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24.01.2020
Ofício-Circular n.º 1/2020, DGAJ/DSAJ/DPO, de 20.01.2020
Serviços mínimos durante a greve dos Oficiais de Justiça em 2020
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24.01.2020
Informação Vinculativa de 22.01.2020
Selo: serviços financeiros prestados pela Sede à Sucursal domiciliada em território nacional
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24.01.2020
Informação Vinculativa de 22.01.2020
Selo: contrato de distrate de doação da metade indivisa de um imóvel
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24.01.2020
Informação Vinculativa de 22.01.2020
Selo: Enquadramento fiscal da atribuição de prémios científicos
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23.01.2020
Circular n.º 2/2020, de 22.01.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões 2020 (continente)
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23.01.2020
Circular n.º 2/2020, de 22.01.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões 2020 (continente)
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23.01.2020
BdP - Carta Circular n.º CC/2019/00000083, de 23.12.2019
Boas práticas na disponibilização aos clientes do extrato de comissões por canais digitais e email
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23.01.2020
CNPD - Parecer n.º 1/2020, de 07.01.2020
Comunicação à AT de informações sobre mecanismo com risco de evasão fiscal
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22.01.2020
Circular n.º 1/2020, de 21.01.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte sobre trabalho dependente e pensões 2020 (continente)
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21.01.2020
Instrução n.º 2/2020, do Banco de Portugal, de 17.01.2020
Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2011
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21.01.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000002, do Banco de Portugal, de 17.01.2020
Orientações EBA relativas aos testes de esforço das instituições
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21.01.2020
EBA - Orientações EBA/GL/2018/04, de 19.07.2018
Testes de esforço das instituições
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20.01.2020
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2020 - Suplemento, de 17.01.2020
Boletim Oficial n.º 1/2020 - Suplemento
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20.01.2020
Boletim n.º 2 de 2020
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 2, de 15/01/2020
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20.01.2020
BTE n.º 1 de 2020
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 1, de 08.01.2020
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20.01.2020
BTE n.º 48 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 30.12.2019
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20.01.2020
BTE n.º 47 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 47, de 23/12/2019
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20.01.2020
BTE n.º 46 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 46, de 16/12/2019
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20.01.2020
BTE nº 45 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 45, de 09/12/2019
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20.01.2020
BTE n.º 43 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43, de 22/11/2019
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20.01.2020
BTE n.º 44 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 44 de 2019, de 29/11/2019
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20.01.2020
BTE n.º 42 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 42, de 15/11/2019
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20.01.2020
BTE n.º 41 de 2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 08/11/2019
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20.01.2020
Circular da Agência Portuguesa do Ambiente, de 04.10.2019
Visible Fee: faturas na gestão de fluxos específicos de resíduos
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15.01.2020
Ofício-circulado n.º15747/2020, de 10.01.2020
Condicionalismos na importação de madeiras e produtos de madeira
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15.01.2020
Ofício circulado n.º15742/2020, de 10.01.2020
Proibição de Importação/Exportação de novas substâncias psicoativas
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15.01.2020
DGS - Norma nº 005/2018 de 20.02.2018 (atualizada)
Avaliação da cultura de segurança do doente nos Hospitais atualizada a 10.01.2020
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15.01.2020
Ofício-circulado n.º 15746/2020, de de 07.01.2020
Disponibilização da Decisão UE sobre implementação dos sistemas eletrónicos CAU
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14.01.2020
Ofício-circulado n.º 20216/2020, de 13.01.2020
IRS: alterações às declarações modelos 25, 37 e 39
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07.01.2020
Despacho n.º 46/2019, DGEG, de 30.12.2019
Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo
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06.01.2020
Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 18.12.2019
Custos de candidatura aos concursos para a magistratura
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06.01.2020
Ordem dos Advogados - Parecer de 23.12.2019
Projecto de Lei n.º 109/XIV (BE) que regula as relações laborais na advocacia
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06.01.2020
Ordem dos Advogados - Parecer nº 23/PP/2016-G, de 23.10.2019
Exercício das funções de advogado do IGFSS mediante contrato de trabalho
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02.01.2020
Informação Vinculativa, de 31.12.2019
Selo: Nascimento da obrigação tributária nas operações realizadas por ou com intermediação de instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras entidades a elas legalmente equiparadas(...)
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02.01.2020
Informação Vinculativa, de 31.12.2019
Caducidade da isenção de IMT
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02.01.2020
IMPIC - Orientação Técnica n.º 05/CCP/2019, de 18.12.2019
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31.12.2019
CNPD - Parecer n.º 88/ 2019, de 27.12.2019
Câmaras de vídeo portáteis na Praça do Comércio - passagem de ano 2019/2020
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31.12.2019
Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019
Autorizações Aduaneiras - Competências
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31.12.2019
Ofício-circulado n.º 15740/2019, de 20.12.2019
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a utilizar de 1 a 31 de janeiro de 2020
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31.12.2019
Ofício-circulado n.º 35117/2019, de 18.12.2019
IEC: novas funcionalidades no Sistema Fiscalidade Automóvel
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