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2241 registos
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05.02.2025
Objeção de consciência por profissionais de saúde
Contratar profissionais não objetores
31.01.2025
Regime dos atos próprios dos médicos
Observatório do Ato Médico e regras disciplinares
31.01.2025
Internamento nos cuidados integrados pediátricos
Preços em 2025
29.01.2025
Serviço de Saúde dos Açores
Regime de dedicação plena
21.01.2025
Verificação da incapacidade para o trabalho
Valor da junta médica por doença profissional
17.01.2025
Prazos da lista de espera cirúrgica nacional
Doentes transferidos para o privado/social
15.01.2025
Inscrição nos cuidados de saúde primários
Novas regras em abril
14.01.2025
Novos atestados médicos de incapacidade multiúso
AMIM e AMIM para doentes oncológicos
09.01.2025
Antigos combatentes
Acesso aos benefícios adicionais de saúde
03.01.2025
Atualizada lista de agentes biológicos infeciosos
Proteção dos trabalhadores
03.01.2025
OE 2025 e contribuições extraordinárias
Manutenção e não atualização
26.12.2024
Parlamento aprova medidas para travar Turismo de Saúde
Taxas moderadoras e acesso ao SNS
18.12.2024
Projeto piloto nas Urgências SNS
Obstetrícia e Ginecologia
17.12.2024
Vacinação gratuita contra a gripe e COVID-19
Governo alarga vacinação aos 50-59 anos
27.11.2024
Infertilidade e procriação medicamente assistida
Comparticipação de medicamentos
20.11.2024
Responsabilidade médica
Consentimento informado
15.11.2024
Preço dos medicamentos sobe em 2025
Países de referências, revisão anual e novos preços
25.10.2024
Bebes dadores para transplante
CNECV emitiu parecer
14.10.2024
Seguros: direito ao esquecimento
ASF prepara regulamentação
04.10.2024
Recusa de cuidados pediátricos e a grávidas no SNS é ilegal
Utentes do SNS seguidos no privado
26.09.2024
Terapias assistidas por psicadélicos
Financiamento, acesso e regulamentação
26.09.2024
Clarificada transferência de farmácias
Farmácias únicas e documentação
19.09.2024
Europa quer mais espaços sem fumo
Comissão apresenta proposta
19.09.2024
Prazo para IVG e objeção de consciência
PS quer revogar período de reflexão
06.09.2024
Extinção das Administrações Regionais de Saúde
Processo entra em vigor a 1 de outubro
05.09.2024
Direitos dos utentes nas teleconsultas
ERS define condições para prestadores de saúde
04.09.2024
Vacinação nas farmácias: gripe e COVID-19
Campanha Outono-Inverno 2024-2025
02.09.2024
Consultórios em salas de clínica dentária
Quem paga o IVA
30.08.2024
Medicamentos do regime de dispensa em proximidade
Aprovada lista e regras de dispensa
28.08.2024
Atualizada lista de medicamentos críticos
Mais cinco substâncias
31.07.2024
Responsabilidade da clínica pelos atos do médico
Clínica dentária e colocação de implantes
24.07.2024
Natureza probatória do Atestado Médico Multiuso
STJ uniformiza jurisprudência
15.07.2024
Listas de espera para PMA
Intimação para proteção de direitos liberdades e garantias
15.07.2024
Remuneração para trabalho médico nas urgências
Nova medida até final do ano
26.06.2024
Hospital condenado por contraordenação
Alteração do valor da coima
12.06.2024
Semáforo nutricional é opcional
DGAV vai definir modelos para alimentação portuguesa
07.06.2024
Medicamentos com hormona do crescimento
Alterada comparticipação
05.06.2024
Europa limita uso de mercúrio
Proibida utilização em amálgamas dentárias
31.05.2024
Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Aprovadas medidas mais urgentes
29.05.2024
Alterado complemento solidário para idosos
Benefícios adicionais de saúde
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