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30.10.2020
Parecer 2020/C 366/04, do Banco Central Europeu, de 18.09.2020
Índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros
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29.10.2020
Ofício-circulado n.º 15794/2020, de 23.10.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de novembro
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27.10.2020
Despacho n.º 412/2020-XXII do SEAAF, de 23.10.2020
Comunicação de séries documentais e código único de documento ATCUD
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27.10.2020
DGS - Norma n.º 019/2020 de 26.10.2020
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes
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27.10.2020
DGAJ - Plano de contingência atualizado
COVID-19: plano de contingência
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26.10.2020
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2020 - Suplemento, de 23.10.2020
Boletim Oficial n.º 10/2020 - Suplemento
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26.10.2020
Orientações EBA/GL/2020/09, de 01.07.2020
Tratamento do risco cambial estrutural
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26.10.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000060, do Banco de Portugal, de 23.10.2020
Cumprimento das Orientações EBA para o tratamento do risco cambial estrutural
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23.10.2020
Despacho n.º 440/2020-XXII do SEAAF, de 20.10.2020
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23.10.2020
Parecer do Ministério Público n.º 7/2020 - DR n.º 207/2020, Série II de 23.10.2020
Extinção do pré-aviso de greve
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23.10.2020
CNPD - Parecer n.º 120/2020, de 02.10.2020
Proposta de Lei 44/XIV, serviços de comunicação social audiovisual
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23.10.2020
CNPD - Parecer n.º 119/2020, de 29.09.2020
Sistema cadastral simplificado: funcionamento e financiamento
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22.10.2020
IMPIC - Informação de 09.10.2020
Regularização do exercício ilegal da atividade de Construção e Mediação Imobiliária
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22.10.2020
IMPIC - Deliberação do Conselho Diretivo, de 28.09.2020
Procedimentos informação para entidades do setor imobiliário obrigadas a cumprir Lei anti BC/FT
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22.10.2020
Informação Vinculativa, de 20.10.2020
IMI: Classificação de prédio rústico com licença de construção concedida
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22.10.2020
Informação Vinculativa, de 20.10.2020
IMI: inscrição matricial dos baldios
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22.10.2020
Comunicação 2020/C 352/01, da Comissão Europeia, de 22.10.2020
Orientações às entidades adjudicantes e operadores sobre transporte rodoviário não poluente
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22.10.2020
EBA - Relatório EBA/OP/2020/07, de 06.05.2020
Enquadramento da titularização sintética
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21.10.2020
INFARMED - Circular Informativa N.º161/CD/100.20.200, de 16.10.2020
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19
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21.10.2020
INFARMED - Circular Informativa n.º 164/CD/100.20.200, de 19.10.2020
Novo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos
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21.10.2020
INFARMED - Deliberação n.º 79/CD/2020, de 08.10.2020
Atualização da lista e preços de referência de medicamentos 4.º trimestre 2020
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20.10.2020
DGS - Norma n.º 004/2020, de 14.10.2020
COVID-19: doente com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2
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15.10.2020
Instrução n.º 26/2020, do Banco de Portugal, de 15.10.2020
Definições e modelos para os planos de financiamento das instituições de crédito
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15.10.2020
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2020, de 15.10.2020
Boletim Oficial n.º 10/2020
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15.10.2020
Orientações EBA/GL/2019/05, de 09.12.2019
Definições e modelos harmonizados para os planos de financiamento das instituições de crédito
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15.10.2020
Informação Vinculativa, de 14.10.2020
Selo: Dedução de impostos devidos pelo autor da sucessão na participação de Imposto do Selo
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14.10.2020
Comunicação 2020/C 340 I/01, da Comissão Europeia, de 13.10.2020
COVID-19: alteração às medidas de auxílio estatal em apoio da economia
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14.10.2020
Ofício-circulado n.º 35133/2020, de 12.10.2020
ISP: tributação da produção de energia
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12.10.2020
Despacho n.º 386/2020-XXII do SEAAF, de 12.10.2020
Prorrogacão do prazo para cumprimento voluntário de obrigações.
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12.10.2020
Informação Vinculativa, de 01.08.2020
ISV: Admissão temporária para uso profissional
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12.10.2020
Deliberação ERS/127/2019, Entidade Reguladora da Saúde, de 16.01.2020
Acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA)
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12.10.2020
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 9/2020 - 3.º Suplemento, de 09.10.2020
Boletim Oficial n.º 9/2020 - 3.º Suplemento
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12.10.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000059 do Banco de Portugal, de 09.10.2020
Obrigações de reporte e divulgação para supervisão da «solução de efeito rápido»
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09.10.2020
Informação Vinculativa, de 07.10.2020
Selo: Acordo de gestão centralizada de tesouraria - Cash Pooling
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09.10.2020
Informação Vinculativa, de 07.10.2020
Selo: Aquisição do direito de propriedade de imóveis numa operação de fusão de empresas
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09.10.2020
Informação Vinculativa, de 07.10.2020
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09.10.2020
Informação Vinculativa, de 07.10.2020
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09.10.2020
Informação Vinculativa, de 07.10.2020
IMT: Adjudicação de bens imóveis afetos a uma sociedade civil aos sócios
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09.10.2020
Informação Vinculativa, de 07.10.2020
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09.10.2020
DGS - Orientação n.º 018/2020, de 30.03.2020, atualizada a 09.10.2020
COVID-19: Gravidez e Parto
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