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14.05.2021
Portaria n.º 102-A/2021 - DR n.º 94/2021, 1º Supl, Série I de 14.05.2021
Incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho
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14.05.2021
Decreto-Lei n.º 34/2021 - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Aprova Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento
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14.05.2021
Aviso n.º 9135/2021 - DR n.º 94/2021, Série II, de 14.05.2021
Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021
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14.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2021 - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Banco Caixa Geral - Brasil: relançamento do processo de alienação das ações
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14.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2021 - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Efacec: seleciona potenciais investidores para segunda fase do processo de alienação
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14.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Princípios do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
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14.05.2021
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Altera regime dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
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14.05.2021
Portaria n.º 102-B/2021 - DR n.º 94/2021, 2º Supl, Série I de 14.05.2021
Altera regine de comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no SNS
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14.05.2021
Declaração de Retificação n.º 16/2021 - DR n.º 94/2021, Série I de 14.05.2021
Retificação: alteração do modelo de ensino e formação na Administração Pública
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14.05.2021
Despacho n.º 4879/2021 - DR n.º 94/2021, Série II, de 14.05.2021
Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para o Plano de Vacinação COVID-19
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14.05.2021
Anúncio n.º 99/2021 - DR n.º 94/2021, Série II, de 14.05.2021
Altera Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado
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14.05.2021
Aviso n.º 9074/2021 - DR n.º 94/2021, Série II, de 14.05.2021
Altera classificação final do ciclo de avaliação da inspetor tributário (mudar para nível 2 do grau 4)
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14.05.2021
Aviso n.º 9075/2021 - DR n.º 94/2021, Série II, de 14.05.2021
Projeto de classificação final do concurso interno para TATP e ITP do grau 5 do GAT
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13.05.2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/A - DR n.º 93/2021, Série I de 13.05.2021
Regulamenta Programa de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social Privados
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13.05.2021
Despacho n.º 4834/2021 - DR n.º 93/2021, Série II de 13.05.2021
Prorrogação do Plano Nacional de Saúde - extensão 2020 no ano de 2021
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13.05.2021
Resolução n.º 405/2021 - JORAM n.º 84, Série I, de 11.05.2021
Incorporação da iniciativa REACT-EU no contexto da pandemia
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13.05.2021
Portaria n.º 235/2021 - JORAM n.º 83, Série I, 2º Supl, de 10.05.2021
Ensino: matrícula, renovação, condições e regras relativas à organização de horários
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13.05.2021
Portaria n.º 237/2021 - JORAM n.º 84, Série I, Supl, de 11.05.2021
COVID-19: altera apoio temporário excecional aos agricultores e às PME
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13.05.2021
Regulamento (UE) 2021/774 do Conselho, de 10.05.2021
IEC: cooperação administrativa e conteúdo dos registos eletrónicos
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13.05.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/776 da Comissão, de 11.05.2021
Controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da UE - formulários
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13.05.2021
Portaria n.º 102/2021 - DR n.º 93/2021, Série I de 13.05.2021
Extensão do contrato coletivo entre ACISAT e FEPCES
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13.05.2021
Decisão (UE) 2021/780 do Conselho, de 10.05.2021
Posição UE sobre aspetos dos direitos de propriedade intelectual no comércio da OMC
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13.05.2021
Portaria n.º 101/2021 - DR n.º 92/2021, Série I de 12.05.2021
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13.05.2021
Declaração de Retificação n.º 366/2021 - DR n.º 93/2021, Série II de 13.05.2021
Retificação: Normas de Segurança Marítima e Portuária do Porto de Aveiro
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12.05.2021
Decreto-Lei n.º 32/2021 - DR n.º 92/2021, Série I de 12.05.2021
Altera apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução PNT
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12.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2021 - DR n.º 91/2021, 2º Supl, Série I de 11.05.2021
Altera medidas especiais nas freguesias do município de Odemira
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12.05.2021
Edital n.º 534/2021 - DR n.º 92/2021, Série II de 12.05.2021
Matosinhos: COVID-19 - apoio às famílias, microempresas, IPSS e agentes culturais e desportivos
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12.05.2021
Aviso n.º 8844/2021 - DR n.º 92/2021, Série II de 12.05.2021
Marinha Grande: COVID-19 - Fundo de Emergência de Apoio ao Comércio e Empresas
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12.05.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/763 da Comissão, de 23.04.2021
Comunicação de informações para fins de supervisão e divulgação pública de fundos próprios e passivos elegíveis
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12.05.2021
Diretiva n.º 9/2021 - DR n.º 92/2021, Série II de 12.05.2021
Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás
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12.05.2021
Regulamento n.º 407/2021 - DR n.º 92/2021, Série II de 12.05.2021
Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás
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12.05.2021
Regulamento n.º 406/2021 - DR n.º 92/2021, Série II de 12.05.2021
Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás
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12.05.2021
Despacho n.º 4794-A/2021 - DR n.º 92/2021, 1º Supl, Série II de 12.05.2021
Autoriza contratações sem termo ou por tempo indeterminado no SNS
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12.05.2021
Portaria n.º 100-A/2021 - DR n.º 91/2021, 1º Supl, Série I de 11.05.2021
Estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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12.05.2021
Portaria n.º 100-B/2021 - DR n.º 91/2021, 1º Supl, Série I de 11.05.2021
Estrutura nuclear do Instituto Nacional de Administração INA
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12.05.2021
Decisão (UE) 2021/764 do Conselho, de 10.05.2021
Execução do Horizonte Europa - Programa-Quadro de Investigação e Inovação
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12.05.2021
Regulamento (Euratom) 2021/765 do Conselho, de 10.05.2021
Programa de Investigação e Formação da Euratom 2021-2025 (complementa Horizonte Europa)
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11.05.2021
Lei n.º 25/2021 - DR n.º 91/2021, Série I de 11.05.2021
Novas substâncias psicoativas na definição de droga
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11.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2021 - DR n.º 91/2021, Série I de 11.05.2021
Aprova Programa de Investimentos para o Património Cultural
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11.05.2021
Regulamento (UE) 2021/694 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.05.2021
Cria o Programa Europa Digital
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