Diário Legal / Saúde / Notícias

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2319 registos

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15.05.2026

Forças Armadas: voluntariado jovem e saúde mental

Aprovadas recomendações

12.05.2026

Utilização secundária de dados de saúde

Características dos metadados

12.05.2026

Jovens que transitam de serviços pediátricos

Direitos nos cuidados paliativos

07.05.2026

Horário das farmácias

Funcionamento da assistência farmacêutica

05.05.2026

Incentivos para recuperar cirurgias até setembro

Inscritos para cirurgia cardíaca

23.03.2026

Parlamento aprovou alterações à mudança de sexo e nome

Projetos seguiram para a especialidade

19.03.2026

Efeitos indesejáveis de produtos cosméticos

Regras de comunicação

17.03.2026

Tecnologias digitais na saúde dos mais novos

17.03.2026

Teleconsulta não serve para atestado

Atestados online para carta de condução

11.03.2026

Proteção dos trabalhadores contra exposição

Projeto de diploma em apreciação pública

10.03.2026

Ensaios clínicos de medicamentos

Novo regime a partir de abril

09.03.2026

Mudança de sexo e de nome no registo civil

Projeto no Parlamento

02.03.2026

Estatuto da Pessoa Idosa

Garantias gerais para residentes no país

26.02.2026

Acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia

Contacto prévio com Linha SNS 24

20.02.2026

Proteção dos trabalhadores contra exposição ao amianto

Transposição das novas regras europeias

12.02.2026

Kristin: avaliação final do internato médico Free

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Internos em formação especializada nos concelhos afetados

02.02.2026

Novo Sistema de Acesso a Consulta e Cirurgia

Médicos impedidos de misturar privado com SNS

28.01.2026

Juntas médicas de avaliação de incapacidade

Recuperação de pendências aprovada

21.01.2026

Dispensa em proximidade de medicamentos

Remuneração e encargos abrangidos

23.12.2025

Regras de execução nacionais para dispositivos médicos

Investigação clínica e estudos de desempenho

17.12.2025

Assistência farmacêutica às populações

Obrigações, valências e horários

28.11.2025

Segurança dos brinquedos

Marcação CE e requisitos digitais

26.11.2025

Tabela de Atos Médicos vai ser revista

Ordem dos Médicos prepara atualização

26.11.2025

Seguro de especialistas em física médica

Definidas condições e prazo

17.11.2025

Preço dos medicamentos em 2026

Países de referências, preços e isenções

05.11.2025

Licenciamento e transferência de farmácias

Novas regras em vigor hoje

30.10.2025

Pagamento e faturação nas convenções no SNS

Área da medicina geral e familiar

29.10.2025

Fabrico de medicamentos veterinários

Comissão definiu boas práticas

28.10.2025

Novas convenções locais para medicina geral e familiar

Determinada adesão a clausulado tipo

07.10.2025

Tratamentos termais com validade de 1 ano Free

Free

Valor da comparticipação atualizada

06.10.2025

Instalação e propriedade de farmácia

Farmacêutica contra INFARMED

06.10.2025

Projetos-piloto de apoio domiciliário SAD+Saúde

Manter cuidados no contexto familiar

25.09.2025

Alterações na Autorização de Introdução no Mercado

Orientações simplificam procedimentos em 2026

22.09.2025

Vacinação nas farmácias

Remuneração pelo serviço

10.09.2025

Açores: tecnologias de saúde

Utentes acedem aos mesmos serviços do SNS

09.09.2025

Portaria n.º 305/2025/1 - DR n.º 173/2025, Série I de 09.09.2025

Regras excecionais da prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais

29.08.2025

Regulamentação da Lei do Esquecimento

Consulta a decorrer

26.08.2025

Vacinação nas farmácias: gripe e COVID-19

Campanha Outono-Inverno 2025-2026

25.08.2025

Comparticipação de tratamentos termais

Regime atualizado a partir de outubro

30.07.2025

Controlo do fabrico ilícito de fentanilo na UE

Duas substâncias aditadas à lista europeia

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