Diário Legal / Saúde / Notícias

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2074 registos

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06.12.2022

Preços do controlo de dopagem

Nova tabela de preços

06.12.2022

Proteção radiológica a radiações ionizantes

Novas regras e contraordenações

05.12.2022

Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 Free

Novas regras da DGS

30.11.2022

Lista europeia das doenças profissionais atualizada

Aplicação a partir de 30 de novembro

24.11.2022

Embalagens do tabaco aquecido vão mudar

Mensagens e advertências de saúde

17.11.2022

Sobem preços na Rede de Cuidados Continuados

Tabela para ambulatório e internamento 2022

15.11.2022

Atestado de incapacidade multiusos para doentes oncológicos

Emissão vai continuar até maio 2023

11.11.2022

Proteção em emergência de saúde pública

Medidas individuais de isolamento ou quarentena

08.11.2022

Apoio psicológico para advogados Free

Conselho Regional de Lisboa cria Gabinete

08.11.2022

Transporte de doentes isento de portagens

Reforçada implementação da isenção

03.11.2022

Prorrogadas convenções do SNS

Novas convenções na endoscopia gastrenterológica

27.10.2022

Morte medicamente assistida adiada

Projeto com nova versão no Parlamento

24.10.2022

Revogados diplomas publicados na pandemia

Cessa vigência de resoluções do Conselho de Ministros

24.10.2022

Testes rápidos de autodiagnóstico

Venda em supermercados mantém-se

14.10.2022

Saúde Mental no Parlamento

Nova lei aprovada hoje

04.10.2022

COVID-19: fim do estado de alerta

Baixas deixam de ser pagas

03.10.2022

Revogada legislação da pandemia

Efeitos a 1 de outubro

03.10.2022

Tiras-teste e dispositivos para autodiagnóstico

Mais locais de dispensa ao público

27.09.2022

Preços de referência dos medicamentos

4.º trimestre de 2022

26.09.2022

Qualidade dos estabelecimentos de saúde sob avaliação

Projeto piloto só com hospitais

23.09.2022

Implantes dentários e conduta do doente Free

Responsabilidade civil do dentista

19.09.2022

Isenções para dispositivos médicos

Substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico

15.09.2022

Reforço com vacina Pfizer/Omicron

DGS define regras e precauções

12.09.2022

Dispositivos médicos

INFARMED esclarece transição

08.09.2022

Gás hilariante passa a ser considerado droga Free

Alterada lista oficial de substâncias psicoativas

06.09.2022

Urgências metropolitanas de Lisboa e Porto

Criada comissão para rever os modelos de organização

05.09.2022

Vacinação COVID-19 começa esta semana Free

Campanha outono-inverno 2022-2023

31.08.2022

COVID 19: comparticipação nos TRAg em setembro Free

Regime excecional mantém-se

31.08.2022

Situação de alerta na Madeira

Medidas em vigor em setembro

29.08.2022

COVID-19: máscaras deixam de ser obrigatórias

Estado de alerta mantem-se até final de setembro

26.08.2022

Vacinas contra a gripe

Receitas válidas até final do ano

25.08.2022

Máscaras deixam de ser obrigatórias Free

Utilização cai em transportes e farmácias

18.08.2022

Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Novas regras em vigor

16.08.2022

Acesso à informação de saúde de menores

Recomendações sobre confidencialidade

11.08.2022

Atendimento nos tribunais

Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução

10.08.2022

Decisões de saúde e vontade dos menores

Recomendações para o processo de decisão

03.08.2022

COVID 19: comparticipação nos TRAg em agosto

Regime excecional mantém-se

29.07.2022

Situação de alerta até 31 de agosto Free

Medidas de proteção continuam

27.07.2022

Trabalho suplementar e contratação de médicos

Novo regime nas urgências até janeiro de 2023

20.07.2022

Responsabilidade médica Free

Comunicação tardia do resultado de exame laboratorial

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