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03.04.2020
Estado de emergência: empresas e serviços abrangidos
Atividades encerradas e atividades suspensas ou a laborar de forma diferente
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30.03.2020
Covid 19: videovigilância através de drones
CNPD pronuncia-se sobre uso nas fronteiras e em Ovar
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30.03.2020
Dispensas de receita para doentes crónicos
Medidas excecionais do INFARMED devido à pandemia
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26.03.2020
COVID-19: começa 3ª fase de resposta
Nova abordagem para suspeitos e infetados
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26.03.2020
COVID 19: serviços de trabalho e segurança social
Governo define funcionamento dos serviços presenciais
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25.03.2020
CODIV 19: controlo de fronteira pelo SEF
Ministro define regras para entrada de passageiros
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25.03.2020
Prescrição eletrónica muda no fim do mês
Fim das receitas em papel
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24.03.2020
COVID 19: segurança e higiene no trabalho
Alterações nos procedimentos nas empresas
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23.03.2020
Estado de emergência: saiba onde pode ir
Limitações de circulação desde domingo
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20.03.2020
COVID 19: regras para venda de medicamentos
INFARMED quer impedir compras excessivas
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19.03.2020
Medidas do estado de emergência
Governo estabelece limitações a cumprir até 2 de abril
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19.03.2020
COVID 19: situação na Madeira
Rent-a-car, comércio, lares, escolas, atendimento e outros
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18.03.2020
COVID 19: Conselho confirma diretrizes da Comissão
Viagens limitadas por 30 dias com exceções em Portugal
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17.03.2020
COVID 19: controlo de fronteiras Portugal/Espanha
Circulação rodoviária, ferroviária, fluvial e aérea
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17.03.2020
COVID19: Europa define as regras da gestão das fronteiras
Orientações sobre transporte de pessoas, bens e serviços essenciais
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17.03.2020
COVID-19: medidas para garantir equipamentos de proteção
Recomendação da Comissão aos operadores económicos
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16.03.2020
COVID 19: medidas para trabalhadores e empregadores I
Manutenção de contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial
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16.03.2020
COVID 19: medidas para trabalhadores e empregadores II
Apoio à normalização da atividade da empresa e formação
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16.03.2020
COVID 19: dentistas e estomatologistas só para urgências
Suspensa atividade de medicina dentária, estomatologia e odontologia
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16.03.2020
COVID 19: medidas aplicáveis nos Açores
Encerramentos e faltas justificadas
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16.03.2020
COVID 19: estabelecimentos comerciais e restauração
Restrições de acesso começam hoje salvo comércio por grosso
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14.03.2020
COVID 19: impactos no Serviço Nacional de Saúde
Governo cria regime excecional
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12.03.2020
COVID-19: ponto de situação na Justiça
Atendimento, serviços de registos, tribunais e estabelecimentos prisionais
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12.03.2020
Apoios ao cuidador informal principal
Subsídio mensal e requerimentos
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12.03.2020
COVID-19: informações sobre uso de piscinas públicas
Recomendações da autoridade de saúde francesa
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11.03.2020
COVID-19: prevenir propagação em tribunais
Diligências processuais, registo criminal e autorizações de residência
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11.03.2020
COVID-19: infeção nos hotéis e alojamentos
DGS define medidas de prevenção e controlo
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11.03.2020
Estatuto do Cuidador Informal: projetos-piloto
Definidas condições de implementação dos projetos
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10.03.2020
COVID-19: operacionalizar proteção social
Definidos procedimentos a seguir
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09.03.2020
COVID-19: eventos públicos e eventos de massas
Recomendações da DGS para trabalhadores e participantes
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04.03.2020
COVID-19: Tribunais e trabalhadores da justiça
Plano de contingência para todas as comarcas/tribunais
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03.03.2020
Coronavírus e prevenção na função pública
Medidas incluem teletrabalho e isolamento
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03.03.2020
Plano de ação para prevenir a violência na saúde
Consulta pública até 28 de março
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02.03.2020
Projeto-piloto de saúde mental
Iniciativas começam até julho
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24.02.2020
Programa Nacional de Desfibrilhação Automática
Plano de Ação para implementação até fim de março
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18.02.2020
Procriação medicamente assistida após a morte
Iniciativa legislativa cidadã propõe alteração à lei
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14.02.2020
Implantes mamários e responsabilidade civil
Seguro de fabricante com validade num só país
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14.02.2020
UE define estratégia contra coronavírus
Controlar surto Covid-19 nas fronteiras
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10.02.2020
Orçamento da Madeira: IRS, IRC e derrama
Incentivo à mobilidade elétrica e outras matérias
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03.02.2020
Requisitos para funcionamento de clínica e consultório médico
Coima aplicada no período de adaptação a novo regime legal
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