Diário Legal / Saúde / Notícias

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Arquivo

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Início

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Free

2100 registos

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17.03.2023

Registos dos produtos fitofarmacêuticos por utilizadores profissionais

Atualizados conteúdo e formato dos registos

08.03.2023

Pagamento de medicamentos no complemento solidário para idosos

Procedimentos alternativos desmaterializados

03.03.2023

Novas substâncias psicoativas na Lei da Droga

Lista atualizada a partir de 4 de março

01.03.2023

Vacina contra gripe sazonal gratuita 2023/2024

População a partir dos 65 anos abrangida

24.02.2023

Medicamentos com Canábis

Condicionalismos na importação

20.02.2023

Tolerância de ponto na saúde

Orientações para Carnaval 2023

09.02.2023

Novo certificado de incapacidade recorrente e intermitente

Projeto prevê adaptação do subsídio de doença

07.02.2023

Retificados preço dos medicamentos 2023

Novos preços em março e abril

03.02.2023

SNS envia internamentos sociais para IPSS

Referenciação por motivos sociais após alta clínica

02.02.2023

Novas regras para inscrição no SNS

Médico de família e Registo Nacional de Utente

31.01.2023

Morte Medicamente Assistida: declarada inconstitucionalidade

Tribunal Constitucional tem dúvidas sobre uma norma

31.01.2023

Medicamento essenciais ou caros demais

Governo cria mecanismo de controlo dos preços para o SNS

30.01.2023

Preço dos medicamentos 2023

Novos preços em março e abril

23.01.2023

Taxas pagas à Agência Europeia de Medicamentos

Retificadas regras de pagamento

17.01.2023

OE 2023: Medidas para a Saúde

Juntas médicas, receitas, aparelhos para insulina e outras medidas

13.01.2023

Incentivo financeiro para blocos de parto do SNS

Programa com 10 milhões para 2023

12.01.2023

Direito ao esquecimento em matéria de saúde

Acordo nacional de acesso ao crédito e a seguros vai avançar

12.01.2023

Atividade pericial médico-legal

Sistema integrado e atividade adicional

11.01.2023

Medicamentos veterinários não sujeitos a receita

Alargado prazo de venda

10.01.2023

Novos preços para diagnóstico e reprodução

Tabelas aplicáveis a partir de 10 de janeiro

09.01.2023

Controlo de voos provenientes da China Free

Testes aleatórios nos aeroportos

06.01.2023

Práticas de publicidade na saúde

Associação religiosa divulga informação sobre depressão

06.01.2023

Definido conceito de atos dos psicólogos

Novo regulamento em fevereiro

02.01.2023

Novas exigências para salas de fumo

Restauração, instalações de saúde e lares

15.12.2022

Revista transferência de competências na área da saúde

Municípios e entidades intermunicipais

09.12.2022

Aprovadas alterações à morte medicamente assistida

Nova versão aprovada no Parlamento

06.12.2022

Preços do controlo de dopagem

Nova tabela de preços

06.12.2022

Proteção radiológica a radiações ionizantes

Novas regras e contraordenações

05.12.2022

Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 Free

Novas regras da DGS

30.11.2022

Lista europeia das doenças profissionais atualizada

Aplicação a partir de 30 de novembro

24.11.2022

Embalagens do tabaco aquecido vão mudar

Mensagens e advertências de saúde

17.11.2022

Sobem preços na Rede de Cuidados Continuados

Tabela para ambulatório e internamento 2022

15.11.2022

Atestado de incapacidade multiusos para doentes oncológicos

Emissão vai continuar até maio 2023

11.11.2022

Proteção em emergência de saúde pública

Medidas individuais de isolamento ou quarentena

08.11.2022

Apoio psicológico para advogados Free

Conselho Regional de Lisboa cria Gabinete

08.11.2022

Transporte de doentes isento de portagens

Reforçada implementação da isenção

03.11.2022

Prorrogadas convenções do SNS

Novas convenções na endoscopia gastrenterológica

27.10.2022

Morte medicamente assistida adiada

Projeto com nova versão no Parlamento

24.10.2022

Revogados diplomas publicados na pandemia

Cessa vigência de resoluções do Conselho de Ministros

24.10.2022

Testes rápidos de autodiagnóstico

Venda em supermercados mantém-se

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