Diário Legal / Saúde / Notícias

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Diário Legal / Saúde / Notícias

Arquivo

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Início

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2217 registos

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06.09.2024

Extinção das Administrações Regionais de Saúde

Processo entra em vigor a 1 de outubro

05.09.2024

Direitos dos utentes nas teleconsultas

ERS define condições para prestadores de saúde

04.09.2024

Vacinação nas farmácias: gripe e COVID-19

Campanha Outono-Inverno 2024-2025

02.09.2024

Consultórios em salas de clínica dentária

Quem paga o IVA

30.08.2024

Medicamentos do regime de dispensa em proximidade

Aprovada lista e regras de dispensa

28.08.2024

Atualizada lista de medicamentos críticos

Mais cinco substâncias

31.07.2024

Responsabilidade da clínica pelos atos do médico Free

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Clínica dentária e colocação de implantes

24.07.2024

Natureza probatória do Atestado Médico Multiuso

STJ uniformiza jurisprudência

15.07.2024

Listas de espera para PMA

Intimação para proteção de direitos liberdades e garantias

15.07.2024

Remuneração para trabalho médico nas urgências

Nova medida até final do ano

26.06.2024

Hospital condenado por contraordenação

Alteração do valor da coima

12.06.2024

Semáforo nutricional é opcional

DGAV vai definir modelos para alimentação portuguesa

07.06.2024

Medicamentos com hormona do crescimento

Alterada comparticipação

05.06.2024

Europa limita uso de mercúrio

Proibida utilização em amálgamas dentárias

31.05.2024

Plano de Emergência e Transformação na Saúde Free

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Aprovadas medidas mais urgentes

29.05.2024

Alterado complemento solidário para idosos Free

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Benefícios adicionais de saúde

24.05.2024

Alojamento, bolsas, psicólogo, nutricionista Free

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Medidas para estudantes do ensino superior

15.05.2024

Dispensa de medicamentos em proximidade Free

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Publicada regulamentação

17.04.2024

Responsabilidade médica Free

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Violação do consentimento informado

11.04.2024

Doentes em fim de vida e deficientes sem acompanhamento

ERS alerta estabelecimentos de saúde

10.04.2024

ADSE novos preços em vigor

Atos médicos dependentes de pré-autorização

09.04.2024

Execução do Regulamento Dispositivos Médicos

Novas regras e período transitório

08.04.2024

Medida de segurança de internamento

Novas regras em vigor este mês

08.04.2024

Atestado de incapacidade multiúso

Dispensa de junta médica de avaliação

05.04.2024

Reconhecimento de situação de demência

Atestado para comparticiação

04.04.2024

Início da legislatura e propostas legislativas

Círculos eleitorais, impostos, laboral, segurança social, educação

03.04.2024

Responsabilidade médica Free

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Morte prematura de criança devido a patologia congénita

01.04.2024

Verificação de incapacidades pela segurança social

Novas regras hoje em vigor

19.03.2024

Autorizações de medicamentos vão mudar

Estratégia Farmacêutica da UE

18.03.2024

Hospitalização domiciliária

Desempenho das equipas

14.03.2024

Dispensa de medicamentos em proximidade

Publicada regulamentação

14.03.2024

Etiquetagem e preços dos medicamentos

INFARMED esclarece situações em 2024

13.03.2024

Morte medicamente assistida no TC

Provedora pede inconstitucionalidade com força obrigatória geral

12.03.2024

Novas regras para instalações de saúde

Consultórios, laboratórios, internamento, reabilitação

06.03.2024

Inquérito penal e documentos administrativos

CADA esclarece «caso das gémeas»

05.03.2024

Medicamentos para hepatite C

Nova lista de substâncias comparticipadas

04.03.2024

Mais pessoas podem ser Cuidadores Informais Free

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Não familiares e pais com guarda partilhada

29.02.2024

Proteção dos trabalhadores contra tóxicos

Novos valores-limite para chumbo e químicos

16.02.2024

Recibos de medicamentos

Informações obrigatórias na fatura/recibo

07.02.2024

Proteção contra perigos de radiações ionizantes

Comissão define coeficientes

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