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30.11.2021
Acesso a hotéis, restauração, ginásios, eventos e lares
Novas regras de calamidade a partir de dezembro
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30.11.2021
Deficiência: rever e reavaliar grau de incapacidade
Clarificado regime com norma interpretativa
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30.11.2021
Suspensão de voos de Moçambique e outros países
Quarentena e testagem obrigatórios para entrar em Portugal
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30.11.2021
COVID-19: restrições nas fronteiras terrestres
Trabalhadores transfronteiriços e viajantes de fora da UE
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29.11.2021
COVID-19: alterado regime contraordenacional
Contraordenações, coimas e novas sanções acessórias
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29.11.2021
Regras de calamidade na área laboral
Situação entre 1 de dezembro 2021 e 20 de março 2022
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29.11.2021
COVID-19: novas regras na área da saúde
Máscaras, atestados médicos e contratação de profissionais
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26.11.2021
Novas medidas de prevenção à COVID-19
Dezembro começa com situação de calamidade
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25.11.2021
Mantêm-se incentivos à recuperação da atividade assistencial
Hospitais e cuidados de saúde primários em 2022
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19.11.2021
Viagens sem restrições para a Europa
Lista atualizada de países terceiros
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18.11.2021
COVID-19: testes rápidos novamente gratuitos
Regime excecional de comparticipação até final do ano
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18.11.2021
Direito ao esquecimento em matéria de saúde
Acesso ao crédito e a contratos de seguro
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17.11.2021
Revisão e reavaliação do grau de incapacidade
Norma interpretativa clarifica processos
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15.11.2021
Contribuições especiais em 2022
Governo propõe manutenção da sua aplicação
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12.11.2021
Inseminação após morte do dador
Novas regras em vigor a 13 de novembro
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12.11.2021
Direito ao esquecimento na contratação
Consumidores não penalizados no crédito e seguros
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11.11.2021
Viagens sem restrições para a Europa
Lista atualizada de países terceiros
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10.11.2021
Preços de novos dos medicamentos em dezembro
Atualização dos grupos homogéneos
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05.11.2021
Morte medicamente assistida
Aprovadas alterações para cumprir decisão do TC
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04.11.2021
Novos limites para químicos mais nocivos presentes nos resíduos
Comissão apresenta proposta relativa ao Pacto Ecológico Europeu
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03.11.2021
Visitas a lares com novas regras
Necessário certificado ou teste negativo
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02.11.2021
Situação de alerta continua em novembro
Atualização nas viagens e desembarque de navios
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28.10.2021
COVID 19: acesso a creches, creches familiares e amas
Permitido acesso de pais dentro das instalações
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25.10.2021
Inseminação após a morte do dador
Aprovadas regras sucessórias em falta
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22.10.2021
Portugal e Angola: facilitação de vistos
Educação, trabalho, saúde
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21.10.2021
Responsabilidade médica
Colocação de implantes dentários
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21.10.2021
Deliberação n.º 1079/2021 - DR n.º 205/2021, Série II de 21.10.2021
Medicamentos: altera Regulamentos sobre Autorizações
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20.10.2021
Doentes em ambulatório compulsivo
Regime excecional de comparticipação
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15.10.2021
Nova guia de tratamento desmaterializada
Receita médica hospitalar
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14.10.2021
OE 2022 e contribuições várias
Banca, saúde, audiovisual, energia e florestas
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13.10.2021
Retificado uso de máscara
Casos de dispensa esclarecidos
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13.10.2021
Regras para setor do ensino da condução
Obrigações aplicáveis no âmbito da pandemia
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06.10.2021
Debate sobre o Estatuto do Dador de Sangue
Proibição de discriminação de dadores
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01.10.2021
Viagens não essenciais em outubro
Brasil, EUA e Reino Unido podem voar para o continente
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30.09.2021
Novas regras de 1 a 30 de outubro
Situação de alerta no continente
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30.09.2021
Escolas: regras em outubro
Testagem , máscara e manuais escolares
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28.09.2021
Medida de proteção provisória de menor
Autorização para a realização de transfusões de sangue
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28.09.2021
Alteração ao Estatuto do Dador de Sangue
Proibição de discriminação de dadores
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24.09.2021
Situação de alerta até 31 de outubro
Novas regras para o território do continente
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24.09.2021
Comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas
Regime excecional em outubro
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