|
20.01.2021
EIOPA: Guia para os consumidores sobre o Brexit
Guia para os consumidores sobre o Brexit
|
|
|
|
20.01.2021
Aviso n.º 20/SI/2020, Compete 2020, republicado a 18.01.2021
|
|
|
|
19.01.2021
Ofício-circulado n.º 15810/2021, de 15.01.2021
Guia sobre o estatuto exportador registado no âmbito do sistema REX
|
|
|
|
15.01.2021
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2021, de 15.01.2021
Boletim Oficial n.º 1/2021
|
|
|
|
15.01.2021
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 2/2021, de 15.01.2021
|
|
|
|
14.01.2021
Ofício-circulado n.º 20227/2021, de 13.01.2021
IRS: regime alternativo de tributação de pensões pagas em 2017 ou 2018
|
|
|
|
13.01.2021
Ofício-circulado n.º 60294/2021, de 12.01.2021
Procurações Forenses: representação do contribuinte perante a AT
|
|
|
|
12.01.2021
Parecer 114/CNECV/2020, de 17.09.2020
Questões éticas relacionadas com "Big Data"
|
|
|
|
12.01.2021
Parecer 113/CNECV/2020, de 17.09.2020
Comparticipação pelo SNS em tratamentos de 2ª linha de Procriação Medicamente Assistida
|
|
|
|
12.01.2021
Ofício-Circulado n.º 90031/2021, de 11.01.2021
BREXIT: Procedimentos a adotar para representação Fiscal
|
|
|
|
12.01.2021
Parecer 112/CNECV/2020, de 17.09.2020
|
|
|
|
12.01.2021
Ofício 144878/2020, da da Direção-Geral dos Assuntos Consulares, de 17.12.2020
Pedidos de paradeiro de nacionais portugueses no estrangeiro
|
|
|
|
12.01.2021
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 1/2021, de 08.01.2021
|
|
|
|
12.01.2021
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 1/2021 - Separata, de 08.01.2021
|
|
|
|
11.01.2021
Despacho do SEAAF e do SESS, de 08.01.2021
Suspensão dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela AT e pela Segurança Social
|
|
|
|
11.01.2021
Informação Vinculativa, de 07.01.2021
IRC: Gastos relacionados com a garantia de empréstimo de terceiro
|
|
|
|
11.01.2021
Orientações do Banco de Portugal, de 11.01.2021
Boas Práticas Relativas à Execução de Medidas Restritivas
|
|
|
|
11.01.2021
CADA - Parecer n.º 332, de 16.12.2020
Acesso por sociedade insolvente a procedimentos concursais de empreitadas de obras públicas
|
|
|
|
11.01.2021
Orientações do Conselho da Europa, aprovadas a 20.11.2020
Proteção de dados das crianças no contexto educativo
|
|
|
|
11.01.2021
Circular Informativa n.º 195/CD/100.20.200, INFARMED, de 23.12.2020
Revisão Anual de Preços 2021
|
|
|
|
08.01.2021
Ofício-circulado n.º 15807/2021, de 07.01.2021
Acordo de comércio e cooperação UE/Reino Unido
|
|
|
|
08.01.2021
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2020 - 5º Suplemento, de 06.01.2021
Boletim Oficial n.º 12/2020 - 5.º Suplemento
|
|
|
|
06.01.2021
Ofício-Circulado n.º 30230/2021, de 05.01.2021
IVA: alterações ao Código e legislação complementar (OE2021)
|
|
|
|
06.01.2021
Ofício-circulado n.º 35141/2020, de 28.12.2020
ISV e BREXIT: alterações do OE 2021
|
|
|
|
06.01.2021
Ofício-Circular n.º 18/2020, DGAJ/DSRH/DRGRH, de 31.12.2020
Oficiais de Justiça: normas procedimentais sobre destacamentos e permutas
|
|
|
|
05.01.2021
Informação 2021/C 2/01, da Comissão Europeia, de 05.01.2021
Taxa de juro BCE a principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro
|
|
|
|
05.01.2021
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2020 - 4.º Suplemento, de 31.12.2020
Boletim Oficial n.º 12/2020 - 4.º Suplemento
|
|
|
|
04.01.2021
Ofício-Circulado n.º 30229/2020, de 31.12.2020
IVA: preparação para o BREXIT
|
|
|
|
04.01.2021
Circular de Orientação Técnica n.º 5/2020, do MTSSS, de 30.12.2020
Aplicação do Acordo de Saída do Reino Unido da UE
|
|
|
|
30.12.2020
Instrução n.º 32/2020 do Banco de Portugal, de 18.12.2020
Contribuições periódicas para o Fundo de Resolução em 2021
|
|
|
|
30.12.2020
Instrução n.º 31/2020 do Banco de Portugal, de 18.12.2020
Taxa base para determinar taxa de cada instituição para o Fundo de Garantia de Depósitos
|
|
|
|
30.12.2020
Circular n.º 9/2020, de 29.12.2020
IRS: tabelas de retenção na fonte nos Açores 2021
|
|
|
|
30.12.2020
Ofício-circulado n.º 15805/2020, de 29.12.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de janeiro 2021
|
|
|
|
29.12.2020
Circular n.º 5/2020, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, de 23.12.2020
Distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios
|
|
|
|
29.12.2020
Despacho n.º 514/2020-XXII-SEAAF, de 23.12.2020
Brexit: designação de representante fiscal
|
|
|
|
29.12.2020
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 47/2020, de 22.12.2020
BTE n.º 47/2020, de 22.12.2020
|
|
|
|
29.12.2020
CNPD - Parecer n.º 146/2020, de 21.12.2020
Reformulação do regulamento de autoconsumo
|
|
|
|
28.12.2020
Recomendação da EBA - Autoridade Bancária Europeia, de 15.12.2020
COVID 19: restrição de distribuições durante a pandemia
|
|
|
|
28.12.2020
Carta Circular n.º CC/2020/00000072, do Banco de Portugal, de 23.12.2020
COVID-19: Recomendação sobre distribuições durante a pandemia
|
|
|
|
28.12.2020
Recomendação CERS/2020/15 do Conselho Europeu de Risco Sistémico, de 15.12.2020
Altera a restrição de distribuições durante a pandemia de COVID-19
|
|
|