Diário Legal / Saúde / Notícias

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Diário Legal / Saúde / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1883 registos

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30.07.2021

Aprovado novo regime de desconfinamento Free

Situação de calamidade mantém-se até 31 de agosto

30.07.2021

Processo de vacinação

Mais técnicos envolvidos

29.07.2021

Testes rápidos de antigénio nas farmácias e laboratórios Free

Comparticipação a 100% continua em agosto

29.07.2021

Revisão anual de preços dos medicamentos

Medicamentos de uso exclusivo hospitalar

27.07.2021

Restrições no tráfego aéreo, fronteiras terrestres e fluviais

Países e competições desportivas desde 26 de julho

27.07.2021

Embarque e desembarque de navios de cruzeiro

Regras aplicáveis até 8 de agosto

26.07.2021

Termas e SPAs abertos ao público Free

Estabelecimentos em municípios de risco

26.07.2021

Fiscalização nos aeroportos já em vigor

PSP junta-se ao SEF na verificação de testes e Certificado Digital

26.07.2021

Atualizar dados no Portal SNS 24

Utentes devem atualizar informação

23.07.2021

Calamidade em todo o país até 8 de agosto Free

Alteração semanal dos municípios de risco

23.07.2021

Reabrem casinos, bingos e outros nos municípios de risco

Teste e Certificado Digital COVID permite acesso

16.07.2021

Autotestes COVID vendidos nos supermercados Free

Disponíveis a partir de hoje

16.07.2021

Atualizados municípios de risco a partir de hoje

Prevista abertura de estabelecimentos e atividades (Atualizada após retificação)

16.07.2021

Parques aquáticos reabrem nos municípios de risco

Obrigatório cumprir regras específicas da DGS

13.07.2021

Embarque e desembarque de navios de cruzeiro

Regras aplicáveis até 25 de julho

12.07.2021

Situação de calamidade continua até 25 de julho

Novas regras para acesso a locais e estabelecimentos

09.07.2021

Calamidade até 25 de julho e acesso a restaurantes Free

Certificado COVID facilita deslocações e acesso a hotéis

05.07.2021

Restrições no tráfego aéreo, fronteiras terrestres e fluviais

Países e competições desportivas a partir de julho

05.07.2021

Exames da 2.ª fase dão acesso ao ensino superior 2021-2022

Exigida validação por autoridade de saúde

02.07.2021

Novas limitações à circulação Free

Regras atualizadas a partir de hoje

02.07.2021

Qualidade do ar nos edifícios de comércio e serviços

Avaliação, medição dos poluentes e fiscalização

02.07.2021

COVID-19: comparticipação de testes rápidos

Regime excecional até final de julho

28.06.2021

Serviço de refeição e bebidas na hotelaria

Municípios de risco elevado ou muito elevado

28.06.2021

Chegaram os certificados digitais COVID da UE

Eventos, deslocações e viagens para Portugal

25.06.2021

Situação de calamidade até 11 de julho Free

Atualizadas medidas e municípios de risco

25.06.2021

Nova tabela da ADSE em setembro

Revistos preços e atos no regime convencionado

24.06.2021

Estado de calamidade prorrogado até 11 de julho Free

Governo define novas medidas aplicáveis a vários concelhos

22.06.2021

Viagens não essenciais para a União Europeia

Mais países abrangidos na lista oficial

21.06.2021

Retificados territórios de baixa densidade

Excluídos concelhos com menos de 10 mil habitantes

18.06.2021

Situação de calamidade a partir de 18 de junho Free

Novas restrições e regras para municípios de risco

17.06.2021

Testagem em contexto laboral e escolar

Controlo da transmissão comunitária

17.06.2021

Acesso a eventos culturais, familiares, desportivos

Testagem obrigatória para controlo da transmissão comunitária

15.06.2021

Certificados Digitais COVID a partir de 1 de julho

Certificados nacionais válidos apenas até 12 de agosto

15.06.2021

Uso de máscara em espaços públicos até setembro Free

Situações e sanções na atual situação de calamidade

15.06.2021

Embarque e desembarque de navios de cruzeiro

Necessário comprovativo de realização de teste

15.06.2021

Restrições no tráfego aéreo, fronteiras terrestres e fluviais

Atualizadas listas de países e competições desportivas

11.06.2021

Situação de calamidade no continente mantém-se Free

Medidas excecionais desde 10 de junho

11.06.2021

Calamidade: regras para viagens até 27 de junho Free

Tráfego aéreo e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

07.06.2021

Antipsicóticos simples gratuitos

Prescrição no ambulatório hospitalar

07.06.2021

Validação judicial de quarentena obrigatória nos Açores

Inconstitucionalidade orgânica

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