Diário Legal / Saúde / Notícias

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Diário Legal / Saúde / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

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2294 registos

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05.11.2025

Licenciamento e transferência de farmácias

Novas regras em vigor hoje

30.10.2025

Pagamento e faturação nas convenções no SNS

Área da medicina geral e familiar

29.10.2025

Fabrico de medicamentos veterinários

Comissão definiu boas práticas

28.10.2025

Novas convenções locais para medicina geral e familiar

Determinada adesão a clausulado tipo

07.10.2025

Tratamentos termais com validade de 1 ano Free

Free

Valor da comparticipação atualizada

06.10.2025

Instalação e propriedade de farmácia

Farmacêutica contra INFARMED

06.10.2025

Projetos-piloto de apoio domiciliário SAD+Saúde

Manter cuidados no contexto familiar

25.09.2025

Alterações na Autorização de Introdução no Mercado

Orientações simplificam procedimentos em 2026

22.09.2025

Vacinação nas farmácias

Remuneração pelo serviço

10.09.2025

Açores: tecnologias de saúde

Utentes acedem aos mesmos serviços do SNS

09.09.2025

Portaria n.º 305/2025/1 - DR n.º 173/2025, Série I de 09.09.2025

Regras excecionais da prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais

29.08.2025

Regulamentação da Lei do Esquecimento

Consulta a decorrer

26.08.2025

Vacinação nas farmácias: gripe e COVID-19

Campanha Outono-Inverno 2025-2026

25.08.2025

Comparticipação de tratamentos termais

Regime atualizado a partir de outubro

30.07.2025

Controlo do fabrico ilícito de fentanilo na UE

Duas substâncias aditadas à lista europeia

22.07.2025

Estatuto da Pessoa Idosa Free

Free

Proposta no Parlamento

15.07.2025

Novos atestados médicos de incapacidade multiúso

Junta médica desmaterializada e lista de patologias

08.07.2025

Prescrição indevida de medicamentos para diabetes

Médico condenado por burla qualificada

08.07.2025

Violência obstétrica e autonomia dos médicos

Projetos de lei no Parlamento

23.06.2025

Responsabilidade civil por atos médicos

Ocorrência de lesão e IPO

18.06.2025

Alterações à ação disciplinar da Ordem dos Dentistas

Regulamento em consulta

05.06.2025

Condições padrão em seguros de saúde

ASF define coberturas mínimas

23.05.2025

Internamento nos Cuidados Continuados Longa Duração

Atualização extraordinária dos valores por utente/dia

15.05.2025

Dados e IA na regulamentação dos medicamentos

Investigação e apoio à tomada de decisão

13.05.2025

Nova Central de Compras da Saúde dos Açores

Novas regras em vigor

12.05.2025

Procedimentos finais de extinção das ARS

Fusão das Administrações Regionais de Saúde

09.05.2025

Redução dos riscos de exposição

Atualizadas regras de proteção dos trabalhadores

09.05.2025

Atestado de gravidez para abono de família pré-natal

Nova certificação médica online

23.04.2025

TC decide Morte Medicamente Assistida

Inconstitucionalidade com força obrigatória geral

14.04.2025

Alargada dedicação plena no SNS

Novas regras este mês

11.04.2025

Estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Alterados requisitos

11.04.2025

Junta médica de avaliação de incapacidade

Desmaterialização do processo

10.04.2025

Serviços de psicologia nas escolas

Desenvolvimento de competências sociais

09.04.2025

Saúde mental e tratamento involuntário em ambulatório Free

Free

Lei de saúde mental e fundamentação da decisão

08.04.2025

Projeto-piloto com referenciação experimental de doentes

Equipas de serviços domiciliários

07.04.2025

Educação sexual e planeamento familiar

Novas regras e consultas gratuitas

04.04.2025

Envio de testes genéticos por email

CADA esclarece necessidade de consulta médica

03.04.2025

Clínica dentária e colocação de implantes dentários Free

Free

Responsabilidade por danos

01.04.2025

Novos direitos na gravidez e no parto

Consagrada violência obstétrica

31.03.2025

Mantido anonimato do doador de embriões

Novos prazos transitórios

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