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02.06.2020
Informação Vinculativa, de 28.05.2020
IVA: Liquidação do imposto - Produção e venda de carvão vegetal
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02.06.2020
Informação Vinculativa, de 28.05.2020
IVA: Liquidação do imposto - Produção (industrial) e comercialização de sobrantes ou subprodutos de madeira
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02.06.2020
Informação Vinculativa, de 28.05.2020
IVA: Inversão do sujeito passivo / Liquidação do imposto nos termos gerais do CIVA - Transmissão de biomassa florestal
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01.06.2020
Parecer 2020/C 180/04, do Banco Central Europeu, de 29.05.2020
COVID-19: alterações do quadro prudencial da União em resposta à pandemia
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01.06.2020
DGS - Orientação n.º 30/20202, de 29.05.2020
COVID-19: Procedimentos para instalações desportivas
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01.06.2020
DGS - Orientação n.º 29/20202, de 29.05.2020
COVID-19: medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
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28.05.2020
EBA - Orientações JC 2019 81, de 16.12.2019
Orientações sobre colégios antibranqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
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27.05.2020
DGS - Informação n.º 012/2020, de 26.05.2020
COVID-19: Visitas nos Serviços prisionais e tutelares educativos
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26.05.2020
Ofício Circulado n.º 15767/2020, de 22.05.2020
Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a partir de 1 de junho
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25.05.2020
CNPD - Orientações de 21.05.2020
Avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior
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25.05.2020
Orientações, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de 22.05.2020
Reabertuta da Educação Pré-Escolar
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25.05.2020
Ofício-circulado n.º 30222/2020, de 25.05.2020
IVA – Isenção Aplicável aos Bens Necessários no Combate ao Surto de COVID-19
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22.05.2020
CNPD - Parecer n.º 52, de 18.05.2020
Proteção de pessoas singulares contra abusos na cobrança extrajudicial de créditos vencidos
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21.05.2020
Instrução do Banco de Portugal n.º 13/2020, de 21.05.2020
Comunicação de informação sobre a moratória pública e as moratórias privadas
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21.05.2020
Orientações da CNPD, de 19.05.2020
Recolha dos dados de saúde dos alunos
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21.05.2020
Orientação n.º 027/2020, da DGS, de 20.05.2020
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 15.05.2020
Incidência objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético - Goodwill
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 11.05.2020
IVA: Taxas - Produtos farmacêuticos
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 11.05.2020
IVA: Taxa - Reabilitação Urbana
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 11.05.2020
IVA: Direito à dedução , "Agências de Publicidade", "Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis"
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 11.05.2020
IVA: Participação de docentes em painéis de avaliação do Concurso para Bolsas
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 11.05.2020
IVA: Localização de operações
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20.05.2020
Informação Vinculativa, de 11.05.2020
IVA: serviços de supervisão da atividade de auditoria
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19.05.2020
Informação Vinculativa, de 06.05.2020
BEF: Operação de Cisão - Reorganização de empresas
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19.05.2020
Informação Vinculativa, de 19.05.2020
BEF: Enquadramento dos rendimentos obtidos no âmbito da execução de projetos de construção ou reabilitação
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18.05.2020
Informação Vinculativa, de 05.05.2020
IVA: Taxas - Honorários de jurisconsulto - Apoio judiciário
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18.05.2020
INFARMED: Circular Informativa, de 13.05.2020
Máscaras: normas aplicáveis e tipologia
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14.05.2020
CNPD - Resposta a requerimento do Parlamento, de 12.05.2020
Explicação sobre recolha de dados de saúde dos trabalhadores
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13.05.2020
Ofício Circulado n.º 30221, de 12.05.2020
IVA: instruções sobre prazo para obrigações declarativas, pagamento e apuramento do imposto
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12.05.2020
Parecer da Ordem dos Contabilistas Certificados, de 07.05.2020
Moratória no pagamento de rendas
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12.05.2020
DGS - Informação nº 011/2020 de 11.05.2020
COVID-19: Visitas a lares e outras estruturas para idosos (fase de mitigação)
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12.05.2020
DGS - Orientação nº 024/2020 de 08.05.2020
COVID-19: regresso a aulas presenciais no secundário
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12.05.2020
Oficio-Circular n.º 10/2020 da DGAJ, de 07.05.2020
Orientações e procedimentos para teletrabalho nos tribunais: aditamento para os TAF
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12.05.2020
Oficio-Circular n.º 9/2020 da DGAJ, de 29.04.2020
Orientações e procedimentos para teletrabalho nos tribunais: aditamento
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11.05.2020
Comunicado do Banco de Portugal, de 08.05.2020
Implementação da reserva de fundos próprios para «Outras Instituições de Importância Sistémica»
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11.05.2020
DGS - Norma n.º 012/2020 de 06.05.2020
COVID-19: reconfigura serviços de exames endoscópicos digestivos
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08.05.2020
DGS - Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020
COVID-19: procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
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08.05.2020
Comunicação 2020/C 156/01, da Comissão Europeia, de 08.05.2020
COVID 19: livre circulação de profissionais de saúde e formação
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08.05.2020
Projeto de Lei 368/XIV (PS), de 07.05.2020
COVID-19: altera medidas excecionais e temporárias
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07.05.2020
Orientações EBA/GL/2019/04, de 28.11.2019
Gestão dos riscos associados às TIC e à segurança
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