Diário Legal >> Saúde >> Notícias

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Saúde >> Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1528 registos

1 2 3 4 5 ...

23.08.2019

Acesso a regalias sociais após a reforma

Direito a assistência hospitalar

22.08.2019

Equipamentos de proteção individual

Execução das regras europeias de controlo

21.08.2019

Alimentos e bebidas não saudáveis

Valores limite na publicidade a menores de 16 anos

20.08.2019

Assegurar abastecimento de medicamentos

Alterado regime dos medicamentos de uso humano

19.08.2019

Promulgadas várias leis no âmbito da saúde

Alterações fiscais e financeiras também promulgadas

16.08.2019

Novas regras para contratos de gestação de substituição

Alterada Lei da Procriação Medicamente Assistida

31.07.2019

Isenção de IVA nos testes de paternidade

Parlamento aprova orientações à AT para alterar interpretação

26.07.2019

Receitas médicas para vacinas contra a gripe

Validade das prescrições para a época 2019-2020

23.07.2019

Guia eletrónica de Prestação para o Utente

Novo modelo desmaterializa comprovativo

22.07.2019

Comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais

Apenas prescrições eletrónicas do SNS abrangidos em 2019

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Saúde >> Notícias

Login

Login