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Arquivo
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2100 registos
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17.03.2023
Registos dos produtos fitofarmacêuticos por utilizadores profissionais
Atualizados conteúdo e formato dos registos
08.03.2023
Pagamento de medicamentos no complemento solidário para idosos
Procedimentos alternativos desmaterializados
03.03.2023
Novas substâncias psicoativas na Lei da Droga
Lista atualizada a partir de 4 de março
01.03.2023
Vacina contra gripe sazonal gratuita 2023/2024
População a partir dos 65 anos abrangida
24.02.2023
Medicamentos com Canábis
Condicionalismos na importação
20.02.2023
Tolerância de ponto na saúde
Orientações para Carnaval 2023
09.02.2023
Novo certificado de incapacidade recorrente e intermitente
Projeto prevê adaptação do subsídio de doença
07.02.2023
Retificados preço dos medicamentos 2023
Novos preços em março e abril
03.02.2023
SNS envia internamentos sociais para IPSS
Referenciação por motivos sociais após alta clínica
02.02.2023
Novas regras para inscrição no SNS
Médico de família e Registo Nacional de Utente
31.01.2023
Morte Medicamente Assistida: declarada inconstitucionalidade
Tribunal Constitucional tem dúvidas sobre uma norma
31.01.2023
Medicamento essenciais ou caros demais
Governo cria mecanismo de controlo dos preços para o SNS
30.01.2023
Preço dos medicamentos 2023
Novos preços em março e abril
23.01.2023
Taxas pagas à Agência Europeia de Medicamentos
Retificadas regras de pagamento
17.01.2023
OE 2023: Medidas para a Saúde
Juntas médicas, receitas, aparelhos para insulina e outras medidas
13.01.2023
Incentivo financeiro para blocos de parto do SNS
Programa com 10 milhões para 2023
12.01.2023
Direito ao esquecimento em matéria de saúde
Acordo nacional de acesso ao crédito e a seguros vai avançar
12.01.2023
Atividade pericial médico-legal
Sistema integrado e atividade adicional
11.01.2023
Medicamentos veterinários não sujeitos a receita
Alargado prazo de venda
10.01.2023
Novos preços para diagnóstico e reprodução
Tabelas aplicáveis a partir de 10 de janeiro
09.01.2023
Controlo de voos provenientes da China
Testes aleatórios nos aeroportos
06.01.2023
Práticas de publicidade na saúde
Associação religiosa divulga informação sobre depressão
06.01.2023
Definido conceito de atos dos psicólogos
Novo regulamento em fevereiro
02.01.2023
Novas exigências para salas de fumo
Restauração, instalações de saúde e lares
15.12.2022
Revista transferência de competências na área da saúde
Municípios e entidades intermunicipais
09.12.2022
Aprovadas alterações à morte medicamente assistida
Nova versão aprovada no Parlamento
06.12.2022
Preços do controlo de dopagem
Nova tabela de preços
06.12.2022
Proteção radiológica a radiações ionizantes
Novas regras e contraordenações
05.12.2022
Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19
Novas regras da DGS
30.11.2022
Lista europeia das doenças profissionais atualizada
Aplicação a partir de 30 de novembro
24.11.2022
Embalagens do tabaco aquecido vão mudar
Mensagens e advertências de saúde
17.11.2022
Sobem preços na Rede de Cuidados Continuados
Tabela para ambulatório e internamento 2022
15.11.2022
Atestado de incapacidade multiusos para doentes oncológicos
Emissão vai continuar até maio 2023
11.11.2022
Proteção em emergência de saúde pública
Medidas individuais de isolamento ou quarentena
08.11.2022
Apoio psicológico para advogados
Conselho Regional de Lisboa cria Gabinete
08.11.2022
Transporte de doentes isento de portagens
Reforçada implementação da isenção
03.11.2022
Prorrogadas convenções do SNS
Novas convenções na endoscopia gastrenterológica
27.10.2022
Morte medicamente assistida adiada
Projeto com nova versão no Parlamento
24.10.2022
Revogados diplomas publicados na pandemia
Cessa vigência de resoluções do Conselho de Ministros
24.10.2022
Testes rápidos de autodiagnóstico
Venda em supermercados mantém-se
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