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24.02.2020
Despacho n.º 2530/2020 - DR n.º 38/2020, Série II de 22.02.2020
Grupo de Trabalho: Plano Nacional de Desfibrilhação Automática Externa
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24.02.2020
Decreto-Lei n.º 6/2020 - DR n.º 38/2020, Série I de 22.02.2020
Regime de atribuição do título de especialista em carreiras farmacêuticas
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24.02.2020
Deliberação n.º 262/2020 - DR n.º 38/2020, Série II de 22.02.2020
Pré-requisitos para candidatura ao ensino superior no ano letivo de 2020-2021
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24.02.2020
Portaria n.º 48/2020 - DR n.º 38/2020, Série I de 22.02.2020
PDR2020: alteração da medida «Assistência Técnica»
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24.02.2020
Despacho n.º 2536/2020 - DR n.º 38/2020, Série II de 22.02.2020
Planeamento de Defesa Militar - quadriénio 2019-2022
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24.02.2020
Despacho n.º 2533/2020 - DR n.º 38/2020, Série II de 22.02.2020
Número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2020
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24.02.2020
Regulamento interno da Eurojust
Regulamento interno da Eurojust
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24.02.2020
Regras processuais aplicáveis ao tratamento e proteção de dados pessoais na Eurojust
Tratamento e proteção de dados pessoais na Eurojust
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24.02.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2020 - DR n.º 37/2020, 1º Supl, Série I de 21.02.2020
Indemnização compensatória à Lusa por serviço noticioso de interesse público
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21.02.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020 - DR n.º 36/2020, 1º Supl, Série I de 20.02.2020
Ratificação do PDM de Sintra
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21.02.2020
Aviso n.º 3074/2020 - DR n.º 37/2020, Série II de 21.02.2020
Município de Fafe: 2.ª revisão do PDM
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21.02.2020
Resolução da ALRAM n.º 8/2020/M - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020
Proposta de lei que altera o Código do IVA Iisenção para serviços de médico veterinário)
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21.02.2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2020 - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020
Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro do Grupo TAP
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21.02.2020
Portaria n.º 47/2020 - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020
PDR2020: altera medida de melhoria da eficiência dos regadios existentes
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21.02.2020
Declaração de Retificação n.º 10/2020 - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020
Retificação: fusão por incorporação da EMEF na CP
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20.02.2020
Declaração de Retificação n.º 9/2020 - DR n.º 36/2020, Série I de 20.02.2020
Retificação: aprovação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2020
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20.02.2020
Regulamento n.º 141/2020 - DR n.º 36/2020, Série II de 20.02.2020
Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis ao Consumidor
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20.02.2020
Resolução da ALRAM n.º 7/2020/M - DR n.º 36/2020, Série I de 20.02.2020
Proposta de lei que altera o Código do IRC
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20.02.2020
Regulamento (UE) 2020/231 do Conselho de 18.02.2020
Contingentes pautais autónomos da UE para produtos da pesca 2019-2020
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20.02.2020
Aviso n.º 2905/2020 - DR n.º 36/2020, Série II de 20.02.2020
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do município da Maia
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20.02.2020
Despacho n.º 2330/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Delegação de competências no SEAF para prática de vários atos
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19.02.2020
Despacho n.º 2336/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica do Centro de Neurociências e Biologia Celular
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19.02.2020
Despacho n.º 2338/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica da Sociedade Portuguesa de Cardiologia
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19.02.2020
Despacho n.º 2337/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica do Instituto Gulbenkian de Ciência
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19.02.2020
Despacho n.º 2340/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes
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19.02.2020
Despacho n.º 2339/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica da Fundação Vodafone Portugal
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19.02.2020
Despacho n.º 2341/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica do INESC TEC
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19.02.2020
Despacho n.º 2342/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Benefícios Fiscais: atividade científica do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica
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19.02.2020
Resolução da ALRAM n.º 5/2020/M - DR n.º 35/2020, Série I de 19.02.2020
Proposta de lei que altera o Código do IRS
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19.02.2020
Despacho n.º 2344/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos (abastecimento público)
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19.02.2020
Aviso n.º 2808/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Alteração da Reserva Ecológica Nacional de Ponte de Lima
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19.02.2020
Despacho n.º 2371/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Tabela de preços 2020 da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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19.02.2020
Aviso n.º 2845/2020 - DR n.º 35/2020, Série II de 19.02.2020
Município de Sintra: Regulamento dos Aglomerados Tradicionais em Áreas de Reabilitação Urbana
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19.02.2020
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/A - DR n.º 35/2020, Série I de 19.02.2020
Técnico de operações aeroportuárias da Aerogare Civil das Lajes
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19.02.2020
Declaração de Retificação n.º 8/2020 - DR n.º 35/2020, Série I de 19.02.2020
Retificação: extensão das alterações do contrato coletivo entre ANIL e COFESINT
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18.02.2020
Despacho n.º 2270/2020 - DR n.º 34/2020, Série II de 18.02.2020
Tolerância de ponto: Carnaval
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18.02.2020
Declaração de Retificação n.º 151/2020 - DR n.º 34/2020, Série II de 18.02.2020
IRS: Retifica e republica as tabelas de retenção na fonte trabalho dependente e pensões (Açores)
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18.02.2020
Aviso n.º 16/2020 - DR n.º 34/2020, Série I de 18.02.2020
Acordo Portugal/Reino Unido sobre Participação em Eleições Locais: entrada em vigor
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18.02.2020
Despacho n.º 2269-A/2020 - DR n.º 33/2020, 1º Supl, Série II de 17.02.2020
Orçamento do Fundo Ambiental 2020
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18.02.2020
Despacho n.º 2288/2020 - DR n.º 34/2020, Série II de 18.02.2020
Comissão para Elaborar Proposta de Reforma da Saúde Pública e Implementação
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