessão de quotas de sociedade

05.02.2021

Responsabilidade civil do advogado

Insolvência e indemnização por perda de chance

05.02.2021

Publicados juros moratórios do 1.º semestre de 2021

Taxa supletiva para créditos de empresas

02.02.2021

Prazos judiciais com novas regras

Alterações em vigor desde 22 de janeiro

01.02.2021

Impugnação da lista de credores

Factos instrumentais demonstrativos do pagamento parcial do crédito

29.01.2021

Prazos judiciais: aprovadas novas regras

Parlamento aprova diversas alterações

26.01.2021

Insolvência culposa de pessoa coletiva

Violação dos deveres de apresentação e de colaboração

22.01.2021

Estado de emergência e negociação com credores

Plano especial para acordo de pagamento

12.01.2021

Execução intentada por sucursal

Legitimidade em caso de cessão de créditos

12.01.2021

Administrador da insolvência e reembolso de despesas Free

Estrutura logística, organizacional e de recursos humanos

07.01.2021

Juros moratórios do 1.º semestre de 2021

Divulgada taxa supletiva para créditos de empresas

31.12.2020

Prática de atos por meios de comunicação à distância Free

Normas excecionais prorrogadas por um ano

29.12.2020

Alterada Certificação de Atributos Profissionais

Atributos empresariais para assinar faturas

28.12.2020

Distribuições durante a pandemia devem continuar suspensas

Recomendações dos reguladores mantêm-se

23.12.2020

Mais serviços online nos postos consulares no estrangeiro Free

Registo de nascimento, nacionalidade e assinatura digital profissional

21.12.2020

Amortização de quota

Validade da deliberação

16.12.2020

Confirmação anual do beneficiário efetivo

Alterações ao Registo Central do Beneficiário Efetivo em vigor

14.12.2020

Contrato de parceria estratégica

Insolvência de uma das partes

10.12.2020

Representação de sociedade comercial

Conflito de interesses entre a sociedade e um dos seus gerentes

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