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2157 registos
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06.12.2023
Residenciais de pequena dimensão para idosos
Novas regras em vigor
10.11.2023
Regime de dedicação plena no SNS
Acumulação com consultórios privados mantém-se
09.11.2023
Assédio e violência sexual no ensino superior
Revisão dos códigos de conduta
07.11.2023
Descanso do cuidador informal
Avaliada a sobrecarga física e mental do cuidador
06.11.2023
Prorrogadas convenções do SNS
Áreas pendentes de regulamentação asseguradas
03.11.2023
Comparticipação de tratamentos termais do SNS
Regras em vigor
26.10.2023
Responsabilidades decorrentes dos planos de pensões
Taxa de juro para cálculo do valor mínimo
25.10.2023
Direitos dos utentes na gravidez e parto
Estabelecimentos de saúde voltam às regras normais
24.10.2023
Atestado médico de incapacidade multiúso
Regime transitório vai ser prorrogado
24.10.2023
Açores: aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários
Apoio comparticipa despesas em 2024
11.10.2023
Reconhecimento de diplomas de médicos estrangeiros
Regime especial para o SNS até final de 2026
10.10.2023
Consulta Pública: propriedade industrial
Novo Certificado Complementar de Proteção
03.10.2023
Incentivos para descarte e reaproveitamento das beatas
PAN lembra medidas em falta
02.10.2023
Assédio e violência sexual no ensino superior
Códigos de combate ao assédio e apoio psicológico
27.09.2023
Serviços das farmácias na vacinação sazonal
Farmácias cobram 2,5 euros por vacina
26.09.2023
Ingredientes nos cigarros vão mudar
Regulamentação em discussão no Parlamento
26.09.2023
Fumar no exterior com fim à vista
Novas regras em discussão no Parlamento
25.09.2023
Comparticipação do Estado em tratamentos termais
Parlamento aprovou novo regime
19.09.2023
Dedicação plena no SNS em 2024
Incentivos ao desempenho nas equipas multidisciplinares
13.09.2023
Regulamentação da gestação de substituição
CNECV volta a dar parecer negativo
08.09.2023
Vacina adaptada contra COVID-19
Campanha de vacinação nacional do outono
08.09.2023
Regime de dispensa de medicamentos em proximidade
CNPD pronuncia-se sobre proposta governamental
31.08.2023
Medicamentos essenciais de natureza crítica
Publicada lista do INFARMED
29.08.2023
Dinamização da atividade termal
Governo cria grupo de trabalho
28.08.2023
Vacinação contra a gripe gratuita a partir dos 60 anos
Medida vigora em setembro
23.08.2023
Nova Lei de Saúde Mental
Entrada em vigor e alterações legislativas
21.08.2023
Vacina da gripe e contra a COVID-19
Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024
18.08.2023
Prescrição e dispensa de medicamentos
Tratamentos prolongados, acesso a informação
17.08.2023
SNS nomeia órgãos de gestão dos hospitais e centros de saúde
Direção Executiva ganha competências
11.08.2023
Acolhimento temporário de idosos por IPSS
Alterada referenciação para hospital SNS após alta
10.08.2023
Transporte não urgente de doentes
Contratação e valores máximos a pagar
08.08.2023
Venda a retalho de medicamentos veterinários
Alteradas regras para estabelecimentos
07.08.2023
Medicamentos essenciais de natureza crítica
INFARMED divulgou lista
31.07.2023
Criticidade de medicamentos essenciais
Aplicação de medidas específicas
25.07.2023
Nova Lei da Saúde Mental
Alteração de legislação conexa
24.07.2023
Lei da Saúde Mental: direitos e deveres
Casos especiais e medidas coercivas
21.07.2023
Novas regras para tratamento involuntário
Lei da Saúde Mental em agosto
12.07.2023
Governo anunciou nova versão do SIMPLEX
18 novas medidas até ao final de 2023
07.07.2023
Comparticipação do Estado em tratamentos termais
Projetos votados no Parlamento
30.06.2023
Certificado Digital COVID da UE termina
Nova certificação sanitária digital OMS
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