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Arquivo
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2275 registos
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18.06.2025
Alterações à ação disciplinar da Ordem dos Dentistas
Regulamento em consulta
05.06.2025
Condições padrão em seguros de saúde
ASF define coberturas mínimas
23.05.2025
Internamento nos Cuidados Continuados Longa Duração
Atualização extraordinária dos valores por utente/dia
15.05.2025
Dados e IA na regulamentação dos medicamentos
Investigação e apoio à tomada de decisão
13.05.2025
Nova Central de Compras da Saúde dos Açores
Novas regras em vigor
12.05.2025
Procedimentos finais de extinção das ARS
Fusão das Administrações Regionais de Saúde
09.05.2025
Redução dos riscos de exposição
Atualizadas regras de proteção dos trabalhadores
09.05.2025
Atestado de gravidez para abono de família pré-natal
Nova certificação médica online
23.04.2025
TC decide Morte Medicamente Assistida
Inconstitucionalidade com força obrigatória geral
14.04.2025
Alargada dedicação plena no SNS
Novas regras este mês
11.04.2025
Estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Alterados requisitos
11.04.2025
Junta médica de avaliação de incapacidade
Desmaterialização do processo
10.04.2025
Serviços de psicologia nas escolas
Desenvolvimento de competências sociais
09.04.2025
Saúde mental e tratamento involuntário em ambulatório
Lei de saúde mental e fundamentação da decisão
08.04.2025
Projeto-piloto com referenciação experimental de doentes
Equipas de serviços domiciliários
07.04.2025
Educação sexual e planeamento familiar
Novas regras e consultas gratuitas
04.04.2025
Envio de testes genéticos por email
CADA esclarece necessidade de consulta médica
03.04.2025
Clínica dentária e colocação de implantes dentários
Responsabilidade por danos
01.04.2025
Novos direitos na gravidez e no parto
Consagrada violência obstétrica
31.03.2025
Mantido anonimato do doador de embriões
Novos prazos transitórios
27.03.2025
Regime de faltas para pessoas com endometriose
Alterações ao Código do Trabalho
27.03.2025
Incapacidade para exercer funções docentes e letivas
Alterado regime de mobilidade dos professores
27.03.2025
Espaço Europeu de Dados em Saúde
Grupo para implementar o regulamento
24.03.2025
Alterações nos produtos cosméticos
Novas regras em vigor
17.03.2025
Aprovadas medidas contra a violência obstétrica
Penalizações para profissionais e hospitais
17.03.2025
Confidencialidade do doador de embriões e gâmetas
Parlamento aprovou prorrogação do regime
17.03.2025
Parlamento aprova alteração ao Código do Trabalho
Faltas justificadas para pessoas com endometriose
17.03.2025
Alargado planeamento familiar
Parlamento aprovou medidas
14.03.2025
Intervenção cirúrgica
Responsabilidade médica
13.03.2025
Cuidados de saúde em caso de catástrofe
Regras uniformes para reembolsos
10.03.2025
Novo regime excecional de comparticipação
Tecnologias de saúde para a nutrição por sonda
06.03.2025
Criado Espaço Europeu de Dados de Saúde
Aplicação faseada
20.02.2025
Controlo de transações de medicamentos para o exterior
Novo regulamento em março
19.02.2025
Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Novas regras em vigor
05.02.2025
Objeção de consciência por profissionais de saúde
Contratar profissionais não objetores
31.01.2025
Regime dos atos próprios dos médicos
Observatório do Ato Médico e regras disciplinares
31.01.2025
Internamento nos cuidados integrados pediátricos
Preços em 2025
29.01.2025
Serviço de Saúde dos Açores
Regime de dedicação plena
21.01.2025
Verificação da incapacidade para o trabalho
Valor da junta médica por doença profissional
17.01.2025
Prazos da lista de espera cirúrgica nacional
Doentes transferidos para o privado/social
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