Diário Legal / Saúde / Notícias

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Diário Legal / Saúde / Notícias

Arquivo

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Início

Fim

Free

1571 registos

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24.02.2020

Programa Nacional de Desfibrilhação Automática

Plano de Ação para implementação até fim de março

18.02.2020

Procriação medicamente assistida após a morte

Iniciativa legislativa cidadã propõe alteração à lei

14.02.2020

Implantes mamários e responsabilidade civil Free

Seguro de fabricante com validade num só país

14.02.2020

UE define estratégia contra coronavírus

Controlar surto Covid-19 nas fronteiras

10.02.2020

Orçamento da Madeira: IRS, IRC e derrama

Incentivo à mobilidade elétrica e outras matérias

03.02.2020

Requisitos para funcionamento de clínica e consultório médico

Coima aplicada no período de adaptação a novo regime legal

30.01.2020

Prevenção da violência no setor da saúde

Governo avança com plano de ação

23.01.2020

Açores: pagamento de taxas moderadoras

Novas dispensas a partir de 23 de janeiro

22.01.2020

Saúde: hospitalização domiciliária

Novo serviço do SNS implementado até 2021

13.01.2020

Procedimento para reconhecer cuidador informal

Condições do reconhecimento, prazos e comprovativos

13.01.2020

Reconhecimento do estatuto do cuidador informal

Apresentação de pedidos só começa em julho

06.01.2020

Saúde: alterados vários preços convencionados para 2020

Áreas da diálise, radiologia e análises clínicas

06.01.2020

Código Deontológico dos Médicos vai ser alterado

Crimes na transplantação de órgãos humanos

02.01.2020

Alargado Programa Nacional de Vacinação em 2020

Meningite B, Rotavírus e Vírus do Papiloma humano

20.12.2019

OE 2020: nova contribuição para fornecedores do SNS

Fornecedores da indústria de dispositivos médicos

20.12.2019

Medicamentos: preços para 2020

Países de referência e lista de grupos homogéneos

18.12.2019

Greve dia 20 em hospitais e unidades de saúde locais

Tribunal Arbitral definiu serviços mínimos a cumprir

12.12.2019

Melhorar a resposta do Serviço Nacional de Saúde

Governo aprovou 800 milhões e mais 8400 profissionais

12.12.2019

Atualizada lista de substâncias e métodos proibidos

Nova lista entra em aplicação em 2020

19.11.2019

Internamento compulsivo Free

Revisão bimensal da situação

19.11.2019

Saúde: livro de reclamações eletrónico

Registo na plataforma por entidades do setor

18.11.2019

Revista lista de medicamentos para exportação

INFARMED limita saída de medicamentos

13.11.2019

Tribunal arbitral e remuneração dos árbitros

Caracter urgente e redução dos honorários

12.11.2019

Stocks mínimos de medicamentos

INFARMED define regras

11.11.2019

Estatuto do Cuidador Informal

Arranque aguarda regulamentação

11.11.2019

Laboratórios de patologia/análises clínicas e postos de colheitas

Definidas regras de licenciamento, funcionamento e boas práticas

11.11.2019

Lei de Bases da Saúde define beneficiários do SNS

Profissionais de saúde com novos direitos

07.11.2019

Nova Lei de Bases da Saúde e direitos das pessoas

Terapêuticas convencionais e não convencionais

06.11.2019

Lei de Bases da Saúde entrou em vigor

Aguarda-se regulamentação e legislação complementar

05.11.2019

Convenções sobre prestação de cuidados de saúde do SNS

Prorrogado prazo de vigência das convenções

30.10.2019

Saúde: receita eletrónica em 2020

Receitas manuais só em situações muito excecionais

22.10.2019

Novos requisitos para estabelecimentos de saúde

Legislação em preparação dá prazo de adaptação

22.10.2019

Prevenção da Violência durante a vida

Criado Programa Nacional no âmbito do SNS

18.10.2019

Limites na publicidade a alimentos e bebidas não saudáveis

Proibição começa a aplicar-se este domingo

14.10.2019

Vacinação contra a gripe começou

Novas vacinas contra 4 tipos de vírus

10.10.2019

Responsabilidade de fábrica por infeção por Legionella

Inexistência de atividade perigosa

03.10.2019

Ordem define atos próprios dos nutricionistas

Exclusivo na promoção da saúde, prevenção e tratamento da doença

23.09.2019

Inconstitucionais alterações à Procriação Medicamente Assistida

Tribunal Constitucional volta a declarar inconstitucionalidade da lei

23.09.2019

Mais direitos do utente dos serviços de saúde

Proteção desde a preconceção ao pós-parto

19.09.2019

Terapêuticas não convencionais

Atribuição de cédulas profissionais

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