Diário Legal / Saúde / Notícias

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Arquivo

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Início

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Free

2157 registos

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06.12.2023

Residenciais de pequena dimensão para idosos

Novas regras em vigor

10.11.2023

Regime de dedicação plena no SNS

Acumulação com consultórios privados mantém-se

09.11.2023

Assédio e violência sexual no ensino superior

Revisão dos códigos de conduta

07.11.2023

Descanso do cuidador informal

Avaliada a sobrecarga física e mental do cuidador

06.11.2023

Prorrogadas convenções do SNS

Áreas pendentes de regulamentação asseguradas

03.11.2023

Comparticipação de tratamentos termais do SNS

Regras em vigor

26.10.2023

Responsabilidades decorrentes dos planos de pensões

Taxa de juro para cálculo do valor mínimo

25.10.2023

Direitos dos utentes na gravidez e parto Free

Estabelecimentos de saúde voltam às regras normais

24.10.2023

Atestado médico de incapacidade multiúso

Regime transitório vai ser prorrogado

24.10.2023

Açores: aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários

Apoio comparticipa despesas em 2024

11.10.2023

Reconhecimento de diplomas de médicos estrangeiros

Regime especial para o SNS até final de 2026

10.10.2023

Consulta Pública: propriedade industrial

Novo Certificado Complementar de Proteção

03.10.2023

Incentivos para descarte e reaproveitamento das beatas

PAN lembra medidas em falta

02.10.2023

Assédio e violência sexual no ensino superior Free

Códigos de combate ao assédio e apoio psicológico

27.09.2023

Serviços das farmácias na vacinação sazonal

Farmácias cobram 2,5 euros por vacina

26.09.2023

Ingredientes nos cigarros vão mudar Free

Regulamentação em discussão no Parlamento

26.09.2023

Fumar no exterior com fim à vista

Novas regras em discussão no Parlamento

25.09.2023

Comparticipação do Estado em tratamentos termais Free

Parlamento aprovou novo regime

19.09.2023

Dedicação plena no SNS em 2024

Incentivos ao desempenho nas equipas multidisciplinares

13.09.2023

Regulamentação da gestação de substituição

CNECV volta a dar parecer negativo

08.09.2023

Vacina adaptada contra COVID-19 Free

Campanha de vacinação nacional do outono

08.09.2023

Regime de dispensa de medicamentos em proximidade

CNPD pronuncia-se sobre proposta governamental

31.08.2023

Medicamentos essenciais de natureza crítica

Publicada lista do INFARMED

29.08.2023

Dinamização da atividade termal

Governo cria grupo de trabalho

28.08.2023

Vacinação contra a gripe gratuita a partir dos 60 anos Free

Medida vigora em setembro

23.08.2023

Nova Lei de Saúde Mental

Entrada em vigor e alterações legislativas

21.08.2023

Vacina da gripe e contra a COVID-19 Free

Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024

18.08.2023

Prescrição e dispensa de medicamentos

Tratamentos prolongados, acesso a informação

17.08.2023

SNS nomeia órgãos de gestão dos hospitais e centros de saúde

Direção Executiva ganha competências

11.08.2023

Acolhimento temporário de idosos por IPSS

Alterada referenciação para hospital SNS após alta

10.08.2023

Transporte não urgente de doentes

Contratação e valores máximos a pagar

08.08.2023

Venda a retalho de medicamentos veterinários

Alteradas regras para estabelecimentos

07.08.2023

Medicamentos essenciais de natureza crítica

INFARMED divulgou lista

31.07.2023

Criticidade de medicamentos essenciais

Aplicação de medidas específicas

25.07.2023

Nova Lei da Saúde Mental

Alteração de legislação conexa

24.07.2023

Lei da Saúde Mental: direitos e deveres

Casos especiais e medidas coercivas

21.07.2023

Novas regras para tratamento involuntário

Lei da Saúde Mental em agosto

12.07.2023

Governo anunciou nova versão do SIMPLEX Free

18 novas medidas até ao final de 2023

07.07.2023

Comparticipação do Estado em tratamentos termais

Projetos votados no Parlamento

30.06.2023

Certificado Digital COVID da UE termina Free

Nova certificação sanitária digital OMS

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