Diário Legal / Saúde / Notícias

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Diário Legal / Saúde / Notícias

Arquivo

Texto

Início

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Free

1682 registos

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24.09.2020

Aprovada situação de contingência até 14 de outubro Free

Moratórias de crédito continuam até setembro de 2021

24.09.2020

COVID-19: mais coordenação na UE

Abordagem regional e código de cores

21.09.2020

Operação plástica e responsabilidade médica Free

Ação proposta contra os médicos e clínica médica

21.09.2020

Realização de eventos corporativos

Atualizados princípios e orientações a seguir

17.09.2020

Reforço da testagem de SARS-CoV-2 e postos de teste

Regime excecional para laboratórios e análises clínicas

16.09.2020

Saúde: alteradas taxas moderadoras Free

Novas regras começaram este mês

14.09.2020

Saúde no regime de contingência até 30 de setembro

Obrigações de confinamento, distanciamento e higiene

14.09.2020

Contingência de 15 e 30 de setembro

Controlo, crimes e contraordenações

11.09.2020

Apoio das escolas a alunos de risco

Medidas para impossibilitados de assistir a atividades presenciais

04.09.2020

Subsídio por isolamento profilático ou por doença

Alteradas regras de atribuição desde julho

02.09.2020

Continua interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição em vigor até 14 de setembro

02.09.2020

Transferência de competências para as autarquias

Trabalhadores passam para os municípios

01.09.2020

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras em vigor entre 1 e 14 de setembro

27.08.2020

COVID-19 e medidas excecionais Free

Lisboa em contingência até 14 de setembro

19.08.2020

Medidas em vigor até 31 de agosto

COVID 19: contingência em Lisboa e alerta no resto do país

19.08.2020

Saúde: reforço de stocks no SNS

Medicamentos, dispositivos médicos, EPI e outro material

11.08.2020

STAYAWAY COVID Free

Aplicação já está disponível

07.08.2020

Alteradas regras de utilização das praias de banhos

Praias e autocaravanas na época balnear de 2020

06.08.2020

Inconstitucionalidade da quarentena obrigatória nos Açores Free

Governo regional sem competência para impor o confinamento

06.08.2020

Ano letivo 2020/2021 no ensino superior

Orientações e recomendações

04.08.2020

Cultivo e exploração industrial de cânhamo

Regime de autorização entra em vigor

31.07.2020

Desconfinamento continua

Regras aplicáveis até dia 15 de agosto

31.07.2020

Regras especiais na Área Metropolitana de Lisboa

Decretado estado de contingência

30.07.2020

Proteção dos trabalhadores contra exposição no trabalho

Ultrapassagem do valor-limite de exposição profissional

24.07.2020

Regime especial para admissão do pessoal médico

Recrutamento mais rápido pela ACSS e ARS

17.07.2020

Proteção dos trabalhadores contra riscos de exposição

Regras atualizadas a partir de agosto

16.07.2020

Condução: distanciamento físico no ensino Free

Novas regras aplicam-se nas aulas e exames de código e de condução

15.07.2020

Mantém-se situação de alerta, contingência e calamidade

Regras entre 15 e 31 de julho em vigor

15.07.2020

Medidas excecionais até 31 de julho Free

Regime da situação de alerta, contingência e calamidade (Retificada)

15.07.2020

Medidas especiais aplicáveis à Área Metropolitana de Lisboa

Situação de contingência e situação de calamidade (Retificada)

15.07.2020

Regras e coimas para tráfego aéreo e aeroportos

Situação de alerta, contingência e calamidade até 31 de julho

09.07.2020

Parques para crianças, salas de dança e festas podem abrir

Autorizado funcionamento de equipamentos de diversão e similares

08.07.2020

Área Metropolitana de Lisboa: postos de combustíveis

Horário foi ampliado e abrange áreas de serviço

07.07.2020

Falta de pagamento de taxas moderadoras Free

Hospital impede realização de exame médico

07.07.2020

Dispensa de proximidade de medicamentos

Criado grupo de trabalho para apresentar proposta

02.07.2020

COVID-19: trâmites rápidos para testes na zona de calamidade

Especial dever de celeridade e denúncia pelos cidadãos

01.07.2020

Desembarque de cruzeiros continua interdito

Interdição em vigor até meados de julho

30.06.2020

Certificados de incapacidade temporária por doença profissional

Participação por profissionais de saúde que contraiam COVID-19

29.06.2020

Estado de calamidade: limitações específicas em Lisboa Free

Regras especiais para freguesias de quatro concelhos

29.06.2020

Alerta, contingência e calamidade

Regras para Portugal Continental até 15 de julho

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