Diário Legal / Energia / Notícias

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Diário Legal / Energia / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

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730 registos

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24.10.2025

ERSE: apagão de 28 de abril

Regras excecional aplicáveis

16.10.2025

Regulamentação da Mobilidade Elétrica

Consulta a decorrer

06.10.2025

Controlo prévio da atividade de produção de energia

Taxas dos procedimentos

29.09.2025

Programa E-LAR abre a 30 de setembro Free

Free

Podem candidatar-se pessoas singulares

19.08.2025

Apoio para eletrodomésticos elétricos Free

Free

Candidaturas em setembro

17.07.2025

Manipulação do contador Free

Free

Fornecimento de energia elétrica

02.06.2025

Apoio aos municípios por fontes de energia renováveis

Aberto prazo para pedidos de pagamento

02.06.2025

Aprovada simplificação da taxa de carbono CBAM sobre importações

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

22.05.2025

Sistema Nacional de Gás

Entidades reguladora e licenciadora

21.05.2025

Energia: prorrogados prazos de procedimentos

Leilões solares, albufeiras, centros eletroprodutores

12.05.2025

Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Ecológica

Atualizadas regras para aproveitar fundos do PRR

30.04.2025

Auditorias energéticas e sistemas de gestão de energia

Alterado Estatuto do Cliente Eletrointensivo

29.04.2025

Alterado Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Novas regras em vigor

22.04.2025

Definido procedimento para produção eólica offshore

Primeiro concurso em preparação

13.03.2025

ZLT ao largo de Viana do Castelo

Zona livre tecnológica de energias renováveis

10.03.2025

Apoio «Botija de Gás Solidária» em todo o país

Freguesias aderentes no Continente e ilhas

07.03.2025

Energia: unificação de UPP

DGEG esclarece procedimento e limites

06.03.2025

Novo apoio para garrafas de GPL

Consumidores domésticos com baixos rendimentos

03.03.2025

Carregamento de veículos elétricos em condomínios

Projeto-piloto FlexC só fatura potência usada

28.02.2025

Novo regime para Mobilidade Elétrica

Carregamento elétrico simplificado

19.02.2025

Caldeiras a combustíveis fósseis perdem apoio

Incentivos terminados em dezembro 2024

12.02.2025

Plano para Energias Renováveis Offshore

Exploração comercial de energias renováveis no continente

31.01.2025

Prorrogada isenção de encargos no autoconsumo

Custos sobre tarifas de acesso às redes

27.01.2025

Produção e armazenamento de eletricidade

Retificado procedimento de controlo prévio

03.01.2025

OE 2025 e contribuições extraordinárias

Manutenção e não atualização

02.01.2025

Produção de energia a partir de fontes renováveis

Prorrogada simplificação dos procedimentos

30.12.2024

Compensação aos municípios até 31 de dezembro

Produção de energia e armazenamento de eletricidade

10.12.2024

Novas regras para energias renováveis

Alterado quadro regulatório

09.10.2024

Mercado Voluntário de Carbono

Regulamentação, site informativo e manifestação de interesse

24.07.2024

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

22.07.2024

Apoio para energia renovável nos edifícios Free

Free

Concurso aberto até 1 de outubro

22.07.2024

Desempenho Energético dos Edifícios

Criado grupo de trabalho para transpor diretiva

04.07.2024

Prestações pecuniárias 2024 à ENSE

Reservas de produtos de petróleo

03.07.2024

EDP tem de pagar 40 milhões de euros

Consumidores de energia elétrica prejudicados

19.06.2024

Apoio a projetos para Hidrogénio Renovável

Candidaturas até 15 milhões de euros por beneficiário

03.06.2024

Apoio a Edifícios mais Sustentáveis

Apoio às candidaturas aprovado

17.05.2024

Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético

TC declara inconstitucionalidade

01.04.2024

Tarifa social no gás natural 2024-2025

Desconto a partir de outubro

28.03.2024

Prorrogadas medidas excecionais nas renováveis

Simplificação de procedimentos na produção de energia

27.03.2024

Licenciamento elétrico, ambiental e municipal

Nova estrutura decide projetos de Energias Renováveis

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