Diário Legal / Saúde / Notícias

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2275 registos

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18.06.2025

Alterações à ação disciplinar da Ordem dos Dentistas

Regulamento em consulta

05.06.2025

Condições padrão em seguros de saúde

ASF define coberturas mínimas

23.05.2025

Internamento nos Cuidados Continuados Longa Duração

Atualização extraordinária dos valores por utente/dia

15.05.2025

Dados e IA na regulamentação dos medicamentos

Investigação e apoio à tomada de decisão

13.05.2025

Nova Central de Compras da Saúde dos Açores

Novas regras em vigor

12.05.2025

Procedimentos finais de extinção das ARS

Fusão das Administrações Regionais de Saúde

09.05.2025

Redução dos riscos de exposição

Atualizadas regras de proteção dos trabalhadores

09.05.2025

Atestado de gravidez para abono de família pré-natal

Nova certificação médica online

23.04.2025

TC decide Morte Medicamente Assistida

Inconstitucionalidade com força obrigatória geral

14.04.2025

Alargada dedicação plena no SNS

Novas regras este mês

11.04.2025

Estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Alterados requisitos

11.04.2025

Junta médica de avaliação de incapacidade

Desmaterialização do processo

10.04.2025

Serviços de psicologia nas escolas

Desenvolvimento de competências sociais

09.04.2025

Saúde mental e tratamento involuntário em ambulatório Free

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Lei de saúde mental e fundamentação da decisão

08.04.2025

Projeto-piloto com referenciação experimental de doentes

Equipas de serviços domiciliários

07.04.2025

Educação sexual e planeamento familiar

Novas regras e consultas gratuitas

04.04.2025

Envio de testes genéticos por email

CADA esclarece necessidade de consulta médica

03.04.2025

Clínica dentária e colocação de implantes dentários Free

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Responsabilidade por danos

01.04.2025

Novos direitos na gravidez e no parto

Consagrada violência obstétrica

31.03.2025

Mantido anonimato do doador de embriões

Novos prazos transitórios

27.03.2025

Regime de faltas para pessoas com endometriose Free

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Alterações ao Código do Trabalho

27.03.2025

Incapacidade para exercer funções docentes e letivas

Alterado regime de mobilidade dos professores

27.03.2025

Espaço Europeu de Dados em Saúde

Grupo para implementar o regulamento

24.03.2025

Alterações nos produtos cosméticos

Novas regras em vigor

17.03.2025

Aprovadas medidas contra a violência obstétrica Free

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Penalizações para profissionais e hospitais

17.03.2025

Confidencialidade do doador de embriões e gâmetas

Parlamento aprovou prorrogação do regime

17.03.2025

Parlamento aprova alteração ao Código do Trabalho

Faltas justificadas para pessoas com endometriose

17.03.2025

Alargado planeamento familiar

Parlamento aprovou medidas

14.03.2025

Intervenção cirúrgica

Responsabilidade médica

13.03.2025

Cuidados de saúde em caso de catástrofe

Regras uniformes para reembolsos

10.03.2025

Novo regime excecional de comparticipação

Tecnologias de saúde para a nutrição por sonda

06.03.2025

Criado Espaço Europeu de Dados de Saúde

Aplicação faseada

20.02.2025

Controlo de transações de medicamentos para o exterior

Novo regulamento em março

19.02.2025

Gestão da Disponibilidade do Medicamento

Novas regras em vigor

05.02.2025

Objeção de consciência por profissionais de saúde

Contratar profissionais não objetores

31.01.2025

Regime dos atos próprios dos médicos

Observatório do Ato Médico e regras disciplinares

31.01.2025

Internamento nos cuidados integrados pediátricos

Preços em 2025

29.01.2025

Serviço de Saúde dos Açores

Regime de dedicação plena

21.01.2025

Verificação da incapacidade para o trabalho

Valor da junta médica por doença profissional

17.01.2025

Prazos da lista de espera cirúrgica nacional

Doentes transferidos para o privado/social

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