11358 registos
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16.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.10.2018
Sociedade comercial, deliberação social, participação social, cônjuges, bem comum, amortização da quota, acto de alienação, consentimento, anulabilidade
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16.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.10.2018
Contrato de compra e venda internacional, venda defeituosa, lei aplicável, regulamento comunitário, mercadoria, defeito, recurso de facto, prova testemunhal, resolução
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16.11.2018
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 13.11.2018
O sabor de um produto não pode beneficiar de uma proteção pelo direito de autor
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16.11.2018
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 18.10.2018
TAD (tribunal arbitral do desporto), responsabilidade dos clubes por actos praticados pelas respectivas claques, regime das custas em sede de jurisdição arbitral necessária no âmbito desportivo
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16.11.2018
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 07.11.2018
Notificação, mandatário, preterição de formalidade legal, prazo de impugnação
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16.11.2018
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.10.2012
Garantia hipotecária, indemnização, oposição à execução fiscal
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15.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 18.10.2018
Marcação de audiência de julgamento, julgamento na ausência do arguido
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15.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.10.2018
Litisconsórcio - indemnização pelo direito à vida
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15.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 02.10.2018
Sigilo bancário, acesso aos tribunais
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15.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 18.10.2018
Veículo automóvel, busca, estrangeiro, intérprete, medidas de coacção, tráfico de estupefacientes, perigo de fuga, prisão preventiva
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