Diário Legal / Saúde / Notícias

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Diário Legal / Saúde / Notícias

Arquivo

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1651 registos

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09.07.2020

Parques para crianças, salas de dança e festas podem abrir

Autorizado funcionamento de equipamentos de diversão e similares

08.07.2020

Área Metropolitana de Lisboa: postos de combustíveis

Horário foi ampliado e abrange áreas de serviço

07.07.2020

Falta de pagamento de taxas moderadoras Free

Hospital impede realização de exame médico

07.07.2020

Dispensa de proximidade de medicamentos

Criado grupo de trabalho para apresentar proposta

02.07.2020

COVID-19: trâmites rápidos para testes na zona de calamidade

Especial dever de celeridade e denúncia pelos cidadãos

01.07.2020

Desembarque de cruzeiros continua interdito

Interdição em vigor até meados de julho

30.06.2020

Certificados de incapacidade temporária por doença profissional

Participação por profissionais de saúde que contraiam COVID-19

29.06.2020

Estado de calamidade: limitações específicas em Lisboa Free

Regras especiais para freguesias de quatro concelhos

29.06.2020

Alerta, contingência e calamidade

Regras para Portugal Continental até 15 de julho

26.06.2020

Estados de alerta, contingência ou calamidade

Governo define diferentes graus de restrições

23.06.2020

Regras apertadas na Área Metropolitana de Lisboa Free

Governo aprova regime mais restritivo

23.06.2020

Mais substâncias proibidas na Lei da Droga

Novas substâncias incluídas

16.06.2020

COVID-19: prevenção e fiscalização nos locais de trabalho Free

Definidas competências das autoridades e empregadores

15.06.2020

Estado de Calamidade até 28 de junho Free

Definidas regras de desconfinamento

15.06.2020

Desconfinamento: regras aplicáveis até dia 28

Conheças as restrições em vigor

12.06.2020

Águas balneares em 2020 Free

Assistência fora de época e segurança dos banhistas

09.06.2020

Uso e funcionamento de piscinas ao ar livre

Regras a cumprir e exigir

09.06.2020

Proteção dos trabalhadores contra SARS-CoV-2

Vírus entra na lista de agentes biológicos infeciosos

01.06.2020

Calamidade: novas regras até 14 de junho

Acaba recolhimento domiciliário

01.06.2020

Dispensa do uso de máscaras ou viseiras Free

Novas regras em vigor desde 30 de maio

01.06.2020

Julgamentos e diligências voltam aos tribunais

Direito de não deslocação em vigor a 3 de junho

01.06.2020

Limitações na Área Metropolitana de Lisboa

Concentração de pessoas, comércio e serviços

01.06.2020

Reaberta generalidade da atividade física e desportiva

Regras para ginásios, piscinas e outros equipamentos

29.05.2020

Publicado regime processual transitório e excecional

Novas regras a partir de 3 de junho

22.05.2020

Regras de saúde e segurança dos trabalhadores vão mudar

SARS-CoV-2 classificado com risco biológico elevado

18.05.2020

Calamidade: novas regras até final do mês

Permitidas visitas a lares e reuniões familiares com mais de 10 pessoas

15.05.2020

COVID 19: realização de testes a profissionais de creches

Necessidade de minimizar risco de transmissão da infeção

14.05.2020

Preço máximo para produtos de desinfeção e proteção

Mantém-se limite na comercialização por grosso e a retalho

13.05.2020

Autarquias financiadas para comprar barreiras de proteção

Acrílicos em Espaços e Lojas de Cidadão

13.05.2020

Saúde: reagendar atividade programada não realizada no SNS

Retoma vai ser gradual e manter prontidão para aumento do surto

07.05.2020

Medicamentos: entrega especial em farmácias e domicílio

Regras vigoram durante estado de calamidade

02.05.2020

Calamidade: medicina dentária pode funcionar

Direção-Geral de Saúde estabelece regras

30.04.2020

Violência doméstica: segredo médico e denúncia

Ordem dos Médicos define fronteira na relação médico/doente

30.04.2020

Isenção de imposto sobre álcool vai continuar

Álcool para fins terapêuticos e sanitários

29.04.2020

Novo regime excecional de ajuste direto simplificado

Alterados procedimentos excecionais de contratação pública

24.04.2020

OE 2020: nova contribuição para fornecedores do SNS

Contribuição extraordinária sobre fornecedores da indústria de dispositivos médicos

23.04.2020

Alterada participação de doença profissional

Infeção por COVID-19 de profissionais de saúde

20.04.2020

Equipamentos de proteção pessoal, álcool e gel desinfetante

Percentagem de lucro limitada a 15%

20.04.2020

COVID-19: incentivos à I&D

Candidaturas abrem hoje

20.04.2020

COVID 19: Apoio ao Reforço de Emergência

Projetos de contenção da propagação do vírus

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