|
27.03.2020
PGR - Nota Prática n.º 17/2020, de 20.03.2020
COVID 19: normas processuais temporárias
|
|
|
|
27.03.2020
DGS/INFARMED - Norma 006/2020, de 26.03.2020
Informação para os distribuidores e fabricantes de medicamentos
|
|
|
|
27.03.2020
Orientação técnica do IRN, de 24.03.2020
COVID-19 - Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março - Atos, processos e procedimentos registais - suspensão dos prazos
|
|
|
|
26.03.2020
DGS - Norma nº 005/2020 de 26.03.2020
Resposta em Medicina Intensiva na fase de mitigação
|
|
|
|
26.03.2020
Parecer da Autoridade Bancária Europeia, de 16.10.2019
Prazo da migração para o sistema de autenticação forte do cliente
|
|
|
|
26.03.2020
Despacho n.º 121/2020-XXII do SEAF, de 24.03.2020
Nova Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS)
|
|
|
|
25.03.2020
DGS - Norma nº 004/2020, de 23.03.2020
COVID-19: Fase de Mitigação - suspeita ou infeção
|
|
|
|
25.03.2020
Orientação Técnica N.º 01/2020 da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, de 23.03.2020
Sistema de Incentivos às Empresas: clarifica medidas COVID 19
|
|
|
|
25.03.2020
DSG - Orientação nº 016/2020 de 23.03.2020
COVID-19: infeção em Serviços prisionais e tutelares
|
|
|
|
25.03.2020
DGS - Orientação nº 017/2020, de 25.03.2020
COVID 19: organização e gestão das Unidades de Hemodiálise
|
|
|
|
24.03.2020
DGS - Informação Técnica n.º 14/2020, PNSOC/DGS, de 19.03.2020
Altera procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
|
|
|
|
24.03.2020
Comunicação da Comissão Europeia, de 24.03.2020
Regras para os corredores verdes de distribuição de bens e serviços essenciais
|
|
|
|
23.03.2020
Comunicação 2020/C 91 I/02 da Comissão Europeia
Exportação de determinados produtos à apresentação de uma autorização de exportação
|
|
|
|
22.03.2020
DGS - Norma nº 003/2020 de 19.03.2020 atualizada a 22.03.2020
COVID-19: Farmácias comunitárias
|
|
|
|
21.03.2020
DGS - Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
COVID-19: profissionais de saúde expostos
|
|
|
|
21.03.2020
DGS - Orientação nº 014/2020 de 21.03.2020
COVID-19: Desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público
|
|
|
|
20.03.2020
DGS - Orientação nº 009/2020 de 11.03.2020 atualizada a 20.03.2020
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos
|
|
|
|
20.03.2020
Comunicado da CMVM, de 20.03.2020
Decisões e recomendações da CMVM no âmbito do Covid-19
|
|
|
|
20.03.2020
Deliberação 2020/170, da CNPD, de 16.03.2020
Suspensão de prazos de resposta aos projetos de deliberação
|
|
|
|
19.03.2020
DGS - Orientação nº 012/2020 de 19.03.2020
COVID-19: Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
|
|
|
|
19.03.2020
DGS - Norma nº 002/2020 de 16.03.2020 atualizada a 19.03.2020
COVID-19: cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias
|
|
|
|
19.03.2020
INFARMED: Circular Normativa de 18.03.2020
Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19
|
|
|
|
19.03.2020
CNPD - Parecer n.º 25, de 10.032020
Projeto de norma regulamentar: informação pelas associações mutualistas à ASF
|
|
|
|
19.03.2020
Declaração sobre a gestão de fronteiras Portugal-Espanha, de 16.03.2020
Informação do Governo relativa aos termos acordados
|
|
|
|
19.03.2020
Ofício-Circular n.º 05/2020, DGAJ/DSAJ, de 17.03.2020
Modelo harmonizado do atendimento presencial nos tribunais de 1ª înstância
|
|
|
|
19.03.2020
Circular Normativa Conjunta n.º 2/2020/ACSS, de 12.03.2020
Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
|
|
|
|
19.03.2020
Comunicação 2020/C 89 I/01 da Comissão Europeia, de 18.03.2020
Orientações para interpretar regulamentos UE sobre direitos dos passageiros no contexto Covid-19
|
|
|
|
18.03.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000017 do Banco de Portugal, de 16.03.2020
COVID-19: medidas de flexibilização de requisitos regulatórios e de supervisão
|
|
|
|
17.03.2020
Decisão da ESMA de 16.03.2020
Redução dos limiares de notificação das posições curtas líquidas às autoridades
|
|
|
|
17.03.2020
Comunicação 2020/C 86 I/01 da Comissão Europeia, de 16.03.2020
Covid-19: orientações sobre gestão das fronteiras, bens e serviços essenciais
|
|
|
|
17.03.2020
Ofício-circulado n.º 35124/2020, de 12.03.2020
Procedimentos de controlo dos entrepostos fiscais de produção de tabacos manufaturados
|
|
|
|
17.03.2020
Ofício Circulado N.º: 20219, de 16.03.2020
Envio da Declaração Modelo 22 por certas entidades
|
|
|
|
16.03.2020
DGS - Norma nº 001/2020, de 16.03.2020
COVID-19: Primeira Fase de Mitigação – Medidas Transversais de Preparação
|
|
|
|
12.03.2020
Despacho n.º 104/2020-XXII, do SEAF, de 09.03.2020
COVID-19: prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais
|
|
|
|
11.03.2020
Ofício-circulado n.º 15753/2020, de 02.03.2020
Novas instruções para estatuto de operador económico autorizado
|
|
|
|
11.03.2020
DGAJ - Despacho de 09.03.2020
COVID-19: encerramento dos tribunais de Felgueiras e Lousada
|
|
|
|
11.03.2020
DGS - Orientação nº 008/2020 de 10.03.2020
COVID-19: procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
|
|
|
|
11.03.2020
DGS - Orientação nº 002A/2020 de 25.01.2020 (atualização 04.03.2020)
COVID-19: nova definição de caso
|
|
|
|
09.03.2020
Instrução n.º 6/2020 do Banco de Portugal, de 06.03.2020
Acrescenta informação a incluir no Relatório de Prevenção do BC/FT
|
|
|
|
09.03.2020
Ordem dos Advogados - Plano de Contingência Covid 19, de 06.03.2020
COVID-19: Plano de Contingência para advogados e escritórios
|
|
|