|
17.01.2020
Portaria n.º 9/2020 - DR n.º 12/2020, Série I de 17.01.2020
Quadro de magistrados do MP do DCIAP
|
|
|
|
17.01.2020
Aviso n.º 858/2020 - DR n.º 12/2020, Série II de 17.01.2020
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) 1º semestre 2020
|
|
|
|
17.01.2020
Parecer n.º 1/2019 - DR n.º 12/2020, Série II de 17.01.2020
Tribunal de Contas - Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira 2018
|
|
|
|
17.01.2020
Despacho n.º 679/2020 - DR n.º 12/2020, Série II de 17.01.2020
Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco: mapa de turnos 2020
|
|
|
|
17.01.2020
Diretiva n.º 1/2020 - DR n.º 12/2020, Série II de 17.01.2020
ERSE: Perfis de consumo, de produção e autoconsumo 2020
|
|
|
|
17.01.2020
Aviso n.º 889/2020 - DR n.º 12/2020, Série II de 17.01.2020
Almeirim: Projeto de Regulamento de Apoios e Incentivos ao Investimento
|
|
|
|
16.01.2020
Portaria n.º 8/2020 - DR n.º 11/2020, Série I de 16.01.2020
Livrete das embarcações de recreio: modelos eletrónico e em suporte físico
|
|
|
|
16.01.2020
Resolução da ALRAA n.º 1/2020/A - DR n.º 11/2020, Série I de 16.01.2020
Grupo de trabalho: acompanhamento após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores
|
|
|
|
16.01.2020
Despacho Normativo n.º 1/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Altera normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais»
|
|
|
|
16.01.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/35 da Comissão de 15.01.2020
Altera medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço
|
|
|
|
16.01.2020
Decisão (UE) 2020/36 da Comissão de 15.01.2020
Altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra
|
|
|
|
16.01.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/30. da Comissão de 14.01.2020
Intercâmbio eletrónico direto de informações no âmbito da política comum das pescas
|
|
|
|
16.01.2020
Regulamento (UE) 2020/34 da Comissão de 15.01.2020
Altera Norma Internacional de Contabilidade 39 e IFRS 7 e 9
|
|
|
|
16.01.2020
Decisão do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, de 28.06.2019
Limitações de direitos no tratamento de dados pessoais no contexto interno do Observatório
|
|
|
|
16.01.2020
Aviso n.º 740/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Comissão consultiva: procedimento de revisão do PDM de Vila do Bispo
|
|
|
|
16.01.2020
Aviso n.º 760/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Município de Almada: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
|
|
|
|
16.01.2020
Aviso n.º 807/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Município de Penafiel: alteração ao PDM
|
|
|
|
16.01.2020
Portaria n.º 7/2020 - DR n.º 11/2020, Série I de 16.01.2020
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica
|
|
|
|
16.01.2020
Aviso n.º 814/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Município de Sátão: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
|
|
|
|
15.01.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/21 da Comissão, de 14.01.2020
Normas de execução da cooperação administrativa e luta contra a fraude no domínio do IVA
|
|
|
|
15.01.2020
Despacho n.º 488/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Manutenção da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
|
|
|
|
15.01.2020
Regulamento n.º 38/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Torre de Moncorvo: Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais
|
|
|
|
15.01.2020
Aviso n.º 696/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Faro: delimitação da área de reabilitação urbana e programa do centro histórico
|
|
|
|
15.01.2020
Edital n.º 92/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Guimarães: Regulamento de Investimento em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas
|
|
|
|
15.01.2020
Aviso n.º 700/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Murça: Código Regulamentar de Apoios Sociais do Concelho
|
|
|
|
15.01.2020
Regulamento n.º 37/2020 - DR n.º 10/2020, Série II de 15.01.2020
Município de Torre de Moncorvo: Regulamento de Apoio Habitacional
|
|
|
|
15.01.2020
Retificação do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30.01.2019
2ª Retificação: Brexit - contingentes pautais incluídos na lista UE no âmbito da OMC
|
|
|
|
14.01.2020
Decreto-Lei n.º 2/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Alteração ao Código da Estrada, Regulamento da Matrícula e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
|
|
|
|
14.01.2020
Aviso n.º 8/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Acordo Portugal/Angola sobre Assistência e Cooperação em Matéria Fiscal: entrada em vigor
|
|
|
|
14.01.2020
Aviso (extrato) n.º 612/2020 - DR n.º 9/2020, Série II de 14.01.2020
Índices ponderados de custos de mão-de-obra e outros (abril e junho 2019)
|
|
|
|
14.01.2020
Aviso n.º 613/2020 - DR n.º 9/2020, Série II de 14.01.2020
Projeto de regulamento sobre remuneração das empresas de comunicações eletrónicas pelo acesso e uso das infraestruturas
|
|
|
|
14.01.2020
Decisão (UE) 2020/26 da Comissão de 13.01.2020
Convenção monetária UE/Mónaco: altera o anexo A
|
|
|
|
14.01.2020
Lei n.º 1/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Prorrogação observatório independente de acompanhamento dos incêndios florestais
|
|
|
|
14.01.2020
Portaria n.º 6/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Altera Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Desembarque, Lotas e Abrigos do POMar 2020
|
|
|
|
14.01.2020
Aviso n.º 7/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: extensão a Gibraltar
|
|
|
|
14.01.2020
Despacho n.º 444/2020 - DR n.º 9/2020, Série II de 14.01.2020
Elaboração das bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo
|
|
|
|
14.01.2020
Despacho n.º 443/2020 - DR n.º 9/2020, Série II de 14.01.2020
Elaboração das bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
|
|
|
|
14.01.2020
Edital n.º 83/2020 - DR n.º 9/2020, Série II de 14.01.2020
Município de Gouveia: Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
|
|
|
|
14.01.2020
Aviso n.º 652/2020 - DR n.º 9/2020, Série II de 14.01.2020
Município da Trofa: Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados
|
|
|
|
14.01.2020
Madeira - Resolução n.º 2/2020 - JORAM n.º 7, Série I, de 10.01.2020
Proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
|
|
|